TCE-ES apresenta metodologia para calcular custos no setor público na prefeitura de São Paulo, TCM e TCE-SP

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esteve na cidade de São Paulo para apresentar a metodologia para calcular custos no setor público. A apresentação foi feita para gestores da capital paulista e para representantes do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). 

Representaram o TCE-ES o conselheiro Rodrigo Coelho, presidente do Comitê Técnico de Custos no Setor Público do Instituto Rui Barbosa (IRB), o secretário geral de Controle Externo, Alexander Binda Alves, e o coordenador executivo do Comitê de Custos do IRB, Rodrigo Lubiana. 

Agendas 

A primeira agenda da comitiva foi no TCM-SP. Lá, eles foram recebidos pelo presidente do TCM-SP, conselheiro Domingos Dissei, e pelo vice-presidente, conselheiro Ricardo Torres. Uma equipe de auditores do TCM-SP também participou do encontro e teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre o funcionamento da ferramenta. 

“Nessa conversa, apresentamos o guia, a estratégia, os objetivos e a oportunidade que é a implementação desse guia no município de São Paulo, uma vez que há obrigatoriedade normativa e os tribunais ainda não têm cobrado esse registro aos jurisdicionados”, disse o conselheiro Rodrigo Coelho. 

Ao final do encontro, os participantes concordaram em celebrar um acordo bilateral para o uso do guia e a troca de produção de conhecimento sobre o tema.  

Já na prefeitura, a comitiva capixaba e representantes do TCM-SP se reuniram com o secretário municipal de Fazenda, Luís Felipe Arellano, a secretária de Gestão, Marcela Arruda, e o controlador geral do Município de São Paulo, Daniel Falcão. Os gestores e suas equipes ouviram sobre o sistema e debateram a possibilidade de implementação do registro de custos no município a partir de uma área pré-selecionada pela administração municipal. 

Durante a reunião, as equipes estabeleceram um segundo passo para as atividades: um acordo entre a prefeitura e o TCM para o treinamento de profissionais e a implementação do guia. 

“Saímos animados com a possibilidade de implementação em São Paulo, porque, com ela, a capilaridade e o volume de informações gerados para a padronização da iniciativa será extraordinariamente grande e viabiliza a implementação em todos os municípios brasileiros”, resumiu o conselheiro Rodrigo Coelho. 

A última agenda do grupo capixaba foi realizada na quarta-feira (22), no TCE-SP. Mais uma vez, foi feita a apresentação do guia para calcular custos no setor público e convidar os representantes do Tribunal a fazer a adesão da utilização da metodologia pelos jurisdicionados: o Estado de São Paulo e demais municípios, exceto a capital.

“Ficou encaminhado que ainda haverá outras apresentações para o corpo técnico do Tribunal para, a partir daí, pactuar os próximos passos do projeto”, sintetizou o conselheiro Rodrigo Celho.