Tema
Enfoc
Modalidade
Público alvo
OFICINA DE ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 21 de Agosto de 2025 - 09h às 12h
De 21/08/2025 até 21/08/2025
Direito e Legislação aplicada
Carga horária: 04:00h Público em geral Presencial
Programação
8:30h - Café da manhã de boas-vindas.
9:00h - Abertura do evento pelo coordenador de direito público da ESA/OAB-ES.
9:05h - Preleção do Conselheiro Rodrigo Chamoun, mestre em Administração Pública pelo IDP.
9:25h - Preleção do Dr. Luciano Vieira, procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) e pós-graduado em Direito Público pela UFES.
9:45h - Painel "Atuação da advocacia nas Cortes de Contas e hipóteses de responsabilização": Dra. Mariana Fernandes Beliqui, mestre em Direito Processual pela UFES e especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas.
10:30h - Painel "Noções de processo de controle externo e jurisprudência do TCEES": Odilson Souza Barbosa Junior, auditor de controle externo do TCEES e secretário-geral das sessões; e Murilo Costa Moreira, auditor de controle externo do TCEES e coordenador do Núcleo de Jurisprudência e Súmula.
11:45h - Encerramento e entrega dos certificados.
Conteúdo programático
Data: 21 de Agosto de 2025
Horário: 09h00 às 12h00
Carga horária: 03 horas/aula
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