Curso

IBDA Enunciados 2025 - 12 de Dezembro de 2025 - 13h00 às 17h00

IBDA - Enunciados 2025

Público Alvo: Servidores do TCEES e público em geral mais voltado para a área do direito, principalmente de direito administrativo, pessoas que atuam em licitações e contratos nos mais diversos setores do setor público.

Data: 12 de Dezembro de 2025

Horário: 

13h00 | Credenciamento: Recepção dos participantes e entrega de material.
13h30 | Abertura Oficial: Mesa de abertura com IBDA, TCEES, OABES e outras autoridades
presentes
14h00 às 17h00 | Apresentação dos Enunciados
17h00 | Coffee-break

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

14h00 | Início dos Painéis Temáticos dos enunciados e da consolidação interpretativa da Lei nº 14.133/2021. Os enunciados selecionados foram agrupados em três painéis temáticos conforme a afinidade de conteúdo, permitindo um debate mais fluido e interdisciplinar.

Painel 1 – Governança e Princípios Administrativos (14h00 – 14h45)
Eixo: Governança pública, profissionalização dos agentes e aplicação concreta dos princípios da legalidade, economicidade e integridade - Enunciado 3, 6, 8, 9, 10, 57.

Painel 2 – Planejamento, Licitação e Instrumentos de Contratação (14h45 – 15h40)
Eixo: Modernização dos procedimentos licitatórios, planejamento eficiente e inovação nos instrumentos contratuais. Enunciado 14, 17, 20, 22, 30, 32, 33 e 35.

Painel 3 – Responsabilidade, Solução Consensual e Controle (15h40 – 16h30)
Eixo: Responsabilização com segurança jurídica, prevenção de litígios e fortalecimento do controle institucional. Enunciado. 23, 47, 48, 52, 53, 55, 56 e 59.

Palestrantes:

Anderson Pedra: Advogado, Consultor e Parecerista (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade e Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV-ES. Autor e
Palestrante.

Felipe Boselli: Doutor (UFSC). Sócio da Boselli Advogados Associados e Professor da Boselli Licitações.

Guilherme Nunes: Auditor de Controle Externo do TCEES e Membro da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.

Livia Dal Piaz: Auditora de Controle Externo e Advogada. Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro da Comissão de Estudos em Reforma Administrativa do IBDA.

Lorenzo: Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Especialista em falência e recuperação de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Procurador da Câmara Municipal de Vitória. Coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/ES). Sócio em Dias Lopes, Reis e Mill Advogados.

Mariana Beliqui : Advogada. Sócia de Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre em Direito Processual Civil pela UFES. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/ES. Membro da Comissão de Estudos de Obras Públicas do IBDA.

Márcio Alexandre Cammarosano: Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP. Professor no curso de especialização em Direito Administrativo da PUCSP. Professor de Direito Administrativo e Ambiental na Escola Paulista de Direito-EPD. Vice-Presidente do Instituto CEDDE - Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado. Membro fundador do IDASAN - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. Advogado, sócio na Cammarosano e Cammarosano Advogados Associados.

Murilo Costa Moreira: Auditor de Controle Externo do TCEES e coordenador do Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCEES, graduado em Direito pela UFES e Ciências Políticas pela Uninter, especialista em gestão e legislação tributária.

Paulo Henrique Resende Marques: Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Analista Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Advogado.

Raquel Carvalho: Procuradora do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Administrativo.

Rodrigo Santos Neves: Doutor em Direito pela FDV – ES Professor Titular de Direito Público da Faculdade Municipal de Linhares – Faceli. Procurador Municipal.

Sérgio João Ferreira Lievori: Auditor de controle externo, historiador e advogado.

Tatiana Camarão: Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA, Professora da Pós Graduação PUC/MG, Coordenadora e Professora da LEC - Legal Etichs Compliance.

IBDA Enunciados 2025

Data: 12 de Dezembro de 2025

Horário: 13h00 às 17h00

Público-alvo: Público em geral

Carga-horária: 4hrs

Modalidade: Presencial

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