Auditores do TCE-ES apresentam trabalhos no Encontro de Orientações e Boas Práticas na Área de Pessoal
03/10/2025
Palestras abordaram apreciação automatizada, carreiras públicas e contratações temporárias
Novo episódio do “É da Sua Conta” trata de ações para prevenir e tratar a saúde cardiovascular
03/10/2025
Nesta quinta-feira (2), mais um episódio do “É da Sua Conta” foi ao ar! No programa inédito, a entrevista foi com a auditora do TCE-ES Maytê Aguiar. Ela explicou que o Espírito Santo precisa melhorar o atendimento às doenças cardiovasculares, esse foi um dos fatores que motivou o TCE-ES a realizar essa fiscalização com foco em prevenção e tratamento da saúde cardiovascular. “O objetivo dessa auditoria foi avaliar aspectos de governança, capacitação, as consultas eletivas e os medicamentos. A equipe…
TCE-ES realiza Encontro de Orientações e Boas Práticas na Área de Pessoal para servidores públicos
03/10/2025
Evento foi voltado para servidores que atuam nos municípios capixabas ou no governo estadual
Em parecer consulta, conselheiros do TCE-ES esclarecem decisão tomada no Supremo Tribunal Federal
03/10/2025
Decisão está relacionada à inclusão de servidores estabilizados nos Regimes Próprios de Previdência Social
Cinco apresentações encerraram debates do Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal
02/10/2025
Ao final do encontro, foi anunciado que o próximo Seminário será realizado em Natal, Rio Grande do Norte
Conselheiros da Primeira Câmara do TCE-ES recomendam rejeição de contas do ex-prefeito de Ponto Belo
02/10/2025
A análise da área técnica apontou um resultado deficitário de R$ 3 milhões no município
Análises em folhas de pagamento são destaque no Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal
02/10/2025
O evento é voltado a auditores e técnicos dos Tribunais de Contas que atuam nessa área
Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal apresenta automatização de análises e uso de IA
01/10/2025
Os debates contaram com apresentações feitas por auditores do TCE-RJ, TC-DF, TCU e TCE-ES
Primeira Câmara do TCE-ES concede cautelar e determina suspensão de contratação de empresa em Alegre
01/10/2025
A cautelar foi referendada na sessão na quarta-feira, 1º de outubro.
Auditores de 29 Tribunais participam do Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal no TCE-ES
01/10/2025
Evento acontece nesta quarta e quinta-feira, em Vitória. Ao todo, são 124 auditores envolvidos nos debates
TCE-ES julga regulares a prestação de contas de câmaras, secretarias e outras unidades gestoras
01/10/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares a prestação de contas de câmaras, secretarias, institutos e fundos. As decisões ocorreram na sessão virtual do plenário da última quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Confira: Câmara Municipal de Vitória Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 3904/2025 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Aracruz Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 4222/2025 Secretaria Municipal de Gestão de Aracruz Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 4221/2025 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Linhares Decisão: Regular Exercício: 2024 …
Equipe do TCE-ES explica sistema automatizado para análise de atos de pessoal para auditores do TCE-PA
01/10/2025
Equipe falou sobre o recebimento de dados dos jurisdicionados e a verificação das informações
TCE-ES esclarece que “Registro de Preços” não é compatível para contratação de transporte de resíduos
30/09/2025
Entendimento é que, para este serviço, os gestores optem por contratações estáveis e duradouras
Após recurso, TCE-ES revoga medida cautelar que determinou suspensão de ata de registro de preços
30/09/2025
A ata tem o objetivo de contratar empresa para manutenção de vias, ciclovias, praças e espaços públicos na cidade
Cidadãos e jurisdicionados podem usar assinatura digital Gov.br diretamente nos sistemas do TCE-ES
29/09/2025
Em outubro, o sistema estará disponível no CidadES, podendo ser utilizado por todos os jurisdicionados
Conselheiros do TCE-ES mudam entendimento e Cesan não precisará reabrir licitação
29/09/2025
Decisão ainda não é definitiva e empresa terá que termos aditivos e adiantamentos às vencedoras
Em medida cautelar, TCE-ES determina suspensão de contratações feitas por nove instituições capixabas
29/09/2025
Todas as contratações tiveram origem em uma ata de registro de preços do CIM Polinorte)
TCE-ES lidera debates sobre quais elementos que devem compor um Plano Plurianual municipal
29/09/2025
Os debates fazem parte da capacitação para indução à melhoria dos PPAs municipais, da Rede Integrar
Capacitações no TCE-ES sobre o sistema CidadES reforçam aproximação com jurisdicionados
26/09/2025
A previsão é da abertura de novos cursos de capacitação ainda esse ano para outros servidores
TCE-ES faz determinações e recomendações para melhorar PPP de iluminação em Cachoeiro de Itapemirim
26/09/2025
Decisão veio após fiscalização feita pela área técnica do Tribunal
Artigo assinado por representantes do TCE-ES irá compor Revista Técnica dos Tribunais de Contas, do IRB
25/09/2025
A revista será lançada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em dezembro
Representantes de Anchieta, Montanha e Serra participam de curso no TCE-ES sobre avaliação de políticas públicas
25/09/2025
Oficina durou dois dias e teve suporte técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP CLEAR)
Tribunal emite recomendações para que três municípios melhorem suas contratações públicas
25/09/2025
A observação foi dirigida às prefeituras de Mimoso do Sul, Santa Teresa e Vila Pavão
TCE-ES recomenda prefeitura de Viana retire lei municipal que Tribunal de Justiça declarou inconstitucional
25/09/2025
A Lei 2734/2015 dizia respeito à criação de dois cargos de procurador municipal
Em conclusão de processo, TCE-ES mantém suspensão de licitação organizada pela Seag
24/09/2025
O problema, segundo os conselheiros, foi o critério adotado pela Secretaria para a avaliação das propostas
Secretarias, câmaras e outras unidades gestoras têm contas julgadas regulares pelo TCE-ES
24/09/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares a prestação de contas de secretarias e fundo do município de Linhares, além de instituto e câmaras municipais. Confira: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Linhares Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna Processo TC 5284/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 5250/2025 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz Decisão: Regular Exercício:…
TCE-ES e Defensoria Pública organizam oficina sobre atuação dos defensores na Corte de Contas
23/09/2025
A conversa entre membros das duas instituições foi realizada no Plenário do TCE-ES
DER pode dar sequência a licitação de obras, mas recebe determinação do TCE-ES
23/09/2025
Objetivo é que se melhorem os processos licitatórios organizados pela instituição
Conselheiro Rodrigo Coelho media painéis durante o VII Simpósio Nacional de Educação, em Aracaju
22/09/2025
Tema foi a centralidade do estudante, reforçando que o aluno é o interesse primário da política educacional
Tribunal dá mais prazo para que prefeitura de Venda Nova do Imigrante comprove alterações em edital de PPP
22/09/2025
Desde 2022 a área técnica do Tribunal vem acompanhando este edital para que ele apresente os melhores resultados à sociedade
TCE-ES realiza, nesta terça-feira (23), capacitação para gestores de consórcios públicos capixabas
22/09/2025
O workshop será focado no planejamento, rateio e contratações.
TCE-ES disponibiliza novo painel sobre concursos públicos no Painel de Controle
19/09/2025
Painel está entre as opções de Atos de pessoal, que fica entre as áreas temáticas do Painel de Controle
TCE-ES abre espaço de diálogo sobre os desafios no combate à violência doméstica
19/09/2025
Clique e assista ao video "Lei Maria da Penha: Histórias e Desafios no Combate à Violência Doméstica"
TCE-ES promove série de capacitações sobre o sistema CidadES para servidores municipais
18/09/2025
Treinamentos serão presenciais e abordarão dos módulos Admissão, Contratações, Folha e Concessão e Contas
Seminário de Comunicação Pública no TCE-ES debate importância do tema para a democracia
18/09/2025
Palestraram o professor Eugênio Bucci, e o diretor de Comunicação da Prefeitura de Salvador, PV Bispo
TCE-ES recebe visita de auditores do TCE-RO para apresentação da práticas do controle externo e de inteligência
18/09/2025
O Tribunal abordou os temas alusivos ao sistema de controle de qualidade das fiscalizações
TCE-ES analisa recurso e afasta sanção de ressarcimento e multa a gestores de Mucurici
17/09/2025
Ex-prefeito havia sido condenado a devolver R$ 89 mil à prefeitura de Mucurici
Especialista do Sebrae fala sobre importância dos tribunais de contas na promoção do desenvolvimento regional
16/09/2025
Seminário faz parte de uma articulação que o Sebrae tem feito com todos os tribunais de contas do país
TCE-ES julga regulares a prestação de contas de duas câmaras e outras unidades gestoras
16/09/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgaram regulares a prestação de contas das câmaras municipais de Conceição da Barra e Mimoso do Sul. E, também, do Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Vila Velha e do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul. Confira: Câmara Municipal de Conceição da Barra Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Câmara Municipal de Mimoso do Sul Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Fundo Municipal de…
Tribunal determina que empresa devolva dinheiro que recebeu por serviço não executado em hospital de Aracruz
16/09/2025
Empresa deveria trocar um padrão de energia de lugar, serviço pelo qual recebeu R$ 20 mil
Auditor do TCE-ES realiza palestra no Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas
16/09/2025
Os auditores Guilherme Abreu, Ana Emilia Thomaz, Arnon Zache e Alexandre Brunelli participaram do evento
TCE-ES veta participação de servidores comissionados em Comissões com gratificação em Conceição da Barra
16/09/2025
A decisão foi tomada em incidente de inconstitucionalidade julgado na sessão plenária virtual do dia 11
TCE-ES dá prazo de 90 dias para que órgãos melhorem a fiscalização da qualidade de obras rodoviárias
16/09/2025
Auditoria do Tribunal de Contas foi feita no DER e nas prefeituras de Aracruz, Presidente Kennedy e Vila Velha
Evento no TCE-ES celebrou 36 anos da ABMCJ/ES com homenagens e debate sobre a atuação feminina no Direito
12/09/2025
Presidente Domingos Taufner ressaltou conquistas e falou da atuação do TCE-ES para proteção dos direitos das mulheres
Novo episódio do “É da Sua Conta” é sobre a atuação do TCE-ES para garantir os direitos da primeira infância
12/09/2025
A auditora Simone Velten explicou a importância de quebrar ciclos de pobreza e combater a violência
Consulta esclarece dúvidas sobre repactuação de preços em contratos de serviços continuados
12/09/2025
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), responderam a uma consulta esclarecendo dúvidas sobre o instituto da repactuação de preços, com base em Convenção Coletiva de Trabalho, nos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra. A consulta foi formulada pelo Prefeito do Município de Jaguaré. No processo, foi solicitado que o Tribunal se posicionasse a respeito de sete questões referentes ao mesmo tema. Nos termos do voto-vista de Davi Diniz, anuído…
TCE-ES realiza debates sobre Lei de Licitação com base nas óticas da governança e controle interno
11/09/2025
O evento contou com uma apresentação interativa com cinco debatedores, além de uma oficina prática
TCE-ES permite que controle interno das Câmaras seja realizado pelo Controle Interno do Executivo
11/09/2025
A possibilidade se justifica nos casos em que o custo envolvido seja maior que o benefício gerado
TCE-ES aprecia PCA de prefeitura e julga regulares as contas de três câmaras municipais
10/09/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte e julgaram regulares as contas de câmaras municipais de Aracruz, Guarapari e Santa Maria de Jetibá. Confira: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Decisão: Aprovação com ressalvas Exercício: 2023 Ressalva: Inscrição de restos a pagar processados e não processados sem suficiente disponibilidade de caixa Relator: Davi Diniz Processo TC 4449/2024 Câmara Municipal de Aracruz Decisão: Regular …
Encontro trará orientações do TCE-ES e apresentação de boas práticas na área de pessoal
10/09/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) convida servidores públicos para participar do Encontro de Orientações e Boas Práticas na Área de Pessoal, na sede do TCE-ES. O evento acontece no dia 3 de outubro, sexta-feira, das 9h às 16h30. Entre os temas estão agentes de combate a endemias e agentes comunitários da saúde; compartilhamento de dados; apreciação automatizada de atos de pessoal; reestruturação de cargos e desafios para prospecção das carreiras públicas e contratação temporária. Faça…
TCE-ES abre consulta pública sobre alterações da remessa do CidadES Contratação. Participe!
10/09/2025
Comentários, críticas, sugestões, reclamações e elogios podem ser enviados até o dia 3 de outubro
Em decisão cautelar, conselheiros do TCE-ES determinam reabertura de edital da Cesan
10/09/2025
Licitação prevê a contratação de serviços como manutenção, operação e ligações prediais nos sistemas de água e esgotamento
Evento no TCE-ES reunirá juristas e acadêmicas em evento do Associação de Mulheres de Carreiras Jurídicas
10/09/2025
Evento contará com a palestra “Vieses e atravessamentos para mulheres na carreira jurídica”
Auditor do TCE-ES palestra sobre avaliação de políticas públicas em evento da ReLAC
09/09/2025
Tema foi “O papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores no fortalecimento de sistemas de avaliação”
Inscrições abertas para o Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal
09/09/2025
O encontro é uma realização do TCE-ES, Instituto Rui Barbosa, Atricon, TC-DF, TCU e Rede Integrar
Após recurso, TCE-ES libera que prefeitura da Serra assine contrato com nova administradora do Hospital Infantil
09/09/2025
A decisão foi tomada em sessão plenária virtual, realizada no dia 21 de agosto
Auditor do TCE-ES Guilherme Bride publica artigo em revista internacional. Confira!
09/09/2025
A publicação é resultado do seu mestrado concluído em dezembro de 2024
TCE-ES cobra que institutos municipais de previdência tenham mais informações sobre servidores
05/09/2025
Avaliação feita pelo Tribunal mostra que os institutos municipais de previdência concentram 69.628 registros pessoas
Estudantes de Direito de São Mateus participam de visita técnica ao TCE-ES, com apresentação do presidente
04/09/2025
Conselheiro Domingos Taufner recebeu os alunos e mostrou como é a atuação da instituição
Com aplicação inferior ao mínimo em Educação, prefeitura de Mimoso do Sul recebe parecer pela rejeição
04/09/2025
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2023 do prefeito de Mimoso do Sul, Peter Nogueira da Costa. Entre outros problemas, foi verificado o descumprimento de investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, sendo inferior a 25%. O total aplicado em Educação foi de R$ 15.523.838,01, resultando assim em um percentual efetivamente aplicado de 22,83% da base de cálculo de R$…
Após recurso de ex-prefeito, conselheiros do TCE-ES retiram multa e obrigação de ressarcimento
04/09/2025
O processo em questão analisou a falta de pagamentos da prefeitura de Muniz Freire ao INSS, em 2018
Mesmo após recurso, TCE-ES mantém parecer recomendando rejeição das contas de ex-prefeito de Montanha
03/09/2025
Entre os problemas indicados no processo original estavam o déficit financeiro evidenciando desequilíbrio das contas públicas
Tribunal aprova contas da prefeitura de Apiacá e julga regulares PCAs de oito câmaras
03/09/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram e julgaram regulares a Prestação de Contas de prefeituras, câmaras municipais e outras unidades gestoras. Confira: Prefeitura Municipal de Apiacá Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Abertura de créditos adicionais sem autorização legal; Abertura de créditos adicionais utilizando-se fontes de recursos sem lastro financeiro suficiente; Pagamento despesas vedadas em lei utilizando-se recursos dos royalties; Inobservância da sistemática de consolidação do balanço patrimonial; Divergências entre os saldos registrados no…
Auditório lotado em Governador Lindenberg para receber a abertura oficial do Enfoc no Polo V
01/09/2025
Cursos serão realizados até o dia 2 de outubro, na prefeitura de São Domingos do Norte. Inscreva-se!
Em Seminário Nacional, conselheiro Chamoun apresenta jornada de inovação do TCE-ES da última década
29/08/2025
Conselheiro diretor da Escola de Contas palestrou em evento que abordou inovação e transformação digital
IRB e Atricon lançam portal com boas práticas dos tribunais de contas. TCE-ES contribuiu com cinco trabalhos
29/08/2025
Objetivo da ferramenta é compartilhar o que de melhor tem sido feito nos tribunais de contas de todo o país
Metodologia de calcular custos no setor público começa a apresentar os primeiros resultados práticos
28/08/2025
Sistema foi desenvolvido pelo TCE-ES e já conta com 12 municípios em implementação da ferramenta
Agosto verde: o olhar sobre a parentalidade positiva e crianças educadas sem o uso da violência
27/08/2025
Fortalecimento da parentalidade positiva e do direito ao brincar devem ser implementados em diferentes esferas
Mais quatro municípios assinam termo de cooperação para participar do sistema de custos do TCE-ES
27/08/2025
Agora, já são 12 municípios participantes do desenvolvimento do sistema, além do governo do Estado
Inscrições para o I Seminário Estadual de Comunicação Pública já estão abertas!
25/08/2025
Evento realizado pelo TCE-ES vai contar com palestras de Eugênio Bucci e PV Bispo
TCE-ES aprecia a PCA da Prefeitura de Presidente Kennedy e julga regular as contas de duas câmaras
25/08/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovaram com ressalva a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy. Além disso, julgaram regulares as PCAs de duas câmaras municipais. Confira: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Ausência de indicação dos programas prioritários de governo da LDO Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 3964/2024 Câmara Municipal de Cariacica Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 3825/2025 Câmara Municipal de Domingos…
Políticas públicas contribuem para o desenvolvimento infantil a partir da transformação do espaço urbano
22/08/2025
O desenho das intervenções urbanísticas precisa levar em conta as necessidades da primeira infância
TCE-ES apresenta sistema de sessão virtual para servidores do Tribunal de Contas do Amazonas
21/08/2025
Igor Magri mostrou que a maioria dos julgamentos do Tribunal ocorrem remotamente
TCE-ES e OAB-ES realizam oficina sobre atuação dos advogados nos tribunais de Contas
21/08/2025
Conselheiro, procurador e auditores explicaram o funcionamento do TCE-ES a cerca de 40 profissionais
ChatTCEES é disponibilizado para o público externo, facilitando consulta de normas e jurisprudência
21/08/2025
Solução utiliza inteligência artificial para oferecer respostas rápidas e contextualizadas sobre o Tribunal
Auditor do TCE-ES dá minicurso sobre importância do ETP em obras públicas durante simpósio nacional sobre o tema
20/08/2025
Equipe de auditores da Corte de Contas capixaba participa do evento que está sendo realizado em Manaus
Após fiscalização, TCE-ES recomenda aprovação de nova legislação de Política Estadual de Mudanças Climáticas
20/08/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu o processo de fiscalização sobre a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas pelo governo do Estado, e recomendou a continuidade dos esforços rumo à aprovação definitiva da nova legislação desta Política, e a regulamente, em até 180 dias após a publicação de sua atualização. O tribunal também determinou ao Executivo que, em até 18 meses, elabore o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, medida que caberá à Secretaria de Meio…
Cesan cumpre determinações do TCE-ES aprimorando gestão de contrato em PPP de saneamento
20/08/2025
Determinações foram dadas em processo que analisou a Parceria Público-Privada de saneamento em Vila Velha
Investimento na primeira infância é a medida mais eficaz para combater a desigualdade social
19/08/2025
TCE-ES alerta que questões sociais, econômicas, de saúde e de educação estão interligadas quando se trata da primeira infância
TCE-ES cobra que municípios apresentem cronograma para utilização do Sistema de Gestão Escolar
19/08/2025
Ferramenta auxilia os profissionais de educação nas atividades de trabalho diárias e os gestores nas tomadas de decisões
Participe do painel interativo sobre governança e controle interno. As inscrições estão abertas!
19/08/2025
No dia 11 de setembro, às 13h, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, para gestores públicos, controladores internos, servidores e demais interessados na temática de governança pública e da Nova Lei de Licitações, o evento “Governança e controle interno - Oficina Prática com base na Lei 14.133/2021." O encontro contará com o painel interativo “Governança em Foco”. Participam o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno e secretário de controle e transparência do Espírito Santo,…
TCE-ES vê problemas na concessão do Faça Fácil e dá prazo de 60 dias para Seger apresentar soluções
19/08/2025
A auditoria focou, principalmente, na regularidade econômico-financeira do contrato e na situação de eventuais bens reversíveis
TCE-ES emite determinações para adequação de edital de PPP para iluminação pública em Afonso Cláudio
18/08/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concluiu fiscalização em que analisou minuta do edital de licitação para Parceria Público-Privada (PPP) de serviços de iluminação pública, implantação, operação e manutenção de Usina Fotovoltaica, e da Infraestrutura de Telecomunicações do município de Afonso Cláudio. O Plenário emitiu determinações e recomendações para que a prefeitura providencie adequações no edital, antes de sua publicação. O processo foi julgado na sessão virtual do Plenário da última quinta-feira (7), conforme o voto…
Ouvidoria do TCE-ES produz artigo com diálogo entre legislação e o “O Pequeno Príncipe”
18/08/2025
A obra traz um importante alerta sobre o uso sem controle de modelos de inteligência artificial
TCE-ES faz determinações e recomendações para melhorar controle de doenças cardiovasculares
18/08/2025
Durante o trabalho, os auditores avaliaram a governança estadual e municipal das estratégias de saúde cardiovascular
Cais das Artes: DER-ES tem 15 dias para apresentar cronograma da Coordenação Executiva de Obras Estruturantes
18/08/2025
No processo de fiscalização do “Cais das Artes”, em Vitória, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu prazo de 15 dias para que o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), responsável pelo empreendimento, apresente o cronograma para o efetivo início da atuação da Coordenação Executiva de Obras Estruturantes e Prioritárias (CEOE-III). Os resultados esperados com a atuação desta Coordenação Executiva de Obras seriam a mitigação dos atrasos verificados, e ainda, a busca da…
TCE-ES julga irregulares as contas de 2020 do Instituto de Previdência dos Servidores de Barra de São Francisco
18/08/2025
Por conta dos problemas, dois gestores deverão pagar multa no valor de R$ 500
Prefeitura da Serra atende determinação do TCE-ES e cria Conselho Municipal de Mobilidade
15/08/2025
Entre os participantes estão representantes da prefeitura, dos moradores da Serra, e outros órgãos
TCE-ES revoga cautelar sobre suspensão de licitação feita pela Sesa para contratação de serviços
15/08/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou a cautelar que determinava a suspensão da continuidade de licitação feita pela Secretaria Estadual de Sapude (Sesa) para contratação de serviços de impressão. O relator do processo é o conselheiro Rodrigo Coelho. A decisão foi publicada no Diário de Contas da última terça-feira (12). O relator acompanhou o entendimento técnico pela descaracterização das irregularidades apontadas na ocasião. Sobre a suposta ilegalidade quanto aos prazos de atendimento previstos no edital,…
TCE-ES esclarece ser possível pagamento de auxílios-alimentação, saúde e combustível a vereadores
15/08/2025
O relator do processo destacou que a decisão não implica na obrigatoriedade do pagamento
1ª Câmara julga irregular a PCA 2023 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul
14/08/2025
Em sessão virtual da 1ª Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul, referente ao exercício de 2023. Após análise, o colegiado entendeu que houve irregularidades e impropriedades nas demonstrações contábeis e na gestão dos recursos da entidade, sob responsabilidade de Ângelo Cérgio Rodrigues Reis. O tribunal também decidiu aplicar multa ao então gestor no valor de R$ 1.000,00 por…
Conselheiro e auditores palestram sobre custos no setor público em evento do TCE-MG
14/08/2025
TCE-ES possui Guia de Implantação de Custos e levou experiência capixaba para o seminário
Plenário reforma decisão e julga regulares com ressalva contas de 2023 do Instituto de Previdência de Ibiraçu
13/08/2025
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu reformar a decisão sobre a Prestação de Contas Anual (PCA) da diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu (IPRESI), referente ao ano de 2023, sob a responsabilidade de liziara Delunardo da Silva. As contas que haviam sido julgadas irregulares pela Primeira Câmara, foram agora julgadas como regulares com ressalva, após recurso. A decisão ocorreu na sessão virtual da Plenário da última quinta-feira (7), conforme o voto…
TCE-ES aprecia e julga regulares a prestação de contas de prefeituras e secretaria
13/08/2025
Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiros apreciaram as PCAs de prefeituras e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação. Confira: Prefeitura Municipal de João Neiva Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Donato Volkers Processo TC 4397/2024 Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte Decisão: Aprovação com ressalvas Exercício: 2023 Ressalva: Abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais sem prévia autorização legislativa. Relator: Davi Diniz Processo TC 5750/2024 Prefeitura Municipal de…
TCE-ES vai fiscalizar R$ 15,2 bilhões que vão ser repassados ao Estado e municípios pelo acordo de Mariana
12/08/2025
Assinaram o acordo os prefeitos de Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, São Mateus e Serra
Agosto Verde: no mês da Primeira Infância, TCE-ES reforça apoio técnico e institucional às políticas para crianças
12/08/2025
TCE-ES verificou que municípios precisam avançar nos Planos Municipais para a Primeira Infância
Novo episódio do “É da Sua Conta” detalha o Acordo de Mariana que garante R$ 16 bilhões ao ES
08/08/2025
Auditor Anderson Rolim mostra como o TCE-ES já começou a fiscalizar o uso desses recursos, em um Levantamento
TCE-ES participa de workshop em Vila Velha sobre sistema de gestão de custos
07/08/2025
O encontro reuniu prefeito, secretários e subsecretários na sede da prefeitura do município
