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Orientações e normativos
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Todos os arquivos
| Descrição | Disponibilização |
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Portaria Normativa nº 14, de 25 de fevereiro de 2026 Altera o Anexo I da Instrução Normativa 68/2020. |
26/02/2026 |
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Portaria Normativa nº 6, de 9 de janeiro de 2026 Altera o Anexo I da Instrução Normativa 68/2020. |
12/01/2026 |
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Anexo VI da IN 68/2020 – Contratação Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 92, de 18 de novembro de 2025 . Ver histórico das alterações ao final do documento. |
25/11/2025 |
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Portaria Normativa nº 92, de 18 de novembro de 2025 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa 68/2020. |
25/11/2025 |
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Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa 91, de 13 de novembro de 2025; Portaria Normativa 6, de 9 de janeiro de 2026; e Portaria Normativa 14, de 25 de fevereiro de 2026. |
26/02/2026 |
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Portaria Normativa nº 91, de 13 de novembro de 2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa 68/2020. |
14/11/2025 |
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Anexo IX – Cadastro, alteração e inativação de Unidades Gestoras Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020. |
30/10/2025 |
