TCE-ES participa de discussões sobre desafios e estratégias de proteção e gestão de Unidades de Conservação 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participou, na noite desta quarta-feira (25), da abertura do III Seminário Unidades de Conservação, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Taufner esteve acompanhado da coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas do TCE-ES, Ana Emília Brasiliano Thomaz. 

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e teve como tema os desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão das Unidades de Conservação. A palestra magna de abertura foi dada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. 

A apresentação abordou desafios e oportunidades da gestão de unidades de conservação federais.

“Essas unidades de conservação são o legado que vamos deixar para as próximas gerações. Se não fossem essas áreas, o que percebemos agora como mudanças do clima seriam infinitamente mais grave”, afirmou logo no início de sua apresentação. 

O presidente do ICMBio também apresentou números e situações vividas pelo Instituto. Segundo Pires, hoje, no Brasil, existem 171 milhões de hectares protegidos – tamanho equivalente duas vezes à área da Alemanha. “Quase duas vezes o tamanho do estado do Mato Grosso. Isso só as unidades federais. Quando falamos das unidades estaduais e municipais esse número quase dobra”, acrescentou.  

Gestão 

Mauro Pires indicou que a gestão das unidades de conservação passa a ser mais simples quando a sociedade percebe que tal unidade faz parte da vida das pessoas.

“Fazer a gestão de um patrimônio como esse, só vai dar certo se envolvermos as pessoas. Quando a sociedade entende que aquela área de proteção faz parte da vida dela, que são as unidades que ajudam a fornecer água, que melhoram a sensação de calor nos centros urbanos, ela nos ajuda nessa gestão”, disse. “Nosso desafio é fazer essa gestão com a participação de todos os segmentos da sociedade”, acrescentou. 

“Nós estamos numa quadra da história muito desafiadora – vejamos as alterações globais e mudanças do clima no Rio Grande do Sul. Não há dúvidas de o desmatamento realizado na Bacia do Taquari tenha contribuído para a extensão do desastre”, pontuou o presidente do ICMBio. Ao final da apresentação, Mauro Pires abriu o microfone para que os participantes pudessem fazer comentários sobre a apresentação e tirar dúvidas sobre o tema. 

Abertura 

Em sua fala de abertura, Taufner destacou a relevância da iniciativa que reúne instituições que representam o controle, a fiscalização, a ciência e o comprometimento com o futuro. “Juntas, essas instituições são um símbolo da convergência necessária para preservar o bem mais precioso que temos: o meio ambiente”, disse. 

Outro ponto abordado foi o cenário de crise climática e aumento do desmatamento.

“Com pressões constantes sobre nossos biomas, torna-se urgente fortalecer a governança ambiental, com ênfase especial na implementação e gestão eficaz das Unidades de Conservação.” 

Taufner ainda afirmou que o controle externo ambiental deixou de ser um conceito abstrato e passou a ser ferramenta concreta de indução de boas práticas na administração pública. Por fim, o presidente citou algumas das diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sobre o tema. 

Na solenidade, a subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, representou o procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal. Ela destacou que o Ministério Público é um ator relevante nos debates referentes à questão climática, mas que é a sociedade civil que faz as coisas acontecerem.  

“Nossa missão mais importante é em prol daqueles que trazemos à Terra. É deixar um planeta sustentável e ambientalmente saudável para as futuras gerações. Essa é a nossa responsabilidade para com aqueles que concebemos. E é com grande honra que damos início a este seminário que vai debater diferentes temas relacionados ao meio ambiente”, disse. 

Mesa de honra 

Também compuseram a mesa de honra e fizeram saudações aos participantes o membro do MPRJ e vice-presidente da Abrampa, Vinícius Lameira Bernardo, o membro do MPPR e diretor de Relações Institucionais da Abrampa, Alexandre Gaio, e a membro do MPES e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), Bruna Legora de Paula Fernandes. 

Também participaram da abertura o secretário de Estado do Meio Ambiente, e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro, o gerente de Conservação do Grupo Boticário, Emerson Antônio Oliveira, e o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior. 

Sobre o evento 

O III Seminário Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão está sendo realizado nesta quarta e quinta-feira na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O evento é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e co-realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). 

Esta edição é dedicada à proteção do bioma Mata Atlântica, um dos mais ameaçados do país, com apenas cerca de 12,4% de sua cobertura original. O evento reúne promotores de justiça, gestores de órgãos públicos ambientais e representantes da comunidade científica e da sociedade civil engajados na defesa ambiental, para debater os desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão das Unidades de Conservação em todo o país.