Notícias - TCEES

Painel de Contratações: maiores contratos celebrados no ES em 2024 foram para limpeza urbana e infraestrutura e para saneamento

20/02/2025

Ferramenta disponível no Painel de Controle mostra detalhes de todos os instrumentos contratuais firmados no Estado, a partir de 2022

Conselheiros do TCE-ES participam do lançamento do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas

20/02/2025

Mecanismo de apoio financeiro prestado pelo governo do Estado busca redução dos impactos ambientais

Presidente do TCE-ES participa de lançamento do Painel Clima Brasil no TCU, em Brasília

19/02/2025

Plataforma visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequências

Levantamento do TCE-ES sobre alfabetização é destaque na imprensa capixaba

19/02/2025

Fiscalização concluiu que em apenas um município crianças em fase de alfabetização são leitores fluentes

Consulta esclarece sobre isenção de imposto e redução de tributos municipais

18/02/2025

TCE-ES esclarece questionamentos sobre isenção de imposto

Conselheiros do TCE-ES respondem consulta sobre aposentadoria de empregados públicos celetistas

18/02/2025

Os debates foram concluídos na sessão virtual realizada no dia 13. Todos os sete conselheiros chegaram ao mesmo entendimento

Prefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES

18/02/2025

O TCE-ES apreciou a prestação de contas de unidades gestoras

TCE-ES vê atraso na obra do Cais das Artes e determina que DER dê mais agilidade ao projeto

18/02/2025

As medidas têm por objetivo reduzir o atraso verificado na retomada da construção

TCE-ES promove evento sobre planejamento plurianual para gestores

17/02/2025

Não deixe de participar do evento de elaboração de Planos Plurianuais (PPA)

TCE-ES apresenta projeto de sistema de gestão de custos para representantes do município de Linhares

17/02/2025

Auditores optaram por fazer novas visitas aos municípios em que houve mudança administrativa

TCE-ES aperfeiçoa estrutura organizacional e cria secretarias e núcleos de fiscalização

17/02/2025

Agora o Tribunal conta com três novas secretarias: SecexInfra, SecexPessoal e SecexNegócios

Compartilhamento de dados: TCE-ES cooperou com PF para operação contra corrupção

13/02/2025

Parceria entre TCE-ES e PF viabiliza a troca de informações entre os partícipes, de forma ágil e sistemática

TCE-ES recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Montanha por problemas fiscais e de planejamento

13/02/2025

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de indicação dos programas prioritários de governo no PPA e LDO e o déficit financeiro

Levantamento do TCE-ES mostra que apenas um município superou marca de leitor fluente entre alfabetizandos

13/02/2025

Pesquisa destaca que foi baixo o nível de leitura das crianças do ensino fundamental

Auditora do TCE-ES apresenta orientações sobre política de saneamento e governança em evento

12/02/2025

Representantes dos 27 estados brasileiros participaram de seminário sobre auditoria em saneamento básico

TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Mantenópolis

12/02/2025

TCE-ES emitiu parecer prévio de rejeição da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Mantenópolis

TCE-ES concede medida cautelar para suspensão de contrato de publicidade da Prefeitura de Marataízes

12/02/2025

Medida suspende contrato de empresa de publicidade e propaganda da Prefeitura de Marataízes

TCE-ES revoga cautelares que proibiam aumento de salário dos prefeitos de seis municípios

11/02/2025

O relator deu a nova decisão ao reavaliar jurisprudências do STF

TCE-ES aprova e julga regulares PCA de prefeituras, câmaras e outras unidades gestoras

11/02/2025

Entre as unidades gestoras onde as PCAs foram apreciadas, são: prefeituras, câmaras, fundos, secretaria e consórcio

TCE-ES renova por mais cinco anos termo de cooperação com Secretaria do Tesouro Nacional

10/02/2025

O acordo tem duração de 60 meses e foca na transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos

Em nova fiscalização, TCE-ES faz série de recomendações para garantir qualidade do Programa de Imunização

10/02/2025

Municípios devem adequar a rede de frio, passando a utilizar exclusivamente câmaras refrigeradas

TCE-ES abre consulta pública para a primeira versão do Guia de Orientação e Custos no Sistema Público

07/02/2025

Comentários referentes à proposta, podem ser encaminhadas ao Tribunal até 6 de março

Presidente TCE-ES debate ações de desenvolvimento sustentável com instituições e lança calendário temático

06/02/2025

No evento, Taufner apresentou o calendário do TCE-ES sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

TCE-ES recomenda ações específicas para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra meninas

06/02/2025

Corte concluiu processo de auditoria sobre políticas públicas de enfrentamento à violência

TCE-ES apresenta sistema CidadES para os servidores Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)

05/02/2025

Mais uma vez, TC capixaba foi procurado para compartilhar soluções para o controle externo

Domingos Taufner e Eliani Mariano lançam capítulo em livro sobre mulheres no sistema de Justiça

05/02/2025

Presidente do TCE-ES e servidora estão entre os autores da obra do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado

Em recurso, TCE-ES reconhece que município de Montanha cumpriu a aplicação de 25% em Educação

05/02/2025

O TCE-ES decidiu acolher um recurso do ex-prefeito de Montanha André dos Santos Sampaio para reformar decisão anterior, e certificar que no exercício de 2023 o município de Montanha cumpriu o percentual mínimo constitucional de 25% de aplicação em Educação. Esse fato confirma a presença dos requisitos gerais autorizadores para a concessão da Certidão para Transferências Voluntárias, certidão esta que faz parte das exigências para o repasse de verbas de convênio. A decisão foi do Plenário da Corte de Contas,…

TCE-ES concede cautelar e determina nova suspensão de lei que prevê aumento para prefeito de Vila Velha

05/02/2025

Dessa vez, a suspensão diz respeito ao aumento aprovado em sessão realizada no dia 20 de janeiro deste ano

Conselheiros do TCE-ES prestigiam sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

04/02/2025

Solenidade teve participação do governador do Estado, lideranças do Judiciário, Ufes e outras instituições

Novo episódio do programa “É da Sua Conta” aborda os desafios da educação no Estado. Confira!

04/02/2025

A secretária de Políticas Públicas do TCE-ES, Cláudia Mattiello, falou sobre o tema no programa da TVE

TCE-ES aprova contas de prefeituras e julga PCA de câmaras e outras unidades gestoras

04/02/2025

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram as prestações de contas anuais

TCE-ES dá 120 dias para que Cesan comprove revisão de meta e fiscalização sobre concessionária em Vila Velha

04/02/2025

No processo de acompanhamento, auditores do TCE-ES observaram que falta comprovação sobre as duas determinações

Cautelar suspende execução de contrato de publicidade da Prefeitura de Marataízes

03/02/2025

O TCE-ES, por meio de medida cautelar, determinou à Prefeitura de Marataízes que suspenda a execução do contrato já assinado com uma empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade. A decisão foi do relator do processo, conselheiro Davi Diniz, publicada nesta sexta-feira (31). O prefeito também deverá suspender os pagamentos decorrentes do contrato. A decisão deverá ser referendada em sessão da 1ª Câmara. No processo, foi verificada uma possível irregularidade na licitação, que ocasionou a determinação.…

Em cautelar, TCE-ES determina que Prefeitura de Presidente Kennedy suspenda pagamentos de honorários

03/02/2025

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Presidente Kennedy suspenda o pagamento de honorário advocatícios, que vinham sendo pagos a uma empresa contratada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica técnica, financeira e contábil para recuperação dos valores inerentes ao PIS/PAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda de Presidente Kennedy. A decisão é uma medida cautelar da Corte de Contas, emitida durante a análise de um processo de representação que…

Ações do programa Mesa Brasil são apresentadas pelo Sesc ao presidente do Tribunal de Contas

03/02/2025

No calendário do TCE-ES, mês de janeiro é dedicado aos ODS "erradicação da pobreza" e "Fome Zero"

Medida cautelar do TCE-ES determina suspensão de edital do DER para conservação de rodovias estaduais

29/01/2025

Por ano, o DER estimou gastar mais de R$ 500 milhões na conservação das estradas estaduais

Equipe do TCE-ES recebe coordenador do MBA em PPPs e concessões da FESP, em Vitória

28/01/2025

Auditores do TCE-ES já concluíram a especialização do curso, que possui grande aplicação prática

Conselheiro Davi Diniz é definido como relator da prestação de contas do governador do exercício de 2025

28/01/2025

Definição do relator observa os critérios de rodízio e antiguidade no cargo de conselheiro

TCE-ES determina que seis municípios suspendam aumento no salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários

28/01/2025

A determinação vale para os gestores de Vila Velha, Serra, Cariacica, Piúma, Água Doce do Norte e São José do Calçado

Conta pra Gente: está mais fácil enviar pedidos da Lei de Acesso à Informação ao TCE-ES

27/01/2025

A Lei de Acesso à Informação torna possível uma maior participação popular e facilita o controle social das ações governamentais

Prefeitura da Serra deve suspender aumento nos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários

27/01/2025

Decisão monocrática aponta que aumento nos subsídios foi aprovado por lei municipal após as eleições

TCE-ES disponibiliza painel com informações do Fundo de Proteção Social dos Militares

24/01/2025

Nele, é possível observar as receitas, despesas, projeções atuariais, entre outros dados

Novos gestores devem fazer cadastro no sistema CidadES

22/01/2025

Caso não façam cadastro, município pode ficar impedido de receber transferências voluntárias do Estado

Equipe de Previdência do TCE-ES apresenta ferramentas avaliadas como boas práticas aos técnicos do TCE-PR

22/01/2025

Auditores e servidores do tribunal paranaense puderam conhecer dados e tecnologia envolvidos nos sistemas

Municípios têm 180 dias para elaboração de Plano Municipal de Redução de Risco de desastres naturais

22/01/2025

TCE-ES fiscalizou a capacidade de prevenção e redução dos riscos de desastres naturais em municípios capixabas

TCE-ES manifesta pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do TJES, Sérgio Bizzotto

21/01/2025

Magistrado ingressou na carreira em 1974 e faleceu, na madrugada desta terça-feira (21), aos 78 anos

Sessões plenárias e de câmaras do TCE-ES retornam às atividades na próxima terça-feira (28)

21/01/2025

As pautas e os links para sessões virtuais podem ser consultas no menu “sessões”, no portal do TCE-ES

Auditoria do TCE-ES sobre a Rede de Atenção Psicossocial é destaque na imprensa capixaba

20/01/2025

A fiscalização no Estado e municípios capixabas foi concluída com 17 achados e mais de 30 recomendações

TCE-ES aprova norma com novas diretrizes e procedimentos para análise técnica na instrução de processos

20/01/2025

Modernização vai impactar processos de prestação de contas anuais e tomada de contas

TCE-ES aumenta número de sessões, de processos julgados, e fecha o ano com R$ 270 bilhões fiscalizados

20/01/2025

O levantamento dos dados foi concluído nesta semana pela Secretaria Geral das Sessões (SGS)

Prata da Casa: auditor do TCE-ES lança livro que ajuda a alcançar alta produtividade sem sacrifícios

20/01/2025

Fábio Vargas é auditor de controle externo do TCE-ES e Secretário da Escola de Contas Públicas do TCE-ES

Auditoria do TCE-ES avalia estrutura dos serviços de saúde mental e faz recomendações ao Estado e municípios

16/01/2025

A fiscalização foi concluída com 17 achados e mais de 30 recomendações ao Estado e municípios

TCE-ES passa a disponibilizar estudos temáticos de jurisprudência; revisão geral anual é o primeiro tema

13/01/2025

Núcleo especializado no estudo das decisões do tribunal reuniu julgados e entendimentos mais relevantes

TCE-ES aprecia Contas de quatro gestores que comandaram a Prefeitura de Itapemirim em 2022

13/01/2025

A 2ª Câmara do TCE-ES apreciou a Prestação de Contas Anual (PCA) do município de Itapemirim, referente ao ano de 2022, que teve quatro gestores como responsáveis, no cargo de prefeito. O colegiado recomendou a rejeição das contas de dois deles, o então prefeito Thiago Peçanha Lopes, que ocupou o cargo de janeiro até o final de abril, quando teve o mandato cassado; e também recomendou a rejeição das contas de José de Oliveira Lima, presidente da Câmara Municipal que…

TCE-ES concede cautelar e determina suspensão de contratações de licitação do Consórcio ProdNorte

10/01/2025

No dia 27 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu uma cautelar e determinou a suspensão de contratações proveniente de uma licitação organizada pelo Consórcio Público ProdNorte. O objetivo da licitação era a contratação de serviços de engenharia para obras de infraestrutura urbana. Na primeira sessão do ano, realizada no dia 28 de janeiro, a cautelar foi referendada pelo Plenário do TCE-ES. O valor total da contratação totalizava R$ 890,2 milhões – valor dividido…

TCE-ES manifesta solidariedade e reafirma compromisso com a população dos municípios afetados pelas chuvas

10/01/2025

Mais de 1 mil capixabas estão desabrigados ou desalojados, de acordo com boletim da Defesa Civil Estadual

Primeiro “É da Sua Conta” de 2025 dá orientações para o início de mandato dos novos prefeitos

07/01/2025

O entrevistado da vez foi o secretário-Geral de Controle Externo, Alexsander Binda Alves.

Taufner destaca atuação do TCE-ES para melhoria da qualidade de vida do capixaba

23/12/2024

Presidente, em mensagem de final de ano, desejou um feliz Natal e um ano novo de realizações a todos

Equipes de Previdência, Pessoal e Atos do TCE-ES apresentam sistemas de TI a auditores do TCE-MT

18/12/2024

Ferramentas possibilitaram aumento da celeridade na análise e julgamento dos processos

TCE-ES aprecia e julga regulares as contas de Prefeituras, Câmaras e outras unidades gestoras

18/12/2024

Os colegiados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitiram Parecer Prévio pela aprovação na prestação de contas anual de três prefeituras, além de ter julgado regulares as contas de cinco Câmaras e quatro entes na última semana. Confira. Prefeitura Municipal de Laranja da Terra Decisão: Aprovação com ressalvas Exercício: 2023 Ressalva: Aplicação de 24,04% da receita resultante de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, descumprindo o limite mínimo de 25% do art. 212 da Constituição Federal. Relator: Davi…

TCE-ES autoriza que Cesan dê prosseguimento a licitação de PPP para operação de esgotamento sanitário

18/12/2024

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) autorizou que a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) dê prosseguimento ao procedimento de licitação da concessão administrativa (Parceria Público-Privada - PPP) para Ampliação, Manutenção e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Prestação de Serviços de Apoio à Gestão Comercial, em 43 municípios capixabas, divididos em dois lotes. O TCE-ES fez a análise de forma concomitante, ou seja, anterior ao lançamento do edital. O processo de fiscalização foi julgado…

TCE-ES adotará escala de plantão e sobreaviso durante o período de recesso

18/12/2024

Serão mantidos os serviços de protocolo, tutel de urgência, manutenção de sistemas eletrônicos, entre outros

TCE-ES assina acordo com Governo e outras três prefeituras para elaboração de guia sobre gestão de custos

17/12/2024

Acordo tem o objetivo de desenvolver um guia para implementação da gestão de custos no setor público

Sistema Acesso Identificado do TCE-ES está agora integrado à plataforma Gov.BR do governo federal

16/12/2024

Modernização permite que autenticação seja feita utilizando as mesmas credenciais do Gov.BR

Projeto de criação de cursos online da Escola de Contas Públicas é um dos vencedores do Prêmio Inoves 2024

13/12/2024

Premiação do governo do Estado reconhece projetos inovadores desenvolvidos por servidores

Portaria normativa estabelece prazos de envio de remessas referentes ao exercício de 2025

12/12/2024

Envio das obrigações é feito via sistema CidadES, conforme previsão da Instrução Normativa TC 68/2020

Equipe do TCE-ES compartilha experiências com representantes da próxima gestão do TCE-PR

11/12/2024

Presidente eleito do TCE paranaense e dois servidores conheceram práticas do tribunal capixaba

TCE-ES recebe visita técnica de auditoras do TCE-RS para compartilhar experiências em auditoria financeira

11/12/2024

Mais uma vez, o TCE-ES consolida sua posição como referência na busca por melhorias das ações de controle

TCE-ES premia prefeituras, Câmaras e órgãos estaduais com selos de Transparência Pública

10/12/2024

Órgãos foram avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Atricon

Prefeituras, Câmaras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares

10/12/2024

Os colegiados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovaram a prestação de contas anual de duas prefeituras, além de ter julgado regulares as contas de cinco entes na última semana. Confira. Prefeitura Municipal de Águia Branca Decisão: aprovação com ressalva Exercício: 2022 Rassalvas: desequilíbrio financeiro do regime próprio de previdência em capitalização, decorrente de insuficiência financeira desprovida de aporte pelo ente patrocinador Relator: Davi Diniz Processo: Processo TC 4868/2023 Prefeitura Municipal de Fundão Decisão: aprovação com ressalva…

Novo episódio do programa apresenta fiscalização sobre violência contra meninas e mulheres

09/12/2024

Entrevistada é a auditora Simone Velten, supervisora da auditoria operacional sobre o tema

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento e finanças

09/12/2024

A programação do evento segue até quarta-feira (11), com programação intensa

Auditoria sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é destaque na imprensa

06/12/2024

Equipe responsável pelo trabalho concedeu entrevistas detalhando dados e conclusões da fiscalização

Equipe do TCE-ES e especialistas apresentam trabalhos sobre violência contra mulheres e meninas

06/12/2024

TCE-ES promoveu seminário debatendo o papel dos homens na luta pelo fim da violência de gênero

Fiscalização conclui que há alto risco de revitimização de crianças e adolescentes no Espírito Santo

06/12/2024

Foram analisadas quatro dimensões na fiscalização: governança, prevenção, repressão e dados

Auditoria identifica fragilidades nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

06/12/2024

Meninas de até 14 anos são 74% das vítimas de violência sexual, mas não há plano específico para enfrentamento

Tribunal de Contas apresenta 10 relevantes temas em Congresso para novos gestores

05/12/2024

Assuntos devem estar no foco dos 78 prefeitos e equipes que iniciam a gestão em janeiro de 2025

Previdência, reforma tributária e Painel de Controle do TCE-ES são destaque aos novos prefeitos, em Congresso

05/12/2024

Presidente Domingos Taufner e secretário-geral de Controle Externo apresentaram temas aos gestores

Amunes dá início a Congresso com novos gestores municipais de 2025, com a participação do TCE-ES

04/12/2024

Presidente Domingos Taufner e equipe do Tribunal de Contas farão apresentações aos prefeitos

Cartilha início de mandato dá orientações a novos gestores

04/12/2024

Material elaborado pela equipe do TCE-ES foi lançado durante Congresso Novos Gestores 2025-2028

Câmaras e fundos têm contas julgadas regulares pelo TCE-ES; prefeituras recebem pareceres favoráveis

02/12/2024

Confira o resumo dos processos das últimas contas que foram aprovadas pelos conselheiros do TCE-ES

TCE-ES fará a coordenação de dois grupos de trabalho da Rede Integrar em 2025

29/11/2024

Plano de Trabalho Anual (PAT) foi aprovado neste mês de novembro, durante Encontro Nacional dos TCs

Prefeituras, câmaras e poderes do ES receberão selo de transparência em evento no TCE-ES

29/11/2024

Assembleia, governo do Estado, Defensoria, TJES, 27 câmaras e 40 prefeituras receberão selos diamente, ouro ou prata

TCE-ES faz recomendações para governo do Estado reduzir taxas de mortalidade infantil e sífilis congênita

29/11/2024

Objetivo do processo foi monitorar a implementação de políticas públicas de saúde e assegurar a transparência dos resultados e indicadores

HubIA, a inteligência artificial do TCE-ES, integra catálogo com soluções de IA dos Tribunais de Contas

28/11/2024

Ferramenta permite o aumento da produtividade dos usuários e já traz resultados concretos para o Tribunal

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e anexos da IN 68/2020 têm alterações para prestações de contas

27/11/2024

Mudanças são para possibilitar a geração dos demonstrativos contábeis e fiscais a partir do CidadES

Consciência e Ação: Tribunal de Contas debate enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

26/11/2024

No próximo dia 6 de dezembro, a partir das 13h30, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promove o evento Consciência e Ação – Combate à violência contra mulheres e meninas. A data foi escolhida por ser o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reforçando o papel de todos na luta por uma sociedade mais justa e segura. O Espírito Santo enfrenta índices alarmantes de violência de gênero. Em 2023,…

Visita técnica no TCE-ES discute a importância do desenvolvimento sustentável com foco na Agenda 2030

25/11/2024

O internacionalista Thiago Galvão acredita na união das instituições públicas para o avanço dos ODS no ES

Inteligência Artificial Generativa já é realidade no TCE-ES. Conheça HubIA, a inteligência artificial do Tribunal

25/11/2024

A partir da integração com as plataformas já existentes o objetivo é dar celeridade a tarefas, auxiliar no dia a dia e permitir avanços para atividades finalísticas

Após analisar recurso, TCE-ES julga contas de Bom Jesus do Norte como regular com ressalvas

25/11/2024

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alteraram o entendimento sobre a avaliação das contas de 2017 de Bom Jesus do Norte. A análise inicial decorreu de uma Tomada de Contas Especial determinada pelos conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal. Na ocasião, as contas sob responsabilidade do então prefeito Marcos Antônio Teixeira de Souza foram julgadas como irregulares. Além disso, ele recebeu uma multa de R$ 5 mil por não realizar o pagamento da contribuição…