Presidente Rodrigo Chamoun cumprimenta Joaquim de Castro, que se despede da presidência do CNPTC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou nesta terça-feira (13) da última reunião ordinária do ano do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

No encontro, que foi realizado virtualmente, o atual presidente do Conselho, Joaquim Alves de Castro Neto, começou a se despedir dos pares, já que no início de 2023 a nova diretoria assumirá. 

Conselheiro Joaquim de Castro, presidente do CNPTC

Joaquim de Castro, que ficou no comando do CNPTC no biênio 2021/2022, é conselheiro presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). No biênio anterior, de 2019/2020, ele ocupou a vice-presidência da entidade.

Na reunião, os conselheiros enalteceram o espírito agregador e o trabalho incansável do presidente Joaquim. O conselheiro Rodrigo Chamoun destacou a importância da integração pelo aperfeiçoamento do Sistema de Contas.

“Parabenizo o presidente Joaquim pelo êxito à frente desse importante colegiado, cuja liderança – baseada em equilíbrio, prudência, humildade –, foi capaz de construir importantes consensos para a busca permanente da eficiência dos tribunais de contas”, afirmou.

No próximo biênio, Chamoun será vice-presidente do CNPTC, que terá na presidência o conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do TCM-RJ, e como secretário-geral o presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb.

Reunião

Na reunião desta terça-feira, os conselheiros também debateram sobre o andamento das PECs em tramitação no Congresso Nacional, que dizem respeito aos tribunais de contas. Na última semana, o Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 2/2017). Assim, eles não podem ser extintos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

Outro tema discutido foi a análise das respostas ao questionário aplicado pelo CNPTC sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).