Encontro nacional em Vitória destaca inclusão social e protagonismo dos catadores na sustentabilidade

A importância da articulação interinstitucional, do fortalecimento do diálogo coletivo, da construção conjunta de soluções voltadas à sustentabilidade e à economia circular e da estruturação das associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi questão central do 1.º Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado de 27 a 29 de maio em Vitória.

O encontro, cujo tema foi “Conexão e Transformação para um Futuro Sustentável”, contou com a presença das auditoras de Controle Externo do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Ana Emilia Brasiliano Thomaz e Lygia Maria Sarlo Wilken e de membros do Ministério Público, além de cerca de 500 participantes de todo o país, representando instituições públicas e privadas de todas as esferas administrativas, cooperativas de catadores de materiais recicláveis e organizações da sociedade civil.

No evento, discutiram-se desafios relacionados à geração e à destinação dos resíduos sólidos no Brasil e estratégias de reconhecimento e de valorização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis como agentes fundamentais para a promoção da sustentabilidade e para a proteção ambiental.

Entre os pronunciamentos dos participantes da solenidade de abertura, a auditora Ana Emilia, coordenadora do Nasm, destacou a relevância de ações unificadas de controle para o sucesso das políticas públicas, referindo-se à atuação integrada entre o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o TCE-ES na área de saneamento básico e que, inclusive, resultou na edição da Portaria Conjunta 1, de 20 de maio de 2025, apontada entre exemplos de boas práticas pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Alexandra Facciolli Martins, em palestra que abordou questões como regulação, contratações pelo poder público e pagamentos por serviços ambientais.