
O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foi destaque na 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). O secretário de Controle Externo de Pessoal e Previdência do Tribunal, Diego Torres, apresentou as iniciativas do TCE-ES durante o painel “A previdência pública no Espírito Santo”.
Realizado nos dias 5 e 6 de novembro, em Vitória, o encontro reuniu representantes de diferentes regiões do país para discutir os desafios da previdência pública e compartilhar experiências voltadas ao fortalecimento dos regimes próprios.
Na palestra, Diego apresentou ações que contribuíram para tornar o TCE-ES uma referência nacional na área previdenciária. Entre elas, o aperfeiçoamento da análise das prestações de contas, a implantação do sistema CidadES Concessão de Benefícios e a automação da apreciação de atos de pessoal.
“Também foram discutidos o panorama dos RPPS capixabas, os desafios decorrentes do crescimento das despesas previdenciárias e a importância de medidas voltadas à sustentabilidade dos regimes”, destacou o secretário.
O painel contou ainda com a participação do presidente-executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), José Elias do Nascimento; da diretora-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (Preves), Maria Leila Casagrande; e do presidente da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (Acip), Wilson Marques Paz.
Participação do TCE-ES
Além de Diego Torres, outros integrantes do Tribunal participaram da reunião. O conselheiro substituto Donato Volkers esteve presente, representando o presidente do TCE-ES na mesa de honra. Também participaram os coordenadores do Núcleo de Registro de Atos de Pessoal do TCE-ES, Fabíola Noronha e José Antônio Rezende, e os coordenadores do Núcleo de Fiscalização de Previdência, Miguel Ulhôa e Ricardo Groberio.
A participação do Tribunal no encontro reforçou a importância da atuação conjunta entre os órgãos de controle e as instituições responsáveis pela gestão previdenciária. Durante a programação, foram discutidos temas como sustentabilidade dos regimes, equacionamento de déficits, compensação previdenciária, atualizações legislativas, investimentos e gestão atuarial.
A reunião também contou com a apresentação das principais entregas do Comitê Técnico de Previdência Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Atricon, com destaque para a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026, sobre a Unidade Gestora Única dos RPPS.
Sediado no Espírito Santo, o encontro teve como anfitriões o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM), a Fundação de Previdência Complementar do Estado (Preves) e a Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (Acip), com a parceria na organização do Ministério da Previdência Social (MPS) na organização.
O presidente do IPAJM, José Elias Marçal, também destacou o trabalho realizado pelo TCE-ES na área de previdência.
“É sempre um aprendizado estar aqui com os conselheiros e nossos dirigentes e participar deste momento, desta reunião tão importante. Além disso, é de extrema importância ter o apoio preventivo do nosso Tribunal de Contas (TCE-ES). Que possamos seguir firmes e unidos, com responsabilidade e compromisso com a previdência estadual, garantindo um futuro seguro para todos os segurados”, disse.
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