O Enfoc – Encontro de Formação em Controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), maior programa de capacitação ligado à gestão e ao controle das contas públicas, retorna para mais uma edição. O município a receber o primeiro polo em 2023 será Linhares, a partir do dia 22 de março.
O programa oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a gestores, secretários, vereadores e servidores municipais, com os mais diversos temas ligados à gestão das contas públicas. Os cursos são ministrados por técnicos altamente qualificados pela Corte de Contas.
O primeiro polo será sediado em Linhares, e abrange os municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, João Neiva, Linhares, Marilândia, Rio Bananal, São Mateus e Sooretama. As inscrições serão abertas em breve, e devem ser realizadas com até 5 dias de antecedência do curso, no hotsite do Encontro.
Confira a programação em Linhares:
22 de março – Abertura: Encontro com Gestores
Presidente Rodrigo Chamoun e servidores da Segex
23 de março – Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no planejamento
Instrutor: Marcelo Nogueira ou Gustavo Rubert
24 de março – Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico em Obras e Serviços de Engenharia com base na Nova Lei de Licitações
Instrutores: Alisson Silva e Renato Scarpatti
27 de março: Registro da Receita Municipal sob o Enfoque Patrimonial
Instrutor: Cesar Douglas de Lima Gozzoli
27 de março: Concessões comuns e PPPs: como os municípios podem alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados
Instrutor: Guilherme Abreu Lima e Pereira
28 de março: Gestão de Riscos Aplicada ao Setor Público
Instrutora: Eliane Cabrini Ramalho
29 de março: Alterações Orçamentárias Decorrentes das Recentes Emendas Constitucionais
Instrutor: Alexsander Binda Alves
29 de março: Orçamento Público na prática – uma análise do PPA, LDO e LOA dos municípios capixabas
Instrutor: Alexsander Binda Alves
30 e 31 de março: Renúncia de Receita: Planejamento, transparência e equilíbrio fiscal – Aspectos práticos e teóricos
Instrutor: Vinícius Bergamini Del Pupo
03 de abril: Índice de Participação dos Municípios – IPM e sua Relação com a Educação Fiscal
Instrutores: Arthur Sérgio Rangel Viana e Deuber Luís Vescovi de Oliveira (Auditores da Sefaz)
04 e 05 de abril: Política de Gestão de Pessoas nos Municípios e Impactos Fiscais e Previdenciários
Instrutor: Diego Henrique Ferreira Torres
10 de abril: Boas práticas processuais nas Tomadas de Contas Especiais
Instrutor: Marcelo Rodrigues da Rosa
15 de maio: LGPD no Setor Público: 7 Passos Práticos da Jornada de Adequação
Instrutor: Durval Senna da Silva
16 e 17 de maio: Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Uma visão prática
Instrutor: Rodrigo Lubiana Zanotti
Municípios integrantes dos demais polos:
Polo II – Alegre (12/04 a 05/05): Alegre, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e São José do Calçado.
Polo III – Nova Venécia (10/05 a 27/06): Águia Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Vila Pavão e Vila Valério.
Polo IV – TCE-ES (28/06 a 01/11): Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Polo V – Santa Teresa (05/07 a 05/09): Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Pancas, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Roque do Canaã.
Polo VI – Venda Nova do Imigrante (09/08 a 26/09): Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Irupi, Iúna, Marechal Floriano, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante.
Polo VII – Anchieta (13/09 a 10/10): Anchieta, Alfredo Chaves, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy e Vargem Alta.
Mais Informações disponíveis no site da ECP, pelo telefone (27) 3334-7600 (opção 9), ou pelo e-mail escola@tcees.tc.br.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
