Contratação

Anexo VI – Remessa Contratação. Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89, de 13 de dezembro de 2022 e pela Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

19/06/2023

Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 – Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Diagrama ER – CidadES Contratação – conforme novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022.

20/04/2023

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação, conforme novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022 e pela Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 (atualizado em 19/06/2023).

18/04/2023

Novo ambiente de validação do CidadES Contratação – Veja como enviar, em caráter experimental, remessas do CidadES Contratação, conforme o novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022.

03/04/2023

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios. Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; e Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023.

23/02/2023

Instrução Normativa TC 90, de 14 de dezembro de 2022 – Amplia prazo estabelecido em norma transitória especial para procedimento de lavratura de auto de infração eletrônico sem aplicação de multa, referente às remessas Contratação relativas ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2023.

02/01/2023