Buscando capacitar as pessoas sobre como o sistema funcionam os sistemas previdenciários e a importância de contribuir adequadamente, para garantir a continuidade e eficiência do sistema para as futuras gerações, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Domingos Taufner foi um dos palestrantes da Conferência “Previdência Social Sustentável: Avanços e desafios”, promovida pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), em Belém (PA), nesta terça-feira (1º).
O conselheiro apresentou o Painel sobre Educação Previdenciária, juntamente com a advogada e Técnica previdenciária do Instituto IGEPPS, Luísa Porto, e a juíza de Direito do TJ-PA, Luana Santalices.
Taufner iniciou a palestra destacando o quanto um sistema previdenciário sustentável depende do entendimento e colaboração dos cidadãos. No entanto, ainda há dificuldades, pois, em geral, muitas pessoas desconhecem as regras previdenciárias e os diferentes sistemas previdenciários. Além disso, é preciso refletir se há uma preocupação com a necessidade de buscar formas de financiamento para a previdência social, ou a preocupação maior é pagar e receber benefícios.
O conselheiro também comentou o quanto o trabalho de gestão previdenciária também pode ser mal compreendido, inclusive por servidores públicos. E a preocupação apenas com o momento presente e curto prazo, a negação do déficit da Previdência, entre outros pontos, podem representar riscos.
“Algumas decisões envolvem propor regras mais rígidas, ou negar benefícios, pois não estão compatíveis com a lei. Entretanto, o trabalho precisa ser visto no sentido de garantir o futuro dos servidores públicos, para que não tenham problemas no recebimento dos seus proventos, além de garantir à sociedade como um todo que o poder público terá recursos para investimentos necessários” destacou.
Por esses motivos, Taufner reformou sobre a importância da educação previdenciária para os trabalhadores e servidores, e a sociedade em geral. “Ela deve atingir vários níveis, desde os segurados, aos servidores, conselheiros, membros de comitê e gestores. A Previdência bem gerida também reduz os problemas com órgãos de controle”, afirmou.
Para ampliar esse conhecimento, o conselheiro sugeriu aos participantes a adoção de iniciativas em seus órgãos. Seja com a elaboração e divulgação de artigos em revistas, jornais e publicações em redes sociais sobre o tema; também ao inserir uma disciplina sobre RPPS nos cursos de formação de novos servidores públicos; também com eventos e cursos promovidos por associações de Previdência, e promovidos pelos Tribunais de Contas.
Um deles é ofertado pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES, em videoaulas, sobre a “Elaboração da proposta orçamentária dos RPPS”, com questões sobre auditoria e contabilidade.
O conselheiro também indicou o site do Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem a lista de Escolas de Contas Públicas que disponibilizam vários cursos, muitos online, sobre vários temas relacionados à administração pública, inclusive RPPS. Veja aqui.
Participaram do evento representantes de regimes previdenciários, do mercado financeiro, cenário político, autoridades do sistema de Justiça e controle de contas, estadual e nacional, especializados nas temáticas de investimentos, economia, educação previdenciária, previdência complementar, contratações públicas e certificações para regimes próprios de previdência social.
Personalidades importantes no contexto da previdência social e da administração pública estiveram presentes, como Benjamin Zymler, Alessandro Stefanutto , Mansueto Almeida, Bruno Funchal, Thomas Wu, Eduardo Tatsumi Yuki, Ana Paula Vescovi, Sérgio Cutolo, Jaques Reolon, André Luis Freire, Giuseppe Mendes, Alexandre Tourinho, Henrique Mascarenhas, Milene Cunha, Sérgio Oliva Reis, Stanley Botti Fernandes e Adriano Coelho.
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