A afirmação é do mestre Direito Econômico e Financeiro Ricart dos Santos, durante evento do TCE-ES

O evento, dia 1º de junho, com mestre em Direito Econômico e Financeiro Ricart César Coelho dos Santos

Ela propõe uma nova classificação para os royalties do petróleo, deixando de ser receita corrente patrimonial

O evento virtual acontecerá no próximo dia 26 de maio com participação de palestrantes e debatedores de renome nacional

O plano contempla ações de capacitação para servidores da Corte, dos jurisdicionados e cidadãos

Capacitação terá início nesta segunda-feira (03), sendo destinado a contadores municipais

Tema faz parte da 5ª edição da série de Teses sobre Direito Financeiro, promovido pelo TCE-ES e a USP

Auditor de controle externo falou sobre os principais destaques da legislação para gestores de dentro e fora do Estado

Sancionada no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações, que substituiu a anterior, Lei nº 8.666, de 1993, a Lei do Pregão (Lei nº 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462, de 2011), trouxe várias inovações, novidades e alterações no âmbito das contratações…

Tema foi debatido em webinário, com participação do relator da proposta que regulamenta o novo fundo