Notícias - TCEES

Plano Anual de Ações Educacionais da Escola de Contas é aprovado e prevê capacitações ao longo de 2026

26/03/2026

Formações são previstas para servidores do TCE-ES e jurisdicionados, com foco em inovação e qualificação

Auditora do TCE-ES fala sobre seleções públicas de pessoas no encerramento de Congresso da Amunes

26/03/2026

Segundo a organização do evento, a estimativa é que 1.500 pessoas tenham participado do Congresso

TCE-ES revoga cautelar que havia suspendido concorrência de limpeza urbana em São Gabriel da Palha

26/03/2026

A cautelar havia sido concedida pelo conselheiro Rodrigo Chamoun, no plantão durante o recesso de fim de ano

TCE-ES determina que gestores de Presidente Kennedy devolvam mais de R$ 200 mil à prefeitura 

25/03/2026

Entre as irregularidades observadas pelo Tribunal estavam acréscimos indevidos em convênio farmácia, auxílios refeição/alimentação e creche

Decisão judicial anula Tomada de Contas e TCE-ES cancela multas a gestores

25/03/2026

Processo tratou de um contrato de gestão entre Prefeitura da Serra e Instituto

Auditores apresentam a gestores municipais desafios das mudanças climáticas e das compras públicas

25/03/2026

Eles palestraram no 9º Congresso Gestão das Cidades, realizado pela Amunes, no Pavilhão de Carapina

Conselheiros do TCE-ES repercutem feminicídio de guarda municipal e repudiam violência contra mulheres 

24/03/2026

Tribunal também emitiu nota oficial classificando como inaceitável o caso contra a comandante da Guarda

Em Congresso, Ciciliotti reforça compromisso do TCE-ES para melhoria da qualidade de vida dos capixabas

24/03/2026

Conselheiros prestigiam abertura do 9º Congresso Gestão das Cidades, organizado pela Amunes

Fundos municipais de saúde e assistência social têm contas julgadas regulares pelo TCE-ES

24/03/2026

As prestações de contas de quatro unidades gestoras foram julgadas pelo TCE-ES

Em Levantamento sobre o magistério, TCE-ES conclui excesso de temporários e salários abaixo do Piso Nacional

23/03/2026

Processo consolidou documentos e informações sobre a situação das carreiras do Magistério em todo o país

Os desafios da sociedade para manter a qualidade da água nos rios do Espírito Santo

22/03/2026

Neste Dia da Água, veja situações que comprometem a qualidade da água que consumimos no ES

Após parceria com o TCE-ES, prefeitura cria legislação sobre monitoramento e avaliação de políticas públicas

20/03/2026

Esta é a primeira vez que um município capixaba cria e sanciona uma legislação sobre este assunto

TCE-ES verifica irregularidades em licitação do Consórcio CIM Noroeste para contratação de terceirizados

20/03/2026

Realizada na modalidade Concorrência Pública, em 2023, a licitação resultou em Ata de Registro de Preços

Encontro discutiu o impacto das ouvidorias no controle e na transparência da gestão pública

19/03/2026

Palestrantes ressaltaram o papel da escuta qualificada e da participação social

Prazo para envio da Prestação de Contas Anual termina dia 31 de março

18/03/2026

TCE-ES deve receber remessas das contas de gestão e das contas de governo

Inscrições para processo seletivo da pós-graduação vão até 23 de março no site da Escola de Contas

17/03/2026

Após realizar a inscrição no sistema, os candidatos devem enviar a documentos por e-mail, no prazo estabelecido

Após fiscalização, TCE-ES determina melhorias na gestão dos impostos municipais em Montanha

17/03/2026

A decisão veio após auditoria fiscalizar a gestão dos tributos no município

Tribunal de Contas dá 120 dias para IPAJM corrigir a contabilização de imóveis

17/03/2026

As determinações foram repassadas em processo que analisou os investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social

Prefeitura de São José do Calçado tem contas aprovadas; outras unidades gestoras têm PCAs julgadas regulares

16/03/2026

As contas da Cesan, secretarias e superintendência foram julgadas reegulares

TCE-ES dá 180 dias para gestores de 16 municípios encontrarem local para disposição final do lixo urbano

16/03/2026

O objetivo da fiscalização foi verificar a disposição final de seus resíduos sólidos urbanos

TCE-ES faz determinações e dá prazo para Institutos de Previdência regularizarem atividades

13/03/2026

As informações fiscalizadas compreenderam o período entre janeiro de 2022 e junho de 2025

Conselheiro Carlos Ranna e servidoras do TCE-ES participam de treinamento sobre o Programa de Transparência

12/03/2026

Capacitação é etapa preparatória para a execução das avaliações de portais de transparência

Ex-secretárias de Itapemirim devem devolver R$ 1,9 milhão por irregularidades; cabe recurso

12/03/2026

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros na sessão virtual do TCE-ES, na última quinta-feira (5).

Banestes, IEMA e outras unidades gestoras têm contas julgadas regulares pelo TCE-ES

12/03/2026

Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo, Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha e Sanear foram outras unidades com as contas julgadas

Conselheiro Domingos Taufner apresenta relatório da Gestão 2024-2025 em sessão Plenária

12/03/2026

Ele destacou o avanço na modernização do controle externo e fortalecimento de políticas sociais

Enfoc inicia capacitações de 2026 com Trilhas Prioritárias voltadas a servidores públicos

11/03/2026

Treinamentos ocorrerão entre os dias 16 de março e 7 de abril, no auditório do TCE-ES, em Vitória

TCE-ES faz recomendações para melhorar sistema de estacionamento rotativo em Cachoeiro de Itapemirim

11/03/2026

Durante uma fiscalização feita pelos auditores do Tribunal foram registrados seis problemas no serviço

Após recurso, TCE-ES dispensa vereadores de Santa Teresa de devolver recursos recebidos em 2022 e 2023

10/03/2026

Segundo a decisão reformada, 10 vereadores deveriam devolver R$ 4.800 e o então presidente R$ 5.400.

TCE-ES responde sobre acumulação de gratificações para efetivos e concessão para comissionados

10/03/2026

A decisão foi por unanimidade, seguindo voto-vista do conselheiro Davi Diniz

Prefeitura da Serra rescinde contrato de publicidade e TCE-ES julga extinto processo

10/03/2026

Tribunal havia dado cautelar para resguardar cofres públicos; contrato tinha valor de R$ 5 milhões

Novo episódio do “É da Sua Conta” explica como navegar pelo Painel de Emendas Pix

10/03/2026

Auditor explicou quais os principais investimentos com os recursos da transferência especial

Curso sobre gestão e fiscalização de contratos está disponível no portal da Escola de Contas

09/03/2026

Capacitação no formato de videoaulas possui cinco módulos e é ministrada por auditor do TCE-ES

Conselheiro Carlos Ranna é reconduzido à vice-presidência na Atricon e traça objetivos para o próximo biênio

09/03/2026

Representante do TCE-ES está à frente do aprimoramento da avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas

Auditores realizam reunião com TCU para apresentar Painel de Investimentos do Tribunal

06/03/2026

O encontro aconteceu no dia 24 de fevereiro com trocas de experiências entre os auditores

TCE-ES lança edital para pós-graduação em Gestão de Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal

06/03/2026

Curso gratuito oferece 60 vagas para servidores estaduais e municipais; inscrições a partir de segunda-feira (9)

Escola de Contas do TCE-ES passa a ter status de Escola de Governo e oferecer cursos de pós-graduação

06/03/2026

O avanço prepara a Escola para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, vinculados ao MEC

TCE-ES verifica que municípios criaram Planos de Mobilidade, após determinação; Colatina ainda possui falhas

06/03/2026

Os municípios receberam um prazo até 12 de abril de 2025 para que elaborassem o documento

TCE-ES multa prefeito e secretário de Marilândia por não enviarem documentos sobre concurso

05/03/2026

A decisão foi tomada na sessão da 1ª Câmara do TCE-ES, no dia 30 de janeiro

Consórcio deverá suspender contratações de empresas de energia solar, determina cautelar do TCE-ES

04/03/2026

Análise técnica entendeu que existiam indícios de várias ilegalidades na concorrência, o que representou um fundado receio de grave ofensa ao interesse público e risco de ineficácia da decisão final de mérito

TCE-ES esclarece uso de autorização genérica na Lei Orçamentária para abertura de créditos suplementares

04/03/2026

Consulta foi formulada pelo Presidente da Câmara Municipal da Serra e respondida em sessão plenária

Prefeitura de São Gabriel da Palha deverá suspender contratação de auditoria contábil independente

04/03/2026

Medida cautelar do TCE-ES foi concedida após terem sido identificadas possíveis irregularidades na contratação

Em parceria com o TCU, TCE-ES vai sediar evento “Diálogo Público” com os municípios

03/03/2026

Destinado a gestores e servidores, evento promove debates e oficinas sobre a administração pública

Em consulta, TCE-ES esclarece dúvidas sobre a fixação de subsídios dos vereadores

03/03/2026

Foi solicitado que o Tribunal se posicionasse a respeito de duas questões referentes ao tema

TCE-ES aprova contas da Prefeitura de São Roque do Canaã e julga regulares demais unidades gestoras

02/03/2026

As contas de outras unidades gestoras, como secretarias, fundos, câmaras e instituto foram julgadas regulares

Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, Taufner vai fomentar trabalho de adequação à reforma tributária nos TCs

02/03/2026

Conselheiro do TCE-ES foi reconduzido ao cargo e já no início do ano vai auxiliar a criação de um plano de trabalho

TCE-ES é selecionado para apresentar case de sucesso no 15º Redes WeGov, em Florianópolis

27/02/2026

A participação na Feira dos Municípios foi selecionada, com destaque para o jogo “Prefeito por um dia”

TCE-ES prorroga prazos para envio das remessas de “abertura” e de “janeiro” de 2026

26/02/2026

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa aos jurisdicionados que foram prorrogados os prazos para envio das remessas de “abertura” e do mês de “janeiro”, referentes ao exercício de 2026. A alteração consta na Portaria Normativa nº 14/2026, que modifica o Anexo I da Instrução Normativa TC 68/2020 - publicada no Diário desta quinta-feira (26). A medida promove ajustes nos prazos da Prestação de Contas Mensal (PCM). Confira as novas datas: Abertura PCM UG Individual Municipal…

Diretorias da Atricon e do IRB são empossadas para o biênio 2026-2027 com conselheiros do TCE-ES

25/02/2026

Carlos Ranna e Rodrigo Chamoun compõem a diretoria empossada nesta quarta (25)

Evento no dia 19 de março destacará o papel das ouvidorias como ferramenta de gestão. Inscreva-se!

24/02/2026

Programação inclui palestras que reforçam a importância da escuta ativa na gestão pública

Há situações excepcionais em que servidores admitidos sem concurso podem ser vinculados ao RPPS

24/02/2026

Consulta foi apresentada pelo representante do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares (IPASLI)

Com ações nacionalizadas, Rodrigo Coelho se despede da presidência do Comitê de Educação do IRB

23/02/2026

Conselheiro esteve à frente do colegiado desde 2022 e colecionou entregas estruturantes para a Educação pública

TCE-ES identifica medidas implantadas por órgãos de segurança para fortalecer a atuação da Polícia Civil

19/02/2026

Tribunal realizou auditoria operacional em 2022 e fez recomendações para melhorar o esclarecimento dos Crimes Contra o Patrimônio

Novo recurso do CidadES permite validar envio de remessas para fins de teste

13/02/2026

A funcionalidade é útil para testar o envio de remessas que passaram por alterações e receberam novas regras

Consulta esclarece dúvidas sobre reajuste, repactuação e revisão de atas de registro de preço

13/02/2026

O Tribunal se posicionou a respeito de três questões referentes ao mesmo tema enviadas pelo prefeito de Guarapari

TCE-ES julga regulares a prestação de contas de fundo municipal, câmaras e outras unidades gestoras

13/02/2026

Entre elas, o Fundo Municipal de Saúde e das Câmaras Municipais de Brejetuba e Itarana

Em auditoria, TCE-ES constata problemas na alimentação de dados de saneamento em Sistema Nacional

12/02/2026

Dados fornecidos ao SNIS auxiliam as políticas públicas de saneamento básico

Em auditoria, TCE-ES vai fiscalizar contrato entre município de Marechal Floriano e OS na área de saúde

12/02/2026

Tribunal apreciou duas representações e decidiu verificar os indícios de irregularidades

Oportunidade: servidores públicos poderão cursar pós-graduação gratuita pela Escola do TCE-ES em 2026

11/02/2026

Cursos sobre Gestão de contas públicas, negócios governamentais e políticas públicas estarão disponíveis

TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição de contas de ex-prefeito do município de Montanha

11/02/2026

Ao todo, foram identificadas nove irregularidades que contribuíram para a rejeição

TCE-ES monitora se municípios cumpriram determinações de ajustes em editais de PPP de iluminação

11/02/2026

Tribunal fez análise concomitante de editais de PPPs de Venda Nova do Imigrante e Afonso Cláudio

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas do ES pela quarta vez

11/02/2026

Procurador-geral defendeu uma atuação dos órgãos de controle focada na efetividade das políticas públicas

TCE-ES concede cautelar para retenção parcial de contrato de destinação final de lixo de Anchieta

10/02/2026

Os conselheiros acolheram a proposta do NASM considerando haver indícios de sobrepreço

Câmaras Municipais e Instituto de Previdência têm contas julgadas regulares pelo TCE-ES

09/02/2026

As decisões ocorreram em sessão da 1ª e 2ª Câmara, na sexta-feira (30).

Painel Nacional dos Planos Municipais de Saúde desenvolvido pelo TCE-ES é apresentado ao Ministério da Saúde

06/02/2026

Presidente Luiz Carlos Ciciliotti e a secretária Maytê Aguiar estiveram em agenda com o ministro

Unidades gestoras têm contas julgadas regulares pelos conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-ES)

06/02/2026

Corte apreciou PCAs da Casa Militar, Bandes e da Assembleia Legislativa do Estado (Ales)

TCE-ES conclui auditoria em obras realizadas com emendas Pix e faz recomendações a municípios

05/02/2026

As prefeituras de Alegre, Cariacica e São Mateus foram as que receberam a verificação in loco da regularidade da aplicação das Emendas Pix

TCE-ES emite parecer pela rejeição das contas de 2023 do ex-prefeito de Itapemirim

05/02/2026

Antônio da Rocha Sales era o prefeito à época e uma das irregularidades observadas foi a utilização indevida de recursos provenientes de royalties do petróleo

TCE-ES emite Parecer Prévio nas PCAs das Prefeituras de Pedro Canário e Baixo Guandu

05/02/2026

Processos foram julgados na sessão da 1ª Câmara do TCE-ES, cujo relator foi o conselheiro Carlos Ranna

TCE-ES constata que prefeituras deixam de cobrar taxa de lixo hospitalar de estabelecimentos privados

04/02/2026

Conduta está em desconformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Confira o artigo “Por que os auditores de controle externo importam”, de Luís Filipe Vellozo no jornal A Tribuna

04/02/2026

Auditor destaca como o trabalho desta carreira fortalece a transparência e a boa gestão dos recursos públicos

Capacitações do Enfoc, do TCE-ES, rendem R$ 28,20 para cada real aplicado em formação de servidores

04/02/2026

Maior parte dos conhecimentos adquiridos são utilizados pelos servidores nas atividades

TCE-ES julga regular com ressalvas a prestação de contas da Câmara Municipal de Vila Velha

03/02/2026

A PCA do ano de 2024 foi de responsabilidade do presidente da Câmara, Bruno Rodrigues Lorenzutti

TCE-ES concede medida cautelar e determina suspensão de pregão eletrônico

03/02/2026

Licitação foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDU) para a aquisição de armários

TCE-ES constata servidores efetivos da Serra em desvio de função atuando na Secretaria de Fazenda

30/01/2026

Em um processo de denúncia, verificou-se que servidores de outras áreas estão indevidamente na pasta

Escola de Contas Públicas abre inscrições para curso sobre Gestão e Elaboração de Projetos para o Terceiro Setor

29/01/2026

O curso possui carga-horária de 27 horas com aulas dialogadas e expositivas no ambiente virtual do TCE-ES

Conselheiros e substitutos abrem os trabalhos do Plenário nas primeiras sessões de 2026

27/01/2026

Nesta terça-feira, o presidente Luiz Carlos Ciciliotti conduziu a primeira sessão do ano

Domingos Taufner será o relator da prestação de contas do governador referente ao exercício de 2026

27/01/2026

A escolha segue os critérios de rodízio e antiguidade adotados para definir os relatores das contas do governador

TCE-ES conclui 2025 com mais julgamentos e decisões mais rápidas que nos anos anteriores

27/01/2026

Em 2025, foram julgados 12.652 processos, um aumento de 18% em relação a 2024.

TCE-ES ajuda gestores dos institutos de previdência a melhorar indicadores e analisar informações

23/01/2026

No dia 24 de janeiro celebra-se o dia da Previdência Social. Veja as ferramentas que o TCE-ES disponibiliza nesta área

Após analisar programas da Primeira Infância, TCE-ES faz 22 recomendações para Estado e municípios

21/01/2026

Foram identificadas fragilidades que comprometem a integração entre saúde, educação e assistência social

Sessões plenárias e de câmaras do TCE-ES retornam às atividades na próxima terça-feira (27)

21/01/2026

O TCE-ES disponibiliza as pautas e atas de cada sessão e o link para a sessão virtual

TCE-ES multa gestores e faz determinações para prefeitura melhorar o serviço de transporte público

20/01/2026

Uma auditoria realizada no ano passado identificou uma série de problemas na concessão em Conceição da Barra

TCE-ES emite parecer prévio pela aprovação de contas de três prefeituras capixabas

20/01/2026

Prefeituras de Afonso Cláudio, Mantenópolis e Santa Maria de Jetibá tiveram as contas analisadas

Conselheiro do TCE-ES dá nova cautelar sobre concorrência para contratação de obras no Pavilhão de Carapina

19/01/2026

Na prática, a decisão atual é um pouco mais branda que a anterior, que determinava a suspensão completa da concorrência.

Tribunal lança normativa regulamentando análise em processos relacionados à desestatização

15/01/2026

A normativa destaca uma série de documentos que as unidades gestoras deverão enviar ao Tribunal

A sessão presencial da 2ª Câmara agora acontece às 16h, na primeira quarta-feira do mês

15/01/2026

Confira também a composição atual da 1ª e 2ª Câmara com a nova gestão do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti

Prefeito de Mimoso do Sul volta a descumprir decisão do TCE-ES e leva multa de R$ 2 mil

14/01/2026

O problema teve início em 2021, quando a prefeitura deixou de pagar contribuições previdenciárias de servidores

TCE-ES altera prazos da Prestação de Contas Mensal (PCM) de dezembro de 2025, mês de encerramento  e 2026

13/01/2026

A mudança foi publicada no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (12). Confira os novos cronogramas

Após acompanhamento, TCE-ES faz recomendações para que municípios melhorem planejamento da Saúde

13/01/2026

Recomendações foram feitas após acompanhamento elaborado pelo NSaúde

Em cautelar monocrática, conselheiro determina suspensão de concorrência em São Gabriel da Palha

12/01/2026

Objetivo era a a contratação de empresa para limpeza pública, serviço avaliado em R$ 8,7 milhões por ano

Em cautelar, conselheiro do TCE-ES determina suspensão de contrato de aluguel na prefeitura da Serra

12/01/2026

Pelo contrato, a prefeitura pagaria um aluguel mensal de R$ 407 mil, durante 60 meses

Em decisão cautelar, conselheiro do TCE-ES dá 30 dias para prefeitura corrigir desvios de função em secretaria

09/01/2026

Denúncia apontou que diversos cargos na Sefa estavam sendo ocupados por servidores de outras carreiras

Primeiro episódio do “É da Sua Conta” de 2026 fala com o novo presidente do TCE-ES, Luiz Carlos Ciciliotti

09/01/2026

O presidente ressaltou a importância da transparência no Tribunal e o avanço na inovação em tecnologia

Em medida cautelar, conselheiro do TCE-ES determina suspensão de edital da prefeitura de Vila Velha

08/01/2026

O objetivo da licitação é a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias

TCE-ES dá parecer pela aprovação de contas de prefeituras e julga regulares de unidades gestoras

08/01/2026

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)julgaram regulares as PCAs de câmaras, fundo e secretaria. As contas das prefeituras de Ibitirama e Águia Branca receberam parecer pela aprovação. As decisões foram tomadas nas sessões realizadas no fim no ano passado. Confira: Câmara Municipal de Montanha Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna Processo TC 4622/2025 Prefeitura Municipal de Ibitirama Decisão: Parecer pela Aprovação Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna Processo TC 5370/2025 Câmara Municipal de Águia Branca Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 3921/2025 Prefeitura Municipal de Dores de Rio Preto Decisão: Parecer pela Aprovação com ressalvas Exercício: 2023 Ressalvas: Ausência…