Na próxima terça-feira (03), das 10h às 12h, acontece a 8ª edição da série de Teses do Direito Financeiro, com o tema “As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro”. A palestra será ministrada pela doutora e mestra em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alexsandra Kátia Dallaverde. O evento será realizado na modalidade a distância, com transmissão pelo canal da ECP no YouTube.
A proposta do evento foi feita pelo secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Donato Volkers Moutinho, que faz a mediação e coordenação da série juntamente com o professor José Maurício Conti, Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela USP.
Em cada evento, um autor de um trabalho acadêmico que contenha contribuições técnicas e científicas relevantes no âmbito do Direito Financeiro, palestra a respeito de sua obra, disseminando parcela do conhecimento adquirido ao longo de sua pesquisa.
A iniciativa é uma parceria da Escola de Contas Públicas com o grupo de pesquisas “Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e científicos em Direito Financeiro.
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