TCE-ES participa de reunião no STF para discutir soluções para obras paralisadas
25/10/2018
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, representou a Corte capixaba em reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, apresentou dados sobre obras paralisadas em todo o país. Também participaram do encontro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares;…
Gestores são multados por descumprimento da Lei de Acesso à Informação
22/10/2018
Prefeitos e presidentes de Câmaras que não adequaram os portais de transparência à exigência de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, conforme previsão da Lei de Acesso à Informação (LAI), foram multados em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Em auditoria realizada entre agosto e novembro de 2017, técnicos da Corte identificaram que nove jurisdicionados não cumpriam tal obrigação, tendo condenado, na sessão Plenária desta semana, oito gestores – um…
Tribunal de Contas debate termo de ajustamento de gestão
18/10/2018
Instrumento consensual que tem como objetivo apresentar resultados mais céleres para a sociedade, corrigindo rumos da administração pública, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi tema de palestra proferida pela diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Patricia Verônica Sobral de Souza, na tarde desta quinta-feira (18), no plenário do TCE do Espírito Santo, em Vitória (ES). Ela falou a conselheiros, assessores de gabinete e auditores de controle externo. Patricia veio ao TCE-ES a convite do…
Tribunal de Contas do Espírito Santo sedia evento sobre doenças da retina
18/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sedia, no dia 29 de outubro, o 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina. O evento acontece no auditório da Corte de Contas, com início marcado para às 14 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do encontro, à partir das 13 horas. O 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina é uma realização da organização Retina Brasil, com o apoio do TCE-ES. Confira a programação…
Possível contratação de empresa privada para serviço de recuperação de crédito
17/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em análise de incidente de prejulgado sobre terceirização da atividade tributária, deliberou pela possibilidade jurídica da contratação de consultoria privada para prestação de serviço visando à recuperação de crédito. Ficou esclarecido também, em sessão realizada no dia 16 último, que a contratação pode ocorrer por inexigibilidade ou regular licitação, a depender o valor; e que o pagamento fixado em percentual proporcional ao esforço e ao risco suportado pela empresa contratada.
TCE-ES receberá extrato de prefeituras e órgãos públicos diretamente do Banestes
17/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) assinaram, na manhã desta quarta-feira (17), termo de cooperação técnica possibilitando o envio diretamente pelo banco, à Corte, da movimentação financeira de titularidade dos entes e órgãos da administração pública estadual e municipal. Isso inclui os extratos bancários com saldos das contas de depósito e aplicações financeiras. Como os dados serão enviados de forma estruturada, a medida permitirá a análise automatizada pelo TCE-ES. Assinaram…
Servidor efetivo aposentado pelo regime geral não tem direito a complementação
17/10/2018
Os servidores públicos municipais efetivos da Câmara de Itarana que obtiverem aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja em caráter proporcional ou integral, não fazem jus ao direito à complementação da aposentadoria. O posicionamento, exarado em consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), tem caráter normativo, devendo ser respeitado pelos demais municípios. A Corte entendeu ser inconstitucional artigo da Lei Municipal de Itarana que determinava à Câmara o pagamento de diferença nos casos em que a…
Ouvidoria disponibiliza mais uma forma de se comunicar com cidadãos
16/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ampliou sua forma de se comunicar com a sociedade. Agora, os visitantes poderão fazer elogios, sugestões, solicitações, reclamações e notícias de irregularidade em urnas que estão disponibilizadas na recepção principal da Corte e no hall da Escola de Contas Públicas, na Enseada do Suá, em Vitória. A medida tem a finalidade de promover a coparticipação dos cidadãos no exercício da atividade de controle da Administração Pública, além de propor melhorias…
Nesta quarta-feira (17) não haverá Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-ES
15/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa que, excepcionalmente, nesta quarta-feira (17), não haverá a sessão ordinária da Segunda Câmara em função da participação de membros do referido colegiado no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
TCE-ES vai receber jovens intercambistas de todo mundo para desenvolver lideranças
10/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai receber intercambistas de todo o mundo. Será por meio do Termo de Cooperação de Prestação de Serviços do Programa de Intercâmbio Internacional assinado com a Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales (Aiesec). Trata-se de uma organização não governamental (ONG) liderada por jovens que promovem o desenvolvimento de lideranças. Os jovens intercambistas farão trabalho voluntário na Corte de Contas. O documento foi assinado nesta quarta-feira (10), no…
TCE-ES publica edição de setembro do Painel de Controle de Macrogestão Governamental
10/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, na manhã desta quarta-feira (10), a edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento apresenta o comportamento das finanças do Estado no período e traz, ainda, análises do cenário local, nacional e internacional. Em setembro de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,271 bilhão e gastou R$ 1,265 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 5 milhões. Considerando a receita, na…
TCE-ES realiza “Sessão Rosa”
08/10/2018
Em apoio à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta terça-feira (09), às 14h, uma sessão plenária especial, com participação da diretoria da Afecc, Léa Penedo. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer…
Definidos 16 Projetos Prioritários de 2019, envolvendo várias áreas da Corte
05/10/2018
Na tarde desta quinta-feira (04), aconteceu na Corte de Contas a apresentação dos Projetos Prioritários para 2019. Ao todo, 16 foram selecionados para compor a agenda de priorização para o próximo ano. Todos já foram aprovados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, após terem sido definidos por um grupo técnico em workshop promovido pela Governança em julho deste ano. Após avaliação, priorização e validação de cada ideia sugerida (fruto do Banco de…
Empresa Gualimp absolvida de pena de inidoneidade e de irregularidades
04/10/2018
Em análise de recurso de reconsideração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) absolveu a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda de irregularidades a ela impostas na análise do processo TC-1733/2012, afastando a penalidade sugerida à época de inidoneidade para contratar com o serviço público, bem como o ressarcimento aos cofres públicos. Na análise do recurso, ficou comprovada que a empresa Galimp não participou de qualquer ato ilegal e não fraudou processo de licitação para sua contratação com o poder…
Plenário do Tribunal de Contas absolve ex-procurador de Cariacica
04/10/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo procurador-geral da prefeitura de Cariacica no exercício de 2015, Fernando Carlos Dilen da Silva, afastando irregularidade a ele imposta, bem como retirando a multa a que havia sido condenado. No julgamento do recurso, o relator, conselheiro Sergio Borges, explicou que não houve identificação de erro grosseiro em entendimento jurídico emitido pelo então procurador, impossibilitando, assim, sua condenação. Dilen havia sido responsabilizado devido a…
TCE-ES e Findes vão trocar informações sobre municípios capixabas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) assinaram acordo de cooperação técnica para troca de informações a respeito dos municípios capixabas. Os trabalhos serão realizados por meio de profissionais do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies), em conjunto com a área técnica da Corte de Contas. O compartilhamento de informações e dados socioeconómicos visa gerar conhecimentos de interesse entre o órgão de controle externo…
Corte disponibiliza emissão de certidão negativa a pessoas jurídicas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aperfeiçoou o serviço de emissão via Internet de certidões negativas de contas julgadas irregulares. A partir de agora, também é possível emitir a certidão para pessoas jurídicas. Para ter acesso, basta clicar na aba “Serviços”, disponível no menu principal do portal da Corte, e informar o CNPJ. Segundo o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior, nos últimos meses foi observado um aumento no número de protocolos de pessoas jurídicas solicitando a certidão, gerando…
Instituições conhecem o CidadES e as possibilidades de acesso aos dados do TCE-ES
02/10/2018
O sistema CidadES e todas as possibilidades de acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foram apresentados a instituições na tarde desta terça-feira (2). Participaram representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo foi demonstrar como o volume de informações disponível no sistema, referente à gestão pública municipal e estadual, pode ser aproveitado…
Conselheiro Ranna discute Marco de Medição de Desempenho em Brasília
02/10/2018
O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar do evento que discute o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O encontro vai até quarta-feira (04) e é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de ampliar o MMD-TC. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira. Ele fez referência ao processo evolutivo…
TCE-ES fala para alunos sobre a importância da inclusão
28/09/2018
Presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o servidor João Estevão Silveira Filho proferiu palestra para aproximadamente 700 alunos da Escola Estadual São João Batista, em Cariacica. O tema apresentado foi inclusão, no último dia 14 de setembro. Segundo João, foram abordadas as principais caraterísticas das pessoas com deficiência e realizada dinâmica de grupo com alunos sobre suas próprias limitações. “Durante a ação, foi possível identificar alguns estudantes que precisam de um…
Tribunal de Contas do Espírito Santo apoia a campanha Outubro Rosa
28/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está com sua fachada iluminada em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia – coordenadora oficial do movimento no Estado. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da iluminação especial, será realizado…
Dia do Saber: evento em Vitória vai discutir licitações
25/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizarão o evento “Dia do Saber”. Será nesta sexta-feira (28), no auditório do CRC-ES, e terá como tema “Licitações em pauta: Demonstrações contábeis adequada as novas normas internacionais e responsabilidade dos agentes públicos”. A vice-presidente de Desenvolvimento CRC- ES, Carla Cristina Tasso, abre o encontro com a palestra “Demonstrações Contábeis adequadas às novas normas internacionais”. Na sequência, o auditor…
Fotos do Calendário 2019 já estão em exposição no espaço Lenir Pagotto
24/09/2018
Doze belos registros de festas populares do Espírito Santo estão expostos no Espaço Cultural Lenir Martins de Oliveira Pagotto, localizado no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). As imagens, todas capturadas por servidores da Corte, também ilustrarão o Calendário 2019 do TCE-ES. Elas foram selecionadas por meio do 5º Concurso de Fotografia, e retratam cliques de servidores de Norte a Sul do Estado. A Ascom agradece a participação de todos! Os registros são:
Corte disponibiliza protocolo via internet
22/05/2018
A partir de quinta-feira (24), jurisdicionados e cidadãos poderão apresentar petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A Corte está disponibilizando o Protocolo via Internet, serviço que integra o Sistema de Acesso Identificado, desenvolvido por servidores da área de TI. A ferramenta, além de proporcionar maior comodidade, permitirá redução de custos em especial aos jurisdicionados do interior – para se ter uma ideia, nos últimos…
TCE-ES adota princípios de Governança
14/05/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou em seu planejamento estratégico os princípios de Governança. A finalidade é melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população. As boas práticas administrativas compreendem, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando à condução de políticas públicas. O diretor de Governança da Corte, Leanderson Cordeiro, explicou que Governança e gestão são funções complementares. “Enquanto a gestão faz o manejo…
TCE-ES divulga edição de abril do Painel de Macrogestão Governamental do Estado
11/05/2018
Dados da edição de abril do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nesta sexta-feira (11), demonstram que o resultado orçamentário obtido pelo Estado do Espírito Santo no mês foi superavitário em R$ 130 milhões. No período o Estado arrecadou R$ 1,33 bilhão e gastou R$ 1,20 bilhão. A receita arrecada no mês de abril de 2018 (R$ 1,33 bilhão), porém, ficou abaixo da média prevista para o mês em R$ 79,2 milhões.…
Corte adota mesmo padrão para prestar contas que cobra dos jurisdicionados
04/05/2018
Por iniciativa própria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adotou as mesmas regras que aplica a seus jurisdicionados e encaminhou sua prestação de contas, relativa a 2017, à Assembleia Legislativa seguindo as normas da Instrução Normativa TC-43/2017. A medida tornou a PCA mais abrangente, trazendo maior detalhamento de informações. “O Tribunal está adotando para si o mesmo padrão de prestação de contas que cobra dos seus jurisdicionados”, afirmou o chefe do Controle Interno da Corte, Edilson Barboza, que ainda…
Dia Nacional da Ética é tema de campanha no TCE-ES
27/04/2018
Nesta quarta-feira (02) comemora-se o Dia Nacional da Ética. Para marcar a data, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza campanha durante o mês de maio com o tema “Ética. A Escolha pelo bem comum”. A finalidade é estimular e despertar o interesse sobre os direitos, deveres e vedações dos membros e servidores, de modo a ressaltar o que determina os Códigos de Ética Profissional dos membros e servidores do TCE-ES. Os códigos trazem os princípios básicos da boa…
Dia do auditor: ciclo de palestras debate desafios da carreira
27/04/2018
No dia em que se comemora o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, o Tribunal de Contas (TCE-ES) realizou, nesta sexta-feira (27), ciclo de palestras em parceria com a Ascontrol, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades da carreira. Abrindo o evento, o presidente da Ascontrol, Rafael Lamas, apresentou um breve histórico da profissão. O presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, agradeceu os auditores pela importante função que desempenham. “Que possamos nos motivar para fazer do nosso…
Corte esclarece questionamento sobre incidência de juros de mora em cobrança de ressarcimento
25/04/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu dúvidas da secretaria de Estado de Controle e Transparência acerca da incidência ou não de juros de mora (por atraso) na cobrança de débitos por ressarcimento ao erário nos casos de pagamento anterior à instauração de Tomada de Contas Especial pelo ente responsável. Em seu posicionamento, o relator, conselheiro Carlos Ranna, esclareceu que a Tomada de Contas Especial é procedimento previsto na Lei Orgânica da Corte e deve ser instaurada pela autoridade…
TCE-ES concede prorrogação de prazo para encaminhamento de PCA de Cachoeiro Conselheiro Lovatti votou por intervenção na cidade, mas foi vencido
24/04/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu, por maioria, dilação de prazo para que a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim encaminhe à Corte as prestações de contas do último bimestre de 2016, além das prestações mensais de 2017 e de 2018, bem como da Prestação de Contas Anual de 2017. Vencido, o conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti votou pelo envio do processo ao governo estadual alegando que tal omissão é motivo para intervenção do Estado no…Dia do Auditor de Controle Externo é comemorado na sexta (27)
23/04/2018
Na próxima sexta-feira (27), será realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) evento em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo. Serão proferidas palestras no auditório da Corte, a partir das 13 horas. O evento é em parceria com o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Sindace), visando atender à Lei 10.803/2018, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, comemorado anualmente no dia 27 de abril. A finalidade é…Servidores do TCE-ES conhecem estrutura de governança do TCE-MT
19/04/2018
Representantes do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) estão em Cuiabá participando de uma visita técnica ao TCE de Mato Grosso nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20). O objetivo da visita é conhecer in loco o modelo de governança estabelecido pelo TCE Mato-Grossense, em especial a estrutura, a operacionalidade e resultados do Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) criado pela Corte de Contas e que vem sendo aplicado desde 2012. O diretor de governança do TCE-ES, Leanderson Cordeiro dos Santos,…
TCE-ES recebe alunos da Escola Viva de Montanha
19/04/2018
“Uma sociedade é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. A citação de Jean-Jacques Rousseau é a introdução da disciplina eletiva Café com Política, ministrada pelos professores Leandro Prates Silva, Filosofia, e Graziele Ferreira Prazeres, Sociologia, na escola estadual Elpídio Campos de Oliveira, a Escola Viva de Montanha. E para atender seu objetivo de promoção à formação de uma consciência política e cidadã nos jovens,…
Tribunal inaugura espaço para doação e troca de livros
17/04/2018
No mês de comemoração do Dia Internacional do Livro (23/4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inaugura espaço para doação e troca de obras literárias. O “Ponto do Livro” está localizado na sede da Corte, em Vitória, na recepção e no corredor de acesso do 1º pavimento. No local, servidores e cidadãos que circulam pelo TCE-ES poderão pegar o livro que lhe interessar e, claro, compartilhar exemplares que desejarem doar. O objetivo é democratizar e incentivar a leitura, promovendo…
