Notícias

TCE-ES recebe alunos da Escola Viva de Montanha

19/04/2018

“Uma sociedade é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. A citação de Jean-Jacques Rousseau é a introdução da disciplina eletiva Café com Política, ministrada pelos professores Leandro Prates Silva, Filosofia, e Graziele Ferreira Prazeres, Sociologia, na escola estadual Elpídio Campos de Oliveira, a Escola Viva de Montanha. E para atender seu objetivo de promoção à formação de uma consciência política e cidadã nos jovens,…

Tribunal inaugura espaço para doação e troca de livros

17/04/2018

No mês de comemoração do Dia Internacional do Livro (23/4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inaugura espaço para doação e troca de obras literárias. O “Ponto do Livro” está localizado na sede da Corte, em Vitória, na recepção e no corredor de acesso do 1º pavimento. No local, servidores e cidadãos que circulam pelo TCE-ES poderão pegar o livro que lhe interessar e, claro, compartilhar exemplares que desejarem doar. O objetivo é democratizar e incentivar a leitura, promovendo…

Coral de Contas se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018 do MPES

13/04/2018

Nesta segunda-feira (16), o Coral de Contas, com a regência do maestro Cláudio Modesto, se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018, realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Santa Helena, em Vitória. A primeira apresentação será do servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sander da Silva Correa. Ele irá fazer o receptivo das autoridades, convidados e demais pessoas, ao som de voz e violão, às 8h40.…

TCE-ES divulga edição de março do Painel de Controle

12/04/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou nesta quinta-feira (12) a edição de março do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento, que traz uma análise das finanças capixabas, aponta que em março de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 1,21 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 9 milhões. Considerando apenas a receita, na comparação com o mesmo mês do exercício anterior (março/2017), a arrecadação…

Tribunal amplia equipe do Serviço de Atendimento em TI

11/04/2018

Desde o início de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ampliou o horário de atendimento técnico na área de Tecnologia da Informação (TI) aos seus jurisdicionados e servidores, que passaram a contar com um serviço mais célere e profissional de 8h às 19h. A equipe do Serviço de Atendimento em TI (Sati), então composta por oito servidores e estagiários, conta agora com mais cinco funcionários da empresa Nexa, contratada pela Corte para prestar orientações e esclarecer dúvidas, receber,…

É possível acumular cargos de presidente da Câmara e servidor efetivo

04/04/2018

Há possibilidade de acumulação de cargos de presidente da Câmara e servidor público efetivo da administração direta ou indireta estadual e federal, bem como servidor municipal, desde que comprovada compatibilidade de horários. O entendimento foi proferido em revisão de consulta, proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Waldemar José de Barros. O Acórdão da decisão foi lido na sessão desta terça-feira (03). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) entendeu que a Constituição…

Concedida cautelar em licitação de contratação de serviços de TI de Cariacica

03/04/2018

Atuando de maneira preventiva, a fim de evitar prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que a prefeitura de Cariacica suspenda os atos decorrentes do edital de pregão presencial nº 01/2018. O certame teve como objetivo o “registro de preços para provável aquisição de sistema informatizado de base cartográfica e cadastro técnico atualizado” e a vencedora apresentou proposta superior a R$ 16,6 milhões O relator, conselheiro Domingos Taufner, considerou pertinentes dois itens…

Municípios têm até esta quinta (5) para enviarem informações fiscais do 1º bimestre de 2018

03/04/2018

Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para envio, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), das informações fiscais referentes ao 1º bimestre de 2018. A data limite é nesta quinta-feira (5) e a remessa deve ser feita via sistema LRFweb. O prazo de envio, antes de 45 dias, foi reduzido para 35 dias após o encerramento do período, conforme Instrução Normativa nº 44/2018 aprovada em Plenário no dia 20 de março. Os dados relativos à gestão fiscal são…

Tribunal estimula consciência pelo autismo

28/03/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iluminou a fachada de sua sede em azul, em alusão ao Dia Mundial pela Conscientização pelo Autismo, comemorado no dia 2 de abril. A data foi criada pela ONU em 2007. O autismo é um transtorno de desenvolvimento que causa desordens complexas do desenvolvimento do cérebro antes, durante ou logo após o nascimento. Geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e suas principais características estão na dificuldade de se comunicar e no…

Auxílio-alimentação deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato de aposentadoria

28/03/2018

O pagamento do auxílio-alimentação aos servidores em processo de aposentadoria deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato concessório do benefício, mesmo que ainda pendente a apreciação do Tribunal de Contas, para fins de registro. Contudo, em qualquer caso, irá depender do vínculo do servidor, da modalidade de aposentadoria e da legislação aplicável em cada esfera administrativa e Órgão. Esse é o entendimento firmado pelo Plenário do Tribunal de Contas em resposta à consulta formulada pela…

TCE-ES divulga Relatório Anual Institucional

28/03/2018

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou em seu portal www.tcees.tc.br, em formato flipbook, o Relatório Anual Institucional. No documento constam informações sobre a gestão do Tribunal no ano de 2017. Trata-se de uma publicação para prestar contas à sociedade do trabalho realizado pelo Tribunal no período. O documento, contudo, não substitui o Relatório de Gestão, para Prestação de Contas Anual (PCA), enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Ambos são divulgados de forma…

Plenário julga regular PCA 2013 do Ministério Público

27/03/2018

O Plenário julgou regular a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2013 do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), sob a responsabilidade de Eder Pontes da Silva. A decisão foi proferida em sessão na tarde desta terça-feira (27). O colegiado, por maioria, acompanhou voto do conselheiro Sérgio Borges, que rebateu ponto a ponto os indicativos de irregularidade identificados pela equipe técnica da Corte. Foram afastados os seguintes apontes: não comprovação de exigências previstas em edital; exigência de amostra…

Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES

26/03/2018

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está realizando intercâmbio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A troca de experiências teve início nesta segunda-feira (26), com a presença dos auditores Antenor Pereira da Silva Júnior e Zilma Felix Gomes Araújo, servidores da Corte de Contas do Piauí. Os auditores ficarão em Vitória realizando uma visita até a próxima quarta-feira (28). O objetivo é conhecer a atuação do TCE-ES na fiscalização das contas públicas do Estado.…

Tribunal de Contas e Ministério Público juntos contra a corrupção

26/03/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se uniram para intensificar ações de combate à corrupção. As instituições estiveram em cinco polos, abrangendo os 78 municípios capixabas, levando o projeto “Ética, Controle e Transparência”, com o objetivo melhorar a qualidade dos portais da transparência e prover os mecanismos de controle interno, como meios de prevenção e correção administrativa de atos ilícitos, no âmbito dos municípios e câmaras. O projeto capixaba…

Sistema reunindo informações fiscais e contábeis, desenvolvido em parceria entre TCE-ES e STN, será modelo em todo o país

22/03/2018

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai levar a todas as Cortes de Contas do país a experiência pioneira, desenvolvida em parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na estruturação da padronização das informações contábeis e fiscais de todos os entes federados. A STN assinou com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) acordo de cooperação, com a finalidade de criar uma matriz de saldos contábeis nacional que reúna informações…

Ouvidoria do TCE-ES amplia horário de atendimento ao público

21/03/2018

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está funcionando em novo horário. Agora o setor atende de 8 às 19 horas, de segunda à sexta-feira.  Antes o atendimento era feito de 12 às 19 horas. A mudança visa melhorar o atendimento ao cidadão. O contato com a Ouvidoria do TCE-ES pode ser feito pelo site do Tribunal, pelo telefone (27) 3334-7633, de forma presencial na sede da Corte de Contas, ou via correspondência por meio do endereço…

Coral de Contas inicia maratona de apresentações em hospitais

21/03/2018

O Coral de Contas inicia, nesta quinta-feira (22), o projeto “Visita Encantada”, uma maratona de apresentações em hospitais públicos. Os coralistas são servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que fazem trabalho voluntário. A apresentação será às 10 horas, no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, antigo São Lucas, no Forte São João, Vitória. Eles irão cantar em áreas comuns da unidade de saúde como corredores, enfermarias e UTIs, levando um pouco de alegria e amor…

TCE-ES será o primeiro do país a emitir alertas previstos na LRF eletronicamente

20/03/2018

Transparência, celeridade e controle mais tempestivo. Estes são os ganhos que serão obtidos com a emissão de alertas eletronicamente pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A Corte capixaba é a primeira do país a implantar o novo procedimento. Antes, após abertura de um processo físico, a notificação ocorria num prazo médio de 60 dias, agora ocorrerá em até 24 horas.   A partir do recebimento dos dados relativos à gestão…

Empresa que agiu de má-fé, durante licitação, tem direito a receber por serviços prestados

15/03/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) firmou entendimento de que uma empresa que tenha agido de má-fé durante o procedimento licitatório, mas tenha prestado serviço em consonância com o firmado no contrato, tem o direito de receber valores correspondentes à reposição do seu patrimônio, resguardada a possibilidade de eventuais sanções administrativas e/ou penais à empresa. A decisão, dada por maioria, seguindo voto-vista do conselheiro Rodrigo Chamoun, preserva o princípio da Vedação ao Enriquecimento Ilícito da Administração. A Orientação Técnica…

Ouvidoria do TCE-ES é homenageada na Assembleia Legislativa

14/03/2018

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi homenageada em sessão solene, realizada na Assembleia Legislativa, na noite dessa terça-feira (14). O evento em homenagem ao Dia do Ouvidor (16 de março) discutiu o papel das ouvidorias nas instituições públicas. O ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, representou a Corte de Contas na sessão e recebeu uma placa comemorativa do órgão legislativo. Segundo Ranna, é imprescindível dar voz dar voz ao cidadão, principalmente no momento em que…

Estado e municípios têm até o dia 31 para enviar a PCA para o TCE-ES

13/03/2018

O prazo para o Estado e os municípios enviarem a Prestação de Contas Anual (PCA) para o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está chegando ao fim. A data limite é o dia 31 de março. O encaminhamento dos documentos deve ser feito via sistema CidadES, que este ano teve abertura antecipada em 20 dias. A novidade permite que os municípios confiram os números enviados ao TCE-ES e façam as correções necessárias, em casos de inconsistências apontadas pelo CidadES.…

TCE-ES divulga edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental

13/03/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta terça-feira (13) a edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento demonstra que a receita arrecadada pelo Estado do Espírito Santo no mês (R$ 1,42 bilhão) ficou acima da média prevista para o período em R$ 9,6 milhões. No acumulado do ano, porém, a arrecadação ficou abaixo da média prevista no montante de R$ 174,8 milhões, permanecendo o quadro de frustração da receita em relação à média…

Tribunal de Contas do Estado supera em 100% meta de julgamentos em estoque

08/03/2018

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) superou em mais de 100% a meta de julgamentos prevista para 2017. A finalidade era julgar 718 dos 2.869 processos de controle externo autuados até 31 de dezembro de 2016. No entanto, foram julgados 1.459. Com o resultado, em apenas um ano, a Corte já alcançou a eliminação de 50,85% do estoque processual. Os prazos para o julgamento dos processos em estoque foram estabelecidos na Resolução 300/2016, de iniciativa da Corregedoria do…

Tribunal de Contas oferece curso de orçamento público para conselheiros tutelares

07/03/2018

Atento ao controle social do orçamento e do gasto público, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está oferecendo um novo curso, “Controle Social do Orçamento e do Gasto Público”. O treinamento será ministrado por meio da Escola de Contas do Tribunal, com objetivo de ajudar membros dos Conselhos Tutelares e do Conselho de Direitos a entender como funciona a construção do orçamento público. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas.…

TCE-ES realiza workshop para jornalistas

05/03/2018

Repórteres de diversos veículos e assessores de comunicação participaram na manhã desta segunda-feira (05) do 5º workshop TCE-ES para Jornalistas. Nesta edição, os participantes foram apresentados ao novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e orientados quanto aos aspectos gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira parte do treinamento foi conduzida pelo secretário-adjunto de Controle Externo Eduardo Givago. Em sua fala, ele destacou a atuação especializada da Corte, que passou a contar com secretarias…

Tribunal de Contas e Emescam firmam parceria para realização de curso de Auditoria em Saúde

02/03/2018

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ISCMV) firmaram hoje parceria para realização do curso de Auditoria em Saúde. A finalidade é capacitar auditores, demais servidores interessados e membros do Tribunal por meio de treinamento visando implementar a “Auditoria de Saúde” no âmbito da Corte de Contas. O presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, falou da importância da parceria para a Corte. “Para nós, associar a nossa…

Diário Oficial do Tribunal de Contas ganha novo projeto gráfico e mais facilidade de acesso às informações

28/02/2018

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) está mais moderno e de fácil leitura. A publicação passou por um processo de reestruturação que resultou em importantes melhorias para o acesso às informações oficiais da Corte. Um novo projeto gráfico e melhorias no sistema de inserção e de consulta de notícias são as principais mudanças. Além disso, a publicação ganhou novo nome: Diário Oficial de Contas (DOC). As novidades estão disponíveis a partir da edição desta quinta-feira (1).…

TCE-ES divulga primeiro Painel de Controle de 2018 com a análise da macrogestão governamental

28/02/2018

Está disponível para consulta o primeiro Painel de Controle da Macrogestão Governamental de 2018, com os dados referentes ao mês de janeiro. A análise do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) traz que no primeiro mês do ano o Estado arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 968 milhões, ocasionando um resultado orçamentário superavitário em R$ 253 milhões. Conforme dados do Painel, a previsão de arrecadação para 2018 é de R$ 16,9 bilhões, equivalendo a um aumento de +4,2%,…

Prefeituras têm até o dia 27 de março para responderem a questionário sobre gestão municipal

27/02/2018

Gestores das 78 prefeituras capixabas têm até o dia 27 de março para encaminharem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) resposta ao levantamento referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O questionário engloba sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança de tecnologia da informação. Ele pode ser acessado por meio do link e código de acesso já encaminhado pela Corte aos gestores. Medido anualmente, o IEGM permite o acompanhamento da evolução da…

Tribunal recomenda que seja criada legislação para regulamentar cessão de servidores

26/02/2018

Em resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), a Corte advertiu que a cessão de servidores e as regras para sua remuneração devem ser regulamentadas em legislação local. O questionamento, encaminhado pelo ex-prefeito de Pancas Luiz Pedro Schumacher, foi: “caso o município solicite a cessão de um servidor pertencente ao quadro de efetivos do Poder Executivo Estadual ou Federal, sem ônus para o órgão cedente, para exercer o cargo de secretário Municipal, procurador-geral ou chefe…

Tribunal registra recorde nos indicadores de julgamento

20/02/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) registrou no ano de 2017 recorde nos indicadores de julgamentos. As decisões de mérito – divididas em pareceres prévios, pareceres em consulta e acórdãos – tiveram significativo aumento. A apreciação das contas anuais de prefeitos e governador (parecer prévio) passou de 103 em 2016 para 165 em 2017, representando uma elevação de mais de 60%. 

Informativo de jurisprudência reúne principais entendimentos de 2017

19/02/2018

Já está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) o Informativo Anual de Jurisprudência – 2017. O documento é uma compilação de teses relevantes adotadas em julgamentos da Corte durante o último ano. O anuário organiza os trechos em nove grupos: administração pública, previdência, contratação direta, contratos e convênios, finanças públicas, licitações, processual, responsabilidade e servidores públicos. A publicação dos informativos teve como critérios de seleção a relevância, o ineditismo e a recorrência. O material foi organizado…

Técnicos do TCE e MPES percorrem municípios com seminário sobre “Ética, Controle e Transparência”

19/02/2018

Em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES), o Tribunal de Contas (TCE-ES) promoverá quatro seminários em municípios do interior do Estado com o tema “Ética, Controle e Transparência”. Os primeiros encontros acontecem nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Nova Venécia e Linhares, respectivamente. O evento discutirá o aprimoramento das unidades de controle interno e o fomento dos portais da transparência dos órgãos municipais.   Na programação do evento, técnicos da Corte de Contas participam de painéis sobre: Sistema…

Tribunal institui espaço cultural “Lenir Pagotto”

16/02/2018

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou em sessão administrativa, no último dia 06, a criação do espaço cultural “Lenir Martins de Oliveira Pagotto”. O espaço será destinado para exposição de produção artística e cultural, sendo uma homenagem à ex-servidora da Corte. Lenir Pagotto trabalhou no Tribunal durante 22 anos. Ela era professora de Educação Física e desenvolveu um programa de ginástica laboral na Corte, beneficiando centenas de servidores. Também montou equipes de vôlei e de caminhada, com…

Municípios já podem enviar PCA para o Tribunal de Contas

06/02/2018

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) antecipou em mais de 20 dias a abertura do sistema CidadES para a Prestação de Contas Anual (PCA) do Estado e dos municípios capixabas. A partir desta terça-feira (06), os jurisdicionados já podem enviar à Corte as contas referentes ao ano de 2017. O prazo final para a entrega da PCA é o dia 31 de março. A novidade vai permitir que os municípios confiram os números enviados ao TCE-ES e façam…

Sistema e-TCEES controlou eletronicamente mais de 235 mil movimentações de processos em 2017

01/02/2018

O e-TCEES, sistema de gestão interna do Tribunal de Contas do Espírito Santo, controlou eletronicamente mais de 235 mil movimentações de processos em 2017. O sistema começou a operar em 2014 e deu mais agilidade e segurança para a tramitação e gerenciamento de documentos e processos na Corte. O sistema vem sendo desenvolvido de forma evolutiva e atualmente grande parte das atividades do Tribunal é realizada na plataforma e-TCEES, desde a abertura de processos até o acompanhamento do orçamento dos…

Borges é o relator da PCA 2018 do governo do Estado  

30/01/2018

Observando os critérios de rodízio e antiguidade no cargo, o Plenário aprovou o nome do conselheiro Sérgio Borges como relator da Prestação de Contas Anual (PCA) do governo do Estado referente ao exercício de 2018. Cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) a emissão de parecer prévio das contas do Executivo estadual, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa.

Sistema CidadES ganha nova funcionalidade

23/01/2018

O CidadES, sistema de prestação de contas dos munícipios ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), ganhou uma nova funcionalidade. Agora é possível acompanhar em tempo real a evolução do envio de dados à Corte.  A novidade implementada pelo TCE partiu da demanda dos próprios usuários do sistema. E permite que os jurisdicionados identifiquem a remessa na fila de processamento e o tempo estimado para a conclusão da operação.  CidadES  O CidadES forma uma grande base de dados. É uma plataforma…

Tribunal de Contas divulga avaliação da gestão governamental de 2017

19/01/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou nesta sexta-feira (19) a edição de dezembro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, englobando informações de todo o ano passado. Os dados, disponibilizados no sistema Painel de Controle (https://paineldecontrole.tcees.tc.br/), apontam que o Estado obteve um resultado orçamentário anual de superávit de R$ 746 milhões. Em 2017, a arrecadação totalizou R$ 15,1 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 14,4 bilhões. Contudo, o Painel demonstra que houve frustração de receita em relação…

Processos com pedido de sustentação oral não serão mais adiados no caso de não comparecimento do interessado

22/12/2017

Advogados e responsáveis de processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) devem ficar atentos à mudança no Regimento Interno da Corte relacionada à solicitação de sustentação oral. Com a alteração, não serão mais automaticamente adiados os julgamentos dos processos com pedido de sustentação oral, em caso de não comparecimento do interessado na Sessão Plenária. A Emenda Regimental TC nº 009, aprovada na última Sessão Plenária de 2017, realizada terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de…

Desenho da nova estrutura organizacional é aprovado

20/12/2017

Baseada nos conceitos mais modernos de administração, priorizando a eficiência da gestão, o avanço da especialização da área técnica e o foco em resultados, a nova estrutura organizacional  do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já tem seu desenho aprovado. Clique aqui e confira. As mudanças na arquitetura compõem a Emenda Regimental nº 008, e serão implementadas a partir de janeiro de 2018. No controle externo, o Tribunal passará a atuar com duas novas secretarias especializadas – de Saúde e Assistência Social…

Mais de 800 demandas atendidas pela Ouvidoria do TCE-ES

20/12/2017

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) atendeu a 819 demandas, entre 2016 e 2017, sendo a maioria (604 atendimentos) do tipo “solicitação”, que são pedidos de esclarecimento, orientação ou providência acerca de matéria atinente à atuação ou ao funcionamento do Tribunal. O canal de comunicação preferencial da sociedade foi o e-mail, por onde foram realizados 572 atendimentos. As informações foram apresentadas pelo ouvidor do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, na Sessão Plenária desta terça-feira (19). Do total de…

Auditoria do TCE-ES aponta melhoria da transparência nos portais de prefeituras e câmaras

20/12/2017

Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015. No caso do Executivo Municipal, por exemplo, a média de atendimento às questões da auditoria saltou de 42,8% para 72,2% em 2017. No Legislativo Municipal, o aumento foi de 38,2% para 60,8%. Houve uma grande mudança na ordem…

Escola de Contas do TCE-ES está entre as quatro do país com mais de 34 mil pessoas capacitadas em 2017

18/12/2017

A Escola de Contas do Tribunal do Espírito Santo (TCE-ES) encerra 2017 com 34.340 pessoas capacitadas em mais de 117 cursos realizados no ano. O resultado coloca a escola entre as quatro do país – entre os tribunais de contas – quanto ao número de cidadãos treinados. O resultado é três vezes maior do que o número de 2016 (11.137) e supera o total de capacitados pela escola desde 2014. Entre os servidores e cidadãos treinados em 2017, a maioria…

Coral de Contas do TCE-ES encerra ciclo de apresentações de 2017 em hospitais públicos

14/12/2017

Na manhã desta quinta-feira (14), o Coral de Contas, formado por servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), encerrou o projeto que levou música e alegria para vários hospitais da rede pública, em 2017, com uma apresentação para os servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa). O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Oliveira, também estava presente e parabenizou o coral pelo ano produtivo. “Vocês podem ter certeza que estão nos ajudando a cuidar…

TCE-ES divulga Painel de Controle com resultado econômico-financeiro do Estado

12/12/2017

Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, do Tribunal de Contas (TCE-ES), apontam que o Estado do Espírito Santo arrecadou, em novembro, R$ 1,27 bilhão e gastou R$ 1,22 bilhão, com resultado superavitário em R$ 54 milhões. A diferença entre as receitas e as despesas no acumulado de 2017 também foi positiva, resultando em um superávit orçamentário acumulado de R$ 1,34 bilhão. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve uma variação positiva de aproximadamente 37,77%. Considerando…

TCE-ES alerta que prefeituras e câmaras terão que reduzir gastos

11/12/2017

Em ofício dirigido a prefeitos e presidentes de câmaras municipais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib, alertou que a Contribuição para Serviços de Iluminação Pública (Cosip) não fará mais parte, a partir de 2019, da base de cálculo sobre a qual incide o percentual que define o valor máximo de gastos do Poder Legislativo municipal. A Corte de Contas recomenda às prefeituras e às câmaras que se planejem, desde já, para a…

Transparência, tolerância zero e participação social são prioridades no combate à corrupção

08/12/2017

“Transparência é o principal remédio contra a corrupção”, disse o ouvidor-geral da Petrobras, Mário Vinicius Claussen Spinelli, que completou: “também é preciso ter tolerância zero a toda e qualquer forma de corrupção, além do fortalecimento do capital cívico, com a participação social”. Spinelli foi um dos palestrantes do I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, realizado na tarde desta quinta-feira (7), e falou sobre “Desafios e prioridades do combate à corrupção no Brasil”. A partir de estudos e pesquisas…

Rafael Jardim fala do papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção

07/12/2017

O secretário de Relações Institucionais no Combate à Fraude e Corrupção no TCU, Rafael Jardim, iniciou a tarde de palestras do I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (7), falando sobre “O combate à corrupção: o papel do Controle Externo”. Para ele, o Dia de Combate à Corrupção “é um dia de análise, de meditação, de conciliação com a sociedade, de diálogos com órgãos de controle, e não necessariamente de comemoração”. “Se a gente não admitir a…

Focco quer fortalecer parceria entre instituições de controle

07/12/2017

Realizado na tarde desta quinta-feira (7), o I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção reuniu instituições que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) para o debate de temas de expressão no cenário nacional e capixaba. A solenidade de abertura reuniu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Aboudib, além de representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público Federal (MPF/ES), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria…

Posse do corpo diretivo do TCE-ES reúne autoridades nesta terça-feira (5)

05/12/2017

O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) tomou posse na manhã desta terça-feira (5) com efetiva participação de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário capixaba. Foram empossados o presidente, conselheiro Sérgio Aboudib; o vice-presidente, conselheiro Domingos Taufner; o ouvidor, conselheiro Carlos Ranna; e o corregedor, conselheiro Rodrigo Chamoun. O corpo diretivo, eleito para o biênio 2018-2019, entra em exercício a partir de 1º de janeiro de 2018.

Núcleo de Conclusivas supera meta de análise de processos prioritários

08/11/2017

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, parabenizou a equipe do Núcleo de Estudos Técnicos e Análises Conclusivas (NEC), na tarde desta quarta-feira (8), por atingir a meta de analisar 150 processos prioritários que estavam em estoque no setor antes mesmo do encerramento do exercício. O esforço atende à resolução aprovada em novembro do ano passado estabelecendo prazos para apreciação e julgamento dos processos de controle externo, além de metas de redução de estoque processual…

Sistema de processo eletrônico do TCE-ES é compartilhado com Prodest

08/11/2017

Com a assinatura de um termo de cooperação com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), na tarde desta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) vai ceder o código fonte do e-TCEES para aproveitamento de alguns módulos no sistema de processo eletrônico do Executivo. Assinaram o termo, o presidente da Corte, Sérgio Aboudib, e o diretor-presidente do Prodest, Paulo Henrique Rabelo Coutinho. Em setembro, Coutinho e sua equipe visitaram o Tribunal para…

I Encontro do Dia Internacional contra a Corrupção acontecerá em 7 de dezembro, em Vitória

07/11/2017

Evento, organizado pelo Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES), será realizado na sede do Ministério Público Estadual O Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) promove, no dia 7 de dezembro, a partir das 13 horas, o I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado, na Praia de Santa Helena, em Vitória. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da Escola…

MPES e TCE-ES promovem seminário sobre “Ética, Controle e Transparência”

07/11/2017

O Ministério Público Estadual (MPES) realiza, em parceria com o Tribunal de Contas (TCE-ES), o Seminário “Ética, Controle e Transparência”, na próxima segunda-feira (13), das 9h às 17h. O evento discutirá o aprimoramento das unidades de controle interno e o fomento dos portais da transparência dos órgãos municipais. O seminário acontecerá no auditório do Complexo Administrativo Annina Lícia de Amorim Rubem Grégio, anexo à Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. Na programação do evento, técnicos da Corte de Contas participam de…

Presidente do TCE-ES é palestrante no Fórum Liberdade e Democracia de Vitória

06/11/2017

O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, foi um dos palestrantes do 5° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, na tarde desta segunda-feira (6). Ao falar sobre “Instituições Capixabas”, Aboudib ressaltou o momento de crise de valores morais e éticos vivido pelas instituições e declarou os valores que, para ele, são o caminho para o futuro: transparência, sustentabilidade e foco em resultados. O presidente apresentou aos participantes algumas das ferramentas do TCE-ES que “colocam…

TCE-ES apoia combate ao câncer de próstata

01/11/2017

Assim como fez no “Outubro Rosa”, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) também está apoiando a campanha do Novembro Azul. A finalidade é conscientizar todos os servidores sobre o combate ao câncer de próstata. As ações começaram, nesta quarta-feira (01), com a divulgação de mensagens sobre a importância da prevenção à doença. Não é para menos. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), só neste ano de 2017, mais de 60 mil novos casos serão diagnosticados. Mas, se…

Sistema eletrônico do TCE-ES servirá de modelo para Prodest

01/11/2017

O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) encaminhou documento ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), oficializando o pedido de cessão do código fonte do e-TCEES para aproveitamento de alguns módulos no sistema de processo eletrônico do Executivo. No começo de setembro o diretor-presidente do órgão, Paulo Henrique Rabelo Coutinho, e sua equipe visitaram o Tribunal para conhecer a experiência de implantação do programa, realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). O sistema…

Aboudib é reeleito presidente e reafirma foco em resultados, transparência e sustentabilidade

31/10/2017

O conselheiro Sérgio Aboudib foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2018-2019. Ele agradeceu a confiança dos conselheiros e reafirmou os valores que continuarão sendo base da sua gestão: sustentabilidade, transparência e foco em resultado. A eleição do corpo diretivo da Corte de Contas ocorreu na tarde desta terça-feira (31), no início da Sessão Plenária. Votaram os conselheiros Sérgio Aboudib, Carlos Ranna, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun e Sérgio Borges. Também à…

Servidora do TCE-ES integra comissão do Ministério da Fazenda sobre RPPS

30/10/2017

A servidora do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Simone Reinholz Velten, foi uma das indicadas para integrar o grupo responsável por revisar a regulamentação da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV). O grupo foi instituído a partir de uma portaria assinada pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano. De acordo com o documento, o objetivo é avaliar as normas e procedimentos de gestão…

Eleição do TCE-ES define novo corpo diretivo nesta terça (31)

30/10/2017

O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será definido nesta terça-feira (31). A eleição ocorre no início da Sessão Plenária, às 14 horas. Os conselheiros elegerão, sucessivamente, o presidente, o vice-presidente, o corregedor e o ouvidor para um mandato de dois anos – 2018/2019. Pelas normas regimentais, estará eleito quem obtiver pelo menos quatro votos. Votam os conselheiros Sérgio Aboudib, Carlos Ranna, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun e Sérgio Borges. A posse do corpo diretivo ocorrerá em…

Presidente do TCE-ES será palestrante no Fórum Liberdade e Democracia de Vitória

30/10/2017

O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, participará do 5° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, na próxima segunda-feira (06), na Arena Shopping Vitória. Ele fará o discurso principal do assunto “Instituições Capixabas”, destacando o papel de boas lideranças no desenvolvimento, melhoramento e disseminação de boas práticas no setor privado e público. O fórum é realizado pelo Instituto Líderes do Amanhã (Ila) e, neste ano, debate os “Valores Que Constroem Instituições Duradouras”. O objetivo…

Diário Oficial do TCE-ES chega à milésima edição

30/10/2017

Esta segunda-feira (30) marca o dia da publicação da milésima edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Publicado oficialmente desde setembro de 2013, o veículo de comunicação dá transparência aos atos administrativos e processuais da Corte. O Diário Oficial Eletrônico, cujo endereço está hospedado no Portal do Tribunal de Contas, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada, na forma de lei específica. O…

Espaço Memória resgata história do TCE-ES

27/10/2017

A Recepção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ganhou ares de museu com a instalação do Espaço Memória. O ambiente, inaugurado na tarde desta sexta-feira (27), resgata a história da Corte de Contas com a exposição de fotografias, mobiliário, vestuário e documentos importantes relacionados ao início das atividades do Tribunal. O espaço é uma homenagem aos 60 anos do TCE-ES, completados em setembro de 2017, e foi montado pelo Tribunal com o apoio do Arquivo Público. “É um espaço…

Gestores são alertados pelo descumprimento do limite de despesas com pessoal

26/10/2017

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Sessão da 2ª Câmara desta quarta-feira (25), emitiu pareceres de alerta a gestores públicos em virtude do atingimento de limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 1º quadrimestre e 1º semestre de 2017. De acordo com dados do CidadES – controle social, 32 municípios capixabas estão acima do limite de alerta quanto a gastos com pessoal do Executivo. O município de Divino de São Lourenço recebeu alerta por aplicar 59,90% da…

Coral de Contas leva música para novo pronto-socorro do Hospital Infantil de Vitória

26/10/2017

Pacientes e funcionários do novo Pronto-Socorro do Hospital Estadual Infantil de Vitória, no Hospital da Polícia Militar, em Vitória, receberam a visita cantada do Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na manhã desta quinta-feira (26). Os integrantes do coral cantaram pelos corredores, salas e enfermarias do hospital entoando clássicos da música brasileira. Por onde passava, o coral deixava sorrisos e agradecimentos. A acompanhante Lindimayra, mãe do pequeno Bernardo, falou: “adorei ver vocês cantando. Vocês vieram para…

Coral de Contas leva música para pacientes e funcionários do Hospital Infantil de Vitória  

25/10/2017

Na manhã desta quinta-feira (25), o Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), vai levar música para os ambientes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Bento Ferreira, Vitória. Liderados pelo maestro Cláudio Modesto, os integrantes do coral cantarão pelos corredores, salas e enfermarias do hospital entoando clássicos da música brasileira, entre eles “Como é o grande o meu amor por você”, “Caçador de Mim”, “Ai que saudade d´ocê” e outros. A apresentação…

Dia do Servidor: Espaço Memória do TCE-ES será inaugurado nesta sexta (27)

25/10/2017

Em homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) – completados em setembro de 2017 - e abrindo as comemorações em virtude do Dia do Servidor, será inaugurado nesta sexta-feira (27), às 16 horas, o Espaço Memória do TCE-ES, que será instalado na Recepção da Corte de Contas. O novo ambiente contará com fotografias de personalidades e de momentos históricos para o TCE-ES, além da exposição de mobiliário, vestuário e de documentos importantes relacionados ao início das…

Coral de Contas é atração do 5º FestVozes

24/10/2017

Se você aprecia música de qualidade, não pode perder o 5º FestVozES - Encontro de Corais de Servidores Públicos do Estado. O Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) é uma das atrações do evento, que acontece na noite desta terça-feira (24), no Teatro Carlos Gomes, a partir das 18h30. O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita. Neste ano, quatro corais estarão presentes. São eles: o Coral VozES, dos servidores do Governo do Estado;…

Palestras sobre elaboração e execução de planos de saneamento básico marcam o fim de Seminário

20/10/2017

Nesta sexta-feira (20), foi encerrado o ciclo de palestras do Seminário de Saneamento Básico, no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). No desfecho, os palestrantes debateram sobre recursos técnicos e financeiros para elaboração e para a execução de planos de saneamento básico. “Para conseguir executar o plano, pelo lado econômico e financeiro, cada município vai ter que desenhar a sua estratégia, pra poder conseguir os recursos pra financiar os investimentos que aparecem no plano de saneamento. O que não…

Seminário discute papel do TCE-ES na adequação de diretrizes nacionais do saneamento básico

19/10/2017

“O saneamento básico tem uma estreita relação com a promoção da saúde pública, com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento e, no entanto, o país ficou por décadas sem uma regulamentação consistente, que norteasse a prestação e a sistematização desses serviços, até janeiro de 2007, quando foi editada a lei 11445/2007”. A afirmação é da auditora de Controle Externo Lygia Maria Sarlo Wilken. Ela foi uma das palestrantes, na tarde desta quinta-feira (19), no seminário sobre saneamento…

Metade da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto

19/10/2017

Metade da população brasileira, 105 milhões de habitantes, mora em residências sem coleta de esgoto. Situação semelhante é encontrada no Espírito Santo, onde mais da metade da população de 3,89 milhões de pessoas – 55,04% – também é desassistida com coleta de esgotos. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (19), pelo economista e representante do Instituto Trata Brasil, Fernando Garcia de Freitas, que falou sobre o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Brasil”. Os…

Serviços externos do TCE-ES ficarão temporariamente fora do ar neste sábado (21)

19/10/2017

Devido a manutenções na parte elétrica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), informamos que os serviços CidadES e Portal do Tribunal ficarão indisponíveis das 8h às 13h, deste sábado (21).

TCE-ES suspende licitação de Anchieta pela restrição de caráter competitivo

18/10/2017

Por restringir o caráter competitivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar para determinar a suspensão de procedimento licitatório da Prefeitura Municipal de Anchieta destinada à contratação de empresa especializada em prestar serviços de máquinas pesadas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva. O prefeito Fabricio Petri e a pregoeira Janaína Petri Passamani Fernandes foram notificados para que, no prazo de dez dias, se pronunciem sobre a decisão. Por meio de representação, foram…

Cautelar determina suspensão de contrato em Presidente Kennedy

18/10/2017

Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, e o secretário Municipal de Obras, Miguel Ângelo Lima Qualhano, suspendam contratação para construção do Centro de Educação Infantil, na comunidade de Jaqueira, no valor de R$ 3,6 milhões. Por meio de representação apresentada ao TCE-ES foram apontadas possíveis irregularidades no edital de concorrência. Os problemas encontrados no edital, mantidos pela área técnica do Tribunal, foram: realização de licitação sem o…

Cosip não deve ser incluída na base de cálculo do repasse realizado pelo Executivo às Câmaras Municipais

17/10/2017

A Cosip (Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública) não compõe a base de cálculo para fins de limite de despesa do legislativo. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em resposta à consulta formulada pelo vereador de Cachoeiro de Itapemirim Júlio César Ferrare Cecotti, que questionou se a referida contribuição deveria ser incluída na base de cálculo do repasse realizado pelo Executivo às Câmaras Municipais. O Plenário decidiu a partir do voto do relator, conselheiro Domingos Taufner,…

Seminário alerta gestores sobre cumprimento das diretrizes nacionais do saneamento básico

17/10/2017

No Brasil, menos de um terço dos municípios possui planos municipais de saneamento básico. No Espírito Santo, mais da metade das administrações municipais ainda não providenciou o planejamento de suas ações de saneamento básico. O tema é urgente e merece alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) que realizará, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), o Seminário de Saneamento Básico. O objetivo é chamar atenção de gestores municipais, vereadores, prestadores de serviços e agentes reguladores sobre cumprimento das diretrizes…

36ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-ES será realizada no dia 25

16/10/2017

O Tribunal informa que a 36ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), cuja pauta foi disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico desta Corte no dia 04 deste mês, previamente marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 18, foi redesignada para o próximo dia 25, tendo em vista a participação de membros daquele colegiado no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento será realizado a partir desta terça-feira, 17, até quinta-feira, 19,…

Painel de Controle divulga resultado econômico-financeiro do Estado do Espírito Santo

11/10/2017

Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, do Tribunal de Contas (TCE-ES), apontam que, em setembro, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,18 bilhão, abaixo da média prevista para o mês em R$ 175,7 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação ficou abaixo da média prevista, no montante de R$ 978,4 milhões. O resultado orçamentário no mês foi deficitário em R$ 37 milhões, uma vez que foi gasto R$ 1,22 bilhão. Entretanto, a diferença entre as receitas e…

Resultado Final do MMD-TC 2017 do TCE-ES

11/10/2017

O TCE-ES apresentou uma evolução em torno de 62% nos pontos obtidos, em relação a 2015. Esse crescimento é resultado do empenho de todas as áreas, responsáveis pelos indicadores do MMD-TC, que participaram ativamente na concretização das ações e deliberações do referido marco de medição. A tabela abaixo mostra o comparativo dos resultados nos dois anos.                                Resultado MMD-TCE-ES   Segundo as normas do MMD-QATC, a…

TCE-ES promove evento para alertar sobre cumprimento das diretrizes nacionais do saneamento básico

11/10/2017

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reúne gestores municipais, vereadores, prestadores de serviços e agentes reguladores para o Seminário de Saneamento Básico, que acontece nos dias 19 e 20 de outubro, em seu Auditório. O objetivo é alertá-los para o cumprimento das diretrizes nacionais estabelecidas para o setor, principalmente as referentes ao planejamento, à regulação e à universalização do acesso. Para inscrições, acesse o Portal da Escola de Contas.  No Brasil, menos de um terço dos municípios brasileiros possui…

TCE-ES demonstra apoio à campanha do Outubro Rosa

10/10/2017

Servidores do TCE-ES demonstraram apoio à campanha do Outubro Rosa com a tradicional foto na escadaria da Corte Os servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) se vestiram de rosa e demonstraram apoio à campanha do Outubro Rosa com a tradicional foto na escadaria da Corte. Membros da Diretoria da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc) prestigiaram o “Dia D” de mobilização realizado na tarde desta terça-feira (10). [caption id="attachment_32145" align="alignnone"…

Tribunal realiza “Dia D” de sensibilização ao Outubro Rosa

09/10/2017

Nesta terça-feira (10) será realizado o “Dia D” da campanha Outubro Rosa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Os servidores são incentivados a vestirem rosa, em adesão à campanha, com a tradicional foto na escadaria da Corte. No mesmo dia, será realizada uma sessão especial, com participação da Diretoria da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc). O TCE-ES também está iluminado para mostrar apoio à causa organizada pela Afecc. Pelo sétimo ano consecutivo, o Tribunal prepara…

Atualização na plataforma CidadES traz mais benefícios aos cidadãos

09/10/2017

A Secretaria de Controle Externo de Contas (SecexContas), com o apoio da Secretaria de Tecnologia de Informação (STI), atualizou a plataforma de controle social do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), CidadES. As mudanças já estão em vigor e permitem um maior detalhamento das informações enviadas pelos gestores, fomentando, assim, cada vez mais, o controle social. Entre elas está um gráfico com a distribuição das receitas por fontes de recursos – que podem ser receitas próprias, transferências da União…

Ex-procurador-geral e ex-subprocuradora-geral de Justiça terão que ressarcir R$ 22,6 milhões

04/10/2017

O procurador-geral de Justiça José Paulo Calmon Nogueira da Gama e a subprocuradora-geral de Justiça Heloísa Malta Carpi, no exercício de 2005, foram condenados solidariamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ao ressarcimento de R$ 21,3 milhões. O motivo é o pagamento indevido realizado a membros do Ministério Público Estadual (MP-ES) referentes à devolução do Imposto de Renda Retido na Fonte que incidiu sobre as parcelas pagas a título de recomposição salarial (URV –11,98%). O ex-procurador-geral também foi condenado…

Tribunal debate gestão fiscal em Brasília

04/10/2017

O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana, irá participar do IV Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SBCASP), nesta quinta-feira (05), na Escola de Administração Fazendária, em Brasília (DF). Lubiana está entre os palestrantes que falarão sobre o tema “Gestão Fiscal: comparabilidade das informações dos entes da federação, a crise e suas oportunidades”. No mesmo painel partiticarão Cláudia Magalhães Dias Rabelo de Souza, gerente de Normas e Procedimentos…

TCE-ES recebe alunos da faculdade Doctum Guarapari

03/10/2017

Nesta terça-feira (03), o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recebeu alunos do curso de Direito, da faculdade Doctum, de Guarapari. Os estudantes, do 1° ao 9° período, visitaram o Plenário e acompanharam parte da 34° Sessão Ordinária. A turma veio acompanhada pelo professor e advogado Ricardo Silveira. “A aliança entre o conhecimento teórico e prático é essencial para os alunos de Direito. Principalmente quando se trata da fiscalização de recursos públicos, feita pelo TCE-ES, que é ensinada nas…

Coral de Contas leva música para pacientes e funcionários do Himaba

28/09/2017

A manhã desta quinta-feira (28) foi de descontração e alegria para pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. O motivo foi a visita do Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que levou música para os ambientes do hospital. Liderados pelo maestro Cláudio Modesto, os integrantes do coral percorrem os corredores, salas e enfermarias do hospital entoando clássicos da música brasileira, entre eles “Como…