Notícias - TCEES

Observatório do Saneamento Básico do TCE-ES é um dos projetos de excelência divulgados no Labs TCs

15/05/2025

Ferramenta do Painel de Controle traz dados sobre serviços de água e esgoto, e o cumprimento de metas

Nova Lei de Licitações e contratos é tema de curso do Enfoc Trilha Prioritária 2025

15/05/2025

Realizado no TCE-ES treinamento debateu as principais alterações da Lei 14.133/21

TCE-ES realiza curso do Enfoc sobre processo e responsabilização na Trilha Prioritária 2025

15/05/2025

Curso instruído pelo auditor Lyncoln Reis capacitou gestores para evitar sanções e aprimorar atuação processual

TCE-ES multa técnico da Companhia de Desenvolvimento de Guarapari por restringir competição em licitação

15/05/2025

A licitação teve como objetivo a contratação de serviço para a coleta, transporte e destinação de lixo hospitalar

No Lab TCs, auditora apresenta Painel de Controle da Saúde, reconhecido como boa prática entre tribunais

15/05/2025

Ferramenta desenvolvida pelo TCE-ES já pode ser compartilhada para ser implantada por outros tribunais

Canal de diálogo e orientação sobre a Lei de Licitações e Contratos, portal é apresentado pelo TCE-ES no 3º Lab TCs

14/05/2025

Página no portal do TCE-ES traz jurisprudências e trilhas de aprendizado relacionadas à mudança na legislação

Sessões colegiadas do Tribunal de Contas aprova a Prestação de Contas de três prefeituras

14/05/2025

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram a Prestação de Contas das prefeituras de Santa Maria de Jetibá, Jerônimo Monteiro e Rio Novo do Sul. Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Carlos Ranna Processo TC 4853/2024 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Davi Diniz Processo TC 4438/2024 Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Davi Diniz Processo TC 5201/2024

TCE-ES abre consulta pública para debater alterações para a Prestação de Contas Anual de 2025

14/05/2025

As mudanças propostas tendem a ser mais sentidas pelos consórcios públicos de municípios

Módulo de Atos de Pessoal – Admissão, do sistema CidadES, é destaque no Enfoc Temas Prioritários

14/05/2025

O curso foi realizado na segunda-feira (12) e teve como instrutoras as auditoras Alessandra Pimentel e Magali França

Auditor do TCE-ES apresenta Painel com dados dos RPPS como boa prática dos tribunais, no LabTCs

14/05/2025

Tribunal capixaba participa de evento em São Paulo, voltado a disseminar casos de destaque entre tribunais

TCE-ES vai ao LabTCs para apresentar quatro projetos, considerados como boas práticas entre tribunais

13/05/2025

Evento será realizado em São Paulo, e aborda temas como fiscalizações, engenharia e inteligência artificial

Auditora do TCE-ES fala sobre educação étnico-racial em reunião da Comissão da Assembleia Legislativa

13/05/2025

Jane Belfort apresentou os resultados de uma auditoria que analisou ações do Estado e municípios sobre o tema

TCE-ES faz determinações para que prefeitura de Pancas possa fazer concessão de tirolesas 

13/05/2025

A decisão veio após a área técnica analisar os estudos, elaborados pelo município, que fundamentam a futura licitação

Curso do Enfoc 2025 capacita servidores para envio de dados ao Sistema CidadES Folha de Pagamento

13/05/2025

Servidores analisam inconsistências impeditivas e indicativas, os pontos de controle e as formas de solucioná-los

Prazo para envio da Remessa Contratação referente ao mês abril será dia 20 de maio

12/05/2025

A mudança considera ajustes no calendário de remessas previstas para 2025

Curso do Enfoc capacitou servidores municipais sobre utilização de Concessões e PPPs

09/05/2025

Ao final do encontro, os instrutores disponibilizaram links com outros cursos gratuitos sobre o tema

Equipe do TCE-ES participa do VXIII Seminário Capixaba de Previdência, em Guarapari

09/05/2025

O encontro foi organizado pela Acip e teve a participação de mais de 500 pessoas

Com medidas cautelares, TCE-ES suspende duas licitações do DER-ES para contratação de obras em rodovias

09/05/2025

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ratificou duas medidas cautelares que determinaram a suspensão de editais de concorrência eletrônica realizados pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Espírito Santo (DER/ES) para obras de pavimentação de rodovias. As deliberações ocorreram na sessão desta terça-feira (6). Os conselheiros analisaram dois processos de representação, nos quais verificaram que o DER-ES concedeu prazos muito curtos e irrazoáveis para que o licitante conseguisse apresentar suas justificativas quanto a exequibilidade…

1ª Câmara julga contas irregulares e aplica multa a gestor do Instituto de Previdência de Conceição da Barra

08/05/2025

O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Conceição da Barra (PREVICOB) teve as contas do exercício de 2021 julgadas irregulares, após julgamento da 1ª Câmara do TCE-ES, na sessão do dia 25 de abril, por terem sido identificadas graves infrações a normas legais e regulamentares de natureza contábil e financeira. O colegiado também aplicou multa de R$ 7.590,00 ao diretor-presidente do instituto no período, Alex da Silva Moura. O processo foi julgado conforme a proposta do relator,…

Novo episódio do “É da Sua Conta” fala sobre a a atuação do TCE-ES em concessões e PPPs

08/05/2025

Dessa vez, o entrevistado do programa foi o auditor de controle externo Guilherme Abreu, coordenador do NDR

Veja como estão as contas do Estado e prefeituras capixabas no primeiro trimestre de 2025

08/05/2025

Informações estão no Boletim da Macrogestão Governamental de março, com dados como receitas e despesas

Tribunal de Contas recebe estudantes de Direito de Linhares em visita institucional

08/05/2025

Os alunos acompanharam a sessão plenária e a palestra do secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa

Em cautelar, TCE-ES suspende concorrência para contratar serviços de engenharia em Águia Branca

08/05/2025

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou ao prefeito de Águia Branca, Jailson José Quiuqui, que suspenda a licitação referente ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos Prediais e de Infraestrutura. A determinação foi por meio de uma medida cautelar, concedida pelo conselheiro Carlos Ranna, relator de processo de representação que aponta irregularidades no processo administrativo de Concorrência, e que o edital apresenta vícios que comprometem…

“Elaboração do Plano Plurianual” foi um dos cursos presentes no Enfoc Trilha Prioritária 2025

08/05/2025

Ideia do curso surgiu após estudos que indicaram grandes falhas nas elaborações dos PPAs municipais

TCE-ES fará auditoria imediata na Câmara de Rio Novo do Sul após denúncia de desvios em 2023 e 2024

07/05/2025

O dano estimado gira em torno de R$ 1,6 milhão, abrangendo débitos tributários, superfaturamento e serviços sem justificativa

Análise de atos de admissão de pessoal e concessão dos benefícios pelo TCE-ES agora é automatizada. Entenda

06/05/2025

Parte expressiva dos atos de pessoal passará por verificações eletrônicas, sem intervenção humana direta

Nos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, TCE-ES reafirma importância para o equilíbrio das contas públicas

06/05/2025

Tribunais de Contas se tornaram protagonistas na consolidação dos princípios da responsabilidade fiscal

TCE-ES identifica desafios na implementação de Política Estadual de Mudanças Climáticas

06/05/2025

Política foi criada em 2010 e poderia evitar estragos causados por chuvas intensas, inundações e secas

Após auditoria, TCE-ES registra atraso nas obras para universalizar saneamento em Cariacica e Viana

05/05/2025

Entre os atrasos estão os de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE): Bandeirantes, Flexal II e Pedreira

TCE-ES faz 19 recomendações para melhorar licitações de obras e serviços de engenharia nos municípios

30/04/2025

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram 19 recomendações para prefeitos de quatro municípios com o intuito de melhorar as licitações de obras e serviços de engenharia. Foram analisados 10 processos licitatórios dos municípios de São José do Calçado, Iúna, Dores do Rio Preto, Afonso Cláudio e do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER). A fiscalização aconteceu em paralelo ao andamento dos editais. Dessa forma, as situações encontradas pelos…

TCE-ES aprova contas de quatro prefeituras e julga regulares PCAs de câmaras

30/04/2025

TCE-ES aprova e julga PCAs de prefeituras e câmaras

Veja vídeo em homenagem ao Dia do Auditor de Controle Externo

27/04/2025

No Dia do Auditor de Controle Externo, celebramos aqueles que, com ética, responsabilidade e compromisso com a sociedade, garantem a boa governança e a correta aplicação dos recursos públicos. Para reconhecer essa missão tão essencial, convidamos você a assistir a este vídeo especial, que presta uma homenagem sincera a todos os auditores de controle externo. Que este momento sirva de inspiração e reconhecimento pela importância do trabalho que realizam diariamente em prol da transparência e da justiça social.

Capacitação sobre gestão de custos no setor público inicia a programação do Enfoc Trilha Prioritária 2025

25/04/2025

Curso foi realizado com etapa teórica e prática, para que servidores possam implementar sistemas de custos

TCE-ES prorroga validade de concursos públicos de Auditor e Conselheiro Substituto

25/04/2025

Portaria estende prazos de validade dos concursos públicos do TCE-ES por 24 meses

Prefeitura de Ecoporanga deve suspender ata de registro de preços de manutenção em vias, ciclovias e praças

24/04/2025

O valor da contratação objetivada pela prefeitura girava em torno de R$ 8,9 milhões por ano

Estudantes de Direito de faculdade da Serra visitam TCE-ES e acompanham sessão plenária

23/04/2025

Secretário-geral das Sessões também deu palestra aos alunos, explicando atuação do Tribunal

Em fiscalização, TCE-ES constata que prefeituras do ES realizam contratações de temporários irregularmente

23/04/2025

Estado registra uma proporção de 0,8 servidor temporário para cada servidor efetivo, o que representa um número elevado

Levantamento sobre políticas públicas para crianças vítimas de violência é destaque na imprensa capixaba

22/04/2025

Processo avaliou o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, nos órgãos estaduais

Gestores devem responder questionário sobre plano de carreira e remuneração do magistério até o dia 7 de maio

22/04/2025

Ação visa revelar a situação das carreiras do magistério, além de verificar eventuais fragilidades

Informações do TCE-ES sobre receitas e despesas municipais são destaque na imprensa

22/04/2025

Os dados enviados pelos representantes dos municípios estão disponíveis no Painel de Controle

TCE-ES multa ex-prefeito de Conceição da Barra por irregularidade em lei que causou aumento de pessoal

16/04/2025

A criação da Lei foi alvo de Representação ofertada pelo Ministério Público de Contas (MPC) por gerar despesas consideradas não autorizadas

Por descumprir investimentos em Educação, prefeitura de Guaçuí recebe parecer pela rejeição

16/04/2025

A apreciação das contas de 2023 do gestor foi concluída na sessão da Segunda Câmara realizada dia 11 de abril

TCE-ES aceita recurso e emite Parecer Prévio pela aprovação com ressalva de contas da Prefeitura de Apiacá

16/04/2025

O relator foi o conselheiro Rodrigo Chamoun

Confira artigo do conselheiro Rodrigo Chamoun, publicado no jornal A Tribuna, nesta terça-feira (15)

15/04/2025

"Churchill venceu com armas, sim, mas especialmente com ideias." Clique e leia na íntegra

Com oito irregularidades, contas de ex-prefeito de Ibiraçu recebem parecer pela rejeição

15/04/2025

Entre os problemas estão o déficit financeiro e o descumprimento do limite mínimo na aplicação de recursos na Educação

Sessões colegiadas do TCE-ES julga regulares PCAs de Fundo Municipal e do Fundo Estadual de Saúde

15/04/2025

As sessões colegiadas do TCE-ES julgaram regulares a PCA do Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra e do Fundo Estadual de Saúde

Informações municipais: veja os dados financeiros consolidados de 2024 das cidades do Espírito Santo 

15/04/2025

Graças ao Painel de Controle, os cidadãos conseguem visualizar todas as informações enviadas pelos municípios

Levantamento do TCE-ES mostra falhas de órgãos que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência no ES

14/04/2025

Fiscalização avaliou a atuação dos órgãos com compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

FGV Justiça: Taufner, representando a Atricon, e IRB participam de mesa-redonda sobre saneamento

14/04/2025

Entre os temas debatidos, o desafio de alcançar, até 2033, a meta de universalização do saneamento

TCE-ES firma convênio com FGV para fortalecer o monitoramento e a avaliação de políticas públicas

14/04/2025

Pesquisadores dão apoio ao desenvolvimento de sistema, assessoria e capacitações às equipes do TCE-ES

1ª Câmara julga irregulares as contas do Instituto de Previdência do município de Ibiraçu e aplica multa à gestora

14/04/2025

O tribunal também decidiu aplicar multa à então gestora no valor de R$ 6.678,00, devido às infrações

Em programação inicial do Enfoc, gestores vão receber capacitação em dez cursos prioritários, a partir de 22 de abril

11/04/2025

Treinamentos serão realizados em Vitória para gestores e servidores dos 78 municípios capixabas

Auditores do TCE-ES apresentam fiscalização sobre serviços de saúde mental à Frente Parlamentar

10/04/2025

Fiscalização avaliou se a Rede de Atenção Psicossocial estão suficientes e adequados para o atendimento

Após denúncia de cidadão, TCE-ES concede medida cautelar contra licitação da prefeitura de Anchieta

10/04/2025

O objetivo da contratação é o recolhimento de resíduos sólidos no município, contrato que custaria R$ 3,8 milhões aos cofres municipais

Em relatório de acompanhamento, TCE-ES confirma melhorias feitas para socioeducandos do Iases

09/04/2025

A fiscalização no Iases teve início em 2019. Nela, foi identificada uma série de aperfeiçoamentos a serem feitos pela instituição

Novo episódio do “É da Sua Conta” trata sobre combate à desinformação e cooperação entre instituições

09/04/2025

O coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, Victor Durigan, é o entrevistado do episódio

Após decisão do TCE-ES, prefeitura vai reabrir processo para corrigir licitação de contrato de publicidade

08/04/2025

No processo inicial, a prefeitura não respeitou o prazo legal para as empresas interessadas apresentassem recursos

TCE-ES aprova e julga regulares contas de prefeitura, câmara e superintendência

08/04/2025

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram as PCAs de prefeitura, câmara e superintendência regional. Confira: Prefeitura Municipal de Pancas Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 5296/2024 Câmara Municipal de Água Doce do Norte Decisão: Regular Exercício: 2023 Relator: Luiz Carlos Ciciliotti Processo TC 3483/2024 Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Divergência entre os valores evidenciados no inventário de bens móveis e…

Em auditoria, TCE-ES constata deficiências na manutenção da Rodoviária de Santa Teresa

08/04/2025

Em um processo de auditoria de conformidade, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou deficiências na manutenção do Terminal Rodoviário do município de Santa Teresa, e também a ausência de canais para reclamações e sugestões, a serem utilizados pelos usuários. A auditoria avaliou a regularidade na execução do Contrato de Concessão para a Administração do Terminal, iniciado em 2004. O TCE-ES também emitiu quatro determinações à Prefeitura para que seja feita a correção de todos os…

Ciclo 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) tem início em abril

08/04/2025

Participe da reunião que apresenta o programa de autoavaliação de instituições e portais transparência

No Dia Mundial da Saúde, TCE-ES reafirma necessidade de aprimoramento dos novos Planos Municipais de Saúde

07/04/2025

Os municípios devem elaborar o documento até agosto, com diretrizes, objetivos, metas e indicadores

Auditora do TCE-ES vai embarcar para fazer auditoria em Fundo da Organização das Nações Unidas

07/04/2025

Paula Sabra foi selecionada e passa a fazer parte da equipe que irá analisar o Fundo de População das Nações Unidas

Após levantamento, TCE-ES identifica lacunas no monitoramento de políticas públicas nos municípios capixabas

07/04/2025

A falta de monitoramento impede que os gestores acompanhem a eficácia das ações financiadas pelo poder público

Presidente do TCE-ES recebe homenagem da Amunes destinada a líderes municipalistas

07/04/2025

Honraria foi entregue a líderes de instituições que contribuem com o desenvolvimento dos municípios

Após decisão do TCE-ES, município tem até setembro de 2026 para reduzir servidores contratados e comissionados

07/04/2025

Segundo análise, a legislação municipal que permitia tais contratações era muito genérica, indo contra as Constituições estadual e federal

TCE-ES adia prazos para envio de PCMs referentes ao mês de março, a serem entregues em abril

04/04/2025

Prazo para envio de PCMs individuais passou para 22 de abril; já as PCMs consolidadoras para 24 de abril

Polícia Federal e CGU, com apoio técnico do TCE-ES, investigam corrupção na saúde pública

03/04/2025

Investigações foram iniciadas a partir da análise do material apreendido na Operação Anomia, realizada em 13/02

TCE-ES esclarece ser possível utilização de recursos de royalties para serviços de coleta de lixo e de transporte público

03/04/2025

O conselheiro Davi Diniz é o relator do processo. Ele acompanhou a área técnica e ministerial

No mês da conscientização sobre o autismo, TCE-ES inicia fiscalização de políticas públicas para pessoas com espectro autista

02/04/2025

O objetivo da fiscalização é avaliar a implementação da Serdia, política estadual voltada para pessoas com transtornos do espectro autista

Dia da Ética: reflexão, compromisso e transparência no serviço público

02/04/2025

Data reforça o papel essencial da conduta ética na construção de instituições mais justas, íntegras e comprometidas

“Modos de ousar na comunicação pública” foi tema da palestra de representante do STF no TCE-ES

01/04/2025

Fabia Galvão participou, na tarde desta terça-feira (1), do lançamento do Guia de Boas Práticas de Redes Sociais da Corte

Guia de Boas Práticas de Redes Sociais do TCE-ES é lançado em evento nesta terça-feira (1)

01/04/2025

Orientações visam auxiliar a uma atuação digital estratégica, ética e eficiente nas redes sociais

Prefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES

01/04/2025

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram a Prestação de Contas de prefeituras além de julgar regulares as contas de outras. Confira: Prefeitura Municipal de Iconha Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Carlos Ranna Processo TC 6317/2024 Prefeitura Municipal de Piúma Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 4265/2024 Câmara Municipal de Mantenópolis Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Pagamento e recebimento de subsídios de Vereadores em desacordo com a Constituição da…

Após auditoria no sistema de iluminação de municípios, TCE-ES faz recomendações para modernização

31/03/2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu uma auditoria que fiscalizou o sistema de iluminação pública em 9 municípios do Espírito Santo, verificando como está a modernização e manutenção do sistema, como também a organização e gestão da contratação e execução do serviço. A Corte de Contas emitiu seis recomendações aos municípios, tanto para aqueles que executam a manutenção e modernização do sistema de iluminação pública por meio de gestão própria, como para os que terceirizam a atividade. O…

Grupo focal da Lei de Licitações vai mirar as ações de 2025 na capacitação de controladorias municipais

28/03/2025

No segundo semestre, deve ser realizado um workshop com os controladores de todos os municípios capixabas

TCE-ES aprova contas de prefeituras e julga regular Prestação de Contas de Fundo Municipal

27/03/2025

O TCE-ES apreciou a Prestação de Contas de prefeituras e Fundo Municipal tem contas julgadas regulares

TCE-ES julga irregular Tomada de Contas de gestores do Fundo de Assistência Social de São Mateus

27/03/2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a Tomada de Contas Especial de responsabilidade do ex-secretário municipal de Administração e Recursos Humanos de São Mateus, Felipe Ferreira dos Santos, e do ex-Secretário Municipal de Finanças, Francisco Pereira Pinto. Eles causaram danos aos cofres públicos, devido ao atraso no recolhimento das obrigações previdenciárias, gerando encargos financeiros ao Regime Geral de Previdência Social. A irregularidade foi no valor equivalente a 26.916,34789 VRTE. A decisão ocorreu na sessão virtual do Plenário…