14/12/2023
Novo Corpo Diretivo da instituição, que atuará em 2024 e 2025, também assumiu as novas funções em sessão especial
12/12/2023
Está disponível para consulta pública a minuta de proposta de Instrução Normativa que visa instituir o Prêmio Gestão Fiscal Sustentável e Menção Honrosa Destaque Previdenciário para os municípios do Estado do Espírito Santo. O prêmio irá contemplar os municípios capixabas com os melhores índices de gestões fiscais e previdências sustentáveis, reconhecendo os servidores responsáveis pelos resultados positivos alcançados por cada órgão premiado. “Quando falamos em sustentabilidade na gestão, queremos dizer que o município age com responsabilidade na gestão de pessoal no compromisso com os Regimes Próprios de Previdência (RPPS). É sustentável o jurisdicionado que atende a três pilares estratégicos na condução da sua política pública previdenciária, que são: regularidade das contribuições, parcelamento zero e planos de amortização e custeio adequados às necessidades do RPPS”, explicou a secretária-geral de Controle Externo da Corte, Simone Velten. A consulta pode ser respondida pelos jurisdicionados, sejam eles da administração municipal ou estadual. Os comentários, críticas, sugestões, reclamações e elogios referentes à proposta devem ser encaminhadas ao […]
04/12/2023
Documento foi elaborado pela instituição e contém os objetivos estratégicos para o período de 2024 a 2037
29/11/2023
Conselheiros serão empossados em solenidade realizada no auditório da Corte de Contas
29/11/2023
Conselheiro irá se aposentar após dez anos de serviços dedicados ao TCE-ES e 50 anos de atividade
27/11/2023
Servidores do TCE-ES, gestores e autoridades estão convidados para o lançamento no Centro de Convenções de Vitória
09/11/2023
Atenção, jurisdicionados! Nesta sexta-feira (10), o TCE-ES transmitirá ao vivo a última edição do curso “Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos com foco no Planejamento”, realizado por meio do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), no auditório do tribunal, em Vitória. O acesso é por meio do Youtube, neste link. Esta edição especial do curso, que já foi ofertado nos sete pólos do Enfoc do Estado ao longo deste ano, já teve todas as vagas preenchidas. Desta forma, gestores públicos, servidores, pregoeiros, agentes de contratação, procuradores, entre outros interessados, terão a possibilidade de participar da capacitação de forma remota. Servidores de todas as regiões do Estado estarão participando do curso, que terá ministrado como instrutores os auditores de controle externo do TCE-ES Marcelo Nogueira Dias e Gustavo Rubert. O curso será realizado de 8h30 às 17h30 no auditório do TCE-ES, que fica na Rua José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá, Vitória. Nele, serão abordados os novos procedimentos […]
30/10/2023
Evento também marca o lançamento do Painel "Planejamento em Saúde"
20/10/2023
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) convida a todos, cidadãos, jurisdicionados e autoridades, a comparecer à Sessão Especial de Posse do novo conselheiro substituto da instituição, Donato Volkers Moutinho. A sessão será realizada no Auditório do TCE-ES, às 14 horas. O novo conselheiro substituto foi aprovado em concurso público cuja seleção se iniciou em novembro de 2022, organizado pela banca da Fundação Getulio Vargas (FGV), com prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos, e teve resultado final em agosto de 2023. Donato ocupará a vaga aberta após a aposentadoria de João Luiz Cotta Lovati, que ocorreu em 2021, compondo o quadro de conselheiros substitutos juntamente com Márcia Jaccoud Freitas e Marco Antônio da Silva. Participe! Sessão Especial de Posse Data: 23 de outubro de 2023 Horário: 14 horas Local: Auditório do TCE-ES – Rua José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá, Vitória.
10/10/2023
Um dos principais tipos de processos de competência do Tribunal de Contas, as Tomadas de Contas Especiais (TCE) são de extrema importância para que seja possível apurar um dano ao erário e obter ressarcimento aos cofres públicos. E não é só o tribunal que executa este tipo de processo. Órgãos ou entidades jurisdicionadas responsáveis pela gestão de recursos também podem instaurar Tomadas de Contas, e depois enviá-las ao TCE-ES. Dada a importância desse instrumento, ele se tornou tema de um dos cursos ofertados pelo Encontro de Formação em Controle (Enfoc), do TCE-ES, o qual tem, como foco, “Boas práticas processuais nas Tomadas de Contas Especiais”. Voltado para servidores públicos que atuam no Controle Interno e nas Tomadas de Contas Especiais, como membros, assessores jurídicos ou assessores técnicos, o curso está sob o comando do auditor de controle externo Marcelo Rodrigues da Rosa. Marcelo exerce atualmente atividades no Núcleo de Controle Externo de Fiscalizações de Pessoal e Previdência (NPPREV), elaborando, dentre […]
