Atuação estratégica, planejamento de políticas públicas e governança são temas da abertura do Enfoc

O município de Irupi sediou, na tarde desta quarta-feira (22), o Seminário de Abertura do Enfoc 2026 – Encontro de Formação em Controle, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Realizado na Câmara Municipal, o evento reuniu gestores e servidores públicos da região para dar início ao maior programa de capacitação presencial da Corte de Contas. 

Durante a abertura, autoridades destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento da gestão pública. O conselheiro Rodrigo Chamoun, diretor da Escola de Contas, ressaltou o papel do servidor público na transformação da realidade da população e apresentou os três focos estratégicos do TCE-ES: fiscalizar as contas públicas, controlar os negócios governamentais e avaliar as políticas públicas. Segundo ele, a atuação integrada nessas frentes contribui diretamente para a melhoria dos serviços entregues à sociedade.  

Chamoun também destacou que o Tribunal tem buscado atuar de forma orientativa junto aos gestores, além de recomendar, determinar e, quando necessário, sancionar para a correção de falhas. Ele mencionou ainda avanços institucionais, como o uso de ferramentas tecnológicas e o Painel de Controle, que auxiliam na tomada de decisão pelos gestores, no fortalecimento do controle social e o próprio Tribunal, para o planejamento de fiscalizações. 

Ainda durante as falas iniciais, o prefeito em exercício de Irupi, Abercílio Machado, destacou a importância de receber o evento no município. “Temos a alegria de receber esse importante encontro aqui em Irupi. É motivo de honra sediar pela primeira vez a abertura do Enfoc, que promove troca de experiências e contribui para que os investimentos se transformem em serviços e atendimentos para a população”, afirmou. 

Também participaram da mesa de abertura o presidente da Câmara de Irupi, José Carlos da Fazenda; o prefeito de Muniz Freire, Dito Silva; e o prefeito de Ibatiba, Luis Carlos Pancoti. 

Palestras 

A programação do seminário contou com palestras sobre temas estratégicos para a administração pública, abordando o papel do Tribunal de Contas como agente de transformação, o impacto dos planos setoriais na construção de políticas públicas e a importância da governança para a melhoria da gestão. 

A secretária-geral de Controle Externo Simone Velten iniciou as apresentações, abordando a atual capacidade do tribunal de melhorar a gestão dos municípios por meio de suas ferramentas, como os  sistema CidadES e Painel de Controle, que possibilitam mais eficiência e potencial de mais controle aos municípios.  

Simone também anunciou que o tribunal irá avançar ainda mais em sua forma de fiscalização, com o projeto de fiscalização digital integrada, já iniciado este ano. Ela frisou que o controle externo está focado no resultado para o cidadão. 

“Cada relatório nosso pode mudar uma política pública, cada achado pode evitar o desperdício e cada recomendação pode gerar evolução. Geramos transformação na gestão, pois fiscalizações geram evidências, evidências melhoram decisões, e melhores decisões geram políticas efetivas, com impacto real na vida das pessoas”, afirmou. 

Dando sequência, a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais, Maytê Aguiar trouxe reflexões e orientações sobre todo o ciclo das políticas públicas na Administração, a partir de quatro lentes setoriais: plano, orçamento, monitoramento e responsabilização, mostrando exemplos das áreas de saúde, educação, assistência e Primeira Infância.  

Ela frisou a capacidade de um bom plano para a ação governamental. “Plano bem feito organiza as escolhas antes que a urgência organize o governo. Usem esses instrumentos para deixar um legado de dignidade em seus municípios. O Painel de Controle do TCE-ES é uma ferramenta, que fornece muitos dados, mas a vontade política de transformar planejamento em entrega é o que realmente muda o Espírito Santo”. 

Na palestra, a secretária também pontuou que o controle externo enxerga quando avalia um plano, e finalizou orientando que é preciso transformar os planos em ação, para que tenham custo, cronograma e monitoramento. 

Na terceira apresentação, a secretária de Governança do TCE-ES Flávia Holz trouxe conceitos e orientações sobre o tema, destacando que governança não é apenas burocracia, é uma ferramenta para reduzir riscos, evitar desperdícios e aumentar a confiança do cidadão. 

“Na prática, governança envolve saber as suas prioridades com clareza, realizar um acompanhamento contínuo e também uma antecipação de problemas. É preciso que a gestão tenha a estratégia compreendida, execução alinhada e resultados monitorados”, afirmou.  

A secretária trouxe questionamentos aos gestores sobre sua dedicação para a construção do seu último Planejamento Estratégico Institucional, e se conseguiram transformar o plano de governo em um plano institucional, trazendo o exemplo interno do TCE-ES, que implantou seu Plano Bienal.  

Por fim, Flávia citou as diferentes dimensões da inovação na gestão pública, evidenciando como práticas criativas e colaborativas podem enfrentar desafios contemporâneos e gerar valor público. 

Enfoc 2026 

O Enfoc é o principal programa de capacitação do TCE-ES e tem como objetivo levar formação continuada a gestores e servidores públicos, com foco no aprimoramento da governança, do controle e da qualidade das políticas públicas. A iniciativa reúne uma grade de cursos gratuitos que tratam de temas como planejamento, execução orçamentária, fiscalização, transparência e avaliação de políticas públicas. 

Neste ano, o programa será realizado de forma regionalizada, em quatro polos no Estado. O polo I, iniciado em Irupi, atende participantes de 20 municípios capixabas. Os cursos serão realizados até o dia 29 de maio, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) – Campus Venda Nova do Imigrante.