Palestras do TCE-ES e TCU marcam abertura oficial do Enfoc Polo I, no município de Montanha

Duas palestras, feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), marcaram a abertura oficial do Enfoc Polo I. A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira (02), no Montanha Palace Hotel, extremo Norte do Espírito Santo.

O secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves, foi o responsável por apresentar a estrutura e as ações do Tribunal. “É importante todos entenderem como funciona a lógica do controle externo. O que é fiscalização? O que é auditoria, prestação de contas, tomada de contas? Quem faz parte do tribunal e quais são as equipes”, iniciou.

Ao lado de Binda estiveram os auditores Rogério de Jesus, do Núcleo de Informação Estratégica, e Marcelo Nogueira, secretário de Controle Externo de Negócios. Juntos, eles apresentaram a estrutura e a composição do Tribunal e da área técnica do TCE-ES.

Ainda durante sua apresentação, o secretário Geral de Controle Externo abordou temas como planejamento, plano plurianual, processos de controle externo e informações que estão disponibilizadas no Painel de Controle.

“Em 2016, vimos que tínhamos muitas informações dos municípios e decidimos dar publicidade a isso por meio do Painel de Controle. Todas as informações dessa ferramenta são geradas a partir dos dados enviados pelos gestores ao sistema CidadES. Nas últimas eleições ele foi até utilizado em debates dos candidatos a prefeito. E quando um candidato leva isso ao debate, ele induz a sociedade a buscar por dados confiáveis”, disse Alexsander antes de iniciar a navegação no Painel.

TCU

Pela primeira vez participando de um seminário de abertura do Enfoc, o secretário do Tribunal de Contas da União(TCU) no Espírito Santo, Leonardo Felippe Ferreira, agradeceu o espaço para falar sobre as diretrizes do tribunal. Sua palestra foi “Participação cidadã – o cidadão no centro do controle”.

Logo no início, Ferreira se mostrou impressionado com a quantidade de presentes e destacou que toda ação de controle é feita para melhorar a vida das pessoas.

“Se é o cidadão quem vai usufruir dos benefícios de uma política pública, espera-se que ele seja o maior interessado na entrega dessa política. Mas ainda não é isso que acontece”, afirmou.

Para mudar essa realidade, o auditor destacou as três diretrizes externas do TCU que estão em destaque na gestão do ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU: foco no cidadão; promoção da participação cidadã; e diálogo institucional.

Saudação

A prefeitura de Montanha, Iracy Baltar, deu as boas-vindas a todos os participantes do encontro. Em sua saudação inicial, ela ressaltou que eventos como este encurtam a distância entre o Tribunal de Contas e os municípios capixabas.

“Esse diálogo é muito importante para nós dos municípios. Muitas vezes a gente erra, mas não porque quer. Nós queremos a qualidade para a administração pública municipal e fico feliz em ver tantos secretários, vereadores e servidores interessados na capacitação”, disse.

“Nós temos que buscar a excelência na administração pública e com o Tribunal de Contas a gente vai chegar a ela. Estou certa que sairemos daqui melhores do que chegamos”, concluiu.

Na sequência, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner agradeceu a recepção e as palavras da prefeita.

“O Tribunal de Contas vai aos municípios justamente para estar mais próximo e orientar os jurisdicionados”, afirmou. “O fortalecimento da gestão municipal passa pela qualificação dos agentes públicos. Mais que um encontro técnico é um espaço para diálogo e solução de dúvidas”, acrescentou.

Em seu discurso, Taufner também abordou a importância dos municípios estarem atentos às questões ambientais, combate à desinformação e violência contra mulheres. “Desejo que este encontro seja inspirador e que todos possam sair daqui mais conscientes sobre o nosso papel como agentes públicos”, concluiu.

Participação

A abertura do Enfoc lotou o auditório do Montanha Palace Hotel. O evento contou com a participação da prefeita de Montanha, Iracy Baltar; do vice-prefeito, Marcos Boldrini; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Advaldo Rodrigues de Souza, o Divaldim da Agricultura.

Também participaram o prefeito de Mucurici, Adilson Gonçalves Ferreira; o prefeito de Ponto Belo, Marcos Coutinho; o prefeito de Boa Esperança, Cláudio Rodrigues da Silva; o prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra; além dos presidentes das Câmaras de Jaguaré, Pedro Canário, Pinheiros, Vila Pavão e Mucurici, vereadores, secretários e servidores dos demais municípios que compõem o Polo I.

Enfoc

O Enfoc 2025 iniciou no dia 26 de maio e reúne no Polo I, contemplando os municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Vila Pavão, São Mateus e Sooretama – os cursos são realizados em Boa Esperança. Ao final das apresentações, o secretário da Escola de Contas, Fábio Vargas, falou sobre os cursos que estão sendo realizados no Polo e também cursos on-line da Escola.

Ao todo, 16 cursos estão sendo oferecidos. Entre eles estão gestão tributária municipal, gestão estratégica de redes sociais no setor público, governança das contratações e planejamento previdenciário. Outro curso em destaque é o de mudanças climáticas no contexto da gestão municipal, mostrando a relevância que o TCE-ES dá ao tema.

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