Tribunal de Contas recebe estudantes de Direito de Linhares em visita institucional

Na terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebeu a visita dos alunos do curso de Direito da Faceli, faculdade municipal de Linhares. Os estudantes acompanharam a 19ª Sessão do Plenário, além de receberam uma palestra sobre a atuação do TCE-ES na sociedade capixaba. A professora de Prática Jurídica do curso, Marcelle Mourelle, participou junto com os estudantes da visita.

Os alunos da Faceli receberam uma oportunidade única de presenciar uma sustentação oral na sessão plenária, com debates e réplicas. Para a professora Marcelle aprender sobre o trabalho do TCE-ES é de suma importância para conhecer os processos administrativos na prática.

“A ideia de fazer essa vista ao Tribunal de Contas passa pela proposta pedagógica do Núcleo de Práticas Jurídicas. Temos o objetivo de abrir os horizontes dos alunos de Direito para além da atuação do judiciário, destacando o Direito Público que mostra o trabalho do TCE-ES na fiscalização pública”, disse. 

Após a sessão, o secretário-geral das Sessões, Odilson Souza Borbosa Jr, fez uma breve explicação sobre o exercício do Tribunal de Contas na fiscalização de obras públicas e orientação a gestão pública. O secretário apresentou o Painel de Controle para os estudantes e ressaltou que a ferramenta pode ser usada para pesquisas e estudos na faculdade. Odilson destacou ainda que o Espírito Santo é referência em responsabilidade fiscal.

Ele explicou sobre os debates que aconteceram na sessão plenária, essencial para entender o papel do advogado no momento da sustentação oral. Além disso, o secretário ressaltou a função principal do Tribunal: o controle das despesas públicas, sem interesse privado.

“Entender sobre a função do TCE-ES foi fundamental, consegui esclarecer dúvidas a respeito do órgão e a maneira que o advogado pode atuar. Acompanhar a sessão plenária também foi especial, pois observar as atitudes dos conselheiros e do advogado mostrou o que eu posso realizar no futuro. Enfim, a palestra foi muito produtiva e pretendo acompanhar de perto os dados disponibilizados pelo Tribunal no Painel de Controle”, disse Joyce Família Loureiro, estudante do 2º período de Direito da Faceli.