Curso

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - 11 e 12 de Março de 2026 - 13hrs às 17hrs

De 11/03/2026 até 12/03/2026

Auditoria e Contabilidade

Sala de treinamento do TCEES

Carga horária: 08:00h Servidores do TCEES Presencial

Ministrado por Lucas Gil Carneiro Salim

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Data: 11 e 12 de Março de 2026

Horário: 13hrs às 17hrs

Público-alvo: Servidores Públicos Internos do TCE-ES

Carga-horária: 08 h/a

Modalidade: Presencial

Objetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de compreender as funções de gestão e fiscalização das contratações administrativas.

Instrutor: Lucas Gil Carneiro Salim. Bacharel em Direito (PUCMG), Mestre em Administração Pública (UFES), Auditor de Controle Externo.

Conteúdo Programático:
1. Definição de conceitos e normas mais relevantes
a. Quem é gestor de contrato?
b. Quem é fiscal de contrato?
c. Quais são os tipos de fiscalização de contrato?
d. Normas mais relevantes

2. Gatilhos da gestão e fiscalização dos contratos
a. Planejamento da contratação;
b. Registro e comunicações;
c. Recebimento;
d. Subcontratação;
e. Pagamento;
f. Sanção;
g. Dedicação exclusiva de mão de obra;
3. Jurisprudência relevante

Competências a serem desenvolvidas neste treinamento:
Planejamento das principais atividades que envolvem a atuação dos gestores e fiscais de contratos administrativos.

Metodologia de avaliação do evento:
Avaliação de Reação – será aplicada ao término do evento
Avaliação de Aprendizagem – será aplicada durante o evento e com base em exercícios e tarefas. A aprovação final depende da frequência do aluno.
Avaliação de Impactos – será aplicada em até 1 mês após o evento visando identificar a aplicação da aprendizagem no trabalho, os resultados nas atividades laborais e o retorno do investimento.