TCE-ES suspende prazos e publicações processuais nesta quarta-feira (28)
26/11/2018
Em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo OAB-ES), em razão da eleição corporativa da entidade para o triênio 2019/2021, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu os prazos e publicações processuais na quarta-feira (28). A medida tem como objetivo propiciar a plena participação dos advogados que atuam na Corte no pleito – sendo obrigatório o voto a todos os inscritos na Ordem.
Servidores são apresentados aos 16 Projetos Estratégicos de 2019
21/11/2018
Em evento realizado, na tarde desta quarta-feira (21), a Diretoria-geral de Secretaria (DGS), apresentou os 16 projetos estratégicos que serão desenvolvidos ao longo de 2019 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Abrindo o encontro, o presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, destacou que os principais projetos para o próximo ano estão no campo digital e que as ferramentas de “projetos prioritários” e “escritório de projetos” fizeram com que o TCE-ES apresentasse resultados a cada ano. O diretor da DGS,…
TCE-ES em evento nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
20/11/2018
O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana, está em Foz do Iguaçu, no Paraná, para participar da XVI Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O evento vai até sexta-feira (23) e tem o objetivo de discutir as propostas para a atuação do grupo em 2019. O encontro conta com a participação de autoridades de cerca de 90 órgãos dos Poderes Legislativo,…
TCE-ES realiza audiência pública sobre novidades do CidadES a gestores do Estado
19/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza, no dia 29 novembro, audiência pública voltada aos contadores e dirigentes das unidades gestoras estaduais com o objetivo de apresentar as novidades para a remessa da Prestação de Contas Anual (PCA) relativas ao exercício de 2018, a serem enviadas em 2019. A audiência será realizada no auditório da Corte, com credenciamento a partir das 13 horas. Os interessados em participar deverão requerer sua inscrição até o dia 28 de novembro, por meio…
Lei de terceirização da atividade-fim não se aplica à administração pública
19/11/2018
A lei federal que trata da terceirização de atividade-fim (lei nº 6.019/1974, alterada pela lei nº 13.429/2017) não se aplica à Administração Pública, devendo sobre ela incidir as previsões do artigo 37, II e XXI, da Constituição Federal. O entendimento foi fixado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) respondendo à consulta formulada pelo prefeito de Ibitirama, Reginaldo Simão de Souza. A decisão da Corte esclarece que as entidades municipais da administração direta e indireta jurisdicionadas devem estruturar, mínima e…
Projetos Estratégicos de 2019, PAF e resultados 2018 em evento
14/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na próxima quarta-feira (21) o evento “Planejamento 2019”, ocasião em que serão apresentados os Projetos Estratégicos aprovados para 2019 e os principais pontos do Plano Anual de Fiscalização (PAF) definidos pelo Controle Externo, além dos resultados alcançados em 2018. O evento contará com a participação de Cândido Júnior, diretor do Programa Executivo da Gartner, empresa americana especializada em consultoria de soluções em tecnologia da informação, inovação e estratégias. O diretor, que possui…
Ouvidoria do TCE-ES participa de Simpósio Nacional no Amazonas
13/11/2018
A coordenadora da Ouvidoria Andrea Norbim Beconha representou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no II Simpósio Nacional de Ouvidorias. O evento aconteceu nos dias 8 e 9 de novembro, em Manaus (AM), e teve como tema “Os 30 anos na Constituição Cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”. O encontro reuniu cerca de 400 participantes. Dentre eles, representantes de diversas ouvidorias de órgãos públicos do Estados do Amazonas e de outros Estados, além de…
TCE-ES divulga edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
13/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, nesta terça-feira (13), a edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Quanto às finanças públicas estaduais, com base nos dados apurados pelo Núcleo de Macroavaliação Governamental da Corte, registra-se que o Estado do Espírito Santo apresentou resultado superavitário no mês passado de R$ 47,7 milhões, tendo arrecadado R$ 1,379 bilhão e gastado R$ 1,331 bilhão. O Painel traz, ainda, que o Estado obteve um aumento de 8,54% na arrecadação no…
Estagiários participam do projeto “Conhecendo o TCE-ES” para entender melhor a Corte
12/11/2018
A segunda-feira (12) dos estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi de aprendizado. Eles passaram pelo projeto “Conhecendo o TCE-ES”, que tem o objetivo de apresentar a estrutura e o funcionamento da Corte de Contas para os aprendizes do Tribunal. A primeira parte do curso foi ministrada pelo secretário Geral das Sessões, Odilson Souza Barbosa Júnior. Ele apresentou a estrutura organizacional aos estudantes, o trâmite dos processos até o julgamento final e o papel de…
Assinada parceria com a Fundação Vanzolini para certificação do MMD-TC
08/11/2018
A Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Carlos Alberto Vanzonili firmaram contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A certificação é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle. O termo de prestação de serviço foi assinado na manhã desta quinta-feira (8), em São Paulo. O vice-presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da Atricon e…
Membros e servidores do TCE-ES participam da campanha Papai Noel dos Correios
07/11/2018
Pelo sexto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adere à campanha Papai Noel dos Correios. Servidores e membros da Corte poderão adotar 100 cartinhas de crianças de escolas de Cariacica e atender aos mais variados pedidos de presentes, que vão desde boneca, bola de futebol e material escolar a chocolate. Nas cartas, as crianças contam um pouco do dia a dia delas, falam sobre a família e o que gostam de fazer. A campanha Papai Noel dos…
TCE-ES realiza II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção
06/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realizará, no próximo dia 5 de dezembro, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O encontro, em sua segunda edição, visa discutir temas de expressão no cenário nacional e capixaba, além de compartilhar a evolução de algumas ações conjuntas realizadas pelas instituições que compõem o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES). Instituído em agosto de 2016, o Focco-ES reúne representantes de instituições públicas com objetivo de tornar mais efetivo…
Auditor do TCE-ES é novo presidente do Instituto de Auditoria de Obras Públicas
06/11/2018
O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Anderson Uliana Rolim (SecexEngenharia) foi eleito presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), para o biênio 2019-2020. O anúncio foi feito pelo Conselho Deliberativo do Ibraop, nessa segunda-feira (5). Após a eleição, Anderson agradeceu a confiança do Conselho Deliberativo do Instituto. “Espero contar com o apoio, não só da Diretoria Executiva escolhida, como de todos os colegas para dar continuidade às atividades…
Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES para conhecer projetos estratégicos
05/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebe nesta segunda (05) e terça-feira (06) a visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os auditores de Controle Externo Daniel Douglas Leite e Vimara Coelho Castor estão em Vitória para conhecer os projetos desenvolvidos pela Corte Capixaba, com intuito de enriquecer o planejamento estratégico do Órgão Piauiense para 2019.
TCEES apoia campanha Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata
31/10/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está apoiando a campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. Durante todo o mês de combate à doença, a fachada da Corte de Contas estará iluminada com a cor azul. A finalidade é conscientizar todos os servidores sobre o combate ao câncer de próstata. Não é para menos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 68 mil pessoas serão afetadas pela doença, em 2018. Mas, se o problema…
Encontro no TCE-ES reúne grupos para debater doenças na retina
29/10/2018
O 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina reuniu profissionais da saúde, pacientes e seus familiares, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (29) e discutiu os desafios e alternativas do portador de doenças da retina. Na abertura do evento, que contou com o apoio da Corte de Contas, o coordenador do Retina ES e Presidente da Comissão de Acessibilidade do TCE-ES, João Estevão Silveira Filho,…
Auditoria de receita constata deficiências em setores de arrecadação de tributos
29/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por meio do Núcleo de Contabilidade e Economia (NCE), está realizando auditoria de receita nas cidades capixabas e já identificou a necessidade de melhoria de estrutura física e de pessoal nos setores que trabalham com a arrecadação de tributos municipais. Auditores de controle externo também verificaram a falta de fiscalização, por parte dos agentes fiscais, e de atualização de planta genérica de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - incorrendo em falta de…
Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos está em vigor e fortalece as Ouvidorias
29/10/2018
A Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, como passou a ser conhecida a Lei 13.460/2017, está em vigor desde junho de 2018 para garantir a participação, proteção e defesa dos direitos daqueles que interagem com o Estado na busca por uma prestação de serviços adequada. A edição da Lei criou a figura de um novo sujeito de direitos, o usuário, definido como pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, dos serviços públicos, e define as Ouvidorias…
Conselheiro-ouvidor do TCE-ES participa de evento da STN em Brasília
25/10/2018
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar da 26ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). O evento, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), começou na terça-feira (23) e vai até sexta-feira (26). O encontro tem como objetivo promover debates sobre as novas estruturas propostas para a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), da nova…
TCE-ES participa de reunião no STF para discutir soluções para obras paralisadas
25/10/2018
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, representou a Corte capixaba em reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, apresentou dados sobre obras paralisadas em todo o país. Também participaram do encontro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares;…
Gestores são multados por descumprimento da Lei de Acesso à Informação
22/10/2018
Prefeitos e presidentes de Câmaras que não adequaram os portais de transparência à exigência de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, conforme previsão da Lei de Acesso à Informação (LAI), foram multados em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Em auditoria realizada entre agosto e novembro de 2017, técnicos da Corte identificaram que nove jurisdicionados não cumpriam tal obrigação, tendo condenado, na sessão Plenária desta semana, oito gestores – um…
Tribunal de Contas debate termo de ajustamento de gestão
18/10/2018
Instrumento consensual que tem como objetivo apresentar resultados mais céleres para a sociedade, corrigindo rumos da administração pública, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi tema de palestra proferida pela diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Patricia Verônica Sobral de Souza, na tarde desta quinta-feira (18), no plenário do TCE do Espírito Santo, em Vitória (ES). Ela falou a conselheiros, assessores de gabinete e auditores de controle externo. Patricia veio ao TCE-ES a convite do…
Tribunal de Contas do Espírito Santo sedia evento sobre doenças da retina
18/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sedia, no dia 29 de outubro, o 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina. O evento acontece no auditório da Corte de Contas, com início marcado para às 14 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do encontro, à partir das 13 horas. O 1º Encontro Capixaba sobre Doenças da Retina é uma realização da organização Retina Brasil, com o apoio do TCE-ES. Confira a programação…
Possível contratação de empresa privada para serviço de recuperação de crédito
17/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em análise de incidente de prejulgado sobre terceirização da atividade tributária, deliberou pela possibilidade jurídica da contratação de consultoria privada para prestação de serviço visando à recuperação de crédito. Ficou esclarecido também, em sessão realizada no dia 16 último, que a contratação pode ocorrer por inexigibilidade ou regular licitação, a depender o valor; e que o pagamento fixado em percentual proporcional ao esforço e ao risco suportado pela empresa contratada.
TCE-ES receberá extrato de prefeituras e órgãos públicos diretamente do Banestes
17/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) assinaram, na manhã desta quarta-feira (17), termo de cooperação técnica possibilitando o envio diretamente pelo banco, à Corte, da movimentação financeira de titularidade dos entes e órgãos da administração pública estadual e municipal. Isso inclui os extratos bancários com saldos das contas de depósito e aplicações financeiras. Como os dados serão enviados de forma estruturada, a medida permitirá a análise automatizada pelo TCE-ES. Assinaram…
Servidor efetivo aposentado pelo regime geral não tem direito a complementação
17/10/2018
Os servidores públicos municipais efetivos da Câmara de Itarana que obtiverem aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja em caráter proporcional ou integral, não fazem jus ao direito à complementação da aposentadoria. O posicionamento, exarado em consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), tem caráter normativo, devendo ser respeitado pelos demais municípios. A Corte entendeu ser inconstitucional artigo da Lei Municipal de Itarana que determinava à Câmara o pagamento de diferença nos casos em que a…
Ouvidoria disponibiliza mais uma forma de se comunicar com cidadãos
16/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ampliou sua forma de se comunicar com a sociedade. Agora, os visitantes poderão fazer elogios, sugestões, solicitações, reclamações e notícias de irregularidade em urnas que estão disponibilizadas na recepção principal da Corte e no hall da Escola de Contas Públicas, na Enseada do Suá, em Vitória. A medida tem a finalidade de promover a coparticipação dos cidadãos no exercício da atividade de controle da Administração Pública, além de propor melhorias…
Nesta quarta-feira (17) não haverá Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-ES
15/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) informa que, excepcionalmente, nesta quarta-feira (17), não haverá a sessão ordinária da Segunda Câmara em função da participação de membros do referido colegiado no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
TCE-ES vai receber jovens intercambistas de todo mundo para desenvolver lideranças
10/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai receber intercambistas de todo o mundo. Será por meio do Termo de Cooperação de Prestação de Serviços do Programa de Intercâmbio Internacional assinado com a Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales (Aiesec). Trata-se de uma organização não governamental (ONG) liderada por jovens que promovem o desenvolvimento de lideranças. Os jovens intercambistas farão trabalho voluntário na Corte de Contas. O documento foi assinado nesta quarta-feira (10), no…
TCE-ES publica edição de setembro do Painel de Controle de Macrogestão Governamental
10/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, na manhã desta quarta-feira (10), a edição de setembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento apresenta o comportamento das finanças do Estado no período e traz, ainda, análises do cenário local, nacional e internacional. Em setembro de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,271 bilhão e gastou R$ 1,265 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 5 milhões. Considerando a receita, na…
TCE-ES realiza “Sessão Rosa”
08/10/2018
Em apoio à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta terça-feira (09), às 14h, uma sessão plenária especial, com participação da diretoria da Afecc, Léa Penedo. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer…
Definidos 16 Projetos Prioritários de 2019, envolvendo várias áreas da Corte
05/10/2018
Na tarde desta quinta-feira (04), aconteceu na Corte de Contas a apresentação dos Projetos Prioritários para 2019. Ao todo, 16 foram selecionados para compor a agenda de priorização para o próximo ano. Todos já foram aprovados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, após terem sido definidos por um grupo técnico em workshop promovido pela Governança em julho deste ano. Após avaliação, priorização e validação de cada ideia sugerida (fruto do Banco de…
Empresa Gualimp absolvida de pena de inidoneidade e de irregularidades
04/10/2018
Em análise de recurso de reconsideração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) absolveu a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda de irregularidades a ela impostas na análise do processo TC-1733/2012, afastando a penalidade sugerida à época de inidoneidade para contratar com o serviço público, bem como o ressarcimento aos cofres públicos. Na análise do recurso, ficou comprovada que a empresa Galimp não participou de qualquer ato ilegal e não fraudou processo de licitação para sua contratação com o poder…
Plenário do Tribunal de Contas absolve ex-procurador de Cariacica
04/10/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo procurador-geral da prefeitura de Cariacica no exercício de 2015, Fernando Carlos Dilen da Silva, afastando irregularidade a ele imposta, bem como retirando a multa a que havia sido condenado. No julgamento do recurso, o relator, conselheiro Sergio Borges, explicou que não houve identificação de erro grosseiro em entendimento jurídico emitido pelo então procurador, impossibilitando, assim, sua condenação. Dilen havia sido responsabilizado devido a…
TCE-ES e Findes vão trocar informações sobre municípios capixabas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) assinaram acordo de cooperação técnica para troca de informações a respeito dos municípios capixabas. Os trabalhos serão realizados por meio de profissionais do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies), em conjunto com a área técnica da Corte de Contas. O compartilhamento de informações e dados socioeconómicos visa gerar conhecimentos de interesse entre o órgão de controle externo…
Corte disponibiliza emissão de certidão negativa a pessoas jurídicas
03/10/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aperfeiçoou o serviço de emissão via Internet de certidões negativas de contas julgadas irregulares. A partir de agora, também é possível emitir a certidão para pessoas jurídicas. Para ter acesso, basta clicar na aba “Serviços”, disponível no menu principal do portal da Corte, e informar o CNPJ. Segundo o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior, nos últimos meses foi observado um aumento no número de protocolos de pessoas jurídicas solicitando a certidão, gerando…
Instituições conhecem o CidadES e as possibilidades de acesso aos dados do TCE-ES
02/10/2018
O sistema CidadES e todas as possibilidades de acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foram apresentados a instituições na tarde desta terça-feira (2). Participaram representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo foi demonstrar como o volume de informações disponível no sistema, referente à gestão pública municipal e estadual, pode ser aproveitado…
Conselheiro Ranna discute Marco de Medição de Desempenho em Brasília
02/10/2018
O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, está em Brasília para participar do evento que discute o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O encontro vai até quarta-feira (04) e é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de ampliar o MMD-TC. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira. Ele fez referência ao processo evolutivo…
TCE-ES fala para alunos sobre a importância da inclusão
28/09/2018
Presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o servidor João Estevão Silveira Filho proferiu palestra para aproximadamente 700 alunos da Escola Estadual São João Batista, em Cariacica. O tema apresentado foi inclusão, no último dia 14 de setembro. Segundo João, foram abordadas as principais caraterísticas das pessoas com deficiência e realizada dinâmica de grupo com alunos sobre suas próprias limitações. “Durante a ação, foi possível identificar alguns estudantes que precisam de um…
Tribunal de Contas do Espírito Santo apoia a campanha Outubro Rosa
28/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está com sua fachada iluminada em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc)-Hospital Santa Rita de Cássia – coordenadora oficial do movimento no Estado. Pelo oitavo ano consecutivo, a Corte realiza ações para envolver membros e servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da iluminação especial, será realizado…
Dia do Saber: evento em Vitória vai discutir licitações
25/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizarão o evento “Dia do Saber”. Será nesta sexta-feira (28), no auditório do CRC-ES, e terá como tema “Licitações em pauta: Demonstrações contábeis adequada as novas normas internacionais e responsabilidade dos agentes públicos”. A vice-presidente de Desenvolvimento CRC- ES, Carla Cristina Tasso, abre o encontro com a palestra “Demonstrações Contábeis adequadas às novas normas internacionais”. Na sequência, o auditor…
Fotos do Calendário 2019 já estão em exposição no espaço Lenir Pagotto
24/09/2018
Doze belos registros de festas populares do Espírito Santo estão expostos no Espaço Cultural Lenir Martins de Oliveira Pagotto, localizado no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). As imagens, todas capturadas por servidores da Corte, também ilustrarão o Calendário 2019 do TCE-ES. Elas foram selecionadas por meio do 5º Concurso de Fotografia, e retratam cliques de servidores de Norte a Sul do Estado. A Ascom agradece a participação de todos! Os registros são: [gallery link="file" size="large"…
TCE-ES faz 61 anos com destaque para modernização de sua gestão
21/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) completa 61 anos nesta segunda-feira (24). Ao longo dos anos, vem se modernizando, implementando ferramentas transparentes, como o CidadES Controle Social e o Painel de Controle, assegurando a necessidade de ser um órgão de controle independente, para o acompanhamento das contas públicas. Confira o vídeo em homenagem aos 61 anos do TCE-ES: Confira outros vídeos em nossa galeria. O TCE-ES entende que a sociedade necessita de tribunais norteados na…
Cidadãos e jurisdicionados ganham acesso a Catálogo de Serviços de TI
13/09/2018
Facilitando o acesso a todos os sistemas e ferramentas que envolvem tecnologia da informação ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado, já está disponível no portal do TCE-ES, o Catálogo de Serviços de TI. Nele, jurisdicionados e cidadãos poderão consultar o serviço de TI que desejam, com breve descrição, forma de acesso, documentação e outras informações. Os serviços estão segmentados de acordo com o público-alvo e com a categoria, auxiliando a navegação. Por reunir todos os serviços em um único…
Receita estadual aumenta impulsionada pelos royalties do petróleo
12/09/2018
O Painel de Controle da Macroavaliação Governamental, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) de acompanhamento das finanças do Estado, publicado no sistema CidadES - Controle Social, em sua edição de agosto, traz que a receita estadual no mês passado aumentou, sendo impulsionada pelo recebimento de royalties de petróleo. Considerando apenas a receita, na comparação do mês de agosto/2018 com o mês anterior (julho/2018), houve um aumento de 19,68% na arrecadação do Estado. Na comparação com o mesmo mês…
TCE-ES apresenta experiências em evento nacional de boas práticas de controle externo
10/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou do 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, em Cuiabá, apresentando cinco trabalhos realizados na Corte capixaba. As palestras dos servidores do TCE-ES englobaram três áreas: Transparência e Controle Social, Regimes Próprios de Previdência Social e Contratações, Parcerias Público-Privadas e Tecnologia da Informação. O evento, ocorrido na última semana, é uma realização do TCE de Mato Grosso e da Associação dos Membros dos TCs (Atricon), com apoio da…
Corte de Contas apresenta novidades sobre prestação de contas de consórcios públicos
30/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebeu na tarde desta quinta-feira (30), contadores, secretários municipais de Saúde e empresas de tecnologia da informação com o objetivo de divulgar as alterações previstas para a Prestação de Contas Anual de Consórcios Públicos. As próximas remessas de informações enviadas à Corte (PCAs 2018 que serão encaminhadas no início de 2019) conterão parte de seus arquivos apresentados de forma estruturada, ou seja, em XML, permitindo que a Corte faça uma análise automatizada e…
Manutenção: Sistema CidadES ficará fora do ar na segunda-feira (03)
29/08/2018
Nesta segunda-feira (03), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) fará a manutenção e a atualização do Sistema CidadES. O objetivo é modernizar a interface da página. Com a medida, o site ficará indisponível entre às 9 horas e 21 horas. A atualização do site do CidadES não afetará o funcionamento do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e da Intranet. O e-TCEES, o correio eletrônico; Portal RH; além dos diretórios G:\ e K:\ também…
Dados do CidadES demonstram alto grau de dependência dos municípios
28/08/2018
Dados extraídos do CidadES - Controle Social (ferramenta do Tribunal de Contas do Estado – TCEES, que possibilita a acompanhar a aplicação dinheiro público no Espírito Santo) demonstram que os municípios capixabas são altamente dependentes de repasses financeiros do Estado e da União. Os números apontam que em nenhuma cidade a arrecadação própria chegou a 50% da receita total. Em 58 municípios (74% das cidades) a receita própria não ultrapassa os 20%. As informações foram extraídas do último balanço enviado…
Focco-ES renova ações de combate a fraudes e desvios na gestão pública
27/08/2018
Visando manter a atuação preventiva de combate a fraudes e desvios na gestão pública, as instituições que compõem o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) manterão por mais dois anos a parceria nas ações de combate à corrupção. Nesta segunda-feira (27), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória, representantes do Fórum assinaram do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do Focco-ES. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte…
TCE-ES realiza audiência pública sobre PCA de consórcios
27/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na quinta-feira (30), a partir das 13 horas, audiência pública com o objetivo de divulgar as alterações previstas para a Prestação de Contas Anual de Consórcios no sistema CidadES, relativas ao exercício de 2018 a serem apresentadas em 2019. As inscrições devem ser feitas até terça-feira (28), no portal da Escola de Contas. O evento, a ser realizado no auditório da Corte, tem como público alvo profissionais de contabilidade responsáveis pelos serviços…
TCE-ES participa de evento de acessibilidade na Apae
24/08/2018
Em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Brasil (Apae) organizou eventos, pelo Brasil, durante toda essa semana. A convite da Apae do município de Serra, o servidor do Tribunal João Estevão Silveira Filho fez uma palestra sobre o tema “A Pessoa com Deficiência e o Mercado de Trabalho”. Ele é presidente da Comissão de Acessibilidade. Cerca de 60 pessoas, entre alunos, pais e funcionários, participaram do…
Conselheiro Carlos Ranna discute o papel das ouvidorias em Alagoas
23/08/2018
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, participou de dois compromissos, em Maceió, Alagoas (AL), para debater a atuação das ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas. Além dele, representaram o Tribunal, os servidores Karina Ramos Travaglia e Vitor Lessa, coordenadores da Corregedoria e Andrea Norbim, coordenadora da Ouvidoria. No último dia 22, o foi realizada a 1ª Reunião Técnica de Corregedorias coordenada pela servidora Karina Ramos Travaglia que teve como objetivo disseminar…
TCE-ES moderniza gestão de transporte e reduz custos
23/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) implementou o “Vamos”, projeto de transporte mobile que visa melhorar a eficiência no controle e na transparência do gasto público. A partir desta sexta-feira (24), os gerentes de setor da Corte passarão a solicitar deslocamento por meio de aplicativo para smartphone ou via plataforma Web -, para desempenho de atividades institucionais. A mobilidade urbana vai ser entre os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana. O serviço será…
Atricon destaca cooperação e interação entre as instituições em evento no TCE-ES
20/08/2018
Encerrando a programação do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Carlos Ranna, ministrou palestra “Fortalecimento do Sistema Nacional de Controle Externo: Desafios e perspectivas”. Ele afirmou que é importante quebrar a cultura do “dono da informação”, sendo que “cooperação” e “interação entre as instituições”…
Matriz de Saldos Contábeis – maior efetividade e transparência
20/08/2018
Objetivo central do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Matriz de Saldos Contábeis foi tema das palestras do chefe Núcleo de Consolidação das Contas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Renato Pucci, e do secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana Zanotti. Em sua fala, Pucci apresentou, de forma geral, o acordo de cooperação para a geração da Matriz, que visa…
STN defende transparência das informações em evento no TCE-ES
20/08/2018
Abrindo o ciclo de palestras do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apresentou um panorama fiscal do país, suas perspectivas e desafios. Ela defendeu a transparência das informações, que devem ser fidedignas e entregues à sociedade de forma clara. Ana Paula demonstrou que a dívida pública brasileira está em crescimento e é necessário “um esforço de longo prazo para que a dívida…
Conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país participam de evento no TCE-ES
20/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediou, na tarde desta segunda-feira (20), o seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”. Abrindo o evento, o presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, destacou duas ferramentas que tornam a atuação da Corte capixaba mais tempestiva: o CidadES e o Painel de Controle. “É neste conceito, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que buscamos oferecer metodologia, com a geração da…
TCE-ES coordena grupo para aprimorar ouvidorias com identificação de boas práticas
17/08/2018
Coordenador de grupo técnico de trabalho que incentiva a efetiva atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social, o Tribunal de Contas do Espírito Santo esteve em Brasília no dia 14 de agosto para debater o aprimoramento das atividades pelas Cortes, com a identificação de boas práticas. O grupo de trabalho pretende ainda incentivar a aplicação da Lei Federal 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, monitorar…TCE-ES recebe conselheiros de todo o país em evento de controle externo
17/08/2018
Conselheiros dos tribunais de Contas de todo o país, além de servidores de diversos estados, estarão em Vitória, na próxima segunda-feira (20), para participarem do seminário "Tribunais de Contas e Tesouro Nacional - Fiscalização a tempo e a hora". O evento contará com palestra da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que falará sobre o tema "Panorama Fiscal do Brasil – Perspectivas e Desafios". O seminário, uma realização conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Associação…
McDia Feliz: TCE-ES adere à campanha!
17/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à campanha McDia Feliz, uma ação coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonalds. É a maior, no Brasil, em prol da cura do câncer infantojuvenil. No Espírito Santo, a instituição beneficiada é a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil (Acacci). Este ano, o McDia Feliz vai acontecer, no próximo sábado (25). Mas os servidores do Tribunal poderão adquirir tíquetes antecipados somando forças na luta pela cura do câncer infantojuvenil. Uma…
Greve dos caminhoneiros gerou queda de arrecadação de tributos em julho
15/08/2018
A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio, impactou negativamente as contas públicas (federal e estaduais), sobretudo os tributos vinculados a vendas e produção. A análise está na atual edição do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, ferramenta de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Para o Espírito Santo, o documento traz que houve queda de 27,55%, em julho, na comparação com o mês anterior, nas arrecadações de Fundo de Participação dos Estados, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e…
Rodrigo Coelho toma posse e defende a aproximação entre o controle e a gestão
13/08/2018
Em sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (13), foi empossado o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Coelho do Carmo. Em seu discurso, Coelho defendeu a aproximação entre o controle e a gestão, com respeito a seus papeis institucionais. “Neste nosso tempo é fundamental que seja evidenciada e aprofundada a relação entre o controle e a gestão. Sabemos que quem passa pela gestão e chega ao controle, seja interno ou externo, apresenta gritante diferencial na…
TCE participa de fórum de procuradores e destaca exigências da emissão da CRTV
08/08/2018
O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Lubiana Zanotti, participou na manhã desta quarta-feira (08) do Fórum de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado (Feprog-ES). Acompanhado do secretário Macrorregional da Corte, Romário Figueiredo, ele palestrou sobre a Certidão de Regularidade de Transferência Voluntárias (CRTV), destacando a necessidade de profissionalização da administração pública para atendimento às atuais demandas legais e sociais que se impõe aos gestores públicos. Lubiana explicou que as exigências por parte do…
TCE-ES dará posse a Rodrigo Coelho na próxima segunda-feira
08/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na próxima segunda-feira (13), às 17 horas, sessão especial de posse do conselheiro eleito Rodrigo Coelho do Carmo. A cerimônia será realizada no auditório do TCE-ES. No ato da posse o conselheiro prestará o compromisso de cumprir e defender fielmente a Constituição da República, a Constituição Estadual, as leis e dedicar-se às atividades do Tribunal, cumprindo e fazendo cumprir o seu Regimento Interno, mantendo a dignidade do cargo e promovendo a aplicação…
Sistema CidadES ganha nova seção com informações para jurisdicionados
06/08/2018
O CidadES Controle Social está com novidades. Agora, o sistema conta com uma nova seção com informações sobre as obrigações dos jurisdicionados junto ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Há também uma nova aba sobre as “Leis de Orçamentos”, com opção de download dos documentos referentes ao planejamento orçamentário. Além de informações detalhadas das Unidades Gestoras dos municípios. As novidades foram implementadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TCE-ES, e têm o objetivo de dar mais…
TCE-ES sedia seminário nacional sobre geração de matriz de saldos contábeis
02/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, no próximo dia 20 de agosto, o seminário "Tribunais de Contas e Tesouro Nacional - Fiscalização a tempo e a hora". O evento tem por objetivo fomentar a adesão ao acordo de cooperação técnica que visa adotar ações de alinhamento conceitual e procedimentos para a geração da Matriz de…
TCE inclui equivocadamente nome de Sergio Bianchi em lista
31/07/2018
O Tribunal de Contas (TCE-ES) manteve, equivocadamente, o nome de Sergio Bianchi na lista de responsáveis com contas irregulares. Informamos que o nome do responsável já foi excluído da listagem e o erro comunicado, por oficio, ao próprio Sergio Bianchi, com pedido de desculpas.
TCE-ES adere à campanha de doação de meias
30/07/2018
O TCE-ES, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), aderiu à campanha “Meias do Bem”, idealizada pela empresa Puket. O objetivo é sensibilizar e mobilizar servidores a doarem meias usadas. Duas caixas identificadas com a campanha estão disponibilizadas na Recepção da Corte e na SGP, para receber as doações até o dia 30 de agosto. As peças podem estar em qualquer condição e não precisam estar com o par. As meias doadas serão lavadas, desfiadas e transformadas em…
Lista de gestores com contas irregulares pode ser acessada no portal do TCE
27/07/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) mantém em seu Portal da Transparência cadastro dinâmico com a relação de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares. A lista é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é constantemente atualizada, devido a novas decisões da Corte de Contas ou decisões judiciais. “Os nomes constantes da relação não são automaticamente inelegíveis visto que a avaliação…
Polo de Venda Nova recebe curso de acessibilidade no Juris 2018
25/07/2018
O Programa Juris 2018, organizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou mais um treinamento sobre acessibilidade e controle interno. Desta vez, em Venda Nova do Imigrante. A aula foi ministrada pelo servidor João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão de Acessibilidade da Corte de Contas. Participaram funcionários dos municípios de Vargem Alta, Domingos Martins, Laranja da Terra, Afonso Claudio, Marechal Floriano, Irupi, Venda Nova. No encontro, foram tratados diversos assuntos…
TCE-ES realiza auditoria nos 78 municípios sobre cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação
23/07/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) realiza auditoria nos 78 municípios capixabas para apurar se as metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo cumpridas. A meta 1 tem o objetivo de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, além de ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até…
TCE-ES e Abin firmam termo de cooperação na área de inteligência da informação
19/07/2018
Na tarde desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) assinaram termo de cooperação técnica para troca de informações na área de inteligência entre os dois órgãos. A assinatura ocorreu na sede da Corte de Contas, na Enseada do Suá, em Vitória (ES). Participaram o conselheiro presidente do TCE-ES, Sergio Aboudib, o superintendente estadual da Abin, Oficial de Inteligência William Fialho Bragança, além de servidores do Núcleo de…
Servidores lotam audiências públicas para se adiantarem às novidades do CidadES
17/07/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reuniu servidores estaduais e municipais em duas audiências públicas, nesta terça-feira (17), para adiantar novidades que serão implementadas a partir de 2019. Pela manhã, os participantes foram informados sobre o novo modulo do CidadES que será implantado para receber, mensalmente, a despesa com folha de pagamento das administrações. A apresentação ficou a cargo da auditora de Controle Externo Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira. Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira. Jurisdicionados marcaram presença. Com o…
TCE-ES recebe profissionais de contabilidade para avaliar melhorias no CidadES
13/07/2018
A equipe do sistema CidadES-Contas recebeu, nesta sexta-feira (13), profissionais de contabilidade de órgão públicos municipais do Espírito Santo. O encontro aconteceu no auditório da presidência, no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O objetivo do encontro foi ouvir dos contadores sugestões de melhorias para o CidadES. Segundo o secretário de Controle de Externo do TCE-ES, Romário Figueiredo, reuniões como esta são fundamentais para o desenvolvimento do sistema. “Estas sugestões são de grande importância porque representam demandas dos usuários…
Acessibilidade e controle interno são temas no Juris 2018
12/07/2018
O Programa Juris 2018, organizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou treinamento sobre acessibilidade e controle interno, durante essa semana, em Santa Teresa. A aula foi ministrada pelo servidor João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão de Acessibilidade da Corte de Contas. Participaram servidores dos municípios de Aracruz, Laranja da Terra, Linhares e Santa Teresa. No encontro, foram tratados diversos assuntos sobre acessibilidade e suas barreiras, além de normas e…
Presidente do TCE-ES dá palestra sobre ética em Escola Viva, em Montanha
12/07/2018
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sergio Aboudib, visitou nesta quinta-feira (12) a Escola Viva Elpídio Campos de Oliveira, no município de Montanha. O objetivo da viagem foi fazer uma palestra para alunos e retribuir a visita dos estudantes, que estiveram no Tribunal, em abril. No Norte do Estado, Aboudib foi recebido pelo promotor Leonardo dos Santos e por Leonardo Prates Silva, professor da disciplina eletiva Café com Política, que tem como foco a formação de…
Coral de Contas se apresenta neste sábado (14) em Domingos Martins
12/07/2018
Está procurando um programa para este final de semana? A dica é subir as montanhas, curtir o frio e ouvir música da melhor qualidade no Festival de Inverno de Domingos Martins. Neste sábado (14), o evento conta com uma atração especial: a apresentação do Coral de Contas do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O grupo se apresenta no Palco Livre, localizado na Rua de Lazer, no Centro, às 18 horas, com um repertório especial preparado para o evento.…
Painel de Controle do TCE-ES divulga dados econômicos e financeiros de junho e indica cenário de cautela
12/07/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta quinta-feira (12) a edição de junho do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. A análise realizada pela equipe técnica da Corte relata que as expectativas para a economia brasileira pioraram e os riscos do choque externo e da incerteza eleitoral em nível nacional se agravaram. No panorama estadual, os números confirmam uma inversão do quadro favorável com a queda do ICMS e, pela primeira vez no ano, com o resultado orçamentário…
Tribunal de Contas realiza audiências públicas sobre folha de pagamento e contas
10/07/2018
A partir de fevereiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) receberá mensalmente, via sistema CidadES, a despesa com folha de pagamento das administrações municipais e estadual. Para adiantar informações aos seus jurisdicionados e às empresas de tecnologia da informação sobre o novo módulo que será implantado, a Corte de Contas realizará Audiência Pública na próxima terça-feira (17), a partir das 9h30. “Também serão apresentadas as alterações previstas nas Prestações de Contas Mensais e os desdobramentos do acordo…
Emitido parecer pela aprovação das contas do governador com estudo sobre royalties
09/07/2018
Na manhã desta segunda-feira (09), em Sessão Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer pela aprovação da Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2017, do governador do Estado, Paulo Hartung. Por maioria, o Plenário acompanhou voto do relator do processo 4021/2018, conselheiro Rodrigo Chamoun. Acompanharam o voto, o conselheiro Sergio Manoel Nader Borges e a conselheira-substituta Marcia Jaccoud Freitas. O conselheiro Domingos Augusto Taufner divergiu parcialmente e o membro substituto João Luiz…Prestação de Contas 2017 do Governo do Estado será apreciada nesta segunda-feira (9)
06/07/2018
A Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2017 do governador do Estado, Paulo Hartung, será apreciada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão especial, nesta segunda-feira (09), às 9 horas. O relator do processo 4021/2018 é o conselheiro Rodrigo Chamoun. Durante a sessão de apreciação das contas será emitido o posicionamento final do TCE-ES, chamado parecer prévio, resultado da votação em Plenário, pelos conselheiros, que avaliam o relatório técnico e o entendimento do Ministério Público…
TCE-ES define horário de expediente durante a Copa do Mundo
05/07/2018
Nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) funcionará em horário especial. Nesta segunda-feira (2), em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, será ponto facultativo. Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos, podendo utilizar o banco de horas no prazo máximo de 60 dias. Nos jogos realizados às 15 horas,…
Segex orienta prefeitos sobre prestação de contas de consórcios
04/07/2018
O secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana, esteve na manhã desta terça-feira (3), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), para orientar prefeitos e assessores sobre a prestação de contas de consórcios públicos. Acompanhado pelos auditores Luiz Emmanuel Kill, Gleidson Bertolo e Paulo Roberto das Neves, Lubiana explicou para os presentes que a partir do próximo ano os consórcios públicos passarão a prestar contas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por meio do…
Corregedoria apresenta melhorias de sistema de controle de prazos
25/06/2018
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reuniu, na tarde desta segunda-feira (25), secretários, representantes de gabinetes dos conselheiros e chefes de setores para a apresentação de novidades do módulo “controle externo”, parte integrante do sistema e-TCEES, que passou a disponibilizar painéis com informações gerais sobre prazos para julgamento e prazos no setor. O corregedor da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, afirmou que a ferramenta permite visualizar um “retrato” de 2017 e 2018, auxiliando o controle dos prazos. Ele…
Evento vai discutir medidas para evitar corrupção nas empresas
25/06/2018
Vitória recebe, no dia 5 de julho, o seminário “Empresa Íntegra: como proteger a sua empresa da corrupção”. O evento acontecerá no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá, em Vitória, às 8h30. O objetivo é discutir soluções para a prevenção e o combate à corrupção nas empresas. O seminário é uma realização do Sebrae e da Controladoria Geral da União (CGU) e tem como público-alvo pequeno e micro empresários. A inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet ou pelo…
Polo Piúma encerra capacitação e Juris 2018 segue para Santa Teresa
21/06/2018
Uma turma de mais de 40 servidores termina nesta quinta-feira (21) o polo II do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris 2018), em Piúma. O curso, iniciado em 12 de junho para participantes de 10 municípios da região, se encerra após 56 horas de aula sobre controle interno, controle social, transparência, orçamento público, papel do Legislativo Municipal, processo e responsabilização. O polo III, em Santa Teresa, começa na próxima quinta-feira (28). A capacitação será realizada no auditório da Casa da…
Súmula do TCE-ES restringe visita técnica
20/06/2018
Enunciado de súmula aprovado na sessão desta terça-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) afirma que visita técnica em procedimentos licitatórios somente pode ser exigida se devidamente justificada pela Administração Pública, quando as peculiaridades do objeto não possam ser expressas de modo detalhado e específico no instrumento convocatório, sendo vedada a obrigatoriedade de visita técnica conjunta. Para a formulação do enunciado foram considerados oito acórdãos do Pleno e um da 1ª Câmara, demonstrando se tratar de posicionamento pacífico…
Tribunais debatem aprimoramento das Corregedorias
20/06/2018
No primeiro dia de encontro do grupo de trabalho técnico que discute o aprimoramento das Corregedorias como instrumento de eficácia do controle externo, servidores das Cortes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte, além do Espírito Santo, apresentaram os normativos e instrumentos das Corregedorias de cada Tribunal. Pela manhã, os servidores iniciaram as atividades em reunião com o conselheiro corregedor da Corte capixaba, Rodrigo Chamoun. Segundo Marise Magaly Queiroz, da Corregedoria do TCE-RN, explicou…
Instituições nacionais parabenizam TCE-ES pelo protocolo via internet
19/06/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou, em maio, o sistema de protocolo via internet, que possibilita a jurisdicionados e cidadãos apresentarem petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento à Corte. Pelo feito, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) encaminharam ofício ao presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, enaltecendo a iniciativa. O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Figueiras Nogueira (TCE-PB), disse ser…
TCE-ES realiza primeira reunião técnica sobre o aprimoramento das corregedorias dos TCs
18/06/2018
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebe, nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), servidores das Cortes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. Os partícipes integram grupo de trabalho técnico, com objetivo de incentivar a efetiva atuação das Corregedorias dos TCs como instrumentos de eficácia do controle externo. Esta é a primeira reunião do grupo, onde serão apresentados os normativos e os instrumentos das Corregedorias dos tribunais de contas partícipes, além…
Tribunal de Contas apresenta dados econômicos e fiscais do Estado referentes a maio
14/06/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) lançou nesta quinta-feira (14) a edição de maio do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, que traz informações sobre o comportamento da receita, da despesa, o limite de endividamento segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas fiscais, além da aplicação em saúde, educação e pessoal do Estado. Como novidade, os dados estão apresentados de forma dinâmica na plataforma CidadES – Controle Social. Na análise sobre as finanças públicas estaduais, apresentada no Sumário…
Presidente do TCE-ES representa setor público em Congresso Estadual de Gestão
13/06/2018
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, foi o representante do setor público na programação do 29º Congresso Estadual de Gestão de Pessoas, em Vila Velha. Ele falou na manhã desta quarta-feira (13) sobre “Transformação e Aprendizado no Serviço Público”. O congresso traz, em 2018, o tema “Errar Aprender e Transformar”. Sobre isso, Aboudib falou que "o erro é inerente à condição do ser humano e até o homem público tem direito a errar.…
Jurisdicionados ganham linha exclusiva para atendimento
12/06/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibiliza linha exclusiva para jurisdicionados. Por meio do telefone 3334-7626, eles podem solicitar orientações e agendar reuniões. No caso de solicitação de atendimento pessoal, serão necessários o agendamento antecipado e a indicação do tema a ser abordado, para que sejam reunidas informações, garantindo a qualidade da reunião. Essa forma de atendimento concentrado aos jurisdicionados surgiu com a nova arquitetura organizacional do TCE-ES e a criação de secretarias macrorregionais. Pela lógica…
Dados do TCE-ES demonstram cenário de queda de receita nos municípios
08/06/2018
A receita dos municípios capixabas seguiu em queda no exercício de 2017, conforme portal CidadES – Controle Social – plataforma de monitoramento da aplicação do dinheiro público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Dados demonstram que a arrecadação de 69 cidades foi menor ano passado na comparação com 2016 (valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPCA). Nos outros nove municípios, houve aumento na arrecadação. A análise dos números demonstra ainda que o percentual de queda na arrecadação dos municípios…
Combate à corrupção em debate no TCE-ES
07/06/2018
Com tema principal o “Brasil nação: cenários possíveis e o controle externo”, começou, nesta quinta-feira (07), o Encontro da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e a programação inclui palestras e debates de autoridades do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. A abertura foi marcada pela apresentação do Coral do Contas do TCE-ES, que cantou com a presença…
TCE-ES dá início ao Ciclo de Planejamento 2019
04/06/2018
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu início ao Ciclo de Planejamento 2019, que tem como objetivo, em linhas gerais, a seleção de projetos executivos para o próximo ano e seu alinhamento com o orçamento. Na abertura dos trabalhos, o diretor-geral da Corte, Fabiano Valle Barros, destacou a importância da antecipação do debate. “Há três anos nos reunimos para o planejamento de nossas ações e objetivos. Ao longo desse período, percebemos…TCE-ES sedia Encontro da Fenastc
04/06/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sedia, nesta quinta (07) e sexta-feira (08), o Encontro da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). O evento acontece no auditório da Corte e tem como tema principal o “Brasil nação: cenários possíveis e o controle externo”. A programação inclui palestras e debates de autoridades do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. A abertura está marcada para às 9 horas de quinta-feira (07) e…
“Pássaros” inaugura exposição fotográfica dos servidores
30/05/2018
Visando estimular o diálogo, a troca de informações e de experiências, conforme instituído pela Política de Comunicação Institucional, a Ascom realiza a “I Mostra Fotográfica dos Servidores do TCE”. Trata-se de uma série anual de exposições individuais, a ser realizada todo o mês de junho, no Espaço Cultural Lenir Pagotto. A mostra fotográfica é lançada com a exposição “Pássaros”, nesta segunda-feira (4), com registros feitos pelo servidor Régis Siloti. É uma seleção de 18 belas imagens de aves, em grande…
TCE-ES uniformiza interpretação do artigo 42 da LRF
30/05/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), decisão normativa que fixa e ratifica critérios e orientações sobre a fiscalização das disposições do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra permitirá a uniformização de entendimentos do colegiado, uma vez que consolida em um único documento premissas até então distribuídas em diversos pareceres em consulta, por vezes, inclusive, divergentes em sua orientação. Ela traz norma para o cálculo de apuração da…
