23 abril 2021

TCES-ES orienta jurisdicionados sobre execução indireta de serviço de varrição na nova Lei de Licitações

Auditor de controle externo falou sobre os principais destaques da legislação para gestores de dentro e fora do Estado

16 abril 2021

Webinário discute as principais inovações da nova lei de licitações e contratos

Sancionada no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações, que substituiu a anterior, Lei nº 8.666, de 1993, a Lei do Pregão (Lei nº 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462, de 2011), trouxe várias inovações, novidades e alterações no âmbito das contratações…

15 abril 2021

Novo Fundeb traz reflexões sobre financiamento educacional, em especial no pós-pandemia

Tema foi debatido em webinário, com participação do relator da proposta que regulamenta o novo fundo

16 março 2021

Ouvidorias terão grande papel na forma de como as pessoas vão se relacionar no pós-pandemina

É o que defende conselheiro ouvidor da Corte de Contas capixaba com base em pesquisa feita em 100 países

11 março 2021

“Teoria Jurídica do Crédito Público e as Operações Estruturadas” abre a série Teses de Direito Financeiro

Tema importante para entes públicos, foi debatido pelo especialista em Análise Econômica Luis Felipe Vidal Arellano

ECP promoverá cursos sobre nova Lei de Licitações, educação, contabilidade, entre outros temas

Ciciliotti antecipou algumas das ações previstas para 2021 e apresentou balanço das ações do ano passado

30 novembro 2020

Auditor de controle externo do TCE-ES falará sobre aspectos do ITBI em treinamento ao vivo

A transmissão será pelo canal do Youtube da Escola de Contas, na próxima segunda-feira (7)

19 novembro 2020

Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública encerra “Teses de Direito Financeiro”

Para palestrante, tema é atual e desafiador, mas pouco explorado, precisando ser melhor esclarecido

29 outubro 2020

Curso on-line sobre imunidade tributária conta com mais de 300 visualizações no YouTube

Auditor esclareceu situações em que é vedada a cobrança de impostos, como de templos e de partidos políticos

22 outubro 2020

Escola de Contas Públicas promove mais um curso com transmissão ao vivo pelo YouTube

Curso tem o objetivo de estabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais sobre imunidade tributária