O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Ouvidoria, e em uma ação conjunta com as Ouvidorias estadual e municipais, realizará, nos dias 18 e 19 de outubro, o evento de lançamento da Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas. O evento tem como público-alvo os gestores, ouvidores, controladores, demais servidores públicos e a sociedade em geral. Será transmitido pelo canal da Escola de Contas no YouTube.
No evento, serão abordadas temáticas técnicas e motivacionais emergentes como o Modelo de Maturidade em Ouvidorias Públicas (MMouP), a Proteção de Denunciantes (Whistleblowing), Comunicação Não Violenta (CNV) no contexto das Ouvidorias, conceitos de visual law no relacionamento com o cidadão, aspectos práticos da implementação de Ouvidorias estadual e municipais, linguagem cidadã, ouvidoria e mediação e a importância das ações colaborativas em rede para o fomento do controle social. Confira ao final a programação completa.
Rede de Ouvidorias
A Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas é resultado de um dos projetos prioritários do Tribunal de Contas para o ano de 2021 e foi concebida em razão da necessidade de uma integração mais próxima entre a Ouvidoria da Corte capixaba e as Ouvidorias e Controles Internos do Estado e dos municípios capixabas, visando a obtenção de resultados mútuos mais significativos em prol do atendimento aos cidadãos.
Um dos objetivos do projeto é fomentar e fortalecer as ações de estruturação, operacionalização e simplificação de procedimentos entre os órgãos participantes com a criação de uma base de conhecimentos visando disseminar as boas práticas e programas de capacitações. A criação da Rede tem como fundamento a participação voluntária e sob a coordenação do TCE-ES, com vistas a incentivar ações de fomento ao controle social.
O projeto conta com o importante precedente relativo ao modelo de atuação da Ouvidoria junto aos órgãos jurisdicionados. Excelentes resultados vêm sendo atingidos com um trabalho de parceria com as demais Ouvidorias e controles internos. Essa parceria com os Jurisdicionados tem permitido entregas significativas em resposta às demandas sociais.
Veja alguns benefícios esperados com a implementação do projeto:
- Fortalecer projetos de criação de novas ouvidorias;
- Estimular os integrantes a fomentar a participação dos cidadãos;
- Promover a valorização dos servidores perante os gestores públicos, dentre outros.
Programação
Dia 18/10
14:00 – Apresentação do Projeto Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas
Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Conselheiro Ouvidor do TCE-ES
14:20 – Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case OGU
Valmir Gomes Dias – Ouvidor-geral da União
15:00 – Ouvidorias e a Proteção de Denunciantes
Fabio do Valle Valgas da Silva – Ouvidor-geral Adjunto da União
15:40 – 15:50 – Intervalo
15:50 – A importância da Linguagem Cidadã
Melissa Diniz Medroni – Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
16:30 – Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública – MMOuP
Marcos Gerhardt Lindenmayer – Chefe de Gabinete da Ouvidoria-geral da União
17:10 – Encerramento e convite para o dia 19/10
Dia 19/10 – manhã
08:50 – Abertura e Orientações Gerais
09:00 – Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case CGE MT
Emerson Hideki Hayashida – Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso
09:40 – Aplicação do Visual Law no relacionamento com o cidadão
Bernardo de Azevedo e Souza – Professor e pesquisador de novas tecnologias
10:20 – 10:30 – Intervalo
10:30 – Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case SECONT/ES
Edmar Moreira Camata – Secretário de Estado de Controle e Transparência (ES)
11:10 – Qualidade no Serviço Público é Lei!
Gilberto Waller Junior – Corregedor-geral da União
12:00 – 13:50 Intervalo para almoço
Dia 19/10 – Tarde
13:50 – Abertura e Orientações Gerais
14:00 – Comunicação Não Violenta no âmbito das Ouvidorias Pública
Adriana Accioly Gomes Massa – Grupo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo do Tribunal de Justiça do Paraná
14:40 – Lei 13.460/2017 – Aspectos práticos da implementação de Ouvidorias Municipais
Durval Senna da Silva – Coordenador de Ouvidoria do TCE-ES
15:20 – 15:30 – Intervalo
15:30 – Tema 11: Ouvidoria e Mediação – Construindo Pontes
Mozar de Ramos – Coordenador de Desenvolvimento e Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
16:10 – Orientações gerais sobre o funcionamento da Rede
Durval Senna da Silva – Coordenador de Ouvidoria do TCE-ES
17:00 – Encerramento
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
