A continuidade da evolução alcançada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nos últimos 12 anos e a valorização das pessoas, consolidando-se como um exemplo para as demais organizações públicas, foi o compromisso anunciado pelo conselheiro Domingos Augusto Taufner, empossado nesta quinta-feira (14) como presidente da instituição para o biênio 2024-2025.
Na Solenidade de Posse, os demais conselheiros também assumiram novas funções no Corpo Diretivo. Para o próximo biênio, foi empossado como vice-presidente o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, como corregedor, o conselheiro Sérgio Aboudib; e como Diretor da Escola de Contas Públicas, o conselheiro Rodrigo Chamoun.
O conselheiro Carlos Ranna permanecerá como presidente da Primeira Câmara do TCE-ES, e o conselheiro Rodrigo Coelho assume a presidência da Segunda Câmara. Também esteve presente na sessão o conselheiro Sérgio Borges, que se aposentará compulsoriamente no início de janeiro de 2024. Domingos Taufner foi eleito presidente em sessão plenária realizada no dia 31 de outubro.
Após prestar o juramento pelo cargo, em discurso, o presidente empossado, Domingos Taufner, enfatizou que a inovação de sua gestão será continuar, aperfeiçoar e iniciar novos projetos estruturantes e estratégicos, corrigindo os rumos quando necessário.
“Vou trabalhar para que a minha gestão seja marcada pela continuidade desta evolução, pela valorização das pessoas e para ser exemplo para as demais organizações públicas, tendo como foco o cumprimento da missão institucional, prevista no Plano Estratégico do TCE-ES, que é promover o aperfeiçoamento da gestão pública, por meio do controle externo, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Em nossos corações pulsa a vontade de fazer o melhor, pois isso resulta em benefícios para todos os capixabas”, ressaltou o conselheiro, em seu discurso.
Taufner, que é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e graduado em Engenharia, lembrou, em sua fala, dos 42 anos de serviço público completados no último mês, nos quais atuou, entre outras funções, como auditor fiscal, vereador, presidente de Instituto de Previdência e Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), antes de se tornar conselheiro. Membro da Corte de Contas Capixaba desde 2011, Taufner já presidiu a instituição em 2014 e 2015.
Mas ele considerou que o segredo da evolução do Tribunal foi iniciado alguns anos antes, a partir de 2011.
“Tivemos uma trajetória de gestões com maior comprometimento com a boa governança, com a valorização do debate técnico, com a implantação de julgamentos equilibrados e tempestivos. As gestões que seguiram trouxeram inovações, mas também se pautaram por dar continuidade, aperfeiçoando os projetos em andamento”, pontuou.
Ele destacou quatro projetos estruturantes desenvolvidos no período em que foi presidente, sendo dois deles essenciais durante a pandemia da Covid-19, capazes de proporcionar que o Tribunal funcionasse bem nesse período: o processo eletrônico e o Ensino a Distância (EAD). Ele também citou a implantação do Núcleo de Jurisprudência e a realização do Planejamento Estratégico para o período de 2016 a 2020.
Para os anos que seguem, o conselheiro reconheceu como o tribunal tem executado um trabalho de excelência em diversas áreas, em especial na área de Tecnologia da Informação, e defendeu que permaneça o aprimoramento da cultura do controle.
“Agora temos novos desafios pela frente, um deles é conseguirmos utilizar bem a inteligência artificial, que promove grandes avanços, mas há muito medo dado do risco de manipulação das pessoas com notícias falsas. Vamos trabalhar com esse tema”, anunciou.
Desafios
Entre os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Tribunal em seu novo Plano Estratégico,, Taufner mencionou o grande desafio a ser enfrentado na área de gestão fiscal, por conta da situação dos municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
“Uma boa parte deles está com dificuldades, correndo o risco futuro de atraso de pagamentos a aposentados e pensionistas. E somente 10 dos 34 Municípios capixabas com RPPS aderiram a reforma da previdência feita pelo Governo Federal em 2019, o que torna a situação mais preocupante”, frisou.
O novo presidente finalizou mencionando que a continuidade das gestões, a dedicação dos servidores, a harmonia com os demais Poderes e o apoio do público externo estão sendo ingredientes certeiros para o êxito desta Instituição.
“A gestão não é só minha. A gestão é e continuará sendo de um conjunto de pessoas qualificadas e empenhadas em fazer o melhor. E o êxito foi conquistado a partir de sementes plantadas há mais de vinte anos e, principalmente, num trabalho mais efetivo nos últimos 12 anos. Tenho orgulho de fazer parte deste time. Em nossos corações pulsa a vontade de fazer o melhor, pois isso resulta em benefícios para todos os capixabas”, declarou.
Homenagens
Em sua fala, Taufner também prestou homenagem à servidora Lenir Martins Pagoto, falecida em 2017, por seu trabalho de acompanhamento à ginástica laboral, e concedeu à filha dela, filha Isabella Martins Pagotto, uma medalha de honra ao mérito pelos serviços prestados a este Tribunal.
Em seguida, homenageou o servidor José Luiz Gobbi Fraga, também falecido, pelos trabalhos desempenhados de 1975 até 2020, ocupando diversos cargos, entregando a medalha de honra ao mérito à sua irmã Maria da Penha Gobbi Fraga.
Autoridades
A solenidade contou com a presença de dezenas de autoridades do Estado, como o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Luciana Andrade, e o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, que discursaram parabenizando o novo presidente do TCE-ES. Por videoconferência, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, e o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, participaram da sessão e cumprimentaram o conselheiro capixaba.
Também estiveram no evento deputados, promotores de Justiça, procuradores, advogados, servidores e familiares do conselheiro empossado presidente.
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