12 julho 2018
Acessibilidade e controle interno são temas no Juris 2018
O Programa Juris 2018, organizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou treinamento sobre acessibilidade e controle interno, durante essa semana, em Santa Teresa. A aula foi ministrada pelo servidor João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão de Acessibilidade da Corte…
Presidente do TCE-ES dá palestra sobre ética em Escola Viva, em Montanha
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sergio Aboudib, visitou nesta quinta-feira (12) a Escola Viva Elpídio Campos de Oliveira, no município de Montanha. O objetivo da viagem foi fazer uma palestra para alunos e retribuir a visita dos estudantes, que estiveram no Tribunal, em abril. No…
Coral de Contas se apresenta neste sábado (14) em Domingos Martins
Está procurando um programa para este final de semana? A dica é subir as montanhas, curtir o frio e ouvir música da melhor qualidade no Festival de Inverno de Domingos Martins. Neste sábado (14), o evento conta com uma atração especial: a apresentação do Coral de Contas do Tribunal de…
Painel de Controle do TCE-ES divulga dados econômicos e financeiros de junho e indica cenário de cautela
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta quinta-feira (12) a edição de junho do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. A análise realizada pela equipe técnica da Corte relata que as expectativas para a economia brasileira pioraram e os riscos do choque externo e da incerteza eleitoral em…
10 julho 2018
Tribunal de Contas realiza audiências públicas sobre folha de pagamento e contas
A partir de fevereiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) receberá mensalmente, via sistema CidadES, a despesa com folha de pagamento das administrações municipais e estadual. Para adiantar informações aos seus jurisdicionados e às empresas de tecnologia da informação sobre o novo módulo que será implantado, a…
09 julho 2018
Emitido parecer pela aprovação das contas do governador com estudo sobre royalties
Na manhã desta segunda-feira (09), em Sessão Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer pela aprovação da Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2017, do governador do Estado, Paulo Hartung. Por maioria, o Plenário acompanhou voto do relator do processo 4021/2018, conselheiro…
06 julho 2018
Prestação de Contas 2017 do Governo do Estado será apreciada nesta segunda-feira (9)
A Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2017 do governador do Estado, Paulo Hartung, será apreciada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão especial, nesta segunda-feira (09), às 9 horas. O relator do processo 4021/2018 é o conselheiro Rodrigo Chamoun. Durante a sessão de apreciação…
05 julho 2018
TCE-ES define horário de expediente durante a Copa do Mundo
Nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) funcionará em horário especial. Nesta segunda-feira (2), em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, será ponto facultativo. Os servidores deverão compensar as…
04 julho 2018
Segex orienta prefeitos sobre prestação de contas de consórcios
O secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana, esteve na manhã desta terça-feira (3), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), para orientar prefeitos e assessores sobre a prestação de contas de consórcios públicos. Acompanhado pelos auditores Luiz Emmanuel Kill, Gleidson Bertolo e Paulo Roberto das…
25 junho 2018
Corregedoria apresenta melhorias de sistema de controle de prazos
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reuniu, na tarde desta segunda-feira (25), secretários, representantes de gabinetes dos conselheiros e chefes de setores para a apresentação de novidades do módulo “controle externo”, parte integrante do sistema e-TCEES, que passou a disponibilizar painéis com informações gerais sobre prazos para…
Evento vai discutir medidas para evitar corrupção nas empresas
Vitória recebe, no dia 5 de julho, o seminário “Empresa Íntegra: como proteger a sua empresa da corrupção”. O evento acontecerá no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá, em Vitória, às 8h30. O objetivo é discutir soluções para a prevenção e o combate à corrupção nas empresas. O seminário…
21 junho 2018
Polo Piúma encerra capacitação e Juris 2018 segue para Santa Teresa
Uma turma de mais de 40 servidores termina nesta quinta-feira (21) o polo II do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris 2018), em Piúma. O curso, iniciado em 12 de junho para participantes de 10 municípios da região, se encerra após 56 horas de aula sobre controle interno, controle social,…
20 junho 2018
Súmula do TCE-ES restringe visita técnica
Enunciado de súmula aprovado na sessão desta terça-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) afirma que visita técnica em procedimentos licitatórios somente pode ser exigida se devidamente justificada pela Administração Pública, quando as peculiaridades do objeto não possam ser expressas de modo detalhado e específico no instrumento convocatório,…
Tribunais debatem aprimoramento das Corregedorias
No primeiro dia de encontro do grupo de trabalho técnico que discute o aprimoramento das Corregedorias como instrumento de eficácia do controle externo, servidores das Cortes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte, além do Espírito Santo, apresentaram os normativos e instrumentos das Corregedorias…
19 junho 2018
Instituições nacionais parabenizam TCE-ES pelo protocolo via internet
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou, em maio, o sistema de protocolo via internet, que possibilita a jurisdicionados e cidadãos apresentarem petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento à Corte. Pelo feito, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos…
18 junho 2018
TCE-ES realiza primeira reunião técnica sobre o aprimoramento das corregedorias dos TCs
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebe, nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), servidores das Cortes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. Os partícipes integram grupo de trabalho técnico, com objetivo de incentivar a efetiva atuação das Corregedorias dos TCs…
14 junho 2018
Tribunal de Contas apresenta dados econômicos e fiscais do Estado referentes a maio
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) lançou nesta quinta-feira (14) a edição de maio do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, que traz informações sobre o comportamento da receita, da despesa, o limite de endividamento segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas fiscais, além da aplicação em saúde,…
13 junho 2018
Presidente do TCE-ES representa setor público em Congresso Estadual de Gestão
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, foi o representante do setor público na programação do 29º Congresso Estadual de Gestão de Pessoas, em Vila Velha. Ele falou na manhã desta quarta-feira (13) sobre “Transformação e Aprendizado no Serviço Público”. O congresso traz, em…
12 junho 2018
Jurisdicionados ganham linha exclusiva para atendimento
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibiliza linha exclusiva para jurisdicionados. Por meio do telefone 3334-7626, eles podem solicitar orientações e agendar reuniões. No caso de solicitação de atendimento pessoal, serão necessários o agendamento antecipado e a indicação do tema a ser abordado, para que sejam…
08 junho 2018
Dados do TCE-ES demonstram cenário de queda de receita nos municípios
A receita dos municípios capixabas seguiu em queda no exercício de 2017, conforme portal CidadES – Controle Social – plataforma de monitoramento da aplicação do dinheiro público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Dados demonstram que a arrecadação de 69 cidades foi menor ano passado na comparação com 2016 (valores corrigidos…
07 junho 2018
Combate à corrupção em debate no TCE-ES
Com tema principal o “Brasil nação: cenários possíveis e o controle externo”, começou, nesta quinta-feira (07), o Encontro da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e a programação inclui palestras…
04 junho 2018
TCE-ES dá início ao Ciclo de Planejamento 2019
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu início ao Ciclo de Planejamento 2019, que tem como objetivo, em linhas gerais, a seleção de projetos executivos para o próximo ano e seu alinhamento com o orçamento. Na abertura dos trabalhos, o diretor-geral…
TCE-ES sedia Encontro da Fenastc
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sedia, nesta quinta (07) e sexta-feira (08), o Encontro da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). O evento acontece no auditório da Corte e tem como tema principal o “Brasil nação: cenários possíveis e o…
30 maio 2018
“Pássaros” inaugura exposição fotográfica dos servidores
Visando estimular o diálogo, a troca de informações e de experiências, conforme instituído pela Política de Comunicação Institucional, a Ascom realiza a “I Mostra Fotográfica dos Servidores do TCE”. Trata-se de uma série anual de exposições individuais, a ser realizada todo o mês de junho, no Espaço Cultural Lenir Pagotto.…
TCE-ES uniformiza interpretação do artigo 42 da LRF
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), decisão normativa que fixa e ratifica critérios e orientações sobre a fiscalização das disposições do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra permitirá a uniformização de entendimentos do colegiado, uma vez que…
29 maio 2018
Atualização do CidadES traz dados do Estado de maneira dinâmica
O portal CidadES – Controle Social está com novidades! Além da atualização dos dados de 2017 e do primeiro quadrimestre de 2018 dos municípios capixabas, agora a ferramenta tornou mais dinâmica a apresentação de informações do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Com apresentação dos gráficos de forma mais interativa, o…
Evento marca abertura do Ciclo de Planejamento 2019
Na próxima segunda-feira (4), será dado início ao Ciclo de Planejamento 2019 do Tribunal de Contas. O conselheiro presidente, Sergio Aboudib, realizará a abertura oficial desta fase, a partir das 12h50, no auditório. O objetivo é demonstrar aos servidores a importância do planejamento e as conquistas alcançadas na gestão da…
28 maio 2018
Evento reúne servidores municipais e vereadores de todo o Brasil no TCE-ES
Começou nesta segunda (28) e vai até quinta-feira (31), o XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. O encontro acontece no auditório da Corte de Contas e reúne atores do legislativo municipal de todo o país. O evento tem apoio do Tribunal e é organizado pela Associação Brasileira de…
25 maio 2018
TCE-ES sedia o XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recebe entre os dias 28 e 31 de maio, o XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. O encontro acontece no auditório da Corte de Contas e reúne atores do legislativo municipal de todo o país. O objetivo é levar informação…
Juris 2018: técnicos do TCE-ES levam capacitação para municípios capixabas
Os servidores públicos municipais terão oportunidade de capacitação, in loco, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A partir do dia 4 de junho a Corte inicia o Encontro Regional de Orientação Técnica – Juris 2018, em Alegre. O evento será realizado no Ifes da cidade e vai oferecer…
24 maio 2018
TCE-ES e Sesp fecham acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de dados
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) firmaram, nesta quinta-feira (24), um acordo de Cooperação Técnica. A finalidade é disponibilizar a base de dados do Sistema CidadES, para beneficiar o setor de inteligência dos órgãos de segurança.…
22 maio 2018
Estudantes de mestrado da Ufes fazem visita técnica ao TCE-ES
Corte disponibiliza protocolo via internet
A partir de quinta-feira (24), jurisdicionados e cidadãos poderão apresentar petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A Corte está disponibilizando o Protocolo via Internet, serviço que integra o Sistema de Acesso Identificado, desenvolvido por…
14 maio 2018
TCE-ES adota princípios de Governança
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou em seu planejamento estratégico os princípios de Governança. A finalidade é melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população. As boas práticas administrativas compreendem, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação…
11 maio 2018
TCE-ES divulga edição de abril do Painel de Macrogestão Governamental do Estado
Dados da edição de abril do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nesta sexta-feira (11), demonstram que o resultado orçamentário obtido pelo Estado do Espírito Santo no mês foi superavitário em R$ 130 milhões. No período o Estado arrecadou R$ 1,33 bilhão…
04 maio 2018
Corte adota mesmo padrão para prestar contas que cobra dos jurisdicionados
Por iniciativa própria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adotou as mesmas regras que aplica a seus jurisdicionados e encaminhou sua prestação de contas, relativa a 2017, à Assembleia Legislativa seguindo as normas da Instrução Normativa TC-43/2017. A medida tornou a PCA mais abrangente, trazendo maior detalhamento de informações.…
27 abril 2018
Dia Nacional da Ética é tema de campanha no TCE-ES
Nesta quarta-feira (02) comemora-se o Dia Nacional da Ética. Para marcar a data, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza campanha durante o mês de maio com o tema “Ética. A Escolha pelo bem comum”. A finalidade é estimular e despertar o interesse sobre os direitos, deveres e vedações…
Dia do auditor: ciclo de palestras debate desafios da carreira
No dia em que se comemora o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, o Tribunal de Contas (TCE-ES) realizou, nesta sexta-feira (27), ciclo de palestras em parceria com a Ascontrol, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades da carreira. Abrindo o evento, o presidente da Ascontrol, Rafael…
25 abril 2018
Corte esclarece questionamento sobre incidência de juros de mora em cobrança de ressarcimento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu dúvidas da secretaria de Estado de Controle e Transparência acerca da incidência ou não de juros de mora (por atraso) na cobrança de débitos por ressarcimento ao erário nos casos de pagamento anterior à instauração de Tomada de Contas Especial pelo ente…
24 abril 2018
TCE-ES concede prorrogação de prazo para encaminhamento de PCA de Cachoeiro Conselheiro Lovatti votou por intervenção na cidade, mas foi vencido
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu, por maioria, dilação de prazo para que a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim encaminhe à Corte as prestações de contas do último bimestre de 2016, além das prestações mensais de 2017 e de 2018, bem como da Prestação de Contas…
23 abril 2018
Dia do Auditor de Controle Externo é comemorado na sexta (27)
Na próxima sexta-feira (27), será realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) evento em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo. Serão proferidas palestras no auditório da Corte, a partir das 13 horas. O evento é em parceria com o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do…
19 abril 2018
Servidores do TCE-ES conhecem estrutura de governança do TCE-MT
Representantes do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) estão em Cuiabá participando de uma visita técnica ao TCE de Mato Grosso nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20). O objetivo da visita é conhecer in loco o modelo de governança estabelecido pelo TCE Mato-Grossense, em especial a estrutura, a operacionalidade…
TCE-ES recebe alunos da Escola Viva de Montanha
“Uma sociedade é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. A citação de Jean-Jacques Rousseau é a introdução da disciplina eletiva Café com Política, ministrada pelos professores Leandro Prates Silva, Filosofia, e Graziele Ferreira Prazeres,…
17 abril 2018
Tribunal inaugura espaço para doação e troca de livros
No mês de comemoração do Dia Internacional do Livro (23/4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inaugura espaço para doação e troca de obras literárias. O “Ponto do Livro” está localizado na sede da Corte, em Vitória, na recepção e no corredor de acesso do 1º pavimento. No local,…
13 abril 2018
Coral de Contas se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018 do MPES
Nesta segunda-feira (16), o Coral de Contas, com a regência do maestro Cláudio Modesto, se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018, realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Santa Helena, em Vitória. A primeira apresentação será do servidor…
12 abril 2018
TCE-ES divulga edição de março do Painel de Controle
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou nesta quinta-feira (12) a edição de março do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento, que traz uma análise das finanças capixabas, aponta que em março de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 1,21…
11 abril 2018
Tribunal amplia equipe do Serviço de Atendimento em TI
Desde o início de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ampliou o horário de atendimento técnico na área de Tecnologia da Informação (TI) aos seus jurisdicionados e servidores, que passaram a contar com um serviço mais célere e profissional de 8h às 19h. A equipe do Serviço de…
04 abril 2018
É possível acumular cargos de presidente da Câmara e servidor efetivo
Há possibilidade de acumulação de cargos de presidente da Câmara e servidor público efetivo da administração direta ou indireta estadual e federal, bem como servidor municipal, desde que comprovada compatibilidade de horários. O entendimento foi proferido em revisão de consulta, proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Waldemar…
03 abril 2018
Concedida cautelar em licitação de contratação de serviços de TI de Cariacica
Atuando de maneira preventiva, a fim de evitar prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que a prefeitura de Cariacica suspenda os atos decorrentes do edital de pregão presencial nº 01/2018. O certame teve como objetivo o “registro de preços para provável…
Municípios têm até esta quinta (5) para enviarem informações fiscais do 1º bimestre de 2018
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para envio, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), das informações fiscais referentes ao 1º bimestre de 2018. A data limite é nesta quinta-feira (5) e a remessa deve ser feita via sistema LRFweb. O prazo de envio, antes de 45 dias,…
28 março 2018
Tribunal estimula consciência pelo autismo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iluminou a fachada de sua sede em azul, em alusão ao Dia Mundial pela Conscientização pelo Autismo, comemorado no dia 2 de abril. A data foi criada pela ONU em 2007. O autismo é um transtorno de desenvolvimento que causa desordens complexas do…
Auxílio-alimentação deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato de aposentadoria
O pagamento do auxílio-alimentação aos servidores em processo de aposentadoria deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato concessório do benefício, mesmo que ainda pendente a apreciação do Tribunal de Contas, para fins de registro. Contudo, em qualquer caso, irá depender do vínculo do servidor, da…
TCE-ES divulga Relatório Anual Institucional
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou em seu portal www.tcees.tc.br, em formato flipbook, o Relatório Anual Institucional. No documento constam informações sobre a gestão do Tribunal no ano de 2017. Trata-se de uma publicação para prestar contas à sociedade do trabalho realizado pelo Tribunal no…
27 março 2018
Plenário julga regular PCA 2013 do Ministério Público
O Plenário julgou regular a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2013 do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), sob a responsabilidade de Eder Pontes da Silva. A decisão foi proferida em sessão na tarde desta terça-feira (27). O colegiado, por maioria, acompanhou voto do conselheiro Sérgio Borges,…
26 março 2018
Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está realizando intercâmbio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A troca de experiências teve início nesta segunda-feira (26), com a presença dos auditores Antenor Pereira da Silva Júnior e Zilma Felix Gomes Araújo, servidores da Corte de Contas…
Tribunal de Contas e Ministério Público juntos contra a corrupção
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se uniram para intensificar ações de combate à corrupção. As instituições estiveram em cinco polos, abrangendo os 78 municípios capixabas, levando o projeto “Ética, Controle e Transparência”, com o objetivo melhorar a qualidade…
22 março 2018
Sistema reunindo informações fiscais e contábeis, desenvolvido em parceria entre TCE-ES e STN, será modelo em todo o país
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai levar a todas as Cortes de Contas do país a experiência pioneira, desenvolvida em parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na estruturação da padronização das informações contábeis e fiscais de todos os entes federados. A STN assinou com a Associação dos…
21 março 2018
Ouvidoria do TCE-ES amplia horário de atendimento ao público
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está funcionando em novo horário. Agora o setor atende de 8 às 19 horas, de segunda à sexta-feira. Antes o atendimento era feito de 12 às 19 horas. A mudança visa melhorar o atendimento ao cidadão. O contato com a…
Coral de Contas inicia maratona de apresentações em hospitais
O Coral de Contas inicia, nesta quinta-feira (22), o projeto “Visita Encantada”, uma maratona de apresentações em hospitais públicos. Os coralistas são servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que fazem trabalho voluntário. A apresentação será às 10 horas, no Hospital Estadual de Urgência e Emergência,…
20 março 2018
TCE-ES será o primeiro do país a emitir alertas previstos na LRF eletronicamente
Transparência, celeridade e controle mais tempestivo. Estes são os ganhos que serão obtidos com a emissão de alertas eletronicamente pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A Corte capixaba é a primeira do país a implantar o novo procedimento. Antes, após…
15 março 2018
Empresa que agiu de má-fé, durante licitação, tem direito a receber por serviços prestados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) firmou entendimento de que uma empresa que tenha agido de má-fé durante o procedimento licitatório, mas tenha prestado serviço em consonância com o firmado no contrato, tem o direito de receber valores correspondentes à reposição do seu patrimônio, resguardada a possibilidade de eventuais…
14 março 2018
Ouvidoria do TCE-ES é homenageada na Assembleia Legislativa
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi homenageada em sessão solene, realizada na Assembleia Legislativa, na noite dessa terça-feira (14). O evento em homenagem ao Dia do Ouvidor (16 de março) discutiu o papel das ouvidorias nas instituições públicas. O ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna,…
13 março 2018
Estado e municípios têm até o dia 31 para enviar a PCA para o TCE-ES
O prazo para o Estado e os municípios enviarem a Prestação de Contas Anual (PCA) para o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está chegando ao fim. A data limite é o dia 31 de março. O encaminhamento dos documentos deve ser feito via sistema CidadES, que este ano…
TCE-ES divulga edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta terça-feira (13) a edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento demonstra que a receita arrecadada pelo Estado do Espírito Santo no mês (R$ 1,42 bilhão) ficou acima da média prevista para o período em R$ 9,6…
08 março 2018
Tribunal de Contas do Estado supera em 100% meta de julgamentos em estoque
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) superou em mais de 100% a meta de julgamentos prevista para 2017. A finalidade era julgar 718 dos 2.869 processos de controle externo autuados até 31 de dezembro de 2016. No entanto, foram julgados 1.459. Com o resultado, em apenas um ano,…
07 março 2018
Tribunal de Contas oferece curso de orçamento público para conselheiros tutelares
Atento ao controle social do orçamento e do gasto público, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está oferecendo um novo curso, “Controle Social do Orçamento e do Gasto Público”. O treinamento será ministrado por meio da Escola de Contas do Tribunal, com objetivo de ajudar membros dos Conselhos…
05 março 2018
TCE-ES realiza workshop para jornalistas
Repórteres de diversos veículos e assessores de comunicação participaram na manhã desta segunda-feira (05) do 5º workshop TCE-ES para Jornalistas. Nesta edição, os participantes foram apresentados ao novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e orientados quanto aos aspectos gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).…
02 março 2018
Tribunal de Contas e Emescam firmam parceria para realização de curso de Auditoria em Saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ISCMV) firmaram hoje parceria para realização do curso de Auditoria em Saúde. A finalidade é capacitar auditores, demais servidores interessados e membros do Tribunal por meio de treinamento visando implementar…
28 fevereiro 2018
Diário Oficial do Tribunal de Contas ganha novo projeto gráfico e mais facilidade de acesso às informações
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) está mais moderno e de fácil leitura. A publicação passou por um processo de reestruturação que resultou em importantes melhorias para o acesso às informações oficiais da Corte. Um novo projeto gráfico e melhorias no sistema de inserção e de…
TCE-ES divulga primeiro Painel de Controle de 2018 com a análise da macrogestão governamental
Está disponível para consulta o primeiro Painel de Controle da Macrogestão Governamental de 2018, com os dados referentes ao mês de janeiro. A análise do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) traz que no primeiro mês do ano o Estado arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 968 milhões,…
27 fevereiro 2018
Prefeituras têm até o dia 27 de março para responderem a questionário sobre gestão municipal
Gestores das 78 prefeituras capixabas têm até o dia 27 de março para encaminharem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) resposta ao levantamento referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O questionário engloba sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança de tecnologia…
26 fevereiro 2018
Tribunal recomenda que seja criada legislação para regulamentar cessão de servidores
Em resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), a Corte advertiu que a cessão de servidores e as regras para sua remuneração devem ser regulamentadas em legislação local. O questionamento, encaminhado pelo ex-prefeito de Pancas Luiz Pedro Schumacher, foi: “caso o município solicite a cessão…
20 fevereiro 2018
Tribunal registra recorde nos indicadores de julgamento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) registrou no ano de 2017 recorde nos indicadores de julgamentos. As decisões de mérito – divididas em pareceres prévios, pareceres em consulta e acórdãos – tiveram significativo aumento. A apreciação das contas anuais de prefeitos e governador (parecer prévio) passou de 103 em…
19 fevereiro 2018
Informativo de jurisprudência reúne principais entendimentos de 2017
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) o Informativo Anual de Jurisprudência – 2017. O documento é uma compilação de teses relevantes adotadas em julgamentos da Corte durante o último ano. O anuário organiza os trechos em nove grupos: administração pública, previdência, contratação direta, contratos…
Técnicos do TCE e MPES percorrem municípios com seminário sobre “Ética, Controle e Transparência”
Em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES), o Tribunal de Contas (TCE-ES) promoverá quatro seminários em municípios do interior do Estado com o tema “Ética, Controle e Transparência”. Os primeiros encontros acontecem nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Nova Venécia e Linhares, respectivamente. O evento discutirá o aprimoramento…
16 fevereiro 2018
Tribunal institui espaço cultural “Lenir Pagotto”
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou em sessão administrativa, no último dia 06, a criação do espaço cultural “Lenir Martins de Oliveira Pagotto”. O espaço será destinado para exposição de produção artística e cultural, sendo uma homenagem à ex-servidora da Corte. Lenir Pagotto trabalhou no Tribunal durante…
06 fevereiro 2018
Municípios já podem enviar PCA para o Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) antecipou em mais de 20 dias a abertura do sistema CidadES para a Prestação de Contas Anual (PCA) do Estado e dos municípios capixabas. A partir desta terça-feira (06), os jurisdicionados já podem enviar à Corte as contas referentes ao ano de…
01 fevereiro 2018
Sistema e-TCEES controlou eletronicamente mais de 235 mil movimentações de processos em 2017
O e-TCEES, sistema de gestão interna do Tribunal de Contas do Espírito Santo, controlou eletronicamente mais de 235 mil movimentações de processos em 2017. O sistema começou a operar em 2014 e deu mais agilidade e segurança para a tramitação e gerenciamento de documentos e processos na Corte. O sistema…
30 janeiro 2018
Borges é o relator da PCA 2018 do governo do Estado
Observando os critérios de rodízio e antiguidade no cargo, o Plenário aprovou o nome do conselheiro Sérgio Borges como relator da Prestação de Contas Anual (PCA) do governo do Estado referente ao exercício de 2018. Cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) a emissão de parecer prévio das contas…
23 janeiro 2018
Sistema CidadES ganha nova funcionalidade
O CidadES, sistema de prestação de contas dos munícipios ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), ganhou uma nova funcionalidade. Agora é possível acompanhar em tempo real a evolução do envio de dados à Corte. A novidade implementada pelo TCE partiu da demanda dos próprios usuários do sistema. E permite que…
19 janeiro 2018
Tribunal de Contas divulga avaliação da gestão governamental de 2017
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou nesta sexta-feira (19) a edição de dezembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, englobando informações de todo o ano passado. Os dados, disponibilizados no sistema Painel de Controle (https://paineldecontrole.tcees.tc.br/), apontam que o Estado obteve um resultado orçamentário anual de superávit de…
22 dezembro 2017
Processos com pedido de sustentação oral não serão mais adiados no caso de não comparecimento do interessado
Advogados e responsáveis de processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) devem ficar atentos à mudança no Regimento Interno da Corte relacionada à solicitação de sustentação oral. Com a alteração, não serão mais automaticamente adiados os julgamentos dos processos com pedido de sustentação oral, em caso de…
20 dezembro 2017
Desenho da nova estrutura organizacional é aprovado
Baseada nos conceitos mais modernos de administração, priorizando a eficiência da gestão, o avanço da especialização da área técnica e o foco em resultados, a nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já tem seu desenho aprovado. Clique aqui e confira. As mudanças na arquitetura compõem a Emenda Regimental…
Mais de 800 demandas atendidas pela Ouvidoria do TCE-ES
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) atendeu a 819 demandas, entre 2016 e 2017, sendo a maioria (604 atendimentos) do tipo “solicitação”, que são pedidos de esclarecimento, orientação ou providência acerca de matéria atinente à atuação ou ao funcionamento do Tribunal. O canal de comunicação preferencial da…
Auditoria do TCE-ES aponta melhoria da transparência nos portais de prefeituras e câmaras
Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015. No caso do Executivo Municipal, por exemplo, a…
18 dezembro 2017
Escola de Contas do TCE-ES está entre as quatro do país com mais de 34 mil pessoas capacitadas em 2017
A Escola de Contas do Tribunal do Espírito Santo (TCE-ES) encerra 2017 com 34.340 pessoas capacitadas em mais de 117 cursos realizados no ano. O resultado coloca a escola entre as quatro do país – entre os tribunais de contas – quanto ao número de cidadãos treinados. O resultado é…
14 dezembro 2017
Coral de Contas do TCE-ES encerra ciclo de apresentações de 2017 em hospitais públicos
Na manhã desta quinta-feira (14), o Coral de Contas, formado por servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), encerrou o projeto que levou música e alegria para vários hospitais da rede pública, em 2017, com uma apresentação para os servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito…
12 dezembro 2017
TCE-ES divulga Painel de Controle com resultado econômico-financeiro do Estado
Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, do Tribunal de Contas (TCE-ES), apontam que o Estado do Espírito Santo arrecadou, em novembro, R$ 1,27 bilhão e gastou R$ 1,22 bilhão, com resultado superavitário em R$ 54 milhões. A diferença entre as receitas e as despesas no acumulado de 2017…
11 dezembro 2017
TCE-ES alerta que prefeituras e câmaras terão que reduzir gastos
Em ofício dirigido a prefeitos e presidentes de câmaras municipais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, alertou que a Contribuição para Serviços de Iluminação Pública (Cosip) não fará mais parte, a partir de 2019, da base de cálculo sobre a qual incide…
08 dezembro 2017
Transparência, tolerância zero e participação social são prioridades no combate à corrupção
“Transparência é o principal remédio contra a corrupção”, disse o ouvidor-geral da Petrobras, Mário Vinicius Claussen Spinelli, que completou: “também é preciso ter tolerância zero a toda e qualquer forma de corrupção, além do fortalecimento do capital cívico, com a participação social”. Spinelli foi um dos palestrantes do I Encontro…
07 dezembro 2017
Rafael Jardim fala do papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção
O secretário de Relações Institucionais no Combate à Fraude e Corrupção no TCU, Rafael Jardim, iniciou a tarde de palestras do I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (7), falando sobre “O combate à corrupção: o papel do Controle Externo”. Para ele, o Dia de Combate à…
Focco quer fortalecer parceria entre instituições de controle
Realizado na tarde desta quinta-feira (7), o I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção reuniu instituições que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) para o debate de temas de expressão no cenário nacional e capixaba. A solenidade de abertura reuniu o presidente do Tribunal…
05 dezembro 2017
Posse do corpo diretivo do TCE-ES reúne autoridades nesta terça-feira (5)
O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) tomou posse na manhã desta terça-feira (5) com efetiva participação de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário capixaba. Foram empossados o presidente, conselheiro Sérgio Aboudib; o vice-presidente, conselheiro Domingos Taufner; o ouvidor, conselheiro Carlos Ranna; e o corregedor,…
04 dezembro 2017
Corpo diretivo do TCE-ES eleito para biênio 2018-2019 toma posse nesta terça-feira (5)
Sessão Especial nesta terça-feira (5), às 9h45, dará posse ao novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) eleito à unanimidade no dia 30 de novembro. A solenidade acontece no Auditório da Corte e terá início com a apresentação do Coral de Contas. Serão empossados o presidente, conselheiro…
29 novembro 2017
Levantamento resulta em diagnóstico da gestão de políticas públicas nos 78 municípios capixabas
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), chamado de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), resultou em diagnóstico do desempenho da gestão das políticas públicas no Estado. Por meio de questionário e de validação in loco foram medidas, nos 78 municípios capixabas, sete dimensões: saúde, educação,…
24 novembro 2017
Conselheiro Carlos Ranna compõe nova Diretoria da Atricon como vice-presidente
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) elegeu a nova diretoria para o período 2018/2019 e o conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), será o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo. As eleições ocorreram nesta quarta-feira (21) durante o XXIX Congresso…
22 novembro 2017
Congresso dos Tribunais de Contas acontece no TCE-GO
Teve início na manhã desta quarta-feira (22), em Goiânia/GO, o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil com o tema “Controle Externo: aprimoramento na adversidade”. O evento acontece até a sexta-feira (24), nas dependências do Tribunal de Goiás (TCE-GO), e reúne membros e servidores das Cortes de Contas do…
21 novembro 2017
Projeto Avançar é apresentado na Espanha
O projeto Avançar foi apresentado no XXII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), realizado em Madri, na Espanha. O evento aconteceu, entre os dias 14 e 17 deste mês, com objetivo proporcionar o intercâmbio de experiências, pesquisas, estudos e publicações sobre as principais questões relativas…
Prestações de contas dos municípios disponíveis na íntegra por meio do CidadES
Após atualização recente na ferramenta CidadES - Controle Social o cidadão tem acesso aos arquivos originais das prestações de contas anuais encaminhadas pelos gestores municipais e, ainda, ao resultado de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para avaliar o Sistema de Controle Interno das prefeituras e câmaras…
20 novembro 2017
Mudança e inovação organizacional
A partir de janeiro próximo, o TCE-ES funcionará sob uma nova arquitetura organizacional, fruto de debates intensos e com ampla participação do corpo deliberativo e dos servidores da Corte de Contas. Nessa entrevista, concedida à chefe da Ascom, Lucia Garcia, o diretor-geral de Secretaria, Fabiano Valle Barros, fala da importância…
