Chamoun inicia Planejamento discutindo rumos na gestão de pessoas, processos, produtos e tecnologia

Um Tribunal de Contas que atua como parceiro estratégico dos jurisdicionados, para atingir dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) sem deixar ninguém para trás, e com servidores que buscam as habilidades e capacidades de “auditor do futuro”, são os conceitos que devem nortear os trabalhos de elaboração do novo Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nos próximos meses.  

As diretrizes foram apresentadas pelo presidente da instituição, conselheiro Rodrigo Chamoun, nesta segunda-feira (15), em sua palestra no evento de abertura do novo ciclo de Planejamento Estratégico do TCE-ES. O trabalho definirá a missão, visão e valores da Corte de Contas para os anos de 2024 a 2037, ano em que a instituição completará 80 anos.  

Em sua apresentação, Chamoun mostrou os trabalhos e resultados alcançados nos últimos ciclos de planejamento estratégico referentes à gestão de pessoas, processos, produtos e tecnologia do tribunal, e convocou todos a contribuir com reflexões para os próximos 14 anos de trabalho na área de controle externo.  

Ele destacou as características descritas pela Declaração de Moscou, da Intosai, sobre o que se espera do auditor do futuro. Entre elas, ter uma mentalidade estratégica e ser construtor de consensos, e ter capacidades de análise de dados, análises qualitativas, e de gerar previsões.  

“Precisamos ter essa capacidade nos antecipar aos problemas. Os governos são de quatro em quatro anos. Tem uma agenda de eleição, de disputa. Nós temos mais espaço para a reflexão, análise. Mas a gente precisa enterrar a ideia do ‘benefício do tempo ao julgador’. Temos que agir com tempestividade”, frisou.  

“Nossos documentos – pareceres, relatórios, boletins – têm muito conteúdo. Nós precisamos comunicar, explicar. Vamos destacar quais os pontos são necessários de atenção aos tomadores de decisão. Esse é o nosso novo papel, que é muito desafiador”, acrescentou.  

Por isso, a tempestividade e a segurança jurídica devem ser valores a serem perseguidos pela Corte de Contas, apontou o presidente.  

“Tribunal não pode causar pânico, paralisia. Ele tem que ser firme, mas tem que ser justo. Estamos falando de justiça, e de processo bem instruído desde o nascimento, respeitando os manuais, e julgando rápido, porque a sociedade quer resposta rápida. Controle atrasado é descontrole”, defendeu.    

Resultados 

No evento, que reuniu servidores, conselheiros e procuradores do TCE-ES, mas também gestores públicos, representantes de Poderes e da sociedade civil, também esteve presente o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, que antecedeu Chamoun em sua palestra. 

A eles, o presidente do TCE-ES mostrou os benefícios das principais plataformas de tecnologia utilizadas hoje pelo Tribunal: os sistemas CidadES, o Painel de Controle, e o e-TCEES (ferramenta interna). Ele destacou que a transformação de um tribunal analógico para uma instituição digital e contemporânea teve início em 2010, e também só foi possível graças ao trabalho liderado pelos presidentes anteriores – Carlos Ranna, Domingos Taufner e Sérgio Aboudib –, em uma “importante corrida de revezamento”. 

Conselheiros do TCE-ES Sérgio Borges, Luiz Carlos Ciciliotti, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun, Carlos Ranna, Rodrigo Coelho e Sérgio Aboudib

Na última década, o TCE-ES contou com o Plano Estratégico de 2010-2015, e em seguida o plano de 2016-2023. Assim, após uma evolução gradual, construiu-se o que há hoje, o que permitiu a evolução do controle externo.  

“Temos o Controle Integrado de Dados (CidadES), que é por onde entram os dados estruturados. Nós elaboramos uma metodologia dentro do tribunal, criamos um sistema, pactuamos com os jurisdicionados, e todos os dados relativos à prestação de contas, contratos, licitações, pessoal, gestão fiscal, financeira, são encaminhados mensalmente. Eles entram no tribunal e isso vira o grande banco de dados da administração pública capixaba, nos dão capacidade de cruzamento, e fornecem aos cidadãos, por meio do Painel de Controle, diversos painéis gerenciais para o controle social. Uma explosão de transparência, de fato”, afirmou. 

O presidente destacou ainda que o tribunal possui hoje dados confiáveis, tempestivos, validados, e que podem ajudar muito o controle social, assim como a gestão. 

“Quando nós criamos um produto, um método de fornecimento de dados, e treinamos os jurisdicionados, isso quer dizer que a gestão fiscal da menor cidade do Estado, adquire a mesma competência, fornece dados com a mesma tempestividade e qualidade, do que a Capital. Quando criamos nossos produtos e painéis, não são simplesmente aquelas figuras bonitas, é transformação da governança pública em várias áreas da administração. Porque é isso: há método e há tecnologia. A atuação do tribunal, com método e tecnologia, aperfeiçoa governança pública nas mais diversas áreas da administração pública, de norte a sul”, frisou. 

Chamoun descreveu os três focos estratégicos do TCE-ES, que também permanecerão norteando as discussões do Planejamento Estratégico: a gestão fiscal responsável, negócios governamentais éticos e competitivos e políticas públicas com eficácia e eficiência. 

Por fim, apresentou a Comissão e o cronograma do Planejamento Estratégico, que irá até dezembro deste ano, e convidou todos a participar da elaboração do documento, por meio do questionário, já disponível ao público e servidores.  

Nele, o TCE-ES questiona quais iniciativas devem ser consideradas mais relevantes para a estratégia do TCE-ES nos próximos anos. Os resultados da pesquisa integrarão a etapa de diagnóstico do projeto de elaboração do Plano Estratégico rumo aos 80 anos.  

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