Segex orienta prefeitos sobre prestação de contas de consórcios

O secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana, esteve na manhã desta terça-feira (3), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), para orientar prefeitos e assessores sobre a prestação de contas de consórcios públicos.

Acompanhado pelos auditores Luiz Emmanuel Kill, Gleidson Bertolo e Paulo Roberto das Neves, Lubiana explicou para os presentes que a partir do próximo ano os consórcios públicos passarão a prestar contas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por meio do CidadES, em arquivos estruturados – até este ano os documentos eram encaminhados em arquivos PDF.

Lubiana destacou que a mudança permite uma checagem automática, possibilitando a correção no envio dos dados instantaneamente, evitando notificações futuras para os gestores responsáveis corrigirem eventuais inconsistências de integridade. “Além disso, os registros efetuados nas contas dos consórcios, decorrentes dos contratos de rateio, devem ser consolidados nas contas da prefeitura. Por isso, exigem o mesmo padrão, a mesma qualidade que se exige nas contas das prefeituras”, destacou o secretário.

A automatização do envio dos dados por meio do CidadES também traz benefícios como a centralização do cadastro de unidades gestoras; a uniformização e a agilidade no recebimento das PCAs e maior integração com os processos internos do TCE-ES, o que contribuirá para agilizar a apreciação das contas pelo Tribunal.

Por meio do presidente da Amunes, prefeito Guerino Zanon, presente na apresentação, os gestores elogiaram a iniciativa do Tribunal de solicitar a agenda para orientar os representantes dos municípios capixabas sobre assuntos de interesse das prefeituras.

Macros

O secretário aproveitou para apresentar aos gestores a nova arquitetura organizacional do TCE-ES e a criação de secretarias macrorregionais, para um atendimento direcionado aos jurisdicionados. As secretarias concentram as informações dos municípios, uma vez que conhecem a realidade da região e podem oferecer um atendimento mais personalizado aos gestores que procuram a Corte.

“O TCE-ES disponibilizou linha exclusiva para os jurisdicionados por meio do telefone 3334-7626, para que vocês possam solicitar orientações e agendar reuniões”, apresentou Lubiana.

Macro 1

Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Administração Direta, Administração Indireta, Empresa do Estado, Fund. Pública (d. priv), Órgão/unid gestora RPS, Fundos, Consórcios Públicos e Hospital Estadual.

Macro 2

Cariacica, Fundão, Guarapari, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Macro 3

Afonso Claudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atilio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçui, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iuna, Jeronimo Monteiro, Laranja da Terra, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante.

Macro 4

Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.