Curso

Café com filosofia do Direito - 26 de Novembro de 2025

Curso: Café com filosofia do direito

Carga horária: 4h

Instrutor: Janaína Gomes de Moraes

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (titulação concedida com distinção). Mestre pelo Research Mater in Law pela Universidade de Tilburg (titulação concedida com distinção). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Ementa:

O curso visa, de forma leve e descontraída, apresentar as teorias centrais do Direito (jusnaturalismo, positivismo, interpretativismo, pragmatismo, realismo jurídico), seus principais representantes, os dilemas de interpretação decorrentes de cada teoria e as limitações e potenciais de cada uma. O objetivo do curso é fornecer o início de um substrato teórico para entender o que é o Direito, suas dinâmicas de funcionamento e os potenciais de uso prático de cada teoria.

Objetivos institucionais:

Apresentar as principais teorias do Direito aos servidores do Tribunal, de modo que os participantes consigam compreender melhor as discussões jurídicas, suas limitações e potenciais. Ao final do curso, o participante será capaz de situar-se nas controvérsias jurídicas e, a partir de então, pensar em soluções, inclusive com o manejo do vocabulário específico.

Conteúdo programático:

O curso apresentará os conceitos de Direito Natural, Positivismo, Interpretativismo, Pragmatismo e Realismo Jurídico, apontando seus principais autores, tais como Ronald Dworkin, Hans Kelsen, Herbert Hart e John Finnis. Na apresentação de cada teoria, serão apresentados dilemas relacionados com cada corrente para discussão entre os participantes.

Metodologia aplicada:

Exposição e debate, em formato de mesa redonda.

Critérios de avaliação:

Não há avaliação do conteúdo, mas é necessária a participação nos debates.

Bibliografia:

• DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho. 2014.
• DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 2014.
• DWORKIN, Ronald. The model of rules (O modelo das regras). The University of Chicago Law Review. 1967, 35(1),14-46.
• FINNIS, John. Natural law and natural rights (Direito natural e Direitos naturais). Oxford University Press. 2011.
• FULLER, Lon. The morality of Law (A moralidade do Direito). 1969.
• HART, Herbert. Positivism and the Separation of Law and Morals (Positivismo e a Separação do Direito e da Moral). Harvard law review, 1958, 593-629.
• HART, Herbert. The concept of law (O conceito de Direito). 1961.
• KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 2009.

Data: 26 de Novembro de 2025

Horário: 13h00 às 17h00

Público-alvo: Servidores do TCE-ES

Carga-horária: 4h

Modalidade: Presencial

Conteúdo Programático: O curso apresentará os conceitos de Direito Natural, Positivismo, Interpretativismo, Pragmatismo e Realismo Jurídico, apontando seus principais autores, tais como Ronald Dworkin, Hans Kelsen, Herbert Hart e John Finnis. Na apresentação de cada teoria, serão apresentados dilemas relacionados com cada corrente para discussão entre os participantes.

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