Fiscalização integrada do TCE-ES em Bom Jesus do Norte analisa desde contas de governo à situação em pontes 

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguem com a fiscalização integrada no município de Bom Jesus do Norte. Entre as ações realizadas pelas equipes estão a análise das contas de governo e vistorias nas pontes do município.

Duas das pontes têm uma particularidade: a gestão delas é dividida com o município fluminense de Bom Jesus do Itabapoana – cidade vizinha à Bom Jesus do Norte. “Existem manutenções que precisam ser feitas nessas duas pontes. Contudo, na vistoria realizada, não foram observados indícios que apontem para uma situação de risco iminente aos usuários”, disse o auditor Felipe Paulo de Oliveira, que fez a auditoria ao lado do colega Fabrício dos Santos Manhães.  

A dupla de auditores também analisou pontes que ficam localizadas no interior do município. No relatório técnico, os auditores deverão propor ações voltadas ao aprimoramento da gestão dessas estruturas, com ênfase na necessidade de planejamento e realização de inspeções e manutenções pela administração municipal. 

Já o auditor Robert Detoni analisou os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas com relação às contas do município. Ele se reuniu com o prefeito, secretários municipais, representante Controle Interno, e a contadora do município para detalhar as irregularidades apontadas nos processos que passaram pelo TCE-ES.am pelo TCE-ES. 

“O parecer prévio é uma análise muito rica para o município. Ele indica os pontos que a gestão precisa corrigir para os próximos anos. E se a prefeitura não corrige, se há reincidência dos problemas apresentados, isso pode ser um motivo para rejeição das contas do prefeito”, comentou Detoni. 

Sequência

Os auditores finalizaram nesta quinta-feira (3) a fase in loco da fiscalização conjunta no município, mas o trabalho das equipes não irá terminar em Bom Jesus do Norte. Isso porque, a partir de agora, os auditores irão preparar os relatórios técnicos – materiais que servirão como base para os processos. 

“A partir do relatório com os achados de fiscalização, a prefeitura vai ter um prazo para se manifestar – dizendo se concorda ou não com a irregularidade apontada. Depois disso, o processo volta para os auditores que vão considerar as justificativas apresentadas. A partir daí, os documentos serão encaminhados para o Ministério Público de Contas e, por fim, segue para a análise dos conselheiros relatores”, explicou o coordenador das equipes do TCE-ES em Bom Jesus do Norte, o secretário de Pessoal e Previdência, Diego Torres. 

Processos

Apesar de seguirem o mesmo caminho, os processos vão tramitar de forma independente – cada um com um número específico e tratando de um único tema. Confira abaixo: