Sete equipes do TCE-ES iniciam fiscalização multidisciplinar na prefeitura e Câmara de Bom Jesus

Sete equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (31), uma auditoria multidisciplinar no município de Bom Jesus do Norte. Ao todo, quinze auditores dos núcleos de Construção Civil Pesada, Edificações, Políticas Públicas de Educação, Políticas Públicas Sociais Ampliadas, Políticas Públicas de Saúde, Pessoal e Consolidação de Contas de Governo participam dos trabalhos.

A primeira ação do grupo foi uma reunião com o prefeito de Bom Jesus do Norte, Toninho Gualhano, e secretários municipais. O presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Broa, também esteve presente.

O coordenador das equipes do TCE-ES, secretário de Pessoal e Previdência, Diego Torres, agradeceu a acolhida e explicou o que motivou a fiscalização.

“Essa é uma ação coordenada que o Tribunal já realizou em outros dois municípios e a ideia é ter uma visão multidisciplinar dos trabalhos que são feitos na prefeitura. Aqui, temos especialistas em diferentes áreas e essa análise conjunta vai permitir que o Tribunal tenha uma visão macro da situação do município”, explicou Diego lembrando que essa modalidade de fiscalização já foi realizada em Mimoso do Sul e Conceição da Barra.

Na sequência, o prefeito deu as boas-vindas à equipe do Tribunal. “Normalmente, quando se fala em visitas do Tribunal de Contas o pessoal logo pensa que vem bronca. Mas nos últimos anos a gente tem visto que o Tribunal mudou sua abordagem. Agora, a gente tem muito mais orientação para fazer um bom trabalho”, comentou o prefeito.

“Administrar não é fácil. Vocês vão ver o quanto o município melhorou com relação aos anos anteriores, analisar como estamos agora e nos ajudar a identificar o que precisa ser melhorado”, acrescentou Toninho Gualhano.

Auditorias

Ainda durante a apresentação das equipes, os auditores disseram quais serão os focos das auditorias que serão realizadas ao longo da semana:

– Construção Civil Pesada (NCP): Verificar a existência de planejamento de manutenção para as pontes de gestão municipal;

– Edificações (NED): Verificar se as edificações escolares apresentam condições adequadas de conforto térmico, acústico e luminoso que promovam o bem-estar de alunos e professores e, por consequência, o processo de ensino e aprendizagem;

– Políticas Públicas de Educação (NEducação): Fiscalizar a infraestrutura da rede de escolas de ensino infantil (creches e pré-escolas) municipal;

– Políticas Públicas Sociais Ampliadas (NPA): Verificar se a estrutura física, os recursos humanos e os insumos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Conselho Tutelar, bem como os mecanismos de articulação entre essas instâncias de proteção às crianças e adolescentes, estão em conformidade com as normas aplicáveis;

– Políticas Públicas de Saúde (NSaúde): Verificar se a infraestrutura, recursos humanos e assistência à saúde no âmbito das Unidades Básicas de Saúde estão de acordo com as Normas aplicáveis;

– Pessoal (NPessoal): Verificar se a folha de pagamento, a gestão de pessoas e o pagamento de diárias da Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte estão de acordo com as normas aplicáveis;

– Consolidação de Contas de Governo (NCContas): Avaliar a governança do Parecer Prévio como instrumento de transparência e aprendizado organizacional.