Aberta Consulta pública sobre Guia de Custos para o Setor Público; participe até 30 de setembro

Na última semana, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriram consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP).  É possível acessar a minuta e as planilhas eletrônicas dos anexos, analisar o conteúdo e encaminhar sugestões para o Grupo Técnico Conjunto STN/IRB até o dia 30 de setembro, por meio do endereço eletrônico ctcustos@irb.org.br. 

A consulta busca a contribuição de gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados. 

Ela antecede a publicação definitiva do guia e integra o processo de construção do documento, desenvolvido a partir de Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a STN, vinculada ao Ministério da Fazenda. 

Documentos disponíveis: 

• Minuta do Guia de Custos do Setor Público – GCSP 

• Minuta do Anexo 1:  Codificação dos objetos de custos

• Minuta do Anexo 2: Relacionamentos VPDs x Elementos de Custos

• Minuta do Apêndice C: Filtros de seleção para relatórios de custo

TCE-ES coordena a construção do Guia de Custos

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) tem participação de destaque na construção do Guia de Custos para o Setor Público. O conselheiro do TCE-ES, Rodrigo Coelho, é presidente do Comitê Técnico de Custos do IRB, enquanto o auditor Rodrigo Lubiana, coordenador do Núcleo de Controle Externo de Contabilidade (NContas) do TCE-ES, atua na coordenação técnica do trabalho e do grupo responsável pela construção do guia. 

Para o conselheiro Rodrigo Coelho, o Guia representa um avanço para o controle externo brasileiro ao estabelecer parâmetros técnicos para avaliar a aplicação dos recursos públicos e fortalecer uma gestão orientada a resultados, com reflexos na transparência e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. 

“Mais do que uma ferramenta de fiscalização, o Guia representa um avanço na cultura de gestão orientada a resultados, com referências para aprimorar a gestão de custos e promover mais transparência e qualidade na prestação dos serviços públicos”, afirmou. 

Ele também ressaltou que a construção do Guia é resultado de um esforço institucional conjunto, com o apoio do IRB, a participação de auditores cedidos voluntariamente pelos Tribunais de Contas e a colaboração técnica da STN.