O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, esteve nesta quinta-feira (19), na sessão solene de posse da nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) para o biênio 2023-2025, desembargadora Danielle Corrêa Santa Catarina, e da vice-presidente, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler. A solenidade foi realizada no Auditório do TRT em Vitória.
Chamoun parabenizou as magistradas pelos novos cargos.
“A trajetória da doutora Danielle é marcada por coragem, força e extrema sensibilidade social. Características fundamentais, que somam ao seu vasto currículo acadêmico, darão certeza de êxito a sua gestão, junto com a desembargadora Alzenir”, afirmou.
As desembargadoras Daniele Santa Catarina e Alzenir Loeffler foram eleitas por unanimidade para os cargos de presidente e vice-presidente do TRT-17 na sessão do Pleno do dia 28 de setembro de 2022. Daniele Santa Catarina, então vice-presidente, assumiu a Presidência e a Corregedoria do Tribunal, em substituição ao desembargador e corregedor Marcello Mancilha.
Discursos
Em seu discurso de posse, a nova presidente da Corte trabalhista do Espírito Santo anunciou os objetivos de sua gestão.
“Me sinto pronta e com bagagem suficiente para esse novo desafio. Gostaria de compartilhar as principais metas desses dois anos. Pretendo administrar o TRT do Espírito Santo pautada na eficiência, celeridade e no diálogo com a sociedade e com as instituições, visando a garantia dos direitos trabalhistas e o acesso dos jurisdicionados ao Poder Judiciário”, disse.
“Para isso, vamos ter foco em uma jurisdição mais célere e eficiente, com cumprimento das metas nacionais que nos são cobradas, mas trazendo três eixos: a conciliação como melhor forma de resolução dos conflitos; a prevenção de demandas repetitivas e predatórias, por meio do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, analisar o número de ações ajuizadas e tratar a causa, e não só a consequência; realizar um incentivo à adoção dos precedentes judiciais, para garantir os princípios da igualdade e da segurança jurídica”, acrescentou.
A sessão solene de posse das novas dirigentes do TRT-17 contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; da vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, dentre outras autoridades nacionais e regionais.
O ministro do TST também discursou para as novas dirigentes.
“Me alegra celebrar Vossa Excelência nesta função, uma destacada militante dos direitos humanos, uma estudiosa de temas sensíveis, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Uma realidade que nos afronta e que demanda pronta ação do Poder Judiciário. Não tenha dúvida, que a senhora e o Tribunal da 17ª Região poderão contar com todo o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na consecução dos elevados objetivos da Justiça Social”, declarou.
Veja como foi a solenidade:
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