No próximo dia 10 de agosto, jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) conhecerão mais detalhadamente a cartilha do Plano Plurianual (PPA). Auditores que colaboraram na edição do documento farão apresentação do conteúdo, em evento transmitido no canal do YouTube da Escolas de Contas Públicas (ECP), a partir das 14 horas. Participantes serão ouvintes e poderão fazer perguntas via chat.
O PPA é um instrumento estratégico de desenvolvimento de ações que resultem em bens e serviços para a população, podendo ser um mecanismo diário de gestão e espaços de tomada de decisão. Por isso, é fundamental saber como é na prática a aplicação do Plano Plurianual.
Com 40 páginas, a cartilha explica justamente isso. Em um de seus capítulos, constam os 10 passos para implementar o plano, que começa a partir da definição da equipe de elaboração do PPA, passando pela identificação dos problemas a enfrentar para superação de macrodesafios, até chegar a estrutura do conteúdo do Plano Plurianual.
As políticas públicas também têm capítulos à parte na cartilha, com destaque para as áreas de educação, saúde e previdenciária, contendo suas respectivas legislações, indicadores, índices, dente outros conceitos. Vale lembrar que elas se tratam de ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos previstos na Constituição Federal e em outras leis.
Ao publicar essa cartilha, o TCE-ES registra a importância institucional que dá a esse instrumento de planejamento, além de enfatizar que os municípios devem reforçar as suas equipes responsáveis pela elaboração do PPA, visto que esse processo de planejamento se inicia com a proposta de projeto de lei. No entanto, deve ser monitorada, avaliada e revisada periodicamente para que os resultados de fato se concretizem.
A equipe de auditores espera que estas ideias sejam úteis no planejamento, e que os desafios de hoje sejam as vitórias de amanhã. Participem!
Serviço
Apresentação cartilha do Plano Plurianual (PPA)
Data: 10 de agosto (terça-feira)
Horário: das 14 às 16 horas
Transmissão: YouTube da ECP
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
