Auditoria sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é destaque na imprensa
06/12/2024
Equipe responsável pelo trabalho concedeu entrevistas detalhando dados e conclusões da fiscalização
Equipe do TCE-ES e especialistas apresentam trabalhos sobre violência contra mulheres e meninas
06/12/2024
TCE-ES promoveu seminário debatendo o papel dos homens na luta pelo fim da violência de gênero
Fiscalização conclui que há alto risco de revitimização de crianças e adolescentes no Espírito Santo
06/12/2024
Foram analisadas quatro dimensões na fiscalização: governança, prevenção, repressão e dados
Auditoria identifica fragilidades nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
06/12/2024
Meninas de até 14 anos são 74% das vítimas de violência sexual, mas não há plano específico para enfrentamento
Tribunal de Contas apresenta 10 relevantes temas em Congresso para novos gestores
05/12/2024
Assuntos devem estar no foco dos 78 prefeitos e equipes que iniciam a gestão em janeiro de 2025
Previdência, reforma tributária e Painel de Controle do TCE-ES são destaque aos novos prefeitos, em Congresso
05/12/2024
Presidente Domingos Taufner e secretário-geral de Controle Externo apresentaram temas aos gestores
Amunes dá início a Congresso com novos gestores municipais de 2025, com a participação do TCE-ES
04/12/2024
Presidente Domingos Taufner e equipe do Tribunal de Contas farão apresentações aos prefeitos
Cartilha início de mandato dá orientações a novos gestores
04/12/2024
Material elaborado pela equipe do TCE-ES foi lançado durante Congresso Novos Gestores 2025-2028
Câmaras e fundos têm contas julgadas regulares pelo TCE-ES; prefeituras recebem pareceres favoráveis
02/12/2024
Confira o resumo dos processos das últimas contas que foram aprovadas pelos conselheiros do TCE-ES
TCE-ES fará a coordenação de dois grupos de trabalho da Rede Integrar em 2025
29/11/2024
Plano de Trabalho Anual (PAT) foi aprovado neste mês de novembro, durante Encontro Nacional dos TCs
Prefeituras, câmaras e poderes do ES receberão selo de transparência em evento no TCE-ES
29/11/2024
Assembleia, governo do Estado, Defensoria, TJES, 27 câmaras e 40 prefeituras receberão selos diamente, ouro ou prata
TCE-ES faz recomendações para governo do Estado reduzir taxas de mortalidade infantil e sífilis congênita
29/11/2024
Objetivo do processo foi monitorar a implementação de políticas públicas de saúde e assegurar a transparência dos resultados e indicadores
HubIA, a inteligência artificial do TCE-ES, integra catálogo com soluções de IA dos Tribunais de Contas
28/11/2024
Ferramenta permite o aumento da produtividade dos usuários e já traz resultados concretos para o Tribunal
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e anexos da IN 68/2020 têm alterações para prestações de contas
27/11/2024
Mudanças são para possibilitar a geração dos demonstrativos contábeis e fiscais a partir do CidadES
Consciência e Ação: Tribunal de Contas debate enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
26/11/2024
No próximo dia 6 de dezembro, a partir das 13h30, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promove o evento Consciência e Ação – Combate à violência contra mulheres e meninas. A data foi escolhida por ser o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reforçando o papel de todos na luta por uma sociedade mais justa e segura. O Espírito Santo enfrenta índices alarmantes de violência de gênero. Em 2023,…
Visita técnica no TCE-ES discute a importância do desenvolvimento sustentável com foco na Agenda 2030
25/11/2024
O internacionalista Thiago Galvão acredita na união das instituições públicas para o avanço dos ODS no ES
Inteligência Artificial Generativa já é realidade no TCE-ES. Conheça HubIA, a inteligência artificial do Tribunal
25/11/2024
A partir da integração com as plataformas já existentes o objetivo é dar celeridade a tarefas, auxiliar no dia a dia e permitir avanços para atividades finalísticas
Após analisar recurso, TCE-ES julga contas de Bom Jesus do Norte como regular com ressalvas
25/11/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alteraram o entendimento sobre a avaliação das contas de 2017 de Bom Jesus do Norte. A análise inicial decorreu de uma Tomada de Contas Especial determinada pelos conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal. Na ocasião, as contas sob responsabilidade do então prefeito Marcos Antônio Teixeira de Souza foram julgadas como irregulares. Além disso, ele recebeu uma multa de R$ 5 mil por não realizar o pagamento da contribuição…
TCE-ES adota modelo do TCU para realizar fiscalizações em concessões comuns e PPPs
25/11/2024
Referencial utiliza metodologia considerada uma das melhores formas de estruturação de projetos
Plenário do TCE-ES acolhe recurso e altera entendimento sobre prestação de contas de Conceição da Barra
25/11/2024
Inicialmente, as contas receberam Parecer Prévio da Corte de Contas recomendando a rejeição, mas passaram a ter o Parecer pela aprovação com ressalvas
“Equidade Racial é uma luta conjunta entre as pessoas e organizações”, afirma Manoela Alves em palestra
19/11/2024
Para Manoela é necessário debater e propor mudanças efetivas nos órgãos públicos em prol da equidade racial
Tribunal apresenta Comissão de Promoção de Equidade Racial e Combate ao Racismo
19/11/2024
Grupo tem competência de propor políticas, diretrizes e ações de promoção da equidade racial
TCE-ES firma compromisso com a equidade racial em evento em alusão ao Dia da Consciência Negra
19/11/2024
Presidente Domingos Taufner destaca que “equidade racial precisa ser um norteador das políticas públicas”
1ª Câmara do TCE-ES emite Parecer Prévio para prefeitura e aprova contas de Câmaras Municipais e Fundos
18/11/2024
O TCE-ES emitiu Parecer Prévio sobre as contas de uma prefeitura, quatro Câmaras e dois fundos municipais. Confira o resumo dos processos.
Conselheiros do Tribunal de Contas lamentam morte do ex-governador do Estado Max Mauro
14/11/2024
Ele estava internado há cerca de dois meses e teve o óbito confirmado na madrugada desta quinta-feira (14)
Corte de Contas manifesta pesar pelo falecimento do ex-governador Max Mauro
14/11/2024
Max Mauro administrou o Estado entre 1987 e 1991. Ele estava internado desde setembro para tratar uma pneumonia
Conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho media painel no último dia de Encontro Nacional dos TCs
14/11/2024
Encontro foi concluído nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, após dias intensos de debates e apresentações
TCE-ES alcança nível máximo de Qualidade em Transparência Pública, em Levantamento Nacional
13/11/2024
Resultado também foi positivo na avaliação de desempenho, apresentada pelo conselheiro Carlos Ranna
Servidores do TCE-ES participam de treinamento sobre plataforma e-Prevenção durante IX ENTC
13/11/2024
Sistema é aliado na identificação de risco de fraude, além de fornecer apoio para correção de fragilidades
No ENTC, presidente Domingos Taufner defende que TC’s ampliem a fiscalização da receita devido à reforma tributária
12/11/2024
Conselheiro apresentou resultados do grupo de trabalho da Atricon sobre o tema
Auditora do TCE-ES recomenda ações em prol da universalização do saneamento básico
12/11/2024
Nota recomendatória foi discutida em reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Desafio do planejamento municipal e Painel da Saúde são destaques na fala de secretário do TCE-ES no ENTC
12/11/2024
Alexsander Binda particiou de reunião de secretários-gerais em Encontro Nacional na manhã desta terça-feira (12)
Atuação das unidades de Inteligência dos tribunais de Contas é tema de reunião em encontro nacional
12/11/2024
Auditores do TCE-ES são coordenadores da Rede InfoContas, que reúne Unidades de Informações Estratégicas dos TCs
Painel dos Planos municipais de Saúde é apresentado em debate sobre o SUS, no Encontro Nacional de TCs
11/11/2024
Coordenadora do NSaúde do TCE-ES, Maytê Aguiar, apresentou a ferramenta e os resultados alcançados
Tribunais de Contas atuam para cumprimento do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
11/11/2024
Tema foi debatido em reunião do Comitê de Educação, presidido por conselheiro do TCE-ES, em encontro nacional
Após recurso, conselheiros do TCE-ES recomendam aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Pinheiros
11/11/2024
As contas do prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro, referentes ao exercício de 2019, receberam parecer pela aprovação com ressalvas. Após recurso apresentado pelo prefeito, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alterou o entendimento que havia sido tomado na 1ª Câmara, que previa a recomendação pela rejeição das contas. O processo que sugeriu a rejeição das cotas apresentou seis possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito. Contudo, na apresentação de voto-vista, o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti as…
Conselheiro Rodrigo Coelho fala sobre Educação para prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte
08/11/2024
Em sua exposição, o conselheiro abordou o papel dos tribunais de contas na educação
Julgadas regulares as prestações de contas nas últimas sessões colegiadas do TCE-ES
08/11/2024
Nas últimas sessões colegiadas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo apreciou as contas de uma prefeitura e julgou duas câmaras municipais. Confira o resumo dos processos. Prefeitura Municipal de Pedro Canário A Segunda Câmara do TCE-ES recomendou a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, sob responsabilidade do prefeito Bruno Teófilo Araujo, no exercício de 2023. O voto do relator, Rodrigo Coelho, foi seguido pelos demais conselheiros integrantes do colegiado. Apesar da regularidade, foram dadas…
Município da Serra cumpre determinação do TCE-ES de regularizar o lançamento da COSIP
08/11/2024
O prazo para regularização era até o final do primeiro semestre de 2024
Novo episódio do “É da Sua Conta” aborda o tema Receita Pública e explica os impactos da reforma tributária no ES
08/11/2024
O episódio contou com a participação do auditor de controle externo do TCE-ES, Vinicius Bergamini
Falta de recursos, mudanças no clima, previdência e comunicação: os desafios para prefeitos eleitos no ES
08/11/2024
Presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, citou pontos de atenção aos novos gestores
TCE-ES sedia debates do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo sobre a Nova Lei de Licitações
07/11/2024
Especialistas discutiram mais de cem propostas de enunciados relacionados à Lei 14.133
Servidores do TCE-ES participam de workshop sobre nova Lei de Licitações e Contratos
06/11/2024
Evento foi voltado tanto para equipes que vão utilizar quanto para as que vão fiscalizar o cumprimento da lei
TCE-ES determina que Câmara de Conceição da Barra suspenda pagamentos de gratificações
06/11/2024
A 1ª Câmara do TCE-ES ratificou determinação para que a Câmara Municipal de Conceição da Barra suspenda os pagamentos de gratificações pagas a servidores do Legislativo por participar de comissões especiais de trabalho. A decisão, que ocorreu na sessão desta quinta-feira (6), referendou a medida cautelar concedida pelo relator do processo, conselheiro Sérgio Aboudib. As gratificações foram instituídas pela Lei Municipal 3.026/2024 para servidores que tiverem participação na Comissão de Estudos e Uniformização Legislativa (CEUL) e Comissão de Monitoramento, Providências…
TCE-ES cria portaria regulamentando o acesso a dados e documentos de processos e protocolos
06/11/2024
A portaria número 80/2024 foi publicada na edição de segunda-feira (1º) do Diário Oficial de Contas
Planejamento dos novos prefeitos é fundamental para sucesso da gestão nos municípios
06/11/2024
Secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES explica como deve ser montado um plano de orçamento público
Consciência Negra: Manoela Alves fala sobre Equidade Racial e combate ao racismo nas instituições públicas
06/11/2024
A palestra vai acontecer no dia 19 de novembro, às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Novembro Azul: maior parte dos diagnósticos de câncer de próstata no ES foram em homens com menos de 70 anos de idade
05/11/2024
Prevenção e tratamentos bem-sucedidos são a chave para frear a estatística, alerta Boletim elaborado pelo TCE-ES
TCE-ES aplica multa a prefeito e ex-prefeito de Ibiraçu por pagar gratificações irregulares a servidores
05/11/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) confirmou a ocorrência de irregularidades na Prefeitura de Ibiraçu, devido ao pagamento de gratificação a servidores efetivos sem amparo legal, e também de contratações irregulares pagas por meio de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA). Por este motivo, determinou a aplicação de multa de R$ 4 mil ao prefeito Diego Krentz (exercícios 2021, 2022 e 2023), e de R$ 3 mil ao ex-prefeito Eduardo Marozzi Zanotti (exercícios 2019 e 2020).…
Tribunal de Contas é parceiro dos municípios nas atividades de transição de governo
04/11/2024
Tribunal disponibiliza informações que podem ser utilizadas para preparar novo governo
Equipe do TCE-ES realiza “Encontro com gestores” em Castelo, último polo do Enfoc em 2024
04/11/2024
Onze municípios do Sul do Estado poderão participar de capacitações sobre diversos temas da gestão
Confira as prestações de contas aprovadas nas últimas sessões colegiadas no TCE-ES
04/11/2024
o TCE-ES julgou prestações de contas anuais de quatro Câmaras e quatro fundos municipais. Confira:
Prestação de Contas de Conceição da Barra de 2022 recebe Parecer Prévio do TCE-ES pela rejeição
04/11/2024
A Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do prefeito de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, recebeu o Parecer Prévio pela rejeição, após apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A decisão ocorreu na sessão virtual da 1ª Câmara, do último dia 25 de outubro. O colegiado recomendou ao Legislativo Municipal a rejeição das contas devido a quatro irregularidades verificadas no processo. Na análise, também foram mantidas duas irregularidades, enquadradas como ressalvas. O Parecer…
Após irregularidades em concessão de transporte público em Ibiraçu, TCE-ES faz determinações à prefeitura
04/11/2024
Segundo a administração municipal, a cidade está sem transporte coletivo desde agosto de 2019. Ex-secretários foram multados em R$ 3 mil
Após análise em ‘Emendas Pix’, TCE-ES faz recomendações para gestores que recebem verbas de parlamentares
01/11/2024
Apesar de não encontrarem irregularidades na utilização dos recursos, a equipe sugeriu uma série de recomendações, todas acatadas pelo relator do processo, o conselheiro Davi Diniz.
TCE-ES e municípios assinam acordo para orientar a implantação de gestão de custos nas prefeituras
31/10/2024
Sistema irá calcular os custos de cada ação ou programa municipal, auxiliando na tomada de decisões
Auditores do TCE-ES e Instituto Trata Brasil debatem metodologia desenvolvida para saneamento no ES
31/10/2024
A reunião aconteceu na última segunda-feira (21) em São Paulo e debateu possíveis soluções para o tema
2ª Câmara aplica multa ao prefeito de Montanha por nomear comissionados sem respaldo legal
29/10/2024
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE-ES) decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao prefeito municipal de Montanha, André dos Santos, após a verificação de que o município estava nomeando cargos em comissão sem respaldo legal, pois não desempenhavam funções de chefia, direção ou assessoramento, e que a quantidade de cargos comissionados era excessiva, além da ausência de lei para a criação de cargos em comissão. A decisão ocorreu na sessão virtual do colegiado do último dia 11…
Em cautelar, TCE-ES determina que município de Arracruz suspenda pregão para serviços de resíduos sólidos
25/10/2024
O TCE-ES determinou que o município de Aracruz suspenda o pregão eletrônico que estava em andamento para contratar uma empresa que preste serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos. A decisão foi por medida cautelar do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, ratificada pelo Plenário no último dia 17. A determinação da suspensão foi por serem identificados elementos que poderiam macular a licitação. Foram eles a aglutinação dos serviços, dada a necessidade de parcelamento para contratação dos serviços relativos…
Por problemas com RPPS, conselheiros do TCE-ES recomendam rejeição de contas de prefeito de Mimoso do Sul
23/10/2024
Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), emitiram parecer recomendando a rejeição das contas do prefeito de Mimoso do Sul, Peter Nogueira da Costa. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão realizada dia 18 e motivada pela falta de repasses da prefeitura ao instituto de previdência dos servidores de Mimoso do Sul. O processo analisou as contas da prefeitura referente ao exercício 2022. Nele, consta R$ 9,8 milhões relativos…
TCE-ES fará análise concomitante do edital da PPP “Logística em Saúde”, do governo do Estado
23/10/2024
Projeto foi apresentado por membros do governo aos auditores do Núcleo de Desestatização e Regulação
Abertas inscrições para o Enfoc polo Venda Nova do Imigrante. Participe!
23/10/2024
As inscrições para o último polo do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já estão abertas. Os cursos serão realizados em Venda Nova do Imigrante, no Ifes, entre os dias 4 de novembro e 13 de dezembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do evento, neste link. Para a abertura do encontro, será realizado o “Encontro com Gestores” no dia 4 de novembro, no Teatro…
Impactos da reforma tributária para Estados e municípios encerram discussões de Encontro Técnico
18/10/2024
Evento contou com a participação de gestores municipais de diversas cidades do Espírito Santo
II Encontro Técnico sobre Receita Municipal debate reforma tributária e gestão financeira em tempos de crise
18/10/2024
Ainda nesta manhã, BID lançou primeira parte de cartilha sobre desastres naturais e finanças públicas
Falas em solenidade de abertura de encontro ressaltam relevância da gestão tributária
18/10/2024
Ao longo de toda a sexta-feira (18), TCE-ES promove Encontro Municipal da Receita, reunindo gestores
Debates sobre Reforma Tributária e financiamentos dos fiscos encerram programação do Encontro sobre Receita
17/10/2024
Evento foi realizado nestas quarta e quinta-feiras, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Benefícios fiscais e auditorias financeiras na Receita apresentados em paineis do Encontro Técnico Nacional
17/10/2024
Evento realizado no TCE-ES reúne auditores de controle externo que atuam na área de receita pública nos TCs
Confira as prestações de contas aprovadas nas últimas sessões colegiadas do TCE-ES
17/10/2024
Nas últimas sessões colegiadas o TCE-ES emitiu pareceres sobre as contas de duas prefeituras e julgou as contas de quatro gestores municipais.
Paineis do Encontro Nacional sobre Receita debatem os desafios para uma Administração tributária eficiente
16/10/2024
Evento nacional está sendo realizado no TCE-ES, com auditores de todo país especializados no tema
Primeiros paineis do Encontro Técnico Nacional sobre Receita focam em ações realizadas no RJ, PA e MT
16/10/2024
Auditores apresentaram casos de auditorias realizados em suas áreas de atuação
Presidente Taufner faz abertura do Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita, no TCE-ES
16/10/2024
Durante os dois dias do encontro nacional estão sendo realizados nove painéis de discussão
TCU oferece curso sobre papel de Unidades Coordenadoras no Programa Nacional de Prevenção a Corrupção
15/10/2024
O curso é online e ocorrerá em 18 de outubro, das 10h às 12h. As inscrições devem ser feitas até dia 16/10
TCE-ES recebe visita para intercâmbio de experiências com TCE-DF e TCE-MG nesta terça-feira (15)
15/10/2024
Visitas foram realizadas na Secretaria Geral de Controle Externo, em diferentes núcleos da Corte
TCE-ES abre Consulta Pública sobre novos documentos exigidos na PCA de governador e prefeitos
15/10/2024
Remessas poderão ter novos arquivos incluídos no rol de documentos. Contribuições são até 25/10
Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial aos professores
15/10/2024
No Dia dos Professores, reveja decisão do Tribunal que esclarece pontos sobre remuneração do magistério
Após recurso, contas da prefeitura de Cachoeiro de 2021 passam a ter o parecer pela aprovação com ressalvas
14/10/2024
Após o julgamento de recurso, o Plenário do TCE-ES decidiu, por unanimidade, reformar o Parecer Prévio referente às contas do Município de Cachoeiro de Itapemirim de 2021, que haviam recebido a recomendação de rejeição, passando a recomendar, a partir de então, a aprovação com ressalvas. A decisão ocorreu na sessão virtual do plenário da última quinta-feira (3), por unanimidade, conforme o voto do relator, conselheiro Davi Diniz. Em 2023, as contas, sob responsabilidade do prefeito Victor Coelho receberam o parecer…
Políticas públicas de saneamento e qualidade da saúde dos cidadãos foi tema do episódio do “É da sua conta”
11/10/2024
Programa estreou nesta quinta-feira (10) na TVE e destacou estudo do TCE-ES sobre o tema
Atenção, municípios! O TCE-ES quer saber como está a sua Comunicação. Responda o questionário até 22/10
09/10/2024
Ofício com o questionário foi enviado, por e-mail, para as prefeituras nessa segunda-feira, 07
Painel de Controle da Saúde já reúne seis painéis, e é selecionado entre as Boas Práticas do TCE-ES
09/10/2024
A classificação veio durante a avaliação no Marco de Medição de Desempenho (MMD) dos Tribunais de Contas
Plenário do TCE-ES multa secretário de São Mateus por contratação irregular para asfaltamento de rua
08/10/2024
A contratação foi feita por dispensa de licitação – procedimento que dá mais rapidez à contratação, mas não garante o menor preço
TCE-ES expressa solidariedade e pesar ao prefeito de Cachoeiro, familiares e amigos
08/10/2024
Victor Coelho, casado com Keila, perdeu o sogro e a sogra em crime ocorrido nesta terça-feira (8)
Conselheiros do TCE-ES julgam regulares as contas de quatro Câmaras, duas Secretarias Municipais e do IASES
08/10/2024
Nas últimas sessões dos colegiados, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as contas de três Câmaras Municipais, de duas Secretarias Municipais e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo. Confira os processos: Câmara Municipal de Vila Velha A prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Vila Velha, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade de Bruno Rodrigues Lorenzutti, foi julgada regular com ressalvas. A ressalva se deu pelo gasto…
TCE-ES veta uso de aplicações financeiras dos RPPS para pagamento de benefícios do exercício corrente
08/10/2024
Entendimento dos conselheiros foi provocado por incidente de prejulgado levantado pelo Ministério Público de Contas (MPC).
TCE-ES vê investimentos dos RPPS fora das regras e gestores sem grau mínimo de escolaridade
07/10/2024
Problemas foram encontrados após fiscalização feita por auditores do Tribunal
Prefeito de Itapemirim é multado em R$ 5 mil por não ter realizado o repasse do aporte ao Instituto de Previdência
07/10/2024
O prefeito de Itapemirim, Antônio da Rocha Sales, foi apenada com multa de R$ 5 mil por não ter realizado o repasse do aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), conforme estabelecido no plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial da entidade. A sanção foi definida pela 2ª Câmara do TCE-ES, na sessão da última sexta-feira (27), por maioria, conforme o voto vista do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. O Instituto de Previdência…
Painel que exibe contribuições previdenciárias aos RPPS dos municípios é boa prática do TCE-ES
07/10/2024
Lançado em março deste ano, o Painel possibilita acompanhar os valores devidos pelos órgãos dos municípios
Recurso da reserva administrativa dos RPPS deve ser proporcional à participação dos fundos
07/10/2024
Quando houver massa segregada entre capitalização e repartição, institutos devem reverter recursos para ambos
Multado secretário de Vitória pelo não cumprimento de determinações do plenário do TCE-ES
07/10/2024
Secretário deixou de apresentar comprovação de trechos do contrato que se refere à concessão de pontos de ônibus para uso publicitário
TCE-ES faz determinações para prefeitura de Vargem Alta melhorar concessão de transporte público
04/10/2024
Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram multas e fizeram diversas determinações para que a prefeitura de Vargem Alta melhore a concessão de transporte público no município. A decisão foi tomada durante a sessão realizada no dia 27 de setembro. Ficou demonstrado no processo deficiência na fiscalização e acompanhamento da execução contratual pela prefeitura; que o contrato estava em desacordo com preceitos legais e normativos; e que o reajuste tarifário era…
Auditor apresenta experiência do TCE-ES em Encontro Técnico de Fiscalizações em Concessões e PPPs
04/10/2024
Henrique Rodrigues Fassbender palestrou no segundo dia de evento, realizado no TCE-MG
Painel de Observatório do Saneamento Básico do TCE-ES é destaque reconhecido pelo MMD-TC
04/10/2024
Ferramenta permite cidadãos acompanharem situação dos serviços de abastecimento de água e esgoto
Em Consulta, TCE-ES esclarece sobre a prestação de contas de organizações da sociedade civil à Administração
03/10/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu, em um processo de Consulta, questionamentos sobre as prestações de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC), quando em regime de parcerias com o Poder Público. A consulta esclareceu três dúvidas apresentadas pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, sobre a “aplicação de dispositivos legais e regulamentares”, em especial, da Lei 13.019/2014, que estabelece o regime das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil,…
Auditores do TCE-RO realizam visita técnica no TCE-ES para conhecer sistemas de Contas e de Contratações
02/10/2024
Na visita, eles também apresentaram ao tribunal o Sistema Informatizado de Tomadas de Contas Especiais
Seis Câmaras Municipais tiveram as contas julgadas regulares pelo TCE-ES. Confira!
02/10/2024
Nas últimas sessões dos colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), os conselheiros julgaram regulares as contas de seis câmaras municipais, de duas secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde. Confira os processos: Câmara Municipal de Cariacica A Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Cariacica, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Karlo Aurélio Vieira do Couto, foi julgada regular. O relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, concordou com o entendimento da área…
BI Investimentos dos RPPS é reconhecido como boa prática do TCE-ES em avaliação no MMD-TC
02/10/2024
Ferramenta foi desenvolvida por auditores de Controle Externo em apenas três meses
Na primeira sessão do mês, conselheiros do TCE-ES destacam importância do Outubro Rosa
01/10/2024
Em sua fala, presidente Taufner ressaltou o trabalho realizado pela Afecc no Hospital Santa Rita
Auditor do TCE-ES participa de Seminário “Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento”
01/10/2024
Régis Silotti apresentou o sistema CidadES-Folha de Pagamento em evento realizado no TCU
TCE-ES determina anulação de licitação realizada pelo Consórcio de Municípios do Norte do Estado
01/10/2024
Os conselheiros que formam a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram a anulação de uma licitação realizada pelo Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (Cim Norte). O objetivo da licitação era contratar uma empresa de engenharia para a construção de equipamentos públicos como escolas, quadras esportivas, prédios administrativos, entre outros serviços. A empresa vencedora da licitação poderia receber até R$ 69,3 milhões pelos serviços. No entanto, a área técnica do TCE-ES…
Taufner faz abertura oficial do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) no Ifes de Piúma
30/09/2024
Além da abertura, equipe do TCE-ES participou de reunião com representantes da prefeitura
Cautelar suspende pregão para contratar empresa de recolhimento de resíduos sólidos em Aracruz
30/09/2024
O Pregão Eletrônico do município de Aracruz para a contratação de empresa que fará a disposição final de resíduos sólidos deverá ser suspenso. Por decisão monocrática do conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, foi concedida uma medida cautelar com essa determinação. A cautelar foi publicada no Diário de Contas do dia 2 de setembro, e ratificada pela 1ª Câmara do TCE-ES. A medida resulta de um processo de representação apresentado ao tribunal questionando o…
