Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), os conselheiros julgaram regular a Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Além disso, aprovaram as contas das prefeituras de Conceição do Castelo e Santa Teresa. Já outras unidades gestoras, as contas foram julgadas regulares.
Confira:
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Carlos Ranna
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
Decisão: Aprovação com ressalva
Exercício: 2024
Ressalva: aumento da despesa com pessoal decorrente da aprovação e/ou edição de ato com previsão de implementação após o final do mandato do titular do poder.
Relator: Sérgio Aboudib
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Decisão: Aprovação com ressalva
Exercício: 2024
Ressalva: aumento da despesa com pessoal decorrente da aprovação e/ou edição de ato com previsão de implementação após o final do mandato do titular do Poder
Relator: Rodrigo Chamoun
Câmara Municipal de Conceição da Barra
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Marco Antônio
Câmara Municipal de Ponto Belo
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Marco Antônio
Secretaria Municipal de Comunicação de Vila Velha
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Rodrigo Coelho
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Márcia Jaccoud
Fundo Municipal de Saúde de Castelo
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Carlos Ranna
Fundo Municipal de Educação de Divino de São Lourenço
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Carlos Ranna
Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Sérgio Aboudib
Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Donato Volkers
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Castelo
Decisão: Regular
Exercício: 2025
Relator: Davi Diniz
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
