Curso

Treinamento PNTB: Programa Nacional de Transparência Pública - 09 e 10 de Abril de 2026 - 10h/a

Uma das etapas essenciais do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) consiste na autoavaliação dos portais de transparência pelos Controladores Internos das Unidades Gestoras, fase estratégica para assegurar a consistência, a fidedignidade e o alinhamento das informações aos critérios e à metodologia definidos pelo Programa. Para que essa etapa seja realizada de forma eficiente, uniforme e tecnicamente adequada, mostra-se indispensável a capacitação dos controladores internos quanto à correta aplicação da metodologia de avaliação, à inserção qualificada das evidências e à verificação da conformidade dos portais com os critérios de transparência exigidos. Ademais, em consonância com diretriz de âmbito nacional, prevê-se que todos os Tribunais de Contas promovam o treinamento dos controladores internos responsáveis pela etapa de autoavaliação, com o objetivo de assegurar a padronização dos procedimentos, a uniformidade dos entendimentos e a efetividade da atuação coordenada no âmbito do PNTP.

Data: 09 e 10 de Abril de 2026

Horário: 
 - 09 de abril de 2026: das 9h às 12h e das 14h às 18h;
 - 10 de abril de 2026: das 9h às 12h.

Público-alvo: Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência (Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça)

Carga-horária: 10 h/a

Modalidade: Híbrido

Conteúdo Programático

1 – Introdução ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

- Contextualização e objetivos do PNTP;

- Normativos e fundamentação legal;

- O papel dos controladores internos na autoavaliação

2 – Matriz de Critérios, Metodologia de Avaliação e Certificação

- Estrutura da Matriz de Avaliação da Transparência;

- Classificação dos critérios (essenciais, obrigatórios e recomendados);

- Metodologia de pontuação e cálculo do índice de transparência;

- Certificação da qualidade da Transparência Pública;

- Novidades em relação ao Ciclo anterior.

3 – Procedimentos para a Autoavaliação no Sistema

– Apresentação do sistema de avaliação; Acesso ao sistema;

- Inserção de evidências e justificativas;

- Erros comuns e boas práticas na inserção de dados.

4 – Validação e Controle de Qualidade

- Processos de validação dos Tribunais de Contas;

- Critérios para concessão dos Selos de Qualidade de Transparência Pública.

5 – Melhoria Contínua e Boas Práticas de Transparência

- Análise de casos práticos e exemplos de portais;

- Recomendações para aprimoramento da transparência nos portais;

- Como utilizar os resultados do PNTP para melhoria contínua.

6 –Oficina prática de avaliação dos portais e saneamento de dúvidas.

7- Encerramento.

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