Tema


Enfoc


Modalidade


Público alvo


Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Trabalho

 Disponível desde 01/10/2025

Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 04:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Vitor Lessa

Objetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de identificar o conceito de assédio moral no trabalho e as situações caracterizadoras, conhecer suas consequências éticas e legais, além de prevenir ou denunciar a prática assediadora.

Metodologia de ensino: Exposição interativa-explicativa.

Carga horária: 4 horas/aula

Público Alvo: Servidores Públicos.

Conteúdo programático

1.       O assédio moral no ambiente de trabalho

a.      O que é o assédio moral no trabalho?

b.      Identificando o assédio moral

c.      Origem e conceito de assédio moral no trabalho

d.      Como o assédio moral ocorre?

e.      Elementos e requisitos

f.        Espécies de assédio moral no trabalho

g.      O que não é caracterizado como assédio moral

2.       Legislação e regulamentação do assédio moral

a.      Consequências do assédio moral para a vítima

b.      Consequências do assédio moral para o agressor

c.      Consequências do assédio moral para o gestor

d.      Consequências do assédio moral para o grupo de trabalho, a organização e para a sociedade

 

3.       Exemplos de situações que caracterizam assédio moral no trabalho

a.      Manipulação ou omissão de informações relevantes a quem delas necessite

b.      Esvaziamento de atribuições, gerando o sentimento de incompetência

c.      Mensagens em redes sociais ou redes corporativas depreciativas

d.      Ridicularização de colegas de trabalho

e.      Submissão do profissional a rituais constrangedores

f.        Criticar ou expor acontecimentos ou hábitos privados

g.      Disseminar ofensas a atributos físicos, condição socioeconômica, étnica, crenças religiosas ou convicções políticas

h.      Demais situações exemplificativas

 

4.       Como lidar com as situações que podem configurar assédio moral no trabalho

a.     O que fazer quando se é a vítima?

b.    O que fazer quando se é a testemunha?

c.     O que fazer quando se é o gestor?

 

5.       Mecanismos de denúncia para eventuais casos de assédio moral no TCEES

a.     Comissão de ética profissional dos servidores do TCEES

b.    Ouvidoria do TCEES

c.     Corregedoria do TCEES

Inscreva-se

Cursos Relacionados