O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, destacou a proximidade da Corte de Contas capixaba com os servidores municipais. A fala de Ciciliotti foi feita durante a abertura do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), no município de Colatina.
“Para nós é uma alegria estar em Colatina com os servidores da região. Isso mostra como estamos próximos, com diálogo e compromisso com a boa gestão nos municípios. Com isso, ajudamos que os gestores tomem decisões melhores, evitem erros e possam entregar obras e serviços de qualidade para os cidadãos”, disse.
“Nosso verdadeiro papel é garantir que o dinheiro dos impostos chegue com qualidade à ponta, aos moradores que precisam desses serviços”, acrescentou o presidente.
Na sequência, o conselheiro Rodrigo Chamoun falou sobre as três grandes áreas do Controle Externo e da Administração Pública: controle da gestão fiscal; negócios governamentais; e avaliação de políticas públicas. “Nossos cursos, ao longo das próximas semanas, serão focados nessas grandes áreas. Saibam que o Tribunal de Contas é um parceiro de vocês nessa empreitada de qualificação dos servidores e melhoria dos serviços oferecidos”, destacou Chamoun.
Antes dos conselheiros, o prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, fez a abertura do encontro. Ele deu as boas-vindas aos representantes do TCE-ES e também aos servidores de outros municípios. “Temos a honra de receber o Enfoc para qualificar ainda mais o servidor público. Seguimos nosso objetivo de cuidar das pessoas e das contas públicas e é nesse caminho que Colatina avança”, disse.
Palestras
Quatro secretários do TCE-ES participaram da abertura do Enfoc: a secretária geral de Controle Externo, Simone Velten; secretário de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Jaderval Freire; secretário de Infraestrutura, Guilherme Abreu; e secretário de Pessoal e Previdência, Diego Torres.
A primeira apresentação foi feita por Jaderval Freire. Ele falou sobre o Sistema CidadES como instrumento de gestão e passou um breve panorama de como estão os municípios do Polo Colatina com relação a entrega de informações ao Tribunal de Contas.
O secretário ainda abordou as normas relativas às emendas parlamentares e sua transparência, e alertou as Câmaras Municipais para que façam o julgamento das Prestações de Contas Anuais do Executivo em tempo razoável, visto que há muitos municípios com processos acumulados.
Na sequência, Guilherme Abreu apresentou núcleos do Tribunal que compõem a parte de Controle Externo de Infraestrutura. Logo depois, apresentou um tema referente ao trabalho de cada um desses núcleos.
Com relação ao Núcleo de Fiscalização de Edificações (Ned), Guilherme abordou as diversas controvérsias existentes no sistema de registro de preços na contratação de obras e serviços de engenharia. Sobre o Núcleo de Fiscalização de Programas de Desestatização e Regulação (NDR), o auditor tratou sobre situações observadas nos processos de concessões públicas.
Concluindo sua apresentação, ele falou sobre auditorias em obras de arte especiais – trabalho feito pelo Núcleo de Fiscalização de Construção Civil Pesada – e sobre prevenção e preparação ao risco climático do El Niño 2026/27, que diz respeito ao trabalho do Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm).
A última apresentação foi feita por Diego Torres e teve como tema Gestão de pessoas: conformidade, planejamento e sustentabilidade. Ele apresentou a evolução das despesas com pessoal nos municípios capixabas, que atualmente chega a R$ 11,9 bilhões e cresce cerca de 10% ao ano.
Diego ainda abordou o crescimento do número de contratações temporárias nos municípios capixabas – em detrimento da redução de servidores efetivos –, e também falou sobre os riscos fiscais e contingências trabalhistas em casos de prorrogações sucessivas de servidores temporários.
Ao final das apresentações, os três palestrantes e a secretária Geral de Controle Externo ficaram à disposição dos participantes para o esclarecimento de dúvidas relacionadas à administração pública.
Visita
Na parte da manhã, a equipe do TCE-ES conheceu as instalações do Centro de Ciência de Colatina. Todos puderam testar os óculos de realidade virtual, conheceram o Lab Maker, com impressora 3D e supercomputadores, além de ver uma breve apresentação no planetário gerido pela prefeitura.
Após a visita ao Centro de Ciência, os representantes do Tribunal foram até a prefeitura. No gabinete do prefeito, Renzo apresentou sua equipe e falou sobre os avanços e desafios da gestão no município. O prefeito também lembrou que, quando era deputado estadual, teve a satisfação de votar a favor da indicação de Luiz Carlos Ciciliotti ao Tribunal de Contas.
Enfoc
O Encontro de Formação em Controle Polo Colatina acontece entre os dias 30 de junho e 31 de julho. Os cursos são voltados para servidores públicos dos municípios de Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Fundão, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte e São Roque do Canaã.
Ao todo, serão oferecidos 15 cursos – todos realizados no Centro de Ciência de Colatina. Entre eles estão Licitações e Contratos, Normas Gerais da Lei 14.133/2021, Gestão e fiscalização de contratos administrativos, entre outros. Clique AQUI e faça sua inscrição.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
