02 fevereiro 2015
Mantido julgamento pela irregularidade de PCA da Câmara de Barra de São Francisco
O Plenário concedeu provimento parcial ao recurso de reconsideração interposto pelo presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2008, Adilton Gonçalves, revendo o valor a ser ressarcido pelo então vereador. Acompanhando o voto do relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, reduziu o valor devido de ressarcimento em relação…
Mesmo após recurso, Plenário emite parecer pela rejeição da PCA de Vargem Alta
Acolhendo parcialmente o recurso de reconsideração interposto pelo prefeito de Vargem Alta no exercício de 2007, Elieser Rabello, o Plenário afastou a irregularidade referente a divergências entre o valor de Restos a Pagar contabilizado e o apurado na análise contábil, mantendo, porém, o perecer prévio pela rejeição da prestação de…
Aprovada com ressalva PCA de 2006 de Cariacica
O Plenário deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo prefeito de Cariacica no exercício de 2006, Helder Salomão, reformando o parecer prévio TC 80/2008 para recomendar, então, a aprovação com ressalva da prestação de contas anual do chefe do Executivo naquele período. O parecer anterior era pela rejeição.O colegiado,…
26 janeiro 2015
Tribunal realiza primeira sessão plenária de 2015
As sessões do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas esta semana. Terça-feira (27), a partir das 14 horas, será realizada a primeira sessão do Pleno em 2015. Na quarta-feira (28), será a vez da reunião das Câmaras: a primeira às 13 horas e…
21 janeiro 2015
Auditoria Rodosol: área técnica entrega relatório conclusivo
Está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a Instrução Técnica Conclusiva (ITC) relativa ao processo 5591/2013 que trata da auditoria no Contrato de Concessão 1/1998 – Sistema Rodovia do Sol. O trabalho foi finalizado pela equipe de auditores na tarde desta…
16 janeiro 2015
Dezenove Tribunais de Contas elegem novos presidentes
Dezenove dos 34 Tribunais de Contas do país fizeram nova eleição para presidente, vice-presidente e, em sua maioria, demais membros da diretoria em dezembro do último ano. Desses, uma conselheira e quatro conselheiros foram reconduzidos à Presidência da Corte: Maria Elizabeth Picanço (TCE-AP), Cezar Miola (TCE-RS), Honor Cruvinel (TCM-GO), Jonas…
15 janeiro 2015
Tribunais do Espírito Santo e de Minas trocam experiência sobre acessibilidade
Um dos pioneiros entre as Cortes de Contas no desenvolvimento de políticas de acessibilidade, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) assinou na tarde desta quinta-feira (15) termo de cooperação técnica com o TCE de Minas Gerais. O documento tem por objetivo fornecer informações sobre o tema e ferramentas…
Economia nas compras do Tribunal
O Tribunal de Contas realizou no ano passado 25 pregões presenciais e dois eletrônicos para contratação de bens e serviços. Considerando as médias obtidas nas pesquisas de mercado realizadas e o processo de contratação dos tíquetes-refeição, a economia gerada foi superior a R$ 360.840,00.Segundo o pregoeiro Daniel Santos de Souza,…
07 janeiro 2015
Divulgado primeiro Informativo de Jurisprudência do TCE
Foi publicado nesta quarta-feira (07) o primeiro Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), dando início efetivo às atividades do Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJS) da Corte. O boletim, desenvolvido a partir das deliberações publicadas no Diário Oficial Eletrônico, será divulgado quinzenalmente no hotsite do NJS…
06 janeiro 2015
Pequenas ações podem melhorar a qualidade de vida de servidores
“Prevenção é a visão moderna de saúde. Porém, todos apregoam e poucos executam”, disse o médico e coordenador do projeto Saúde do Servidor no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), José Eduardo Miguel Assad. Após pouco mais de um ano em atividade, o programa apresenta os primeiros resultados e é…
Rodosol: TCE fará esforço para finalizar instrução conclusiva
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) está empenhado em finalizar a atual fase do processo de fiscalização envolvendo o contrato de concessão do sistema Rodovia do Sol – elaboração de instrução Técnica Conclusiva – prevista inicialmente para a segunda quinzena de janeiro. Aproveita para esclarecer que a ITC não…
18 dezembro 2014
Recesso no TCE terá escala de plantão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) comunica que a partir de 20 de dezembro entrará em recesso. O retorno das atividades da Corte se dará em 5 de janeiro de 2015. Para que não haja paralisação das atividades neste período, será mantida escala de servidores em regime de plantão…
17 dezembro 2014
Governança: TCU analisa dados para elaboração de relatório nacional
Mais de oito mil organizações públicas do Estado e de todo o Brasil responderam à pesquisa que tem como objeto levantar as principais características do sistema de governança e de aquisições adotado por entes públicos. Terminada a coleta de dados realizada pelos Tribunais de Contas estaduais, a fase atual é…
16 dezembro 2014
Servidor lança livro de poemas nesta quinta-feira (18)
Nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no hall do auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), será lançado o livro de poemas "Favelas da Mente", do servidor da Corte Jucimar Leal, com prefácio do professor Eduardo Sabbag.Reflexão, amor, altruísmo, cotidiano, trivial e violência urbana e doméstica compõem o conteúdo…
TCE realizará inspeção para apurar gastos com publicidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realizará processo fiscalizatório, por meio do instrumento denominado inspeção, com objetivo de apurar a submissão das ações publicitárias do governo do Estado às regras contidas no art. 37 da Constituição da República.O texto estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e…
Coral de Contas faz última apresentação do ano
A recepção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foi palco da última apresentação de 2014 do Coral de Contas, nesta terça-feira, 16. Os coralistas entoaram a “Petite Messe pour Noel” – missa natalina em latim – e a tradicional “Noite Feliz”, encerrando os trabalhos do grupo, que teve a…
09 dezembro 2014
Taufner destaca Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (09), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, lembrou da histórica Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, quando instituído o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a ser celebrado anualmente, no dia 9 de dezembro.“A corrupção…
05 dezembro 2014
Respondido requerimento de informações formulado pela Assembleia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) enviou na tarde desta sex-feira (05) resposta ao requerimento de informação “quanto ao não cumprimento da Meta Fiscal prevista no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013”, protocolizado na Corte pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.Confira aqui o…
03 dezembro 2014
Servidores do TCE adotam cartinhas do Papai Noel dos Correios
Por meio da solidariedade de seus servidores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) proporcionará a felicidade de 50 crianças que enviaram cartinhas ao Papai Noel. Em parceria com os Correios, a Corte adotou as cartas e realizou campanha interna para a arrecadação dos brinquedos solicitados.Na tarde desta quarta-feira (03),…
“Noite feliz” embala visita do Coral de Contas ao Asilo de Vitória
A emoção tomou conta dos participantes do Coral de Contas na manhã desta quarta-feira. O grupo levou alegria e o espírito de Natal ao Asilo de Vitória, localizado na Ilha de Monte Belo, Vitória. O repertório contou com músicas populares e natalinas. O momento marcante foi quando todos, coralistas e…
Cautelar suspende licitação de Cariacica
O Plenário do Tribunal de Contas concedeu medida cautelar para que a prefeitura de Cariacica suspenda os efeitos da ata de registro de preço oriunda do Pregão Eletrônico nº 42/2014, abstendo-se de adquirir os produtos. O certame objetiva a seleção da melhor proposta para Registro de Preço com vistas à…
27 novembro 2014
Instituto Rui Barbosa oferece curso
O Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa – ISC, promoverá o curso Fundamentos da Doutrina de Inteligência, em Brasília, na sede do ISC, de 8 a 12 de dezembro.O evento técnico é destinado aos membros e servidores dos Tribunais de Contas, no intuito de…
25 novembro 2014
Coral de Contas leva música para instituições sociais
Formado por servidores do Tribunal de Contas (TCE-ES), o Coral de Contas levará alegria por meio da música para instituições de amparo social e para passageiros em terminal do Transcol.As apresentações fazem parte do projeto “TC em Canto na Cidade”, que tem o objetivo de levar cultura e melodias pelos…
20 novembro 2014
Tribunal quer que cidades sejam mais acessíveis
Ao abrir o evento que instituiu o projeto Cidade mais Acessível, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner, conclamou os jurisdicionados a adequarem seus espaços físicos e a exigirem que empresários cumpram as leis e invistam na acessibilidade em seus empreendimentos. Reconhecendo que a Corte…
17 novembro 2014
Governadores eleitos são apresentados a diagnóstico de governança
Governadores eleitos e a presidente da República receberam na tarde desta segunda-feira (17), em Brasília, documento contendo diagnóstico sobre importantes temas do país, como saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura. O material foi entregue durante o evento “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, realizado pelo Tribunal…
13 novembro 2014
Tribunal lança projeto Cidade + Acessível
Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), principalmente prefeitos, presidentes de câmaras municipais e secretários, entre outros gestores públicos, participarão do lançamento do projeto Cidade Mais Acessível, a realizar-se no auditório da Corte entre 9h30min e 12 horas do dia 19 deste mês de novembro. A iniciativa tem como…
11 novembro 2014
Servidor do TCE ministra palestra em seminário
O assessor jurídico e coordenador da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), João Estevão Filho, ministrou a palestra “Atitudes Inclusivas Responsáveis”, no Seminário Tribuna de Planejamento e Gestão Sustentável. O evento foi promovido pela Rede Tribuna, na tarde desta segunda-feira (10). O evento contou com a…
Projeto Qualidade e Agilidade da Atricon é tema de evento
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) irá realizar nos dias 15, 16 e 17 de dezembro o evento “Os Tribunais de Contas e o Desafio da Qualidade e Agilidade do Controle Externo”, na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF).Membros da Diretoria…
05 novembro 2014
Suspenso pregão de São Mateus por cautelar do TCE
A prefeitura de São Mateus, por decisão cautelar do Plenário do Tribunal de Contas, deve suspender qualquer ato proveniente do pregão presencial nº 36/2014 – que visa à contratação de empresa para a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de videomonitoramento digital de imagem.O relator, conselheiro Carlos Ranna,…
Cautelar suspende reajuste a secretários de Marataízes
O Plenário do Tribunal de Contas ratificou medida cautelar determinando que a prefeitura de Marataízes suspenda o pagamento referente ao reajuste salarial, concedido aos secretários municipais no percentual de 8,12%. Em análise sumária, o colegiado entendeu que haveria irregularidade no pagamento, já que o reajuste deveria acompanhar apenas a revisão…
Revogada cautelar que suspendia concorrência de Vitória
Após receber as justificativas da administração municipal de Vitória, o Plenário revogou medida cautelar que suspendia o andamento da Concorrência Pública nº 11/2014. O procedimento objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de coleta semiautomatizada e manual de resíduos sólidos do tipo domiciliar, manipulação de resíduos,…
04 novembro 2014
Sistema Rodosol: prorrogado prazo para conclusão da equipe técnica
A pedido da equipe de auditores, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu mais 60 dias para a finalização da Instrução Técnica Conclusiva (ITC) do processo de fiscalização TC 5591/2014 – contrato de concessão 01/1998, que trata do Sistema Rodovia do Sol. O prazo deve ser contado…
03 novembro 2014
Alunos da FDV assistem palestra no TCE-ES
Um grupo de 25 alunos do sexto período da Faculdade de Direito de Vitória foi recebido no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), nesta segunda-feira (03), para assistir a uma palestra referente às competências da Corte de Contas.Os estudantes foram recepcionados pelo presidente do órgão, conselheiro Domingos Taufner,…
30 outubro 2014
Tribunal realiza curso de controle externo em PPP
Entre os dias 3 e 7 de novembro, o Tribunal de Contas Estadual (TCE-ES) realizará dois módulos do curso de Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos, das Parcerias Público-Privadas (PPP) e da regulamentação. A capacitação tem como público-alvo os auditores de controle externo da Corte.Os módulos objetivam ampliar a…
29 outubro 2014
Exposição reúne fotografias de autoria dos servidores do TCE
Até sexta-feira (31), uma exposição organizada no hall do auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reúne 30 imagens de autoria de servidores da Corte, selecionadas por meio do I Concurso de Fotografia. Destas, 15 irão ilustrar o Calendário Institucional 2015 e serão divulgadas na sexta-feira, durante as comemorações…
21 outubro 2014
Parecer prévio pela rejeição da PCA de 2011 de Piúma
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (21), o Plenário deliberou pela emissão de parecer prévio pela rejeição da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2012 de Piúma, sob a responsabilidade de José Ricardo Pereira da Costa. O relator, conselheiro José Antônio Pimentel, seguiu o entendimento da área…
Evento discute os desafios da contabilidade
Os desafios do contador frente à nova realidade da contabilidade do setor público foram debatidos na manhã desta terça-feira (21), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em evento com parceria do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES). O professor Francisco Glauber Lima Mota ministrou palestra com o tema a profissionais…
Outubro Rosa: TCE-ES tem dia especial em apoio à campanha
Esta terça-feira (21) foi dedicada à mobilização do Outubro Rosa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Servidores e conselheiros vestiram rosa em adesão à causa e a Sessão Plenária foi especial, com a participação da Diretoria da Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc).“É a terceira vez…
Cautelar suspende concorrência de R$ 303 milhões de Vitória
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ratificou medida cautelar para paralisar o andamento da Concorrência Pública nº 11/2014, em sessão plenária na tarde desta terça-feira (21). O colegiado seguiu o voto do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, que apontou duas cláusulas restritivas à competitividade no edital: exigência de índices…
20 outubro 2014
Instrução para atos de pessoal vigora dia 17 de novembro
Mais de 250 servidores públicos - entre os quais secretários de administração, gestores de institutos de previdência e de recursos humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público - participaram nesta tarde (20), no auditório do Tribunal de Contas, de encontro técnico destinado a esclarecer o conteúdo…
Desafios da contabilidade no setor público em debate no TCE
Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília e autor de livros e artigos científicos na área, o professor Francisco Glauber Lima Mota estará nesta terça-feira (21) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), para ministrar a palestra “Os Desafios do Contador Frente à Nova Realidade da Contabilidade do Setor…
16 outubro 2014
Evento debate novas regras para remessa de atos de pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebe, na segunda-feira (20), a partir das 13 horas, secretários de Administração, gestores dos Institutos de Previdência e gestores de Recursos Humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para o Encontro Técnico que irá esclarecer aos presentes a Instrução…
14 outubro 2014
Ex-vereadores deverão devolver valores em excesso de subsídio
Os vereadores da Câmara de Marataízes no exercício de 2008 deverão ressarcir 2.326,53 VRTE cada um – totalizando um montante equivalente a 18.612,24 VRTE – devido ao recebimento indevido de aumento de 12,27% sobre os subsídios em relação ao ano anterior. Os gestores alegaram tratar-se de revisão geral anual –…
Plenário concede reativação de contrato do Detran
Tendo em vista a prevalência do interesse público, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou os efeitos de decisão que concedeu efeito suspensivo a contrato – Registro de preço – do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) de serviços correlacionados de suporte, organização e realização…
13 outubro 2014
Governança: novo prazo acaba no dia 30 de outubro
Termina no próximo dia 30 de outubro o novo prazo dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aos jurisdicionados para envio das respostas ao questionário sobre Governança Pública e Gestão de Aquisições. Até o último dia 9 de outubro, somente 38% dos 222 jurisdicionados haviam concluído…
08 outubro 2014
Outubro Rosa: Afecc vende mais de 230 camisas da campanha no TCE
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) vestiu, literalmente, a camisa da campanha Outubro Rosa, promovida no Estado pela Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc). Nesta terça (07) e quarta-feira (08), funcionárias e voluntárias da Afecc venderam na Corte 237 camisas para servidores, estagiários e terceirizados,…
07 outubro 2014
Revogada cautelar que paralisava licitação da CDV
O Plenário revogou, em sessão realizada nesta terça-feira (07), a medida cautelar que impedia a continuidade da Concorrência Pública nº 001/2014, lançada pela Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), que tem por objeto a contratação de serviços técnicos nas áreas de engenharia e/ou arquitetura de consultoria e de elaboração de…
Aprovada a criação de Núcleo de Jurisprudência e Súmula
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (07), foi aprovada, por meio de emenda ao Regimento Interno, a criação do Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A medida, segundo o presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, “é elemento essencial e ferramenta de…
06 outubro 2014
Iniciado último polo do Juris 2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iniciou na tarde desta segunda-feira (06) a última etapa do Programa Regional de Orientação Técnica – Juris/2014. Servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada do polo Grande Vitória recebem até dia 17 de outubro, no auditório do TCE-ES, orientações técnicas de auditores…
01 outubro 2014
Prorrogado prazo de resposta a questionário sobre Governança
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) prorrogou para o dia 30 de outubro o prazo para envio por parte dos jurisdicionados das respostas ao questionário sobre Governança Pública e Gestão de Aquisições, previsto inicialmente para 30 de setembro. A pesquisa tem como objeto levantar as principais características do sistema…
Outubro Rosa: Tribunal desenvolve ações de conscientização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) vestiu-se de rosa em apoio à luta contra o câncer de mama. Seguindo a tradição da campanha Outubro Rosa, o prédio está iluminado na cor e, durante todo o mês, ações de conscientização em favor da prevenção serão desenvolvidas na Corte, em um…
30 setembro 2014
Ex-presidente da Câmara de Vila Velha é condenado a devolver R$ 1,5 milhão
O presidente da Câmara de Vila Velha no exercício de 2008, José de Oliveira Camilo, deverá ressarcir ao erário o valor de R$ 1,5 milhão (836.244,91 VRTE) devido à concessão e pagamento indevido de diárias e respectiva inscrição para a participação de servidores e vereadores em eventos externos de capacitação.…
26 setembro 2014
LOA 2015: Breves reflexões sobre o orçamento público
José Antônio Gramelich* A chegada do mês de setembro representa, na sabedoria popular, o início da contagem do prazo para os preparativos das comemorações típicas de final de ano. Mas, o que a maioria das pessoas desconhece é que neste mês se encerra o prazo previsto na legislação estadual para…
24 setembro 2014
Prefeita de Fundão deverá ressarcir erário
A prefeita de Fundão nos exercícios de 2006 e 2007, Maria Dulce Rúdio Soares, deverá ressarcir ao erário a quantia referente a 9.737,42 VRTE devido à ausência de finalidade pública em gastos com combustível. A equipe de auditoria verificou que houve diversos abastecimentos em veículos de terceiros, sem justificativas de…
23 setembro 2014
TCE-ES comemora 57 anos da criação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) completa 57 anos nesta quarta-feira (24). A data foi lembrada pelo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, em comunicado feito no início da sessão plenária desta terça (23). Em sua fala, ele anunciou a elaboração do novo Plano Estratégico Tribunal. “Em razão do…
19 setembro 2014
Revogada cautelar de concorrência pública de Cariacica
Após serem realizadas as alterações necessárias no edital de concorrência pública nº 01/2014, lançado pela prefeitura de Cariacica, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou a cautelar que impedia o prosseguimento do certame, que trata da contratação dos serviços de limpeza de logradouros públicos do município. Haviam…
16 setembro 2014
Cautelar suspende licitação de R$ 3,46 milhões da CDV
Por decisão cautelar do Tribunal de Contas, a Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV) está impedida a dar continuidade à Concorrência Pública nº 001/2014, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos nas áreas de engenharia e ou arquitetura de consultoria e de elaboração de estudos, pesquisas e projetos…
10 setembro 2014
Tribunal prorroga licença-maternidade
Em razão do princípio da igualdade, as servidoras ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ganharam o direito a prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, sem prejuízo da remuneração. Esse já é o prazo de licença para as efetivas desde 2007. Nos casos de…
Cautelar determina suspensão de contrato da prefeitura de Castelo
A prefeitura de Castelo deverá suspender a execução do contrato proveniente da Tomada de Preço 02/2014, bem como seus pagamentos, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado. O referido certame tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia viária para pavimentação e…
Prefeitura não pode doar notebooks a professores
A administração pública municipal é impedida de adquirir notebooks para posterior doação aos seus professores efetivos. O Plenário, respondendo à consulta formulada pelo prefeito de Santa Maria de Jetibá, entendeu que a aquisição de equipamentos novos e a doação direta a servidores não encontra qualquer amparo na legislação vigente. O…
03 setembro 2014
Seminário discutirá informação de custos e qualidade do gasto
A região sudeste recebe nos dias 25 e 26 de setembro o I Seminário Regional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento, que será realizado no Rio de Janeiro, tem por objetivo desenvolver no âmbito governamental, acadêmico e do terceiro setor, a cultura da…
02 setembro 2014
Pesquisa de governança pública já começou
Mais de duzentos servidores públicos, do Estado e dos municípios participaram hoje, no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo, do evento “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável”, resultante de parceria entre os Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais a Corte capixaba, e o Tribunal de Contas…
Cautelar suspende licitação de Vila Velha
A prefeitura de Vila Velha está impedida de dar prosseguimento ao edital de concorrência pública nº 03/2014 que objetiva a contratação de empresa de engenharia ou consórcio de empresas de engenharia para a execução dos serviços integrantes do sistema de limpeza pública e implantação e manutenção de áreas verdes. Na…
01 setembro 2014
Tribunal fiscaliza qualidade dos serviços básicos de saúde
A melhoria do sistema de saúde está no foco do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Foi iniciada, nesta segunda-feira (02), a etapa de campo da Auditoria Operacional Coordenada que tem por objetivo realizar avaliação dos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde e, ao final, propor ações de melhoria.…
29 agosto 2014
Evento discutirá governança no setor público
Na próxima terça-feira (2), prefeitos, presidentes de câmaras municipais e gestores dos demais poderes estaduais estarão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para participação no evento “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável”, uma parceria da Corte capixaba com o Tribunal de Contas da União. A iniciativa tem como…
26 agosto 2014
TCE-ES participa de seminário sobre previdência em Minas Gerais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, proferiu palestra na última quarta-feira (27) no Seminário Direito Previdenciário: Fiscalização e Controle dos RPPS, evento que reúne em Belo Horizonte, até sexta-feira (29), mais de 500 participantes. O conselheiro – que já foi presidente do Instituto de…
Santa Maria: cautelar determina suspensão de contrato de cartão alimentação
A prefeitura de Santa Maria de Jetibá tem 60 dias para suspender o contrato 181/2014 (referente ao pregão presencial 90/2013) – contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de cartões eletrônicos para benefício de alimentação –, lançado pela prefeitura de Santa Maria de Jetibá. O relator, conselheiro Sérgio…
Detran deverá suspender contrato para realização de eventos imediatamente
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) deverá suspender imediatamente a execução do contrato oriundo do pregão eletrônico 1/2014, que selecionou ata de Registro de Preços de serviços correlacionados de suporte, organização e realização de eventos. A decisão plenária, acompanhando voto do conselheiro Sérgio Borges, foi dada em…
TC em Canto na Cidade: coral se apresenta em terminal
Na próxima quinta-feira (28), a música irá invadir o terminal de ônibus de Vila Velha. O Coral de Contas, formado por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e regido pelo maestro Claudio Modesto, se apresenta no local a partir das 18 horas. Na ação – TC em Canto…
Presidente recebe medalha de mérito do Corpo de Bombeiros
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi agraciado na noite desta segunda-feira (25) com a medalha “Mérito Nestor Gomes”, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) a autoridades civis, eclesiásticas e militares de outras Forças que tenham se destacado de maneira…
21 agosto 2014
Em busca do perfil da governança pública brasileira
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e gestores dos demais poderes estaduais estão sendo convidados a participar de iniciativa que tem como propósito identificar as principais características do sistema de governança e de aquisições adotado pelos entes públicos em todas as esferas. Trata-se de cooperação entre o Tribunal de Contas do…
Juris 2014: capacitação para servidores do polo Nova Venécia
A partir desta segunda-feira (25), até o dia 5 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza capacitação para gestores e servidores do polo Nova Venécia, que engloba os municípios da Região Noroeste do Estado. A ação faz parte do Programa Regional de Orientação Técnica…
Encontro debate obras públicas em Linhares
Com a finalidade de discutir temas ligados à fiscalização e ao controle de obras públicas, inclusive serviços de engenharia, e aperfeiçoar o cumprimento dos contratos de acordo com as exigências da lei, a Prefeitura de Linhares realizará no dia 4 de setembro o I Encontro de Orientação para Empreiteiras de…
14 agosto 2014
Ficha Limpa: Rejeição de Contas é causa mais efetiva de impugnações de candidaturas
De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas. Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da Federação. A declaração final da inelegibilidade dos candidatos caberá…
12 agosto 2014
Cautelar paralisa licitação em Aracruz
A Prefeitura de Aracruz está impedida a dar prosseguimento ao Pregão Presencial 082/2014, que tem por objeto a contratação, por Registro de Preços, e empresa para locação de veículos, máquinas e equipamentos. A decisão, de caráter cautelar, foi proferida na sessão desta terça-feira (12). O relator, conselheiro Sérgio Aboudib, acompanhou…
Novo ministro do TCU toma posse nesta quarta-feira (13)
O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, toma posse no cargo nesta quarta-feira (13), às 10h, no Plenário do tribunal, em Brasília. O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participa da cerimônia. A vaga que será ocupada é decorrente…
08 agosto 2014
Juris 2014: oficinas levam capacitação a gestores e servidores
Tendo como missão orientar a gestão de recursos públicos em benefício da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza o Programa Regional de Orientação Técnica – Juris/2014. A capacitação começa nesta segunda-feira (11) e vai até o dia 22 de agosto, em Ibatiba. Os 78 municípios capixabas serão…
07 agosto 2014
Tribunais debatem Jurisprudência
Foi realizada a primeira reunião do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta quarta-feira (06), durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O objetivo do grupo é subsidiar as Cortes de Contas na implantação do setor de Jurisprudência oferecendo modelos normativos, estruturação do…
06 agosto 2014
Encontro Nacional: Plenária da Atricon aprova 11 resoluções orientativas
A Plenária da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) aprovou, nesta terça-feira (06), o texto de 11 resoluções construídas por comissões temáticas com o objetivo de uniformizar os procedimentos de atuação dos Tribunais de Contas. - Resolução n°1: trata da agilidade no julgamento dos processos. - Resolução n°2:…
Declaração de Fortaleza é aprovada e encerra Encontro Nacional
Com a aprovação da Declaração de Fortaleza, foi encerrado nesta quarta - feira (06) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento reuniu conselheiros e técnicos de todo o país e teve como tema central "O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais". A carta defende,…
Encontro Nacional: Corregedorias e Ouvidorias são temas de encontro
Paralelo ao IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, foi realizado nesta terça-feira (05), o XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos TC's. A programação teve início com o painel "Controle Social e Ouvidoria". O conselheiro Cláudio Terrão, presidente do Colégio, manifestou no debate a importância de estimular…
05 agosto 2014
Encontro Nacional: lista de gestores com contas reprovadas é debatida pelos Tribunais de Contas
A mesa redonda sobre “Os Tribunais de Contas e a lista de gestores públicos com contas irregulares: como eu voto?” iniciou os debates desta terça-feira(5), segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE). O mediador, presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), convidou…
Encontro Nacional: o Fenômeno das Ruas foi tema de palestra de abertura proferida por Silvio Meira
“Os Tribunais de Contas têm que exercer um papel muito mais profundo, precisam questionar o sistema, uma vez que as Cortes de Contas estão em um lugar privilegiado, porque julgam as contas públicas.” A frase é de de Sílvio Meira, mestre e doutor em Ciências da Computação, palestrante na abertura…
Ministro do TCU quer parceria dos Tribunais de Contas para tornar o Brasil um país moderno
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, propôs em Fortaleza, nesta terça-feira (5), no segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a realização de uma parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios com a finalidade de reformar o Estado brasileiro. Segundo ele, os…
04 agosto 2014
Encontro Nacional: um debate sobre o Tribunal de Contas do futuro
eve início na manha desta segunda-feira (04), no Centro de Eventos do Ceara, em Fortaleza, o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Com a participação de delegações de todo o país, o tema do evento é "O papel dos TC's frente às demandas sociais". Mais de 500 pessoas estiveram…
01 agosto 2014
Sessões são adiadas devido a Encontro Nacional
Em virtude da realização do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a 27ª sessão Plenária e a 27ª sessão das Câmaras, que ocorreriam nos dias 5 e 6 de agosto, ficam adiadas para os dias 12 e 13, respectivamente. Esta edição do Encontro tem como tema central…
30 julho 2014
Redistribuídos processos de relatoria do auditor Eduardo Perez
Diante da licença médica de 60 dias do auditor Eduardo Perez, foi realizado na sessão plenária de terça-feira (29), sorteio para a distribuição temporária dos processos sob sua relatoria entre os demais conselheiros substitutos. Os jurisdicionados foram agrupados em três blocos, com o objetivo de se preservar, na medida do…
29 julho 2014
Revogada cautelar que suspendia licitação de Ecoporanga
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou medida cautelar anteriormente concedida que paralisava o pregão presencial 22/2014, de Ecoporanga – cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2014/2015. O relator, conselheiro…
Música que encanta: Coral do TCE-ES percorre a cidade
Vozes que prometem encantar vão invadir ruas e praças de Vitória a partir desta quinta-feira (31). Dentro do projeto “TC em Canto na Cidade” – apoio da Secretaria Municipal de Cultura –, o Coral de Contas, formado por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), irá percorrer diversos pontos…
Cautelar suspende pregão da Serra
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da prefeitura da Serra está impedida a dar prosseguimento ao Pregão Eletrônico 100/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e assistência técnica de equipamentos reprográficos novos, bem como a prestação de serviços de impressão, com fornecimento de…
22 julho 2014
Cautelar paralisa licitação de Domingos Martins
A Prefeitura de Domingos Martins está impedida de dar prosseguimento ao edital da Tomada de Preço 05/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para serviço de drenagem e pavimentação, no valor máximo apontado de R$ 1.164.923,39. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) acatou…
17 julho 2014
Atualizada lista de responsáveis com contas irregulares
A lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares, encaminhada à Justiça Eleitoral, foi atualizada devido a novas decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e decisões judiciais. Outras alterações podem ser acompanhadas pelo link “Responsáveis com contas irregulares”, no menu “Transparência”. Confira…
15 julho 2014
Cautelar suspende licitação de Ecoporanga
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que o prefeito de Ecoporanga, Pedro Costa Filho, e o pregoeiro municipal paralisem o andamento do pregão presencial 22/2014 – cujo objeto é a contratação de serviços de…
08 julho 2014
Revista faz análise de finanças dos municípios capixabas
Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou dados com informações contábeis para a elaboração da revista Finanças dos Municípios Capixabas. A publicação traça um panorama das finanças dos 78 municípios do Estado, com análise dos números e artigos de especialistas. Nesta 20ª edição, o presidente…
07 julho 2014
Sessão desta terça antecipada para às 9 horas
Em função da partida da Seleção Brasileira pela semifinal da Copa do Mundo de Futebol, a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será antecipada para às 9 horas desta terça-feira (08). Pela mesma razão, o expediente da Corte será das 8h às 13h. Os prazos processuais…
Abertas as inscrições para encontro nacional de TCs
Os interessados em participar do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontece em Fortaleza (CE) no período de 4 a 6 de agosto, já podem efetuar inscrição por meio do hotsite do evento – www.tcm.ce.gov.br/iventc. O valor da inscrição é de R$ 800 para membros e procuradores de…
04 julho 2014
Nomeados mais doze aprovados no concurso de analista administrativo
Mais doze aprovados no concurso para analista administrativo – cujo resultado foi divulgado em fevereiro deste ano – foram nomeados nesta sexta-feira (04). A relação, que engloba os candidatos das áreas de Administração / Economia, Ciências Contábeis e Direito, está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do…
03 julho 2014
TCE funciona em horário especial nesta sexta-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá horário de funcionamento diferenciado nesta sexta-feira (04), em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014. O expediente será das 8h às 13h. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam contagem nessa data ficam prorrogados para segunda-feira (07).
01 julho 2014
Tribunal aprecia nesta quarta-feira PCA do governador
O Tribunal de Contas do Estado realiza, às 9 horas desta quarta-feira (02), Sessão Especial para a apreciação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2013 do governador do Estado, José Renato Casagrande. A relatoria do processo, definida respeitando os critérios de rodízio e antiguidade, é do conselheiro…
Suspenso pregão eletrônico da Secretaria de Saúde
Tendo em vista a presença de elementos capazes de macular o procedimento licitatório 505/2013, da Secretaria de Estado da Saúde, o Tribunal de Contas do Estado, por medida cautelar, impediu o prosseguimento do certame até nova decisão da Corte. O edital de Pregão Eletrônico paralisado tem por objetivo o Registro…
