O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promove, no próximo dia 18, das 14h às 16h, a capacitação virtual “Qualidade da Informação no SINISA: obrigação legal, instrumento de política pública.”
O evento tem como objetivo orientar titulares dos serviços de saneamento básico, prestadores de serviços, agências reguladoras, além de membros e servidores do MPES e TCE-ES, sobre a importância do correto preenchimento do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).
A programação abordará o papel estratégico das informações declaradas para o acompanhamento das políticas públicas de saneamento, bem como as implicações jurídicas decorrentes da prestação de dados incorretos ou da omissão de informações.
A capacitação será realizada por meio do Microsoft Teams e contará com a participação da promotora de Justiça e coordenadora da CSAN/MPES, Sabrina Coelho Machado Fajardo; da auditora de controle externo do TCE-ES Lygia Sarlo Wilken; e de Marco Tourinho, coordenador-Geral de Gestão da Informação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Programação
14h – Abertura
14h15 – Sabrina Coelho Machado Fajardo, Promotora de Justiça e Coordenadora da CSAN/MPES
14h35 – Lygia Sarlo Wilken, Auditora de Controle Externo do TCE-ES
15h00 – Marco Tourinho, Coordenador-Geral de Gestão da Informação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
15h30 – Debates
16h – Encerramento
Inscrições: https://ceafcursos.mpes.mp.br/#/detalhes-evento/3001/n
Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% receberão certificado de participação.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
