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Enfoc
Modalidade
Público alvo
Curso online: Dialogando com a Lei Maria da Penha: Direitos, Prevenção e Redes de Proteção à Mulher
Disponível desde 23/11/2026
Objetivos: Capacitar os participantes para reconhecerem as diversas formas de violência de gênero, compreenderem os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha e saberem como acionar a rede de atendimento comunitário e institucional.
Metodologia de ensino: O curso adota estratégias andragógicas (voltadas à aprendizagem do público adulto), promovendo um ambiente acolhedor, dinâmico e participativo. Apresentação visual interativa com apoio de slides e vídeos curtos.
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Público em geral (comunidade, lideranças comunitárias, famílias, estudantes e cidadãos interessados no tema).
1. Direitos Humanos, Cidadania e Conceitos Fundamentais
a. Breve histórico e evolução dos direitos das mulheres no Brasil.
b. O que é violência doméstica e de gênero (diferença entre conflito e agressão).
c. Desconstrução de mitos cotidianos ("em briga de marido e mulher não se mete a colher", "ela provocou", "álcool é a causa").
d. Identificação prática das violências: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária.
2. Tipos de Violência e o Ciclo da Agressão
a. Novas formas de violência: digital e política.
b. Entendendo o Ciclo da Violência (tensão, explosão, lua de mel) e como romper o isolamento.
c. Quem são as destinatárias da lei e a diversidade de mulheres.
3. A Lei Maria da Penha na Prática e Medidas Protetivas
a. Principais Medidas Protetivas de Urgência (afastamento do lar, proibição de aproximação, tornozeleira eletrônica, botão do pânico).
b. Garantias no trabalho, moradia e assistência social.
4. Rede de Atendimento e Ação Comunitária: "Antes que Aconteça"
a. Onde buscar ajuda: Ligue 180, Delegacias (DEAM/Comuns), CRAS/CREAS e Salas Lilás.
b. O papel da rede primária (família, vizinhos e amigos) e a solidariedade comunitária.
c. O Programa "Antes que Aconteça": ações preventivas, defensoria popular e atuação nas escolas.
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