TCE-ES recomenda campanhas sobre uso racional da água e realização de simulados para situações de alagamento

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu uma nota com mais de 50 recomendações para que o governo do Estado e os municípios capixabas conseguissem enfrentar o fenômeno do El Niño. Entre essas recomendações estão tanto aquelas voltadas para a economia de água, quanto as que visam ações em casos de alagamentos.  

Segundo análises do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e simulações do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas (ECMWF), o El Niño de 2026 poderá ser considerado um ‘super El Niño’, com aquecimento superior a 2ºC acima da média no Pacífico Central. O relatório também utiliza informações da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), dos Estados Unidos, e do serviço meteorológico australiano.  

As recomendações feitas pela área técnica do TCE-ES têm o objetivo de orientar o planejamento, a realização de contratações preventivas e a adequada reserva de recursos orçamentários e financeiros necessários ao enfrentamento dos riscos climáticos, hídricos, sanitários e epidemiológicos associados ao fenômeno El Niño, previsto para o biênio 2026/2027.  

Nesse contexto, a configuração do El Niño, em interação com outros fatores climáticos, estabelece cenário favorável à intensificação de extremos climáticos e à ocorrência de alterações significativas nos regimes de precipitação e temperatura no Brasil. Por conta disso, a comunicação do Estado e prefeituras com a população também passa a ter fundamental importância.  

Para a coordenadora do Núcleo de Fiscalização de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas, Ana Emilia B. Thomaz, a comunicação eficiente com a população é essencial no enfrentamento do El Niño. “Plano de contingência, rota de fuga e ponto de encontro só têm valor se a população souber que existem. Por isso, o TCE-ES recomenda que estado e municípios comuniquem isso com antecedência, evitando que a urgência do momento da crise seja o primeiro contato do cidadão com as orientações de segurança — informação salva vidas”, ressaltou. 

 Recomendações 

• Implementação de campanhas públicas sobre uso racional da água e prevenção da dengue, iniciadas antes do período crítico;
• Capacitação das equipes de defesa civil, saneamento, saúde e obras para atuação integrada em cenários combinados de estiagem, eventos extremos e epidemia;
• Realização de simulação com moradores e alunos quanto as rotas, pontos de encontro, em conformidade com os respectivos Planos de Contingência;
• Articulação da Cepdec, Defesas Civis municipais e instituto de Meio Ambiente (Iema) para a instituição e capacitação das brigadas de incêndio, em especial nas áreas de proteção ambiental;  
• Campanhas de orientação da população quanto aos riscos de foco de incêndio e queimadas associados às estiagens e ondas de calor; 
• Campanhas de orientação da população quanto a disposição adequada dos resíduos domiciliares para a coleta pública, de modo a evitar carreamento para o sistema de drenagem urbana e cursos d’água, aumentando o risco de obstrução do fluxo de água pluvial e consequentemente de inundações e alagamentos; 
• Articulação formal com Agerh, Cesan, Cepdec/ES, Seama, Sesa, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e SGB/CPRM para alinhamento de ações e compartilhamento de dados de monitoramento. 

Série    

Devido à importância do assunto e do início dos efeitos do El Niño no Espírito Santo, nos próximos dias serão publicados materiais detalhando as recomendações feitas pela área técnica do Tribunal.    

São quatro textos detalhando as recomendações que foram feitas. Além deste material, com informações sobre Comunicação, também existem recomendações para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Fique ligado e acompanhe!