| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Portaria 19/2021 | Dar ciência do teor do Parecer Ético 02/2021. |
| Portaria 18/2021 | Publicação do Parecer Ético 02/2021. |
| Portaria 17/2021 | Designação de Comissão Permanente de Sindicância. |
| Portaria 17/2021 | ERRATA |
| Portaria 16/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 3926/2021-4. |
| Portaria 15/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5636/2020-5. |
| Portaria 14/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5636/2020-5. |
| Portaria 13/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5636/2020-5. |
| Portaria 12/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5841/2020-1. |
| Portaria 11/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5379/2020-5. |
| Portaria 10/2021 | Institui Comissão de Correição para atender ao Plano Anual de Correição da Corregedoria, exercício de 2021, e dá outras providências. |
| Portaria 09/2021 | Prorrogação de Prazo do Process 5636/2020-5. |
| Portaria 08/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5841/2020-1. |
| Portaria 07/2021 | Dar ciência do teor do Parecer Ético 01/2021. |
| Portaria 06/2021 | Publicação do Parecer Ético 01/2021. |
| Portaria 05/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5379/2020-5. |
| Portaria 04/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5636/2020-5. |
| Portaria 03/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5841/2020-1. |
| Portaria 02/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5379/2020-5. |
| Portaria 01/2021 | Prorrogação de Prazo do Processo 5841/2020-1. |
| Portaria 08/2020 | Prorrogação de Prazo do Processo 5379/2020-5. |
| Portaria 07/2020 | Prorrogação de Prazo do Processo 4339/2020-9. |
| Portaria 06/2020 | Prorrogação de Prazo do Processo 4339/2020-9. |
| Portaria 05/2020 | Prorrogação de Prazo do Processo 3698/2020-2. |
| Portaria 04/2020 | Prorrogação de Prazo do Processo 3698/2020-2. |
| Portaria 03/2020 | Institui Comissão de Correição para atender ao Plano Anual de Correição da Corregedoria, exercício de 2020, e dá outras providências. |
| Portaria 01/2020 | Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
| Portaria 07/2019 | Designação de Comissão Permanente de Sindicância. |
| Portaria 06/2019 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 2340/2019-4 |
| Portaria 05/2019 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 2340/2019-4 |
| Portaria 04/2019 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 2340/2019-4 |
| Portaria 03/2019 | Instituir a Comissão de Correição Ordinária de 2019 |
| Portaria 02/2019 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 2340/2019-4 |
| Portaria 01/2019 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 1618/2019-6 |
| Portaria 10/2018 | Nomeia Comissão Permanente de Correição |
| Portaria 09/2018 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 08/2018 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 07/2018 | Altera a Portaria do Corregedor 03, de 12 de Abril de 2018, que "Institui a Comissão de Correição Extraordinária e Cronograma dos Trabalhos Correcionais no ano de 2018." |
| Portaria 06/2018 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 05/2018 | Dar ciência do teor do Parecer Ético 01/2018 e da Manifestação 1/2018. |
| Portaria 04/2018 | Publicação do Parecer Ético 01/2018 e Manifestação 01/2018. |
| Portaria 03/2018 | Instituir a Comissão de Correição Extraordinária e Cronograma dos Trabalhos Correcionais no ano de 2018. |
| Portaria 02/2018 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 01/2018 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 13/2017 | Suspende o curso do Processo Administrativo Disciplinar TC 6986/2017 e TC 4697/2016, em cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. |
| Portaria 12/2017 | Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
| Portaria 11/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 10/2017 | Instituiu Comissão de Correição Extraordinária e Cronograma dos Trabalhos Correcionais no ano de 2017. |
| Portaria 09/2017 | Suspende o curso dos Processos Administrativos Disciplinares TC 3050/2011 e TC 5158/2013, em cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. |
| Portaria 08/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 07/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3350/2011. |
| Portaria 06/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 5158/2013. |
| Portaria 05/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 04/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3370/2008. |
| Portaria 03/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 3350/2011. |
| Portaria 02/2017 | Prorrogação de Prazo do Processo TC 5158/2013. |
| Portaria 01/2017 | Designação de Comissão Permanente de Sindicância. |
