TCE-ES promove oficina de capacitação para representantes de ONGs e movimentos sociais

Representantes de diferentes Organizações Não Governamentais (ONGs) e movimentos sociais se reuniram na tarde desta quinta-feira (09), no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), para participar de capacitação sobre o recebimento de recursos públicos. Cerca de 20 pessoas participaram do encontro. 

Os debates foram conduzidos por pelo auditor de Controle Externo cedido à Assembleia Legislativa, Alfredo Alcure Neto, e pelo consultor parlamentar Ilso Ronchi Junior. Entre os tópicos abordados estavam os fundamentos das emendas parlamentares, quem pode receber, a importância da transparência e fiscalização e as consequências para as instituições que recebem esses recursos. 

“Não é problema pegar dinheiro público. Problema é pegar e desviar. Por isso, temos que falar sobre a importância das prestações de contas, sobre o que diz a lei sobre transparência, controle interno, entre outros prontos”, destacou Alfredo. “E é muito importante lembrar que a gente não está aqui só hoje. Podem nos procurar na Assembleia para tirar dúvidas assim que elas surgirem”, disse aos participantes. 

Participaram da capacitação representantes do Instituto Mão na Massa, Instituto Parakletos, Instituto Mulheres no Poder, Coletivo Literário Teresa de Benguela, Capta Preta, Saldanha da Gama, ONG Jardins Cultivando Vidas e RNP+ Espírito Santo – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids. 

A abertura do encontro foi feita pelo conselheiro Sérgio Aboudib, entusiasta do tema. “Nós estamos utilizando nossa Escola de Contas para fazer a capacitação das entidades do terceiro setor. Auxiliar não só na elaboração dos projetos, mas também na prestação de contas e na capacitação dos conselhos municipais”, destacou o conselheiro. 

“É o Tribunal saindo do seu modo ‘para dentro’ e buscando ser útil para a sociedade em outras frentes”, acrescentou o conselheiro dando as boas-vindas aos participantes. Aboudib também agradeceu o apoio do presidente do TCE-ES, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, que também acompanhou a abertura do encontro.  

Deputado Mazinho dos Anjos, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, destacou a importância da capacitação para os participantes do encontro. “Esse tipo de capacitação é fundamental. Quando uma equipe está qualificada ela consegue executar melhor os recursos e prestar contas. O processo fica mais correto e facilita para que as entidades busquem novas emendas”, comentou o deputado. 

Projeto Viva 

O Projeto VIVA – Valorização, Inclusão, Vida e Acolhimento –, é uma iniciativa interinstitucional para impulsionar a destinação solidária do Imposto de Renda com objetivo de fortalecer entidades que atuam na proteção à infância e adolescência, e aos idosos no Espírito Santo. O projeto pretende ampliar a destinação de pessoas físicas e jurídicas de parte de seu Imposto de Renda devido para fundos que financiam entidades que atuam na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, como também de proteção aos idosos.   

Assim, busca contribuir para melhorar a estrutura dessas organizações que já realizam esse trabalho essencial, mas que, muitas vezes, enfrentam limitações significativas devido à escassez de recursos financeiros, humanos e de infraestrutura.