Escola de Contas e Escola de Magistratura do ES firmam acordo para parceria acadêmica e científica

A Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-ES firmou, nesta quarta-feira (20), acordo de cooperação técnica com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), do TJES, para ampliar a parceria acadêmica e científica entre as instituições, fortalecer a qualificação técnica dos profissionais e ampliar o intercâmbio de conhecimento entre os órgãos públicos do Estado.

O objetivo é promover ações conjuntas de capacitação e atualização profissional para magistrados, servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Entre as iniciativas previstas estão cursos, seminários, simpósios, encontros e outros eventos voltados à formação e ao aperfeiçoamento dos participantes.

Nesta quarta-feira, o presidente do TCE-ES, Luiz Carlos Ciciliotti, e conselheiros receberam os representantes da Escola de Magistratura, no Tribunal, para a assinatura do documento.

Com a parceria, as duas instituições poderão compartilhar cursos, instrutores e estruturas de apoio. Também poderão desenvolver eventos em conjunto, sempre com definição prévia dos temas, objetivos e condições de realização.

O acordo prevê ainda a oferta de vagas para participação de servidores e magistrados em atividades promovidas pelas duas escolas, de acordo com a disponibilidade de cada instituição.

Outro ponto previsto é a integração entre as bibliotecas das entidades, permitindo maior acesso a materiais técnicos e acadêmicos. A cooperação também inclui troca de informações, estudos, relatórios e publicações que possam contribuir para o desenvolvimento das atividades institucionais.

Reunião

Além do presidente, estiveram presentes na reunião de assinatura o diretor da Escola de Contas Públicas, conselheiro Rodrigo Chamoun, e os conselheiros Carlos Ranna, Davi Diniz e Sérgio Aboudib, além dos conselheiros subsititutos Marco Antônio da Silva e Donato Volkers. Também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, o secretário da ECP, Fábio Vargas, e a secretária-geral de Controle Externo, Simone Velten.

Representando a Emes, estiveram o presidente da Escola, desembargador Júlio César de Oliveira, os juízes que atuam na coordenação acadêmica, Gustavo Procópio e Maria Izabel Altoé, e a coordenadora administrativa Lorrayne Serafim Moro.

O presidente Luiz Carlos Ciciliotti agradeceu a parceria, frisando que o fortalecimento das instituições públicas também passa pelo compartilhamento de conhecimento. “Esse acordo aproxima ainda mais o Tribunal de Contas e o Judiciário capixaba, criando oportunidades de formação, troca de experiências e desenvolvimento técnico. Quem ganha com isso é a sociedade, que passa a contar com servidores e magistrados cada vez mais preparados para exercer suas funções”, afirmou.

Para o conselheiro Rodrigo Chamoun “mais do que um acordo institucional, esta cooperação simboliza a união de esforços entre duas escolas de excelência comprometidas com o conhecimento, a ética e o fortalecimento das instituições públicas”.

“Quando o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário caminham juntos na formação e no intercâmbio de experiências, quem mais ganha é a sociedade capixaba, beneficiada por instituições cada vez mais preparadas, modernas e comprometidas com o interesse público. Instituições fortes se constroem com diálogo, cooperação e conhecimento compartilhado”, ressaltou.

Ele ainda acrescentou sobre o grande potencial do tribunal ao realizar capacitações e orientação, por meio de sua Escola de Contas. “O nosso negócio é a auditoria governamental, o controle do setor público no sentido mais amplo, nas áreas de gestão fiscal, contratações e negócios governamentais e políticas públicas. Nessas três grandes áreas, nós seguimos uma trilha do controle, na qual o primeiro passo é a orientação. Isso tem um poder de auxiliar o gestor a tomar as melhores decisões. Não é só em curso, palestra, mas também são os nossos boletins de jurisprudência, o acesso aos nossos sistemas, com dados estruturados. A Escola de Contas atua muito em nosso primeiro passo do controle, que começa com orientação, pode passar para alertas, antes que ocorra irregularidades. Nossos indicadores mostram que a orientação e o controle mais concomitante aos fatos são poderosos”, afirmou.

Entre as atividades desenvolvidas pela ECP, o secretário Fábio Vargas citou o amplo programa de EAD, com cursos autoinstrucionais, sendo alguns síncronos com o instrutor. Também os treinamentos em polos regionais, no Enfoc, com 17 cursos das mais diversas áreas, e o recém-lançado programa de pós-graduação, que é 70% EAD e 30% presencial. Nos últimos meses, a ECP passou a ser classificada como “Escola de Governo”.

O desembargador Julio Cézar de Oliveira também citou o crescimento que tem ocorrido na Escola de Magistratura.

“Nós recebemos o Selo Excelência, em relação ao trabalho dos últimos dois anos, por termos sido bem avaliados em critérios rigorosos de produtividade, eficiência na gestão judicial, inovação e a qualidade das práticas adotadas. No ano passado, realizamos quase 3 mil horas de cursos, e realizamos pelo menos um curso a cada dia, chegando a até 4. Nossas atividades são focadas na qualificação e no fortalecimento da formação judicial dos nossos magistrados e servidores”, explicou.

A juíza Maria Izabel Altoé afirmou também que boa parte dos resultados alcançados pela Emes foi por meio de parcerias e termos de cooperação diversos. “Isso faz com que mesmo com pouco recurso, financeiro e humano, nós possamos otimizar o nosso serviço. Os termos de cooperação fazem com que a gente possa conhecer o nosso espaço, nosso expertise. Mas sabemos que a Escola de Contas do TCE-ES também tem uma expertise que nos interessa muito. As capacitações que vocês fornecem são muito completas, então poderemos aproveitá-las, e compartilhar o nosso calendário com vocês”, destacou.

O termos do acordo serão publicados no Diário Oficial de Contas, prevendo uma vigência de 5 anos.