Nesta terça-feira (28), os estudantes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, do município de Guarapari, realizaram uma visita técnica no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Os alunos, que estão entre o 7º e 10º período, acompanharam de perto uma Sessão Plenária na Corte, vivenciando na prática o funcionamento do órgão responsável pela fiscalização dos recursos públicos.
Durante a visita, os acadêmicos observaram os julgamentos e puderam entender melhor os procedimentos adotados pelos conselheiros. Para o professor e advogado Emerson Pereira, a visita aprofundou conhecimentos sobre o papel do TCE-ES no controle externo da administração pública.
Emerson acompanhou a turma e contou que faz questão de realizar visitas ao Tribunal de Contas. Segundo ele, visitas como essa são fundamentais para aproximar os alunos da realidade profissional e reforçar a importância do TCE-ES no sistema de controle.
“A experiência também contribuiu para aproximar a teoria estudada em sala de aula da realidade profissional, ampliando a compreensão sobre a atuação jurídica no âmbito dos tribunais de contas”, disse.
A estudante Mariane Gabriel Pinto do 9º período de Direito relatou que já esteve no Tribunal antes e essa foi sua segunda visita ao órgão. Ela disse que é gratificante voltar ao TCE-ES, pois da última vez aprendeu diversas funções que a Corte de Contas possui.
“O Tribunal de Contas tem um papel essencial na fiscalização dos recursos públicos e na garantia da transparência da gestão. Voltar aqui me trouxe uma visão diferente. Da primeira vez, em 2025, houve sustentação oral de um advogado, hoje a sessão foi mais tranquila. Mesmo assim, ouvir os conselheiros me ajudou entender como o Tribunal está sempre presente”, afirmou.
Apresentação do TCE-ES
Após a sessão, os alunos assistiram à apresentação do secretário-geral das Sessões, Odilson Souza, que explicou sobre o funcionamento da Corte. Ele ressaltou a função do Tribunal de analisar e julgar as contas de órgãos públicos e unidades gestoras.
Por fim, apresentou o órgão e sua atuação na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado e municípios, ressaltando o papel principal do Tribunal de garantir a correta aplicação dos recursos públicos, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo.
Visita
A visita faz parte do programa Portas Abertas, que busca aproximar estudantes e a sociedade do trabalho realizado pelo TCE-ES. Para participar, a coordenação do curso deve entrar em contato com a Secretaria-Geral das Sessões (SGS) do TCE-ES.
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