03 novembro 2022
TCE-ES e CGU firmam acordo de cooperação para desenvolver ações e projetos que contribuam com a prevenção e o combate à corrupção
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram, no último dia 20 de outubro, um acordo de cooperação técnica, para proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle. Por meio do Acordo, poderão ser estabelecidos mecanismos de cooperação, visando ao…
Confira calendário anual de atividades de 2023 do Tribunal de Contas do Estado
A definição das datas tem o objetivo de disciplinar as atividades da Corte de Contas Capixaba
01 novembro 2022
TCE-ES coloca em consulta pública minuta de projeto que altera a exigência de abertura de contraditório em prestações de contas dos prefeitos
A minuta do projeto de emenda regimental foi elaborada pelo Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho
Enfoc chega à Alegre, o 7º polo, no dia 8 de novembro: Inscrições já estão abertas!
As inscrições para participar do próximo destino do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já estão abertas. O evento será sediado no município de Alegre, último polo da capacitação este ano, durante os dias 08 de novembro a 07 de…
TCE-ES lança edital do concurso público para uma vaga de conselheiro substituto
Remuneração para o cargo é de R$ 33,6 mil. Seleção conta com quatro etapas
27 outubro 2022
TCE-ES julga regulares as contas das Câmaras de Domingos Martins, Baixo Guandu e Guaçuí
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 14, julgou regular a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins, referente ao exercício de 2021, sob a responsabilidade da presidente Sandra Christina Neitzke. A área técnica, após desempenhar análise…
TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição das contas de 2019 de ex-prefeita de São Gabriel da Palha
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, relativa ao exercício de 2019, sob a responsabilidade da ex-prefeita Lucélia Ferreira da Fonseca. O processo foi…
26 outubro 2022
Em comemoração ao Dia do Servidor no TCE-ES, evento conta com homenagens aos servidores
Presidente Chamoun destaca Schmidt como um brasileiro unânime, fonte de inspiração, luta, superação e persistência
Em parecer consulta, TCE-ES esclarece sobre complementação ao mínimo de 25% em Educação até 2023, referentes aos exercícios de 2020 e 2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu, em consulta, sobre os casos em que o Poder Executivo não aplicou o valor mínimo de 25% da receita de impostos exigido constitucionalmente para a Educação, nos exercícios de 2020 e 2021, durante a pandemia, e a obrigação de…
“Meu sonho não veio até mim. Eu tive que ir atrás dele”, expõe Oscar Schmidt em palestra no TCE-ES
Palestra aconteceu no evento de comemoração do Dia do Servidor Público, na sede da Corte de Contas
Corte julga regulares contas das Secretarias de Educação de Vitória e de Cariacica e, do FMS de Vila Velha
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão realizada no último dia 13, julgou regular a Prestação de Contas Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme), sob a responsabilidade das então secretárias Janine Mattar Pereira de Castro, Adriana Sperandio e Fabíola…
Cautelar determina suspensão de processo licitatório do Hospital Doutora Rita de Cássia
O Hospital Estadual Doutora Rita de Cássia (HDRC), de Barra de São Francisco, deverá suspender o Pregão Eletrônico nº 96/2021, procedimento para contratação de contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde. A determinação foi por medida cautelar aprovada pela 1ª…
TCE-ES julga regulares as contas de 2021 do TJES e da Defensoria Pública do Estado
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular a Prestação de Contas Anual do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), relativa ao exercício de 2021, sob a responsabilidade dos desembargadores Ronaldo Gonçalves de Sousa (no período de 01/01 a 15/12), e Fábio Clem…
25 outubro 2022
TCE-ES realiza audiência pública no dia 04 para apresentar as alterações do CidadES Contratação
Serão apresentadas as especificações de alteração do CidadES Contratação em relação à Nova Lei de Licitações
Plenário revoga cautelar que paralisou licitação para manutenção de áreas verdes de Vitória
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 13, revogou a medida cautelar determinada à Prefeitura de Vitória, e afastou irregularidades apontadas no Pregão para a contratação de serviços de manutenção de áreas verdes, na análise de processo de representação.…
Plenário emite parecer prévio pela a aprovação das contas da Prefeitura de Vitória de 2020
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 13, emitiu parecer prévio recomendando a aprovação da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Vitória, referente ao exercício 2020, sob responsabilidade do ex-Prefeito, Luciano Rezende. Acesse aqui o Parecer Prévio,…
Rede Integrar, formada pelos tribunais de contas, irá contar com o Comitê Técnico de Educação do IRB
Representantes do TCU se reuniram com o conselheiro Rodrigo Coelho, presidente do Comitê de Educação do IRB
Plenário considera inconstitucional Lei Municipal de Água Doce do Norte que elevou gratificações
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) considerou inconstitucional o art. 98, §1º da Lei Complementar Municipal nº 43, de 14 de agosto de 2020, da Prefeitura de Água Doce do Norte, apontada em um processo de Representação, movido por Auditores de Controle Externo da Corte de…
Após recurso, TCE-ES retira uma irregularidade da prestação de contas de 2019 de Fundão
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial a um Recurso de Reconsideração da Prefeitura Municipal de Fundão, reformando o Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas Anual (PCA), relativo ao exercício de 2019 do Executivo municipal, retirando uma das onze irregularidades verificadas nas contas…
TCE-ES dá provimento parcial à representação em face da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em sessão virtual do último dia 7, deu provimento parcial ao pedido de representação, apresentado contra a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, suscitando possíveis irregularidades em processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia que irá…
24 outubro 2022
Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos de Marataízes são multados por irregularidades em contratos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 7, julgou procedente um pedido de Representação e multou o Prefeito e o Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Marataízes, em R$ 1 mil e R$ 2 mil, respectivamente, por irregularidades em contratos…
TCE julga regular PCA do Consórcio Público da Região Polinorte e do FMS de Governador Lindenberg
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), julgou regular a Prestação de Contas Anual (PCA) do Consórcio Público da Região Polinorte, no exercício de 2020, sob a responsabilidade de Eduardo Marozzi Zanotti. O processo é de relatoria do conselheiro Sérgio Aboudib, e foi julgado na sessão virtual…
23 outubro 2022
TCE-ES emite pareceres prévios pela aprovação das contas de Ecoporanga e Venda Nova do Imigrante
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, sob a responsabilidade do Prefeito Elias Dal’Col, referente ao exercício de 2020. A decisão foi na sessão virtual do colegiado, do…
22 outubro 2022
Corte de Contas julga regulares contas de 2020 do Bandes e da Secretaria de Estado da Justiça
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular a Prestação de Contas Anual (PCA) do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), sob a responsabilidade dos diretores Maurício Cézar Duque, diretor-presidente (01/01 a 31/12/2020); Iranilson Casado Pontes, diretor de Administração e Finanças (01/01 a 31/12/2020); Maria…
Em sessão do Plenário, Tribunal de Contas julga regular PCA de 2021 do Fundeb gerido pelo Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular a Prestação de Contas Anual (PCA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação (Fundeb), sob a responsabilidade do secretário estadual de Educação, Vitor Amorim de Ângelo, referente ao exercício…
TCE-ES revoga medida cautelar e autoriza prosseguimento de licitação da Prefeitura de Aracruz
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 30, revogou uma medida cautelar que havia paralisado o processo licitatório para contratação de empresa para execução de serviços relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho, da Prefeitura Municipal de Aracruz.…
21 outubro 2022
Contas irregulares, ressarcimento e multa de mais de R$ 240 mil para ex-secretário de obras de Aracruz
O ex-secretário de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Aracruz João Paulo Calixto da Silva teve as contas julgadas irregulares pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Igualmente, a empresa Sheth Construtora Eireli, tendo em vista a ocorrência de pagamento indevido à mesma, proveniente…
TCE-ES julga regulares as contas da Secretaria de Educação de Vitória e do MPES
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em sessão virtual do último dia 29, julgou regular a Prestação de Contas Anual da Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme), referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade de Juliana Rohsner Vianna Toniati. A análise da…
Pregoeiro e Procurador de Conceição da Barra são multados por irregularidade em licitação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial ao pedido de representação, em face da Prefeitura de Conceição da Barra, imputando multa no valor de R$ 500 ao Pregoeiro e ao Procurador do Município, após identificar irregularidade no Pregão Presencial para Registro…
Após recurso, TCE-ES julga regular com ressalva PCA da Câmara de Vereadores de Cariacica, de 2017
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu reformar o Acórdão do Plenário 782/2019, passando a julgar regulares com ressalva as contas da Câmara Municipal de Cariacica, sob a responsabilidade de Ângelo Cesar Lucas, referente ao exercício de 2017, sem aplicação de multa. A votação foi, por…
TCE-ES julga regulares as contas das Câmaras de Ecoporanga e Santa Maria de Jetibá
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular a PCA da Câmara Municipal de Ecoporanga (CME), referente a 2020, sob a responsabilidade de Greidismar Lopes dos Santos. O processo é de relatoria do conselheiro Sérgio Borges. Foi expedida determinação ao gestor, para que adote medidas necessárias…
19 outubro 2022
Aprovada com ressalva a prestação de contas de 2020 do Fundo Estadual de Saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular com ressalva a prestação de contas anual (PCA) do Fundo Estadual de Saúde (FES), relativa ao exercício de 2020, sob a responsabilidade do secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior. O Fundo tem o objetivo de…
Pregoeira da Prefeitura de Montanha é multada após irregularidades serem identificadas em processo licitatório
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do dia 30 de setembro, julgou processo de representação que tratou de irregularidades no Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Montanha. A decisão da Câmara manteve irregularidades atribuídas ao Secretário Municipal de Administração e…
18 outubro 2022
Normativos com normas para envio de dados no CidadES Contas sofrem alterações. Confira o que muda
Quatro Portarias Normativas quem alteram regras dos arquivos obrigatórios que devem ser enviados ao TCE-ES, pelos jurisdicionados, por meio do sistema CidadES Contas, foram publicadas no Diário Oficial de Contas, nesta segunda e quarta-feira (17 e 19). As alterações serão aplicadas às Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao exercício…
17 outubro 2022
Emitidos pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas de Marilândia, Colatina e Rio Bananal
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 30, emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Marilândia, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade de Geder Camata. Após análise,…
Corte emite parecer pela aprovação das contas de Piúma e São Roque do Canaã
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 30, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Piúma, sob a responsabilidade da ex-prefeita Regina Marta Scherrer Rocha, refrente ao exercício de 2020. O processo é…
TCE-ES anula acórdão que julgou irregulares as contas de ex-secretário de Educação de São Mateus
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu anular o Acórdão, também proferido pela 2ª Câmara, referente à Prestação de Contas de 2020 do ex-secretário Municipal de Educação de São Mateus, José Adilson Vieira de Jesus, que havia julgado as contas irregulares, e aplicado multa de…
14 outubro 2022
Após recurso, TCE-ES reforma parecer prévio para a aprovação com ressalva das contas de João Neiva
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de João Neiva, e decidiu reformar o Parecer Prévio que havia recomendado a rejeição das contas do Executivo Municipal de 2019, passando a recomendar a aprovação com ressalva desta Prestação de Contas Anual (PCA),…
Plenário acolhe parcialmente recurso e aprova com ressalvas as contas da Prefeitura de Guarapari
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 29, deu provimento parcial a um recurso de reconsideração, e emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Guarapari, referentes ao ano de 2017. O recurso foi…
TCE-ES emite parecer pela aprovação das contas de 2020 da Prefeitura de Pancas, e alerta prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pancas, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do prefeito municipal Sidiclei Giles de Andrade. O parecer prévio é dirigido à Câmara Municipal de Pancas, responsável…
Corte recebe conselheiros do TCE-RO para apresentar o monitoramento dos processos de controle externo
Eles acompanharam o avanço tecnológico do Tribunal de Contas do Estado dos últimos anos
Plenário reforma acórdão e afasta ressarcimento e multa aplicados à gestores de Domingos Martins
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) conheceu o pedido de revisão interposto pelo ex-prefeito de Domingos Martins Luiz Carlos Prezoti Rocha, e pelo ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Wellington Bleidorn, reformando Acórdão anterior, e passando a julgar regulares as contas dos dois ex-gestores.…
13 outubro 2022
Julgadas regulares com ressalvas as contas da Cohab e do Fundo de Saúde de Jerônimo Monteiro
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em sessão virtual do último dia 23, julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Companhia de Habitação e Urbanização do Estado do Espírito Santo (Cohab), referente ao exercício de 2020, sob a responsabilidade da gestora…
Pancas e São Mateus recebem recomendações após auditoria identificar fragilidades em PPAs
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em sessão virtual do dia 23 de setembro, emitiu recomendações às Prefeituras Municipais de Pancas e São Mateus, após auditoria evidenciar fragilidades no Plano Plurianual (PPA) dos Municípios. A auditoria de Conformidade foi realizada na Prefeitura de Pancas…
TCE-ES responde consulta sobre inclusão de documentos em licitações em andamento
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu, em um processo de consulta, sobre a inclusão de documentos, que atestem fatos anteriores à sessão pública, após a abertura de processo licitatório. O entendimento da Corte de Contas, firmado na sessão virtual do Plenário do dia 22 de…
11 outubro 2022
Equipe do TCE-ES faz visita institucional à Prefeitura de Anchieta, e apresentação sobre Parecer Prévio, à Câmara Municipal
Como parte do trabalho de diálogo e orientação aos seus jurisdicionados, a equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) visitou, nesta segunda e terça-feira (10 e 11), os órgãos públicos jurisdicionados do município de Anchieta, cidade que é o sexto polo do Encontro de Formação em…
10 outubro 2022
Gestores do Sul e Litoral Sul do ES participam do Seminário de abertura do Enfoc, em Anchieta
Município está sendo o sexto polo do Encontro, que terá 16 cursos para servidores de 11 cidades da região
Secretário-geral de Controle Externo lança livro que trata do Controle da Administração Pública no Brasil
A obra tem o intuito de disseminar o conhecimento na área de controle, em geral, e dos tribunais, em particular
07 outubro 2022
Edital do concurso para auditor de controle externo do TCE-ES sofre retificações. Entenda o que mudou
Concurso será realizado em 2023, para preenchimento de 20 vagas e cadastro de reserva
Tribunal recebe servidores dos TC’s de Rondônia e de Alagoas para conhecer os avanços capixabas
Visita institucional tem a finalidade de compartilhar informações relacionadas à tecnologia da informação
TCE-ES assina Carta de Fortaleza pela Primeira Infância, comprometendo-se a adotar ações para crianças de 0 a 6 anos
Documento integra ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que já possui mais de 200 instituições em todo o Brasil
Tribunal de Contas do Estado reforma parecer em consulta sobre questionamento do IPAJM
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou recurso apresentado pelo presidente executivo do Instituto de Previdência Dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), José Elias do Nascimento Marçal, relativo à recente alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange ao acréscimo de…
Conselheiro Domingos Taufner palestra em V Fórum Estadual de Vereadores e Vereadoras do ES
O tema da palestra foi "O Controle Interno na Gestão das Câmaras Municipais"
06 outubro 2022
Guerino Zanon é retirado de lista do TCE-ES de gestores com contas julgadas irregulares
O nome do ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon foi retirado da lista de gestores e ex-gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A retirada ocorreu após Zanon ter um recurso (Pedido de Revisão) julgado pela Corte de Contas. A decisão…
TCE-ES julga recurso e acrescenta duas irregularidades em parecer pela rejeição das contas de Marataízes
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou recurso apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC), questionando o Parecer Prévio que recomendou a rejeição da Prestação de Contas Anual (PCA) do ex-prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, no exercício de 2017, e além de manter o…
TCE-ES revoga cautelar que suspendeu a licitação para aquisição de uniformes escolares da Serra
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou a medida cautelar que havia determinado a suspensão do pregão eletrônico da Prefeitura Municipal da Serra para a aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de Educação. A decisão pela revogação ocorreu na sessão do Plenário, realizada no…
TCE-ES julga irregulares contas de ex-gestora de contratos da Serra por danos injustificados ao erário
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou irregulares as contas da ex-gestora de contratos da Secretaria municipal de Educação da Prefeitura da Serra, Márcia Regina Rosa de Andrade, e da empresa Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda, em processo de auditoria ordinária. Ambas foram condenadas ao…
Cautelar determina suspensão de licitação para contratação de serviços de publicidade de Colatina
A Prefeitura Municipal de Colatina deverá suspender o processo licitatório destinado para contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda. A medida cautelar foi determinada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, em decisão monocrática publicada no Diário Oficial…
Após monitoramento, TCE-ES considera cumpridas somente 3 determinações feitas à Sesa
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 22, determinou a continuidade do monitoramento de 6 das 8 determinações feitas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Acórdão, após processo de fiscalização sobre “Regulação do Acesso a Consultas e…
05 outubro 2022
Cerca de 300 profissionais participam da audiência pública virtual sobre alterações no CidadES Contas
Foram explicadas mudanças nos normativos que estabelecem regras no envio das PCA’s e PCM’s
Jurisdicionado, atenção ao envio de dados ao CidadES sobre o enfrentamento à pandemia
Quem não enviou os dados terá a PCM do mês de setembro impedida, até sua regularização
Inscrições abertas para o 6° polo do Enfoc, que chega à Anchieta no dia 10 de outubro
Estão abertas as inscrições para participar do próximo destino do Enfoc (Encontro de Formação em Controle) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O município que sediará o evento é Anchieta, durante os dias 10 de outubro a 21 de novembro. As inscrições são gratuitas e devem…
Prefeituras tendem a descumprir limites da LRF após as perdas com o ICMS, aponta estudo técnico do TCE-ES
Nove prefeituras do Estado tendem a descumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), após as perdas de receita com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). É o que mostra estudo técnico…
04 outubro 2022
Plenário dá provimento parcial à recurso e reduz ressarcimento para ex-prefeito de João Neiva
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 22, deu provimento parcial ao Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de João Neiva Luiz Carlos Peruchi, em face do Acórdão 547/2021. O Acórdão é originário de uma Tomada de Contas Especial…
03 outubro 2022
TCE-ES emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Santa Leopoldina
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 16, emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do ex-Prefeito, Valdemar Luiz…
01 outubro 2022
Presidente do TCE-ES participa de cerimônia de indicação de seções eleitorais que passarão por auditoria
TCE-ES é uma das entidades fiscalizadoras participantes da cerimônia pública, realizada no TRE-ES
30 setembro 2022
Aprovadas as PCAs das Câmaras de Serra, Ponto Belo, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 15, julgou regular a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Serra, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do então vereador Rodrigo Márcio Caldeira. A equipe técnica, após…
Primeira Câmara julga regular com ressalva contas de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Fundão
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular com ressalva a prestação de contas anual (PCA) do Fundo Municipal de Saúde de Fundão, do exercício de 2020, sob a responsabilidade de Fernando Gustavo da Vitória. O julgamento do processo foi realizado na sessão…
PCA do Instituto de Previdência de São Gabriel da Palha é julgada irregular, e de Guaçuí, regular
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou irregular a prestação de contas anual (PCA) do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gabriel da Palha, referente ao exercício de 2019. A decisão aconteceu na sessão virtual do colegiado do último dia…
1ª Câmara condena ex-Prefeita de Fundão a ressarcimento e multa após inspeção no Instituto de Previdência
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 16, julgou irregulares as contas de Maria Dulce Rudio Soares, ex-Prefeita Municipal de Fundão, e a condenou a ressarcimento e multa por irregularidades encontradas em processo de inspeção realizado no Instituto…
29 setembro 2022
Escola de Contas Públicas Mariazinha Vellozo Lucas: atuante no passado, presente e futuro do TCE-ES
Há 22 anos, busca contribuir para uma maior efetividade do exercício do controle externo. Tudo de forma gratuita.
Em audiência pública, TCE-ES apresentará alterações PCA 2022 e PCM – Contas 2023 no sistema CidadES Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai realizar, no dia 04 de outubro, das 14h às 16h, Audiência Pública CidadES Contas: alterações PCA 2022 e PCM - Contas 2023. O objetivo da audiência é apresentar aos jurisdicionados da Corte as alterações que estão sendo promovidas nos…
28 setembro 2022
Competições esportivas e Coral de Contas marcam história do Tribunal de Contas do Estado
Além de profissionais qualificados no âmbito do controle, a Corte possui servidores com várias habilidades
TCE-ES reforma parcialmente parecer em consulta encaminhado pela Assembleia Legislativa
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do último dia 15, decidiu reformar parcialmente o Parecer em Consulta 28/2021, em julgamento de Pedido de Reexame interposto pelo Ministério Público Especial de Contas. O Parecer em Consulta foi para responder questionamentos da…
TCE-ES finaliza monitoramento em Cariacica e conclui pelo cumprimento parcial de determinações
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) encerrou o monitoramento que estabeleceu cinco determinações direcionadas a Secretaria de Saúde do Município de Cariacica, considerando três delas cumpridas. A decisão aconteceu na sessão virtual do último dia 15. O monitoramento fiscalizou o cumprimento das determinações originárias…
Plenário dá provimento ao pedido de reexame e deixa de aplicar multa à ex-procurador de Anchieta
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu afastar a responsabilidade e a multa de R$ 1 mil que havia sido aplicada ao ex-procurador do município de Anchieta Munir Abud de Oliveira, em processo de Tomada de Contas Especial. O processo foi julgado na sessão…
27 setembro 2022
MPES é comunicado que Câmara de Barra S. Francisco descumpre prazo para julgar contas de ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu comunicar o Ministério Público Estadual (MPES) sobre a Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco não ter julgado as contas do ex-prefeito Alencar Marim, referentes ao exercício de 2018, no prazo de 60 dias após o recebimento do…
TCE-ES aplica nova multa a ex-prefeito e ex-secretário de Fazenda de Anchieta e afasta condenação ao ressarcimento
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu, na sessão do último dia 06, afastar a condenação ao ressarcimento do valor de 793.473,34 VRTE e as multas de 7.000 VRTE e de R$ 3.000,00, que haviam sido feitas ao o ex-prefeito de Anchieta, Marcus Vinicius…
Auditoria no controle externo da Corte de Contas capixaba, da era do papel para o mundo digital
Fiscalização mudou. Não é primordial auditar in loco. Hoje basta clicar e acessar dados dos jurisdicionados
Após monitoramento, Diretor-Presidente da Codeg é multado por descumprimento de determinações
O atual Diretor-Presidente da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg) foi multado em R$ 500 após a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) considerar descumpridas duas determinações feitas ao órgão. A decisão aconteceu na sessão virtual do último dia 2. As…
TCE-ES lança edital do concurso público para 20 vagas de auditor de controle externo
Seleção visa preencher 20 vagas e formação de cadastro de reserva. Inscrições estão abertas no dia 29 de setembro
26 setembro 2022
2ª Câmara emite parecer prévio recomendando a rejeição da PCA da Prefeitura de Vila Pavão
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual do dia 2 de setembro, emitiu parecer prévio recomendando a rejeição da Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura Municipal de Vila Pavão, relativo ao exercício de 2012, sob a responsabilidade de Ivan Lauer…
Tribunal de Contas do Espírito Santo: do Centro de Vitória para Enseada do Suá, 65 anos de história
Antes de chegar a ocupar a atual localização, a Corte de Contas passou por outras cinco sedes
TCE-ES, o Tribunal de Contas do futuro, celebra 65 anos no dia 24 de setembro!
Corte de Contas transparente, digital, e faz uso intensivo da análise de dados e da inteligência artificial
23 setembro 2022
Atuação do Controle Interno é tema da última aula sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Capacitação foi realizada pelo canal da Escola de Contas Públicas, em oito aulas com referências no tema
São J. Calçado: TC Especial aponta falha e recolhimento em atraso de obrigações previdenciárias
O atual prefeito de São José do Calçado, Antônio Coimbra de Almeida, deverá registrar em sua contabilidade os valores dos débitos apurados pela Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), em função do recolhimento em atraso das obrigações previdenciárias, no montante de R$ 14.416,07. A determinação foi dada na sessão…
TCE-ES reforma parecer prévio de ex-prefeito de Mimoso do Sul em 2018, e recomenda aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou recurso apresentado pelo ex-prefeito de Mimoso do Sul Angelo Guarçoni Junior, no exercício de 2018, e decidiu reformar a decisão sobre o parecer prévio relativo à sua Prestação de Contas Anual (PCA). A Segunda Câmara da Corte havia recomendado a rejeição das…
TCE-ES julga regular com ressalva contas da ex-diretora presidente do Ipamv e, aplica multa de R$ 500,00
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão do Plenário realizada no dia 1º de setembro, julgou regular com ressalva a Prestação de Contas Anual (PCA) do Instituto de Previdência e Assistência Dos Servidores do Município de Vitória (Ipamv), sob a responsabilidade da ex-diretora presidente Tatiana…
TCE-ES assina Protocolo de Intenções com o INPE para o monitoramento de obras públicas via satélite
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) assinou, nesta quinta-feira (22), um Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para realizar ações de cooperação e inovações relativas a fiscalizações de obras e do meio ambiente com o uso de imagens via satélite, bem…
22 setembro 2022
Conselheiro Domingos Taufner e equipes da Ouvidoria e Corregedoria participam de Encontro em MG
Observatório de Desempenho Institucional (ODI) do TCE-ES foi apresentado em encontro nacional
Plenário decide reformar parecer prévio que recomendou a rejeição das contas de Jerônimo Monteiro
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), decidiu reformar em parte o Parecer Prévio que recomendou a rejeição da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Jerônimo Monteiro, à Câmara Municipal, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do então prefeito Sérgio Farias Fonseca.…
TCE-ES multa Prefeitura de Vila Valério por criar cargos e admitir servidores em período vedado por lei
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconheceu a irregularidade cometida pela Prefeitura de Vila Valéria, ao criar cargos públicos e admitir servidor em período vedado pela Lei Complementar 173/2020, mediante aplicação de norma ilegal. Essa foi a conclusão da Corte de Contas, ao considerou procedente a…
Corte emite parecer prévio pela aprovação das contas das Prefeituras de Vila Pavão e Conceição do Castelo
A Segunda Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vila Pavão, referente ao exercício de 2020, sob a responsabilidade de Irineu Wutke. O colegiado teve o mesmo entendimento para a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, também referente a 2020, recomendando…
Nova Lei de Licitações: procurador estadual aborda as quatro faces da Advocacia Pública
Essa é a segunda aula do professor Anderson Pedra no Programa de Capacitação oferecido pela ECP
21 setembro 2022
Corte julga regular PCA de 2021 das Câmaras Municipais de Presidente Kennedy e Guarapari
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), julgou regulares as Prestações de Contas Anuais (PCA) da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e da Câmara Municipal de Guarapari, ambas referente ao exercício de 2021. Os processos foram julgados na sessão virtual da 1ª Câmara do…
Participe da consulta pública sobre a atualização do layout de arquivos estruturados do Cidades Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibilizou nesta quarta-feira (21) para consulta pública, uma minuta de atualização do layout de arquivos estruturados e tabelas auxiliares para recebimento da Prestação de Contas Mensal (PCM) referente ao exercício de 2023 e Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao…
20 setembro 2022
Corte de Contas recebe mais uma visita de alunos do curso de Direito, para conhecer o trabalho do TCE-ES
“Tribunal de Contas retardado ou atrasado é tribunal do descontrole”, ressaltou o presidente Rodrigo Chamoun
Plenário afasta irregularidade e julga regulares PCA do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em sessão virtual do Plenário do último dia 1º, julgou regulares as contas do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, no exercício de 2015, sobre a responsabilidade do ex-coordenador geral da entidade Adahyr Cruz (falecido), da ex-secretária administrativo-financeira…
Plenário julga irregular PCA do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Linhares
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou irregulares as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares do ano de 2019, sob a responsabilidade do então diretor-presidente Jobis Caliman Buffon, multado em R$ 500. O Plenário do TCE-ES, em sessão virtual…
Aprovada com ressalva prestação de contas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular com ressalva a prestação de contas anual (PCA) do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do exercício de 2020, sob a responsabilidade do diretor-presidente Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza. A votação do processo…
