Tema
Enfoc
Modalidade
Público alvo
Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Trabalho
Disponível desde 01/10/2025
Objetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de identificar o conceito de assédio moral no trabalho e as situações caracterizadoras, conhecer suas consequências éticas e legais, além de prevenir ou denunciar a prática assediadora.
Metodologia de ensino: Exposição interativa-explicativa.
Carga horária: 4 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos.
1. O assédio moral no ambiente de trabalho
a. O que é o assédio moral no trabalho?
b. Identificando o assédio moral
c. Origem e conceito de assédio moral no trabalho
d. Como o assédio moral ocorre?
e. Elementos e requisitos
f. Espécies de assédio moral no trabalho
g. O que não é caracterizado como assédio moral
2. Legislação e regulamentação do assédio moral
a. Consequências do assédio moral para a vítima
b. Consequências do assédio moral para o agressor
c. Consequências do assédio moral para o gestor
d. Consequências do assédio moral para o grupo de trabalho, a organização e para a sociedade
3. Exemplos de situações que caracterizam assédio moral no trabalho
a. Manipulação ou omissão de informações relevantes a quem delas necessite
b. Esvaziamento de atribuições, gerando o sentimento de incompetência
c. Mensagens em redes sociais ou redes corporativas depreciativas
d. Ridicularização de colegas de trabalho
e. Submissão do profissional a rituais constrangedores
f. Criticar ou expor acontecimentos ou hábitos privados
g. Disseminar ofensas a atributos físicos, condição socioeconômica, étnica, crenças religiosas ou convicções políticas
h. Demais situações exemplificativas
4. Como lidar com as situações que podem configurar assédio moral no trabalho
a. O que fazer quando se é a vítima?
b. O que fazer quando se é a testemunha?
c. O que fazer quando se é o gestor?
5. Mecanismos de denúncia para eventuais casos de assédio moral no TCEES
a. Comissão de ética profissional dos servidores do TCEES
b. Ouvidoria do TCEES
c. Corregedoria do TCEES
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