Auditoria sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é destaque na imprensa

06/12/2024

Equipe responsável pelo trabalho concedeu entrevistas detalhando dados e conclusões da fiscalização

Equipe do TCE-ES e especialistas apresentam trabalhos sobre violência contra mulheres e meninas

06/12/2024

TCE-ES promoveu seminário debatendo o papel dos homens na luta pelo fim da violência de gênero

Fiscalização conclui que há alto risco de revitimização de crianças e adolescentes no Espírito Santo

06/12/2024

Foram analisadas quatro dimensões na fiscalização: governança, prevenção, repressão e dados

Auditoria identifica fragilidades nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas 

06/12/2024

Meninas de até 14 anos são 74% das vítimas de violência sexual, mas não há plano específico para enfrentamento 

Tribunal de Contas apresenta 10 relevantes temas em Congresso para novos gestores

05/12/2024

Assuntos devem estar no foco dos 78 prefeitos e equipes que iniciam a gestão em janeiro de 2025

Previdência, reforma tributária e Painel de Controle do TCE-ES são destaque aos novos prefeitos, em Congresso 

05/12/2024

Presidente Domingos Taufner e secretário-geral de Controle Externo apresentaram temas aos gestores 

Amunes dá início a Congresso com novos gestores municipais de 2025, com a participação do TCE-ES

04/12/2024

Presidente Domingos Taufner e equipe do Tribunal de Contas farão apresentações aos prefeitos

Cartilha início de mandato dá orientações a novos gestores

04/12/2024

Material elaborado pela equipe do TCE-ES foi lançado durante Congresso Novos Gestores 2025-2028

Câmaras e fundos têm contas julgadas regulares pelo TCE-ES; prefeituras recebem pareceres favoráveis

02/12/2024

Confira o resumo dos processos das últimas contas que foram aprovadas pelos conselheiros do TCE-ES

TCE-ES fará a coordenação de dois grupos de trabalho da Rede Integrar em 2025

29/11/2024

Plano de Trabalho Anual (PAT) foi aprovado neste mês de novembro, durante Encontro Nacional dos TCs

Prefeituras, câmaras e poderes do ES receberão selo de transparência em evento no TCE-ES

29/11/2024

Assembleia, governo do Estado, Defensoria, TJES, 27 câmaras e 40 prefeituras receberão selos diamente, ouro ou prata

TCE-ES faz recomendações para governo do Estado reduzir taxas de mortalidade infantil e sífilis congênita

29/11/2024

Objetivo do processo foi monitorar a implementação de políticas públicas de saúde e assegurar a transparência dos resultados e indicadores

HubIA, a inteligência artificial do TCE-ES, integra catálogo com soluções de IA dos Tribunais de Contas

28/11/2024

Ferramenta permite o aumento da produtividade dos usuários e já traz resultados concretos para o Tribunal

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e anexos da IN 68/2020 têm alterações para prestações de contas

27/11/2024

Mudanças são para possibilitar a geração dos demonstrativos contábeis e fiscais a partir do CidadES

Consciência e Ação: Tribunal de Contas debate enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

26/11/2024

No próximo dia 6 de dezembro, a partir das 13h30, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promove o evento Consciência e Ação – Combate à violência contra mulheres e meninas. A data foi escolhida por ser o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reforçando o papel de todos na luta por uma sociedade mais justa e segura. O Espírito Santo enfrenta índices alarmantes de violência de gênero. Em 2023,…

Visita técnica no TCE-ES discute a importância do desenvolvimento sustentável com foco na Agenda 2030

25/11/2024

O internacionalista Thiago Galvão acredita na união das instituições públicas para o avanço dos ODS no ES

Inteligência Artificial Generativa já é realidade no TCE-ES. Conheça HubIA, a inteligência artificial do Tribunal

25/11/2024

A partir da integração com as plataformas já existentes o objetivo é dar celeridade a tarefas, auxiliar no dia a dia e permitir avanços para atividades finalísticas

Após analisar recurso, TCE-ES julga contas de Bom Jesus do Norte como regular com ressalvas

25/11/2024

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alteraram o entendimento sobre a avaliação das contas de 2017 de Bom Jesus do Norte. A análise inicial decorreu de uma Tomada de Contas Especial determinada pelos conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal.  Na ocasião, as contas sob responsabilidade do então prefeito Marcos Antônio Teixeira de Souza foram julgadas como irregulares. Além disso, ele recebeu uma multa de R$ 5 mil por não realizar o pagamento da contribuição…

TCE-ES adota modelo do TCU para realizar fiscalizações em concessões comuns e PPPs

25/11/2024

Referencial utiliza metodologia considerada uma das melhores formas de estruturação de projetos

Plenário do TCE-ES acolhe recurso e altera entendimento sobre prestação de contas de Conceição da Barra

25/11/2024

Inicialmente, as contas receberam Parecer Prévio da Corte de Contas recomendando a rejeição, mas passaram a ter o Parecer pela aprovação com ressalvas

“Equidade Racial é uma luta conjunta entre as pessoas e organizações”, afirma Manoela Alves em palestra

19/11/2024

Para Manoela é necessário debater e propor mudanças efetivas nos órgãos públicos em prol da equidade racial

Tribunal apresenta Comissão de Promoção de Equidade Racial e Combate ao Racismo 

19/11/2024

Grupo tem competência de propor políticas, diretrizes e ações de promoção da equidade racial 

TCE-ES firma compromisso com a equidade racial em evento em alusão ao Dia da Consciência Negra 

19/11/2024

Presidente Domingos Taufner destaca que “equidade racial precisa ser um norteador das políticas públicas” 

1ª Câmara do TCE-ES emite Parecer Prévio para prefeitura e aprova contas de Câmaras Municipais e Fundos

18/11/2024

O TCE-ES emitiu Parecer Prévio sobre as contas de uma prefeitura, quatro Câmaras e dois fundos municipais. Confira o resumo dos processos.  

Conselheiros do Tribunal de Contas lamentam morte do ex-governador do Estado Max Mauro

14/11/2024

Ele estava internado há cerca de dois meses e teve o óbito confirmado na madrugada desta quinta-feira (14)

Corte de Contas manifesta pesar pelo falecimento do ex-governador Max Mauro

14/11/2024

Max Mauro administrou o Estado entre 1987 e 1991. Ele estava internado desde setembro para tratar uma pneumonia

Conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho media painel no último dia de Encontro Nacional dos TCs

14/11/2024

Encontro foi concluído nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, após dias intensos de debates e apresentações

TCE-ES alcança nível máximo de Qualidade em Transparência Pública, em Levantamento Nacional

13/11/2024

Resultado também foi positivo na avaliação de desempenho, apresentada pelo conselheiro Carlos Ranna

Servidores do TCE-ES participam de treinamento sobre plataforma e-Prevenção durante IX ENTC

13/11/2024

Sistema é aliado na identificação de risco de fraude, além de fornecer apoio para correção de fragilidades

No ENTC, presidente Domingos Taufner defende que TC’s ampliem a fiscalização da receita devido à reforma tributária 

12/11/2024

Conselheiro apresentou resultados do grupo de trabalho da Atricon sobre o tema 

Auditora do TCE-ES recomenda ações em prol da universalização do saneamento básico

12/11/2024

Nota recomendatória foi discutida em reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Desafio do planejamento municipal e Painel da Saúde são destaques na fala de secretário do TCE-ES no ENTC 

12/11/2024

Alexsander Binda particiou de reunião de secretários-gerais em Encontro Nacional na manhã desta terça-feira (12)

Atuação das unidades de Inteligência dos tribunais de Contas é tema de reunião em encontro nacional 

12/11/2024

Auditores do TCE-ES são coordenadores da Rede InfoContas, que reúne Unidades de Informações Estratégicas dos TCs

Painel dos Planos municipais de Saúde é apresentado em debate sobre o SUS, no Encontro Nacional de TCs

11/11/2024

Coordenadora do NSaúde do TCE-ES, Maytê Aguiar, apresentou a ferramenta e os resultados alcançados

Tribunais de Contas atuam para cumprimento do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

11/11/2024

Tema foi debatido em reunião do Comitê de Educação, presidido por conselheiro do TCE-ES, em encontro nacional

Após recurso, conselheiros do TCE-ES recomendam aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Pinheiros

11/11/2024

As contas do prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro, referentes ao exercício de 2019, receberam parecer pela aprovação com ressalvas. Após recurso apresentado pelo prefeito, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alterou o entendimento que havia sido tomado na 1ª Câmara, que previa a recomendação pela rejeição das contas.  O processo que sugeriu a rejeição das cotas apresentou seis possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito. Contudo, na apresentação de voto-vista, o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti as…

Conselheiro Rodrigo Coelho fala sobre Educação para prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte

08/11/2024

Em sua exposição, o conselheiro abordou o papel dos tribunais de contas na educação

Julgadas regulares as prestações de contas nas últimas sessões colegiadas do TCE-ES

08/11/2024

Nas últimas sessões colegiadas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo apreciou as contas de uma prefeitura e julgou duas câmaras municipais. Confira o resumo dos processos.  Prefeitura Municipal de Pedro Canário   A Segunda Câmara do TCE-ES recomendou a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, sob responsabilidade do prefeito Bruno Teófilo Araujo, no exercício de 2023.  O voto do relator, Rodrigo Coelho, foi seguido pelos demais conselheiros integrantes do colegiado. Apesar da regularidade, foram dadas…

Município da Serra cumpre determinação do TCE-ES de regularizar o lançamento da COSIP

08/11/2024

O prazo para regularização era até o final do primeiro semestre de 2024

Novo episódio do “É da Sua Conta” aborda o tema Receita Pública e explica os impactos da reforma tributária no ES

08/11/2024

O episódio contou com a participação do auditor de controle externo do TCE-ES, Vinicius Bergamini

Falta de recursos, mudanças no clima, previdência e comunicação: os desafios para prefeitos eleitos no ES

08/11/2024

Presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, citou pontos de atenção aos novos gestores

TCE-ES sedia debates do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo sobre a Nova Lei de Licitações

07/11/2024

Especialistas discutiram mais de cem propostas de enunciados relacionados à Lei 14.133

Servidores do TCE-ES participam de workshop sobre nova Lei de Licitações e Contratos

06/11/2024

Evento foi voltado tanto para equipes que vão utilizar quanto para as que vão fiscalizar o cumprimento da lei 

TCE-ES determina que Câmara de Conceição da Barra suspenda pagamentos de gratificações

06/11/2024

A 1ª Câmara do TCE-ES ratificou determinação para que a Câmara Municipal de Conceição da Barra suspenda os pagamentos de gratificações pagas a servidores do Legislativo por participar de comissões especiais de trabalho. A decisão, que ocorreu na sessão desta quinta-feira (6), referendou a medida cautelar concedida pelo relator do processo, conselheiro Sérgio Aboudib.   As gratificações foram instituídas pela Lei Municipal 3.026/2024 para servidores que tiverem participação na Comissão de Estudos e Uniformização Legislativa (CEUL) e Comissão de Monitoramento, Providências…

TCE-ES cria portaria regulamentando o acesso a dados e documentos de processos e protocolos

06/11/2024

A portaria número 80/2024 foi publicada na edição de segunda-feira (1º) do Diário Oficial de Contas

Planejamento dos novos prefeitos é fundamental para sucesso da gestão nos municípios 

06/11/2024

Secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES explica como deve ser montado um plano de orçamento público

Consciência Negra: Manoela Alves fala sobre Equidade Racial e combate ao racismo nas instituições públicas

06/11/2024

A palestra vai acontecer no dia 19 de novembro, às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Novembro Azul: maior parte dos diagnósticos de câncer de próstata no ES foram em homens com menos de 70 anos de idade 

05/11/2024

Prevenção e tratamentos bem-sucedidos são a chave para frear a estatística, alerta Boletim elaborado pelo TCE-ES 

TCE-ES aplica multa a prefeito e ex-prefeito de Ibiraçu por pagar gratificações irregulares a servidores 

05/11/2024

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) confirmou a ocorrência de irregularidades na Prefeitura de Ibiraçu, devido ao pagamento de gratificação a servidores efetivos sem amparo legal, e também de contratações irregulares pagas por meio de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA). Por este motivo, determinou a aplicação de multa de R$ 4 mil ao prefeito Diego Krentz (exercícios 2021, 2022 e 2023), e de R$ 3 mil ao ex-prefeito Eduardo Marozzi Zanotti (exercícios 2019 e 2020).…

Tribunal de Contas é parceiro dos municípios nas atividades de transição de governo 

04/11/2024

Tribunal disponibiliza informações que podem ser utilizadas para preparar novo governo

Equipe do TCE-ES realiza “Encontro com gestores” em Castelo, último polo do Enfoc em 2024 

04/11/2024

Onze municípios do Sul do Estado poderão participar de capacitações sobre diversos temas da gestão 

Confira as prestações de contas aprovadas nas últimas sessões colegiadas no TCE-ES

04/11/2024

o TCE-ES julgou prestações de contas anuais de quatro Câmaras e quatro fundos municipais. Confira:

Prestação de Contas de Conceição da Barra de 2022 recebe Parecer Prévio do TCE-ES pela rejeição 

04/11/2024

A Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do prefeito de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, recebeu o Parecer Prévio pela rejeição, após apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A decisão ocorreu na sessão virtual da 1ª Câmara, do último dia 25 de outubro.   O colegiado recomendou ao Legislativo Municipal a rejeição das contas devido a quatro irregularidades verificadas no processo. Na análise, também foram mantidas duas irregularidades, enquadradas como ressalvas. O Parecer…

Após irregularidades em concessão de transporte público em Ibiraçu, TCE-ES faz determinações à prefeitura 

04/11/2024

Segundo a administração municipal, a cidade está sem transporte coletivo desde agosto de 2019. Ex-secretários foram multados em R$ 3 mil

Após análise em ‘Emendas Pix’, TCE-ES faz recomendações para gestores que recebem verbas de parlamentares

01/11/2024

Apesar de não encontrarem irregularidades na utilização dos recursos, a equipe sugeriu uma série de recomendações, todas acatadas pelo relator do processo, o conselheiro Davi Diniz. 

TCE-ES e municípios assinam acordo para orientar a implantação de gestão de custos nas prefeituras

31/10/2024

Sistema irá calcular os custos de cada ação ou programa municipal, auxiliando na tomada de decisões

Auditores do TCE-ES e Instituto Trata Brasil debatem metodologia desenvolvida para saneamento no ES

31/10/2024

A reunião aconteceu na última segunda-feira (21) em São Paulo e debateu possíveis soluções para o tema

2ª Câmara aplica multa ao prefeito de Montanha por nomear comissionados sem respaldo legal

29/10/2024

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE-ES) decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao prefeito municipal de Montanha, André dos Santos, após a verificação de que o município estava nomeando cargos em comissão sem respaldo legal, pois não desempenhavam funções de chefia, direção ou assessoramento, e que a quantidade de cargos comissionados era excessiva, além da ausência de lei para a criação de cargos em comissão.  A decisão ocorreu na sessão virtual do colegiado do último dia 11…

Em cautelar, TCE-ES determina que município de Arracruz suspenda pregão para serviços de resíduos sólidos 

25/10/2024

O TCE-ES determinou que o município de Aracruz suspenda o pregão eletrônico que estava em andamento para contratar uma empresa que preste serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos. A decisão foi por medida cautelar do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, ratificada pelo Plenário no último dia 17.  A determinação da suspensão foi por serem identificados elementos que poderiam macular a licitação. Foram eles a aglutinação dos serviços, dada a necessidade de parcelamento para contratação dos serviços relativos…

Por problemas com RPPS, conselheiros do TCE-ES recomendam rejeição de contas de prefeito de Mimoso do Sul 

23/10/2024

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), emitiram parecer recomendando a rejeição das contas do prefeito de Mimoso do Sul, Peter Nogueira da Costa. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão realizada dia 18 e motivada pela falta de repasses da prefeitura ao instituto de previdência dos servidores de Mimoso do Sul.  O processo analisou as contas da prefeitura referente ao exercício 2022. Nele, consta R$ 9,8 milhões relativos…

TCE-ES fará análise concomitante do edital da PPP “Logística em Saúde”, do governo do Estado 

23/10/2024

Projeto foi apresentado por membros do governo aos auditores do Núcleo de Desestatização e Regulação 

Abertas inscrições para o Enfoc polo Venda Nova do Imigrante. Participe!

23/10/2024

As inscrições para o último polo do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já estão abertas. Os cursos serão realizados em Venda Nova do Imigrante, no Ifes, entre os dias 4 de novembro e 13 de dezembro.   As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do evento, neste link.    Para a abertura do encontro, será realizado o “Encontro com Gestores” no dia 4 de novembro, no Teatro…

Impactos da reforma tributária para Estados e municípios encerram discussões de Encontro Técnico

18/10/2024

Evento contou com a participação de gestores municipais de diversas cidades do Espírito Santo 

II Encontro Técnico sobre Receita Municipal debate reforma tributária e gestão financeira em tempos de crise 

18/10/2024

Ainda nesta manhã, BID lançou primeira parte de cartilha sobre desastres naturais e finanças públicas

Falas em solenidade de abertura de encontro ressaltam relevância da gestão tributária

18/10/2024

Ao longo de toda a sexta-feira (18), TCE-ES promove Encontro Municipal da Receita, reunindo gestores

Debates sobre Reforma Tributária e financiamentos dos fiscos encerram programação do Encontro sobre Receita 

17/10/2024

Evento foi realizado nestas quarta e quinta-feiras, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Benefícios fiscais e auditorias financeiras na Receita apresentados em paineis do Encontro Técnico Nacional

17/10/2024

Evento realizado no TCE-ES reúne auditores de controle externo que atuam na área de receita pública nos TCs

Confira as prestações de contas aprovadas nas últimas sessões colegiadas do TCE-ES

17/10/2024

Nas últimas sessões colegiadas o TCE-ES emitiu pareceres sobre as contas de duas prefeituras e julgou as contas de quatro gestores municipais.

Paineis do Encontro Nacional sobre Receita debatem os desafios para uma Administração tributária eficiente  

16/10/2024

Evento nacional está sendo realizado no TCE-ES, com auditores de todo país especializados no tema  

Primeiros paineis do Encontro Técnico Nacional sobre Receita focam em ações realizadas no RJ, PA e MT

16/10/2024

Auditores apresentaram casos de auditorias realizados em suas áreas de atuação

Presidente Taufner faz abertura do Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita, no TCE-ES

16/10/2024

Durante os dois dias do encontro nacional estão sendo realizados nove painéis de discussão

TCU oferece curso sobre papel de Unidades Coordenadoras no Programa Nacional de Prevenção a Corrupção

15/10/2024

O curso é online e ocorrerá em 18 de outubro, das 10h às 12h.  As inscrições devem ser feitas até dia 16/10

TCE-ES recebe visita para intercâmbio de experiências com TCE-DF e TCE-MG nesta terça-feira (15) 

15/10/2024

Visitas foram realizadas na Secretaria Geral de Controle Externo, em diferentes núcleos da Corte 

TCE-ES abre Consulta Pública sobre novos documentos exigidos na PCA de governador e prefeitos 

15/10/2024

Remessas poderão ter novos arquivos incluídos no rol de documentos. Contribuições são até 25/10 

Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial aos professores 

15/10/2024

No Dia dos Professores, reveja decisão do Tribunal que esclarece pontos sobre remuneração do magistério

Após recurso, contas da prefeitura de Cachoeiro de 2021 passam a ter o parecer pela aprovação com ressalvas 

14/10/2024

Após o julgamento de recurso, o Plenário do TCE-ES decidiu, por unanimidade, reformar o Parecer Prévio referente às contas do Município de Cachoeiro de Itapemirim de 2021, que haviam recebido a recomendação de rejeição, passando a recomendar, a partir de então, a aprovação com ressalvas.  A decisão ocorreu na sessão virtual do plenário da última quinta-feira (3), por unanimidade, conforme o voto do relator, conselheiro Davi Diniz. Em 2023, as contas, sob responsabilidade do prefeito Victor Coelho receberam o parecer…

Políticas públicas de saneamento e qualidade da saúde dos cidadãos foi tema do episódio do “É da sua conta” 

11/10/2024

Programa estreou nesta quinta-feira (10) na TVE e destacou estudo do TCE-ES sobre o tema 

Atenção, municípios! O TCE-ES quer saber como está a sua Comunicação. Responda o questionário até 22/10

09/10/2024

Ofício com o questionário foi enviado, por e-mail, para as prefeituras nessa segunda-feira, 07

Painel de Controle da Saúde já reúne seis painéis, e é selecionado entre as Boas Práticas do TCE-ES

09/10/2024

A classificação veio durante a avaliação no Marco de Medição de Desempenho (MMD) dos Tribunais de Contas

Plenário do TCE-ES multa secretário de São Mateus por contratação irregular para asfaltamento de rua

08/10/2024

A contratação foi feita por dispensa de licitação – procedimento que dá mais rapidez à contratação, mas não garante o menor preço

TCE-ES expressa solidariedade e pesar ao prefeito de Cachoeiro, familiares e amigos

08/10/2024

Victor Coelho, casado com Keila, perdeu o sogro e a sogra em crime ocorrido nesta terça-feira (8)

Conselheiros do TCE-ES julgam regulares as contas de quatro Câmaras, duas Secretarias Municipais e do IASES 

08/10/2024

Nas últimas sessões dos colegiados, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as contas de três Câmaras Municipais, de duas Secretarias Municipais e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.   Confira os processos:  Câmara Municipal de Vila Velha   A prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Vila Velha, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade de Bruno Rodrigues Lorenzutti, foi julgada regular com ressalvas.   A ressalva se deu pelo gasto…

TCE-ES veta uso de aplicações financeiras dos RPPS para pagamento de benefícios do exercício corrente

08/10/2024

Entendimento dos conselheiros foi provocado por incidente de prejulgado levantado pelo Ministério Público de Contas (MPC). 

TCE-ES vê investimentos dos RPPS fora das regras e gestores sem grau mínimo de escolaridade

07/10/2024

Problemas foram encontrados após fiscalização feita por auditores do Tribunal

Prefeito de Itapemirim é multado em R$ 5 mil por não ter realizado o repasse do aporte ao Instituto de Previdência 

07/10/2024

O prefeito de Itapemirim, Antônio da Rocha Sales, foi apenada com multa de R$ 5 mil por não ter realizado o repasse do aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), conforme estabelecido no plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial da entidade. A sanção foi definida pela 2ª Câmara do TCE-ES, na sessão da última sexta-feira (27), por maioria, conforme o voto vista do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti.  O Instituto de Previdência…

Painel que exibe contribuições previdenciárias aos RPPS dos municípios é boa prática do TCE-ES

07/10/2024

Lançado em março deste ano, o Painel possibilita acompanhar os valores devidos pelos órgãos dos municípios

Recurso da reserva administrativa dos RPPS deve ser proporcional à participação dos fundos

07/10/2024

Quando houver massa segregada entre capitalização e repartição, institutos devem reverter recursos para ambos

Multado secretário de Vitória pelo não cumprimento de determinações do plenário do TCE-ES

07/10/2024

Secretário deixou de apresentar comprovação de trechos do contrato que se refere à concessão de pontos de ônibus para uso publicitário

TCE-ES faz determinações para prefeitura de Vargem Alta melhorar concessão de transporte público

04/10/2024

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram multas e fizeram diversas determinações para que a prefeitura de Vargem Alta melhore a concessão de transporte público no município. A decisão foi tomada durante a sessão realizada no dia 27 de setembro.   Ficou demonstrado no processo deficiência na fiscalização e acompanhamento da execução contratual pela prefeitura; que o contrato estava em desacordo com preceitos legais e normativos; e que o reajuste tarifário era…

Auditor apresenta experiência do TCE-ES em Encontro Técnico de Fiscalizações em Concessões e PPPs 

04/10/2024

Henrique Rodrigues Fassbender palestrou no segundo dia de evento, realizado no TCE-MG 

Painel de Observatório do Saneamento Básico do TCE-ES é destaque reconhecido pelo MMD-TC 

04/10/2024

Ferramenta permite cidadãos acompanharem situação dos serviços de abastecimento de água e esgoto

Em Consulta, TCE-ES esclarece sobre a prestação de contas de organizações da sociedade civil à Administração 

03/10/2024

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu, em um processo de Consulta, questionamentos sobre as prestações de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC), quando em regime de parcerias com o Poder Público.   A consulta esclareceu três dúvidas apresentadas pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, sobre a “aplicação de dispositivos legais e regulamentares”, em especial, da Lei 13.019/2014, que estabelece o regime das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil,…

Auditores do TCE-RO realizam visita técnica no TCE-ES para conhecer sistemas de Contas e de Contratações

02/10/2024

Na visita, eles também apresentaram ao tribunal o Sistema Informatizado de Tomadas de Contas Especiais

Seis Câmaras Municipais tiveram as contas julgadas regulares pelo TCE-ES. Confira! 

02/10/2024

Nas últimas sessões dos colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), os conselheiros julgaram regulares as contas de seis câmaras municipais, de duas secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde.    Confira os processos:      Câmara Municipal de Cariacica  A Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Cariacica, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Karlo Aurélio Vieira do Couto, foi julgada regular.   O relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, concordou com o entendimento da área…

BI Investimentos dos RPPS é reconhecido como boa prática do TCE-ES em avaliação no MMD-TC 

02/10/2024

Ferramenta foi desenvolvida por auditores de Controle Externo em apenas três meses 

Na primeira sessão do mês, conselheiros do TCE-ES destacam importância do Outubro Rosa

01/10/2024

Em sua fala, presidente Taufner ressaltou o trabalho realizado pela Afecc no Hospital Santa Rita

Auditor do TCE-ES participa de Seminário “Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento” 

01/10/2024

Régis Silotti apresentou o sistema CidadES-Folha de Pagamento em evento realizado no TCU

TCE-ES determina anulação de licitação realizada pelo Consórcio de Municípios do Norte do Estado

01/10/2024

Os conselheiros que formam a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram a anulação de uma licitação realizada pelo Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (Cim Norte). O objetivo da licitação era contratar uma empresa de engenharia para a construção de equipamentos públicos como escolas, quadras esportivas, prédios administrativos, entre outros serviços.  A empresa vencedora da licitação poderia receber até R$ 69,3 milhões pelos serviços. No entanto, a área técnica do TCE-ES…

Taufner faz abertura oficial do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) no Ifes de Piúma  

30/09/2024

Além da abertura, equipe do TCE-ES participou de reunião com representantes da prefeitura 

Cautelar suspende pregão para contratar empresa de recolhimento de resíduos sólidos em Aracruz

30/09/2024

O Pregão Eletrônico do município de Aracruz para a contratação de empresa que fará a disposição final de resíduos sólidos deverá ser suspenso. Por decisão monocrática do conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, foi concedida uma medida cautelar com essa determinação. A cautelar foi publicada no Diário de Contas do dia 2 de setembro, e ratificada pela 1ª Câmara do TCE-ES. A medida resulta de um processo de representação apresentado ao tribunal questionando o…