Com o objetivo de aprofundar os temas tratados na 2ª Edição do evento Café com Prefeito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) promove três encontros técnicos nos dias 18, 25 e 27 de agosto. As reuniões serão realizadas de forma on-line.
Os encontros virtuais são uma etapa complementar e serão conduzidos por auditores do TCE-ES. As reuniões online destinam-se aos Secretários Municipais e aos servidores que integram as áreas especializadas das Prefeituras.
Faça sua inscrição no Portal da Escola de Contas Públicas (ECP) para ter acesso ao link da reunião, garantindo também emissão de certificado ao final.
Confira a programação dos encontros técnicos:
Concessões, PPPs e demais contratações de infraestrutura
Assuntos abordados: Sistema de Registro de Preços (SRP): problemas verificados nas fiscalizações; Concessões e PPPs: oportunidades e cuidados; El Niño e o risco de responsabilização de gestores.
Data: 18 de agosto – 14h às 16h30
Inscrição: www.tcees.tc.br/ecp-concessoes-ppps
Agenda estratégica para a gestão municipal
Assuntos abordados: Emendas Parlamentares: requisitos de transparência e rastreabilidade; Aquisição de merenda e uniformes com recursos do MDE e FUNDEB; Reforma Tributária: ações necessárias.
Data: 25 de agosto – 14h às 16h30
Inscrição: www.tcees.tc.br/ecp-agenda-estrategica
Consórcios públicos x Órgãos públicos: problemas no fluxo de informações
Assuntos abordados: Jurisprudência do TCE-ES sobre Consórcios Públicos; Fase de Planejamento: Artefatos da Lei 14.133/2021; Sugestão de Modelagem do fluxo de informações Municípios x Consórcios para atender a legislação no tocante às compras compartilhadas.
Data: 27 de agosto – 14h às 16h30
Inscrição: www.tcees.tc.br/ecp-consorcios-publicos
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
